Espiar o telefone do cônjuge vai ser passível de uma pena de prisão de até um ano e uma multa pesada, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Informação da Arábia Saudita.
NUNO VEIGA/LUSA
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Espiar o telefone do cônjuge vai ser passível de uma pena de prisão de até um ano e uma multa pesada na Arábia Saudita, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Informação do reino. “As pessoas casadas que pretendam espiar o seu cônjuge na Arábia Saudita devem pensar duas vezes, porque essa atividade pode valer-lhes uma multa de 500 mil riyals (108 mil euros), além de uma pena de prisão de um ano”, segundo o comunicado do Ministério.
Esta disposição inscreve-se na nova lei contra a cibercriminalidade, em vigor na semana passada, que deve, segundo as autoridades, “proteger a moralidade dos indivíduos e da sociedade, mas também da vida privada”. A sua adoção visou responder “a uma subida contínua de delitos cibernéticos, como a chantagem, a fraude e a difamação”, acrescentou-se no texto.
Reino ultraconservador baseado numa versão rigorista do islão, a Arábia Saudita é um dos líderes na utilização por habitante de aplicações para telemóveis e redes sociais. O reino promoveu nos últimos meses várias reformas. Último país do mundo a proibir que as mulheres conduzam, vai permitir finalmente que o façam a partir de junho.
No passado, a legislação saudita sobre a cibercriminalidade foi muito criticada pelas organizações internacionais de defesa dos direitos do homem. Dezenas de sauditas foram condenados devido à antiga lei por terem colocado comentários críticos nas redes sociais, como a Twitter.
Em setembro, as autoridades tinham apelado aos cidadãos para que denunciassem as atividades que considerassem “terroristas” nas redes sociais. Estas denúncias podem ser feitas através de uma aplicação móvel denominada “Todos nós somos a segurança”.
