Saturday, April 28, 2018

O segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, foi constituído arguido por esbulho violento de uma quinta de 12 hectares,

O segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, foi constituído arguido por esbulho violento de uma quinta de 12 hectares, em posse do camponês Armando Manuel, de 71 anos, há quase 40 anos. O caso será ouvido pelo Tribunal Supremo.
TEXTO INTEGRAL
Para exibirem o seu poder e estatuto social, os dirigentes do MPLA e a sua classe castrense têm um passatempo preferido: esbulhar as terras de camponeses um pouco por todo o país.
Vez por outra ouve-se um grito isolado clamando justiça, mas os abusos prosseguem.
Desta feita, o segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, foi constituído arguido por esbulho violento de uma quinta de 12 hectares, em posse do camponês Armando Manuel, de 71 anos, há quase 40 anos. O caso será ouvido pelo Tribunal Supremo.
O terreno situa-se na zona do Zango 0, município de Viana. Actualmente, encontra-se sob controlo efectivo da esquadra local, que destacou cinco agentes policiais para o vigiar, impedindo o legítimo proprietário de lhe aceder e agindo como se Paulo Gaspar de Almeida o possuísse.
A 6 de Fevereiro passado, a directora da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), Júlia Rosa de Lacerda Gonçalves, mandou notificar o camponês Armando Manuel sobre o despacho do caso que o opõe ao segundo comandante-geral da Polícia Nacional.
De acordo com o despacho do procurador-geral adjunto da República, Domingos Baxe, “existem nos autos indícios mais que suficientes que o participado Comissário-Chefe Paulo Gaspar de Almeida cometeu o crime de abuso de poder (...) razão pela qual deveria ter sido constituído arguido e ouvido em auto de interrogatório”.
O despacho refere o artigo 39.º da Lei da Probidade, sobre abuso de poder:
“O titular de cargo de responsabilidade que, abusando dos poderes que a lei lhe confere ou violando os deveres inerentes às funções ou por qualquer fraude, obtenha, para si ou para terceiro, um benefício ilegítimo ou cause prejuízo a entidade pública ou privada é punido com prisão e multa correspondente, se pena mais grave não couber por força de outra disposição legal”.
Com efeito, Domingos Baxe remeteu o processo n.º 16/17-DNIAP a esta instituição “com vista a reunir os elementos de indiciação necessários para fundamentar a acusação sendo o caso”.
Um conhecido advogado, sob anonimato, indica que o despacho do procurador Baxe “prova a existência de um processo crime, a sua constituição como arguido e a remessa dos autos para o Tribunal Supremo, porque a causa dele [Paulo Gaspar de Almeida] começa em primeira instância já na câmara [deste tribunal superior]”.
A 11 de Abril, a DNIAP informou o camponês Armando Manuel de que o comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida já fora constituído arguido, tendo o processo sido remetido ao Tribunal Supremo.
Essa medida não esmoreceu a pressão policial contra o camponês.
Cinco dias depois do despacho do procurador-geral adjunto Baxe, o comandante da unidade policial do Zango 0, conhecido apenas por Carneiro, deslocou-se pessoalmente à quinta em disputa.
Com uma escolta de três agentes policiais, o comandante fora acompanhar dois camiões carregados, um com areia e outro com cimento, para iniciar uma construção na quinta. Segundo informações prestadas por Armando Manuel ao Maka Angola, o referido comandante “disse que a quinta era do comandante Paulo de Almeida”.
Acto contínuo, conforme denúncia do lesado, a 18 de Abril, os efectivos locais da Polícia Nacional acompanharam os trabalhos de limpeza de uma parte do terreno, onde, no passado dia 21, foi instalada uma oficina móvel de reparação de viaturas.
“Quem foi acompanhar a montagem dessa oficina é o comandante Carneiro, do Zango 0, e o oficial de campo do comissário-chefe Paulo de Almeida, José António Eucundi, e ambos estão constantemente no terreno. Agora há lá permanentemente cinco agentes da Polícia Nacional. O meu pai foi expulso do seu terreno”, conta Edna Manuel.
Pai e filha deslocaram-se à DNIAP para dar conta da continuidade dos abusos. “O DNIAP informou-nos de que o caso já está no Tribunal Supremo e mais não pode fazer.”
“Eu estava presente quando se confirmou que o caso já subiu ao Tribunal Supremo, com o comissário-chefe Paulo de Almeida como arguido e, por isso, o DNIAP já não podia fazer nada”, lamenta Edna Manuel.
O ESBULHO
A disputa com o segundo comandante-geral da Polícia Nacional remonta a 12 de Dezembro de 2016.
Nesse dia, efectivos policiais liderados pelo comandante Joaquim Jordão, então responsável da esquadra do Zango 0, deslocaram-se à referida quinta, onde detiveram um indivíduo que Armando Manuel contratara para limpar o terreno.
Armando Manuel deslocou-se à esquadra e encontrou José António Eucundi, que se apresentou como oficial de campo do comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida. “Esse senhor afirmou, na presença do comandante Jordão, que o terreno era do segundo comandante-geral da Polícia Nacional e que este o tinha adquirido em 2005, por 11 mil dólares, ao Sr. Salomão, então director do GADAHKI [Gabinete de Desenvolvimento e Aproveitamento Hidráulico do Kikuxi]”.
Com esse argumento, o camponês foi detido e passou a noite na cela.
Em Junho passado, Armando Manuel conseguiu uma audiência com o segundo comandante-geral da Polícia Nacional.
“Eu expliquei ao comandante os motivos que me levaram a abandonar o terreno por algum tempo, mas que o mesmo é meu. O comissário-chefe Paulo de Almeida disse-me que o terreno é dele, que o comprou ao Estado. Eu quis mostrar-lhe os documentos que o Estado me passou da posse do terreno, mas ele recusou-se a ver ou receber”, conta.
Durante o encontro, “o próprio comandante revelou-me que foi ele quem ordenou a minha detenção, assim como a minha soltura, para dar-me uma lição”.
Armando Manuel mostrou como foi toscamente forjado um dos documentos apresentados por José António Eucundi e pela polícia local para justificar a pertença do terreno ao comandante Paulo Gaspar de Almeida.
O Maka Angola teve acesso ao documento forjado, datado de 5 de Maio de 2017, que tem como logótipo o símbolo da República e declara o Comando-Geral como proveniência. Este “Temo de entrega nº 2403/2017” indica que se trata de um termo segundo o qual a empresa privada Mark, Lda. entregava 11 milhões de kwanzas e três hectares ao genro de Armando Manuel, Paulo Alexandre de Castro, pela aquisição do terreno em disputa. Assinou o documento um José de Almeida, com carimbo da Imogestin, mas não há assinatura do vendedor.
“Quando lhe apresentei o documento falso, o Paulo de Almeida disse-me: ‘Você não sabe que na polícia também há bandidos?’”, revela o camponês.
O Maka Angola enviou uma mensagem directa ao comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida e, tão logo obtenha retorno, promoverá o seu direito de resposta.
No dia a seguir ao encontro entre o comandante e o camponês, segundo a versão deste último, o Sr. José António Eucundi deslocou-se ao terreno, exigindo conhecer a sua casa. “O Eucundi ameaçou-me: ‘Cuidado, mais-velho, você pode morrer.’ A minha filha Edna estava ao meu lado e ouviu. O que estes senhores da polícia fazem é pura bandidagem”, denuncia o visado.
Porque se enquadra nas típicas práticas policiais de rotina, este caso não poderia deixar de envolver a tortura de cidadãos. A 19 de Maio de 2017, Armando Manuel contratou quatro indivíduos para efectuarem a limpeza do terreno. “O comandante da divisão de Viana, superintendente-chefe Francisco Notícias, compareceu subitamente no local com vários efectivos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR)”, afirma o camponês.
“O comandante Notícias acusou os trabalhadores de terem ‘invadido o terreno do MININT [Ministério do Interior]’, e os seus efectivos começaram a torturá-los ali mesmo, sob as suas ordens”, denuncia. Numa longa exposição enviada ao presidente João Lourenço, a 15 de Março passado, Armando Manuel revela também esse episódio.
Acto contínuo, os quatro cidadãos, nomeadamente Germano Januário, Tomé Fortunato, José João e Cláudio Vienese, foram torturados durante três dias, em três unidades policiais diferentes (Zango 0, Utanga e no Comando de Divisão de Viana). Ao quarto dia, foram presentes ao tribunal municipal de Viana, para julgamento sumário por “invasão do terreno do comandante Paulo de Almeida”.
A juíza Josefina Gomes absolveu os réus e ordenou a José António Eucundi, o referido oficial de campo do comandante Paulo de Almeida, a pagar as custas judiciais do processo.
A FUGA
Por causa do mesmo terreno, Armando Manuel conta ter buscado refúgio no Quilómetro 30, em 2008, quando o então comandante provincial de Luanda, comissário Quim Ribeiro, comandou o seu esbulho violento.
“Seis meses depois, os seus homens continuaram à minha procura, com ameaças de morte, e tive de retirar-me para a Muxima. Só regressei quando ele foi detido [em 2011] e os polícias que ele tinha colocado no terreno, instalados numa tenda, abandonaram o local, depois da sua detenção”, explica Armando Manuel.
O camponês informa ainda que a vedação do terreno foi feita por ordens do comandante Quim Ribeiro, durante “a primeira ocupação policial”.
É extraordinário que o DNIAP se tenha remetido ao silêncio sobre este caso, quando tem anunciado a constituição em arguido de outros poderosos.
Para exibirem o seu poder e estatuto social, os dirigentes do MPLA e a sua classe castrense têm um passatempo preferido: esbulhar as terras de camponeses um po
MAKAANGOLA.ORG
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63 comentários
Comentários
Samuel Paulino Franco Nzovo Tem tanto dinheiro, que até podia fazer quintas, quartas e quem sabe a semana toda, em qualquer lugar. Mas preferem se sujar e manchar o bom nome da PN, ele já devia saber que esse país não é lavra dele, onde ele planta tudo que lhe vem a mente. Luanda é grande e ainda a muitos espaços vazios, mas ainda penso que esses senhores devem ser bruxos ou sei lá o quê!😡😡
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Jadelson Rondevalsk Lourence Não vamos tapar o sol com a peneira. Bom nome da PN? Desde quando? Não fala isso. É o hábito dos oficiais superiores da PN tanto quanto das FAA e mais.
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Lukombo Kiala Pedro Pedro Mais porque é que as pessoas, quando atingem um certo poderio, e alguns valores, só quer o lugar dos pobres? Custa negociar com ele? Porque tem que ser sempre a força Só porque tem muito dinheiro? Se tens tanto dinheiro porque não vaz comprar terreno na zona econômica de Luanda? Porque sabem lá não vai dar certo! Os dirigentes desse partido que governa o país nem dá pra lhes confiar nem tão pouco. Angola só vai ficar bom quando os tribunais serem independentes, quando vermos o ministros, deputado, governadores, administradores etc. Quando começarem a serem presos. Só assim deverão respeitarem um pouco os pobres.
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Crespo Pedro Pio São sempre os generais e altos oficiais da polícia metidos nisto ,devido a sua aptencia insaciavel pela coisa alheia. 
Meu Deus, cada vez que tentamos confiar na policia, aparecem estes individuos que têm mais de bandidos que policia
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Francisco Alberto Arão Alexandre Vamos esperar a resolução deste caso, espero que o "pobre" Camponês vença e se lhe dê as devidas indemnizações e consequentemente a a demissão do Comandante.
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Atónio Jácinto Kim Esses cabritos continuao a pensar.q este país e dels.ou d seus país para fazerem oq lhes a petecer.a justiça de Deus tarda.ms sempre aparece ms velho se o terreno e teu iras de receber força.
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Elias Guerreiro Guerreiro Em Angola, há muitos casos de ofensas só não falamos por causa do medo. Vamos hora supõe que estejas a trabalhar numa empresa do Estado ou privada onde haja descontentamentos por parte do chefe não tem por onde ir queixar-se solução "fica assim Deus é que sabes" e acaba por dentro do cidadão.
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Hugo Passos Lar Acima de tudo ,o ministerio do interior e os seus elementos ,pertence ao estado ,O MPLA nao tem policias particulares,
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Daniel Kalunga Estás enganado meu caro, o MPLA tem sim policiais particulares, muitos oficiais superiores chegaram até alí por conveniência não por mérito, ums estão aí por estrategia do partido , pois saiba mais que à patente de comissário é uma patente política , não chegas à comissário se não jurares fidelidade ao sistema.
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Abilde Fio Fio Daniel vc e Angolano puro sabe das coisas
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Abilde Fio Fio Hugo passos e um fantoche não tem escrúpulos
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Any Caetano Este País do Deus ya na causa um cidadão português bateu no meu carro ele em estado de embriaguez e disse que não paga eu podia me queixar aonde for não aba porque trabalha com este Sr Paulo até hj ficou assim mas tarde esta a me dizer para levar o carro no sehuro
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Blaise Mateus Batia o gajo.
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Tito Fortuna Sim. Partia a cara do filho da puta!
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Abilde Fio Fio Partia um braço dele ou a perna
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Corazon Aquino Falta o comandante Sita kkk kkk kkk epha...
Qui também pois 17 policiais no edifício q ñ é dele tirou os proprietários este edifício está situado na Rua rei Kátiya vala n°51 . ( Kinaxixi).
O processo já faz + de 8 anos no tribunal. 

Com a ajuda do deputado Reis Cuanga do MPLA mais o libanes com o nome de Castro q também a ajuda a pagar os juízes para o processo ñ andar um valor de 50 mil euros por ano. A justiça em Angola e uma merda...
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Joaopaulodokota Laranja O que adianta ter olho grande mesmo sabendo que quando morremos não levamos nada.
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Jaime Epongo Kanga Julinho 😂😂😂😂😂. Quando " Deus " vir, tem de chegar primeiro em Angola para fazer justiça aqui o povo lhe dá com seres inrracionais,Aqui te matam de todas as formas.
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Marcos Nkhole Rodrigues É a policia que sempre vem a publico dizer que não existem efectivos suficientes para o combate a criminalidade nos bairros. E agora é mesma que cnsegue meter efectivos a controlar terrenos usurpados. As vezes fico a ver as matas desabitadas de luanda ao kwanza sul e as pessoas se matam por pequenas parcelas.
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Luis Pedro Tchizuka Lp Vejam só, o Rafael Marques tem processo no tribunal de uma queixa contra ele! deste lado está a denúnciar as injustiças deste mesmo MPLA e a ajudar uma família que está no fundo do poço, um homem destemido Parabéns, os angolanos têm como imperativo a união e lutar contra todos estes abusos, não existe liberdade sem organização e sacrifício, bem haja.
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Dinis Francisco Sunguahanga Dinick Essa gente sem vergonha na cara pensam que são os donos de toda Angola. Cambadas de bandidos.
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Lourenço Mendes e tem mesmo cara de malandro yaa, tentam ainda fazer justiça em vez de envergonhar o pais.
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Emiliano Lafonso Que ano o tal chefe da Policia trabalhou à este terrent, hummmm gente de má fé.
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Joaquim Luís Luís Como fizeram com o geral Nunda, deveriam fazer o mesmo com este cidadão.
Onde ficam as lavras do pai e avós dele?
Não ė verdade.
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Márcio Jose Ribeiro Ribeiro Em angola o tem que se fazer é fazer atentado suicida contra todos os dirigente do MPLA já que a justiça não funciona assim a cabariamos com o regime d MPLA o currpto
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Adelino Comida António Isso é uma vergonha. Querem tanta terra pra quê se quando morrer será enterrado num buraco de menos de 3metros. Ocupam tanto e nem fazem là nada. Olho grande!
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George Kuvier Bamba Ele é Dono da Empresa, Angofixo que devasta as florestas no Cuando Cubango.
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Agostinho Silva Pra que tudo isso sou vas precisar de um metro e meio pra te enterrarem.1/5.
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Josè Antonio Mafiosos infiltrados na policia nacional com a cobertura das funções que lhes conferida, abuso de poder.
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Osvaldo Morais Fortunato Osvaldo Triste justiça não si faz sentir aqui comissários não respeitam a lei isso e brincadeira
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Henriques Jose Francisco Francisco um pobre tinha apenas um cordeiro e o protegia tanto que dormia com ele no mesmo quarto, com medo dos gatino e de lobos. certo dia um rico recebu visitas e nao tirou do seu curral animal algum. mandou apanhar o animal do pobrezinho e matou.o servindo sua visita sem se preocupar com as lamentacoes do pobre homem... sera este o caso?
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António Teles os nossos governantes não fazem nada mesmo. podem ouvir isso não vai dar em nada. ja tem donos
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Peter John Deveriam de fazer desse matumbo desse policia um exemplo. Ladrao!!!!
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M Vicente Kapa Todos dirigentes do MPLA sao de má fe por iaso é que saquearam o país!
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De Lemos Jofre Estes Ja não mudam
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Eva Maria Eva Maria Isso ate e feio i falta de vergonha na cara
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Aires Walter Dos Santos Muitos anos de maus hábitos.
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Antonio Alberto Koconzo Koconzo Os ladrões são estes quê pensa só eles podem ter,queremos justiça
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Eduardo Mweyanaso Épa! São mas outras quinhentas....
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Afonso DA Silva Afroling em Angorra os grandes não são exemplos fogo todos metido em negócios
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Soares Sovi Se pensarmos a luz da constituição todos Angolanos são Arguidos
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Alberto Matadi Até aonde vai essa falta de amor ao próximo?
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Moises Raimundo Essa gente tem que começar perceber que a lei é para todos sem exceção.
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Augusto Cabina Isso não é novidade para os comandantes da PN.
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Simão Muindo Cambongo tm q ser assim prender os maladros..
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Andre Joao Marçal Mafiosos! Vao acabar mal.
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Frederico Kussoneha É triste ver e ouvir actos do jenero.
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Pedro Rei prisão com esse animal.
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Petilson Paulo Miguel Este comandante merece uma prisão endimnizar o velho

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