26 de Abril 16h04 - 9 Visitas
No passado dia 02 deste mês, as mulheres encarceradas no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, antiga Cadeia Civil, queixaram-se de ter sido espancadas e introduzidas indiscriminadamente uma única luva nos órgãos genitais por uma Unidade de Intervenção Rápida, durante uma revista, às celas, de objectos cuja posse é tida como proibida dentro da prisão.
Esta quinta-feira, o Director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Domingos Chame, afirmou que os alegados maus tratos às reclusas no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo deveram-se à falta de colaboração das mesmas no processo de revista habitual. Nestes termos, as reclusas acabaram por entrar em rota de colisão com os guardas prisionais.
Segundo Chame, a revista é feita a qualquer altura, tendo como finalidade recolher obejctos que por lei não devem estar na posse dos reclusos.
“Nas inspecções feitas nas supostas vítimas, nada foi encontrado, o que aconteceu é que depois da revista algumas reclusas não colaboraram, factor que culminou com esta acção que está a ser considerada como violência ou violação de Direitos Humanos, mas pelas inspecções fica claro que não houve agressão”, avançou.
No entanto, este entende que é necessário que haja respeito pelos Direitos Humanos e que qualquer comportamento desviante dos funcionários, que manche a imagem daquela instituição, será refletido numa punição exemplar.
Questionado sobre o envolvimento de um guarda prisional na venda de drogas em um estabelecimento penitenciário na capital do país, Chame lamentou o facto e disse que decorrem acções para punir o funcionário.
“Sempre irão acontecer comportamentos desviantes desta natureza, pois o Serviço Nacional Penitenciário é de risco, daí que tomaremos as devidas medidas sejam elas disciplinares como criminais se for o caso”, descreveu Domingos Chame.
Estas declarações foram feitas, nesta quinta-feira, na abertura do quinto Conselho Coordenador do Serviço Nacional Penitenciário, que tem a duração de dois dias. O encontro visava apreciar e aprovar as matérias submetidas, incluindo a política estratégica de desenvolvimento dos Serviços Penitenciários nos vários domínios; submeter à homologação do Ministro que superitendente a Área Penitenciária, o plano e o relatório das actividades anuais.
Sob o lema ‘SERNAP garantindo a Segurança Penitenciária, Reabilitação do condenado e Incremento de produção’ a abertura do encontro foi presidida pelo Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Arlindo Langa. Na ocasião, Langa explicou que a construção do sistemapenitenciário nacional continua a ser um grande desafio para o país e para o sector da justiça.
1 comment:
No passado dia 02 deste mês, as mulheres encarceradas no Estabelecimento Penitenciário Preventivo de Maputo, antiga Cadeia Civil, queixaram-se de ter sido espancadas e introduzidas indiscriminadamente uma única luva nos órgãos genitais por uma Unidade de Intervenção Rápida, durante uma revista, às celas, de objectos cuja posse é tida como proibida dentro da prisão.
Esta quinta-feira, o Director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Domingos Chame, afirmou que os alegados maus tratos às reclusas no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo deveram-se à falta de colaboração das mesmas no processo de revista habitual. Nestes termos, as reclusas acabaram por entrar em rota de colisão com os guardas prisionais.
Segundo Chame, a revista é feita a qualquer altura, tendo como finalidade recolher obejctos que por lei não devem estar na posse dos reclusos.
“Nas inspecções feitas nas supostas vítimas, nada foi encontrado.
submeter à homologação do Ministro que superitendente a Área Penitenciária, o plano e o relatório das actividades anuais.
Sob o lema ‘SERNAP garantindo a Segurança Penitenciária, Reabilitação do condenado
Um Moçambicano
Senhor Minisrto de Justiça, tomamos conhecimento que numa das cadeias de Maputo, policias obrigaram mulheres prisioneiras a inclinarem-se e eles os policias masculinos passaram a meter mãos nos órgãos sexuais dessas mulheres, a procura de celulares.
Ora, independentemente do que estiveram a procurar, essa prática revel total falta de moral. É ridículo uma pessoa sem moral dizer que está a reabilitar condenados.
Tomamos conhecimento também que dado esse acontecimento correram para o local o Secretário permanente do ministério de justiça e o Director geral do Serviço Nacional Penitenciário, e surpreendentemente envés de virem ao público dizer ao menos que aqueles polícias foram repreendidos, passaram a apoiar essa imoralidade, deixando a entender que é pratica do ministério da justiça e do ministério do Interior ao nível Nacional.
Entendemos que a dignidade Humana deve estar a cima da lei.
Não se deve invocar a lei , ou servir-se da lei para práticas de imoralidade ou destruição de dignidade Humana.
Se vocês tivessem moral, ou se tivessem consideração da dignidade Humana, sabendo que o controlo de celulares é uma necessidade permanente, teriam formado polícias femininas em número suficiente para esse tipo de controlo quando necessário.
Náo se deveria nomear funcionários sem moral, nem para o Estado nem para o Governo.
É verdade que as escolas não, ensinam a moral e o resultado é esse ! …
Agradeço a publicação desta mensagem
Post a Comment