| Zandamela provoca jovens moçambicanos para não deixarem decisão do uso das receitas da exploração dos recursos naturais na mão dos políticos |  |  |  |
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| Escrito por Adérito Caldeira em 05 Março 2018 |
  Numa altura em que o Governo de Filipe Nyusi tenta diluir no seu deficitário Orçamento do Estado as mais valias obtidas no negócio entre a Eni e a Exxon, o Professor Doutor Rogério Zandamela provocou os jovens moçambicanos a entrarem “no debate sobre como criar um fundo de riqueza nacional” para “que a utilização das receitas resultantes da exploração dos recursos naturais não renováveis não constitua uma decisão exclusiva dos formuladores de política económica”.
O Governo de Filipe Nyusi incluiu nas receitas do seu Orçamento de Estado (OE) de 2017 os 20,9 mil milhões de meticais de mais-valias provenientes da transferência de 25 por cento da participação na Área 4 da Bacia do Rovuma pela Eni para a Exxonmobil, no entanto o mesmo montante foi contabilizado pela Autoridade Tributária na sua arrecadação do mês de Janeiro de 2018.
Quiçá vendo a tentativa do Executivo de diluir as mais-valias nas deficitárias contas públicas e gasta-lo numas das inúmeras prioridades ou em situações de emergência existentes Rogério Zandamela reabriu o debate sobre o que Moçambique deve fazer com as receitas provenientes da indústria extrativa.
“Considero que o primeiro grande desafio passa por integrar a sociedade civil, com especial destaque para as camadas mais jovens, no debate sobre como criar um fundo de riqueza nacional que permita transformar os ganhos obtidos pela exploração dos recursos naturais não renováveis em geração de recursos renováveis”, disse o Zandamela na sua primeira aula de sapiência numa Universidade moçambicana.
Diante de uma plateia de futuros professores a quem revelou ter começado a sua carreira como académico e ter sido “um estudante profissional” o Governador do Banco de Moçambique chamou atenção de que é “fundamental que a utilização das receitas resultantes da exploração dos recursos naturais não renováveis não constitua uma decisão exclusiva dos formuladores de política económica, usada para resolver necessidades imediatas, mas sim que seja um reflexo das intenções das diferentes esferas da sociedade civil e das comunidades de onde esses recursos são extraídos.”
“Assumam que é vosso direito exigir um maior rigor e disciplina dos actuais formuladores de políticas na utilização das receitas de exploração dos recursos naturais”
“E, neste aspecto, quero insistir que vocês, jovens, devem começar a criar agora uma massa crítica activa, sonante e capaz de exigir uma maior participação no processo de definição das regras que vão ditar a utilização das receitas da exploração dos recursos naturais e na escolha do modelo de desenvolvimento mais adequado para o nosso país, que ainda tem muitas necessidades básicas por resolver, mas que tem também de garantir riqueza para as gerações vindouras”, desafiou Zandamela.
Formado primeiro na Universidade Católica, na Itália, com passagem pela Sorbone, na França, e com PHD tirado na Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos da América, Rogério Zandamela enfatizou a necessidade dos jovens moçambicanos apropriarem-se do seu futuro, “iniciando agora um trabalho árduo de monitoria activa dos processos de formulação de políticas, de modo a certificar que os vossos interesses estejam reflectidos nas medidas de política a serem implementadas.”
“Assumam que é vosso direito, na qualidade do futuro deste país, exigir um maior rigor e disciplina dos actuais formuladores de políticas na utilização das receitas de exploração dos recursos naturais, garantindo que estes ganhos sejam usados para a construção de infra-estruturas prioritárias para o país, para a geração de capital humano, através de investimentos na educação e tecnologias, que elevem cada vez mais a produtividade da força de trabalho e promovam a criação de recursos renováveis” explicou o Governador do banco central acrescentando que só “assim é que se poderá atingir uma transformação da estrutura produtiva da economia e geração de ganhos e oportunidades para as gerações vindouras.”
“Actual ambiente de negócios é mais orientado para os grandes projectos”
 Rogério Zandamela recordou com saudade dos seus tempo de universitário, “foram certamente os anos mais felizes da minha vida (...) porque é um mundo onde a gente pensa, debate, procura a verdade e temos tempo para pensar. O académico, tanto como professor ou aluno, pode dar-se ao luxo de pensar, onde a variável tempo não lhe pressiona tanto como um operador de políticas onde o tempo é praticamente não existente”.
Na sua introdução Zandamela notou que existem em Moçambique tantos pobres como haviam em 1996, cerca de 12 milhões, que a desigualdade da distribuição do rendimento assim como o produto interno bruto per capita também quase não mudaram ao longo das últimas duas décadas, e que a estrutura económica praticamente não se alterou, com a excepção da indústria extrativa e dos serviços financeiro justamente por causa dos grandes projectos.
Na óptica de Rogério Zandamela o “actual ambiente de negócios é mais orientado para os grandes projectos, cuja pujança financeira e capacidade de negociação lhe permite aceder aos regimes especiais, que facilitam as suas operações, enquanto o remanescente segmento empresarial lida com um ambiente de negócios pouco desenvolvido e com vários constrangimentos.”
“Temos que melhorar o ambiente de negócios para permitir abrir empresas todos os dias e também fechar”
Questionado por um jovem estudante sobre que políticas e incentivos deveriam existir para que a maioria das Pequenas e Médias Empresas em vez de se concentrarem no sector terciário voltassem-se ao sector primário da economia Rogério Zandamela aproveitou para questionar o actual as opções económicas que têm sido tomadas pelos governantes.
“(...) Nós logo depois da independência fizemos uma opção socialista, uma presença do Estado em todo lado, um Estado produtor, um Estado que distribui, um Estado relativamente assistencialista, com o andar do tempo o país mudou e com o conceito de empresa dentro desse Estado não é o conceito que temos de ter, e muitas vezes noto no debate de comentadores que não houve essa mudança de paradigma. As pessoas pensam empresa empresa mas ainda há a mentalidade do antigamente da empresa que nunca deve desaparecer, da empresa que deve ter o apoio do Estado em subsídios”, questionou.
“O capitalismo que nós optamos, que é a economia liberal, ele tem as suas vantagens mas também tem as suas desvantagens. As empresas na América abrem e fecham todos os dias, bancos pelo mundo fora fecham, é tão fácil. Aqui houve barulho quando tentamos fechar dois bancos, mas francamente eu não tenho problemas. Se um banco pára de cumprir o seu papel na sociedade dentro do plano de negócios combinado tem de fechar, não vamos prejudicar a maioria da sociedade com subsídios para fazer subsistir um banco que não tem razão de ser do ponto de vista da sociedade, só para privilegiar interesses de poucos, porque a empresa fechar. Eu não tenho problemas de consciência sobre isso”, declarou o Professor Doutor hoje Governador do BM.
Zandamela considera que o papel do Estado “é criar um ambiente de negócios favorável para que empresas novas que queiram trabalhar entrem. Não podemos aceitar que empresas se instalaram, que pouco valor agregado trouxeram para a sociedade, se envolvam com toda uma série de interesses e grupos para impedir que novas empresas entrem, não querem concorrência, querem subsídios do Estado, um Estado que não tem dinheiro, onde é que nós vamos parar? É este o conceito de empresas que queremos na nossas sociedade? Se não é temos que melhorar o ambiente de negócios para permitir abrir empresas todos os dias e também fechar aquelas que já não estão a cumprir a sua missão, é esse o fundamento”.
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