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Sobre a [In]dependência da Procuradoria Geral da República em relação ao Presidente da República
No discurso que leu no dia 20 de Dezembro de 2017 perante a Assembleia da República o Presidente da República aborda o desafio criado pelas dívidas secretas e ilegais contratadas pelo seu antecessor e sua equipa securitária (de que ele era parte como ministro da defesa). Ao fazê-lo, o Presidente da República roça no problema-mãe de todos os problemas: o das deficiências da Constituição da República de Moçambique. Essas deficiências são várias. No passado referi-me a limitação do direito de ser politicamente independente. O caso de hoje é o da emasculação das regras de pesos e contrapesos na distribuição e exercício do poder. Vou dar o exemplo da [in]dependência da Procuradoria Geral da República (PGR) em relação ao Presidente da República.
Nos parágrafos 73 e 74 do referido discurso lê-se (e cito): “… reiteramos hoje a total disponibilidade do Governo de apoiar a Procuradoria-Geral da República para a implementação célere das recomendações da KROLL e da Comissão de Inquérito Parlamentar, observando o princípio de separação de poderes, constitucionalmente consagrado. … no quadro da não interferência do Governo no poder judiciário.” Para o nosso Presidente isto materializa um tal “ princípio da boa governação e da separação dos poderes em Moçambique.”
Este pronunciamento revela uma clara deficiência da interpretação que o Presidente da República faz dos poderes e responsabilidades que a Constituição da República lhe confere. Contrariamente ao que o Presidente da República pretende fazer-nos crer, a Procuradoria-Geral a República de Moçambique está efetivamente sob sua tutela. A PGR não é separada do executivo, não é independente nem tem poder de contrapeso aos poderes do Presidente (que é Chefe do Executivo). Antes pelo contrário. Por exemplo, por definição da própria constituição o Presidente da República nomeia, exonera, e demite o Procurador e o Vice-Procurador Geral da República, sem nenhuma intervenção dos outros órgãos de soberania que fazem parte do sistema de pesos e contrapesos na distribuição e exercício do poder.
Um outro exemplo gritante do papel da PGR como instrumento do Presidente é o seguinte: enquanto a constituição consagra o poder da Assembleia da República de exercer ação penal contra o Presidente da República, pelo nr. 3 do artigo 153º da mesma Constituição a Assembleia da República se pretender exercer este poder deve ainda requerê-lo junto da Procuradoria Geral da República (o dito titular da ação penal).
Mais ainda, diferentemente do caso dos Tribunais em que a Assembleia da República tem o poder de ratificação da nomeação dos presidentes dos tribunais feita pelo Presidente da República, ou em que o judicial (Conselho Constitucional) pode declarar inconstitucionalidade dos atos do Presidente da República (e do seu governo) e da Assembleia da República, as decisões do Presidente da República em relação a quem dirige a PGR (e portanto em relação ao que a PGR faz ou não faz) não têm quem por lei as possa desafiar (a não ser no fórum improvável de uma possível declaração da sua inconstitucionalidade). É por isso que a gíria diz que em Moçambique o(a) Procurador(a) Geral da República vive nos sovacos do Presidente da República. Atura todo o mau cheiro, mas mesmo se o quisesse fazer não pode lavar o lugar porque não é o dono do corpo, e de resto a pessoa que lá vai sabe que aceitou ganhar a vida por desempenhar esse papel.
Não sei de onde é que este modelo foi copiado (já que as nossas leis são principalmente feitas assim) e se foi copiado bem. Acontece porém que ele resultou numa situação bizarra em que a Assembleia da República (que é um órgão de soberania -um dos cinco definidos pela Constituição, artigo 133º), tenha que requerer o exercício das suas faculdades constitucionais a um órgão que lhe é constitucionalmente inferior (a Procuradoria Geral da República não é um órgão de soberania).
Mesmo sendo um modelo ou formato defeituoso com o qual não concordo plenamente, o facto porém é que o Presidente da república tutela a Procuradoria-Geral da República, e portanto não tem que a ela “reiterar disponibilidade de apoiar”. A responsabilidade do Presidente da República (derivada das suas competências constitucionais) é dar instruções e fazer cumprir, e não fazer apelos e prometer apoios à distância. Não é credível a “separação de poderes” que ele advoga. A [in]ação da PGR é a expressão da vontade do Presidente da República.
É por isso que ele se refugia na nebulosa “boa governação e separação de poderes” que não é um conceito da Constituição da República de Moçambique. “Boa governação” é uma expressão que não aparece uma única vez na nossa lei mãe. Mesmo a palavra ‘governação’ só aparece uma única vez (no Artigo 74º), de um texto com mais de vinte mil palavras.
Quanto a distribuição do poder, o artigo 134º da constituição da República de Moçambique apela aos princípios de separação e interdependência de poderes.
O objetivo da separação de poderes é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma única pessoa, para que não haja abuso, como o ocorre no Estado Absolutista em que todo o poder concentra-se na mão do rei. A interdependência é necessária para que embora atuando de forma separada, independente e harmônica, os diferentes órgãos de poder mantenham as características do poder unitário e indivisível. Boa governação é o resultado da observância e respeito (em primeiro lugar pelos governantes) de uma Constituição que estabelece princípios e regras de um Estado verdadeiramente independente, soberano, democrático e de justiça social.
Dito isto, justiça manda dizer que nas suas circunstâncias o atual Presidente da República não pode agir para combater ou minimizar os efeitos dos grandes atentados contra o bem-estar da nação inteira por um grupo de pessoas em seu benefício privado. Não é que não tenha poder. Ele está desmotivado pela vulnerabilidade em que lhe deixa a sua associação partidária com os agentes do mal. Esse desincentivo para agir na direção apropriada é muito mais forte no caso das dívidas secretas e ilegais e outros escândalos dum regime de que ele fez e continua a fazer parte.
37 comentários
Comentários
Ericino de Salema Reflexão profunda e por demais oportuna, amigo Roberto Julio Tibana! Subscrevo na integra os pontos que coloca. Nada de falácias ecológicas! Abraço e boa estratégia de mitigação dos “encorajadores desafios” neste novo ano, de velhos problemas! Forte abraço.
Claive Elviira Macome First Interessante
Kuyengany Produções A Luta ContinuaGerir
Jeremias Messias Desafiante e encorajador!!!!!!!
Moises De Azevedo Desafiante e encorajador, Julio Magaica Vilanculos Vilanculos, veja este pensador. Até desenha para facultar o entendimento nas diferentes classes estudantis. Ricaetano Ricardo.
Pátria Amada Óptima reflexão.
Já que gostamos de imitar (bons exemplos é que devem ser), que tal copiarmos, à nossa maneira, o exemplo brasileiro em que o PGR é eleito, embora por indicação do PR, pela Assembleia da República, à semelhança do que ocorre com o Provedor de Justiça, por aqui?
É que pela maneira como a nossa estrutura política está, a monopolização partidária há mais de 40 anos, não se vislumbra uma solução independentista da figura do PGR em Moçambique que não aguente os sovacos do PR.
Pelo menos agora, em que o partido vermelho não detém 2/3 na Assembleia, o Provedor ou, se possível, o PGR pode, a ser votado pelos parlamentares, respirar um pouco de alívio, da catinga do PR.
É uma ideia da madrugada.
Nkulu Wa Munu De facto, o presidente é muito poderoso, para quem propala o discurso de separação de poderes. No final tudo é decidido por ele!Gerir
Rosario Fome Dito isto está claro que quem nao quer agir è o PR e nao a PGR.
Lito Heliodoro Mundlovo Só estou a espera de ver até aonde vai a estratégia de fuga para frente...o que mais me choca é que quem está a sofrer pela não injeção da mola dos gringos é o Zé povinho, enquanto quem tem obrigação responsabilizar esses trafulhas de colarinho branco nos brinda todos os dias com discursos de intenção e uma inacção de bradar aos céus...estamos mal DocGerir
Carlos Cardoso Sem dúvida, grande reflexão e sugestivo apoiado!Gerir
Cristiano Vieira Reflexão deveras oportuna, Dr. Roberto Julio Tibana.
Boas entradas!Gerir
Mario Fernando Jamaldine Fumo Subscrevo na íntegra a sua reflexão Dr. Roberto Julio Tibana este è o tipo de discussão que devia se levantar.Gerir
-2:04
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Ed Mazive O principal desafio, para o caso das dividas ocultas, eh retirar o conflito de interesse debaixo do qual, o PR actua. Isso pode ser conseguido de uma maneira: mudar o PR nas próximas eleicoes (para um que nao esta ligado as dividas ocultas). O desafio da nação nao se esgota ai, seria depois necessário garantir os pesos e contra-pesos da actuação do poder, mesmo para um eventual novo presidente! Uma alternativa para a solução do problema da divida oculta seria a amnistia dos implicados na condição de devolver o valor das dividas ocultas ao Estado e esclarecer os contornos totais de todo o esquema de contratação e aplicação dessas dividas. A alternativa nao demanda a mudança do actual PR. Na minha maneira de ver esta nao eh a melhor, mas eh a mais exequível de todas as solucoes. Deixar o problema como esta e rezar que o povo e a comunidade internacional esqueçam o assunto nao eh bom, nem para o pais nem para os mentores da divida porque estes poderão, mais tarde, serem perseguidos quando largarem o poder ou quando o seu poder politico ficar mais fraco (Isso eh inevitável e faz parte do ciclo de vida politico).
Manuel Araujo Parabens irmao Tibana pela oportunidade e profundidade da analise! Estou em divida consigo! Quando acertamos? Boas entradas junto a familia. MA
Santos F. Chitsungo Por mais que internamente mascaremos a verdade, esta é a leitura imediata para qualquer ser pensante, e não é obra do acaso!
Ed Mazive Santos F. Chitsungo , infelizmente essa eh a verdade!
Santos F. Chitsungo Ainda bem que é assim não é? É que se assim não fosse, acabaríamos por duvidar das "nossas" leituras e "comprar" a leitura conveniente. É com esse intuito que semeiam a semente da dúvida, mascarando a realidade.Gerir
Rudolfo Cossa Bravo, uma esplanacao exaustiva, um autentico raio x da fraqueza da nossa PGR.Gerir
Andre Mahanzule Plenamente de acordo Dr Tibana, Sua Excelência tem muito q fazer neste âmbito q é a verdadeira separação de poderes. Dar ou mandar dar um bom toque na constituição para libertar os outros poderes devendo igualmente a AR passar a fiscalizar de facto e não apadrinhar como tem feito. Até Afonso Ndlakama hoje estaria a assumir as suas responsabilidades bélicas, pelo menos as desde 2010, bom ano.Gerir
Angela Maria Serras Pires Infelizmente acho que o Pr dos Frelos nem sequer se preocupa com esses discursos que lê e cá para mim em saberia interpreta los exaustivamente
Jose Ngokha De facto este é um velho problema já identificado também por outras forças politicas e de opinião nacionais. E inclusivamente com propostas de alterações já depositadas na Assembleia da República. É bem vinda a contribuição do compatriota ...Ver maisGerir
Manuel Moreira Liquelique Liquelique Muito interessante Professor.Gerir
Augusto Gildo Buanaissa Dr Tibana , uma colocação nua crua e bruta. O que aprecio é o facto de o ter feito numa linguagem simples para que qualquer pessoa que saiba ler entenda.
Boa reflexão e chamada de atenção a essa tao grande observação, para início de 2018.
Well done Dr.Gerir
Uarivano Barros Sem argumentos.Gerir
Elidio Vasco Disse tudo DrGerir
Domus Oikos Bom texto ilustreGerir
Thomas Gongoro Com tudo concordo Dr. Roberto Julio Tibana e paira me em mente que diz " precisa ter muita coragem em amputar o membro do seu próprio corpo " ou seja se decidir se deixar a PGR trabalhar, mas da metade do executivo iria pelos ares incluindo o número uno, e mas não disse.Gerir
Erasmo Francisco Parabéns Dr Tibana + uma vez demonstrou que tá acima dos acontecimentos e dando uma singela contribuição através das suas reflexões para a sociedade civil para que mesmo o leigo na matéria venha acompanhar as mudanças k ocorrem na nossa constituição.Mas uma vez meus parabéns Dr Tibana.Gerir
Navalha Agnaldo Navalha Estamos onde eles querem que estejamosGerir
Abreu Vicente Olha amigo Roberto Julio Tibana em primeiro lugar concordo com a reflexao feita a volta da nossa CR. Em segundo devo dizer que esta e uma das razoes que me leva a ser apologista do regime semi-Presidencialista o que nao e o nosso caso, apesar de e possivel tambem ter-se uma justica independente em regimes presidencialistas, contudo creio que no semi-presidencialismo tem-se uma governacao mais transparente e mais respeitadora das leis porque o chefe do governo tem que prestar contas ao parlamento e nao se limita a fazer e ler so discursos bonitos sem nenhuma aplicabilidade frutifera.Gerir
Abreu Vicente Nao e por acaso que Chantam House de Londres elegeu Cabo Verde como o pais mais democratico de Africa porque la os poderes estao verdadeiramente separados.Gerir
Jaconias Massango O anteprojecto da constituição da republica num contexto multipartidario foi bem elaborado pelo Dr. Domingos Arouca. Esse documento foi alterado pelos homens de direito das escolas orientalistas que nunca escreveram um unico de direito e o resultado é um texto cheio de gongorismos de direito.Gerir
Justino Horacio Jaime Horacio Verdade crua, lembro-me termos reflectido sobre isto em 2005, numa das aulas de Direito Constitucional na minha formacao. A CRM carece de serias reformas,Gerir
Joaquim Tesoura Já li tudo incluindo os comentários.Gerir
Chigamanhane Mazanga Óptimo Dr.
Já tive a oportunidade de fazer uma intervenção neste sentido!
Bom ano!
Um abraço.Gerir
Savage Thomas Sankara Rich Excelente análise Dr. Tibana.
Miguel Delacasa veja mais este contributo deste grande patriota.Roberto Julio Tibana
O governo da FRELIMO já nos deu a verdadeira cara! Nyusi e os seus amigos estão se borrifando para connosco. De resto, o GRANDE PATRIOTA (aquele que vendeu o pais por 2 biliões de USD já disse que os críticos não são patriotas e por isso o Nyusi que os ignore. O que resta? BASTA!... VAMOS POR O GUIZO AO GATO!... AS BALAS DELES NA PODEM ACABAR COM TODOS NÓS!...
The announcements of the government's new acquisitions cover nearly a page of newspaper Notícia's edition. Through the National Directorate of State Assets[Direcção Nacional do Património do Estado], the government is buying 45 luxury vehicles,…
CLUBOFMOZAMBIQUE.COM
Comentários
As balas deles não irão acabar com todos nós.
Pablo Osvaldo Osvaldo descarados..
Onelio da Mena Lamentável, Dr. Roberto Julio Tibana!
Por onde devemos começar a mostrar o nosso desagrado?
Jorge Simoes E ainda por cima vamos ter de parar nas ruas para os deixar passar ....
😅
😠
Binesio De Fernandes Experimenta só se fazer de rebelde vão te chamar nomes.
Mario Albano Binesio De Fernandes chega uma altura melhor se chamado de REBELDE do que cúmplice.Gerir
Mario Albano Temos que organiza uma machar de âmbito Nacional dizendo basta a despesismo. Fogo C.
Joao Alexandre Papucides Plenamente de acordo
DellaCerda Langa E o povo faz o que??
So sabe lamentar nas redes socias e bares tsem!!!!
Paulo Simbine Nt'sem!
Rob Sau Chara! faco das suas palavras as minhas! tenho dito a uns a amigos exactamente isso e os peco para calar e mudarmos de assunto! Viver os poucos dias que nos restam e rezar para que tenhamos salarios e consigamos nao deixar faltar pao com manteigas as criancas la em casa! NtsemGerir
Parpinto Filipe Nhampimbe O Preço da DIGNIDADE...Gerir
António Mandongue Difícil .... muito difícil . Com tantos cobardes que temos neste Pais . É claro que cada um de nós tem que fazer a sua parte .
Vanny Nhampoca Como n bastasse quando se reúnem no conselho de ministros só sabem analisar aumento de impostos vê se pode.Gerir
Paulo Simbine Pooxaaa
Quanta insensibilidade.Gerir
Vanny Nhampoca Me parace ok diz sr presidente nos comício de combater a cor up cão e desbanjo é apenas frases ditas.Gerir
Paulo Sérgio Lourenço Certo...!Gerir
Carlos Quembo Mais barato, seguro, menos ariscado, efectivo e eficiente e ficar em casa por 1 semana. Isso depois de receber o salario. A FIR nao Vai Fazer nada e o Estado nao podera demitir a maioria dos seus functionarios. Deixem os beneficiarios dos caros de luxo trabalham sozinhos. Ai verao o quao somos importantes.
Vanny Nhampoca Impossível mr quembo, é k temos muitos engraxadoresGerir
Carlos Quembo Esse engraxador ira trabalhar sozinho com o seu chefe. No contexto mocambicano, sair a rua para manifestar e muito ariscado, carro e inediciente. Dai qué, ficar em casa e a unica opcao.
Vanny Nhampoca Seria boa opção mas o povo n é coeso como noutros cantosGerir
Carlos Quembo Me espanta Este teu pessimismo e conformismo. O povo pode Ter medo e com razao. Pois, o poder ja demonatrou a sua capacidade e vontade de usar a violencia para desencorajar. Dai que EU defendo a estrategia de ficar em casa. POIs, ficar indiferente so piora a situacao. Mais detalhes sobre esta estrategia, Veja na Minha pagina Facebook.
Vanny Nhampoca Ok eide espreitar assim k xegar em casa agora to na rua
Adelino Branquinho Concordo amigo Roberto Julio Tibana, aliás, eu até digo, que neste barril de pólvora o povo pode não ter os fósforos, mas decerto tem o pavio.
Jaconias Massango Esses carros foram encomendados antes do inicio da crise. Kkk! Povo moçambicano é maningue nice.
Edmarf Armando Naconacavo E Uq tem? Tas de acordo?Gerir
Rudolfo Cossa Ser patriota neste pais,sinceramente doi muito.Gerir
Umarji Meque Apiado as balas ate um dia podem hoje
Fatima Mimbire Não podem mesmo. Chega de cobardia. Ntlha
Claudio Muianga Realmente temos que dar um basta nisso ...
Fernando Cuche estamos nal, cortes nos subcídios, salários e resultado é aquele. sinceramenteGerir
Carlos Cardoso Sem dúvida!
Octávio Mangalo Desabafamos e lamentamos...
A questão é: o que é que nós (povo/patronato) fazemos para reverter o cenário infernal?
Nkulu Wa Munu Basta!Gerir
Vasco Jose Espero que a ira se reflicta em 2018/19 porque reclamar no FB nao basta
Sá Momad Até lá. O País e os moçambicanos serão escravos. Até então, o país está hipotecado.
Vamos preparar nossos amigos e familiar pra votar diferenteGerir
Roberto Julio Tibana BASTA! VAMOS PÔR O GUIZO AO GATO! Haverá muito que organizar. Mas não vamos criar partido. Tem que ser um movimento de cidadania popular organizado, que apela a todos, com partido ou sem partido, que dê uma alternativa à maioria que quer a mudança. Vai ser uma luta dificílima! A FRELIMO vai esgrimir tudo. Têm o controlo do Estado. Têm o controlo das empresas públicas. Os seus militantes e dirigentes são governantes e dirigentes de empresas públicas. Têm uma polícia instrumentalizada, onde os bons profissionais, honestos e verdadeiros patriotas não têm lugar, como em muitas instituições públicas. Os serviços de segurança são deles (não do Estado!). Uma boa parte de empresários nacionais, incluindo muitos descontentes por serem obrigados a apoiar o partido no poder sob pena de represálias e restrições aos seus negócios, andam desgostados mas estão hipotecados ao regime. Muitos estrangeiros (incluindo de organizações e governos representados em Maputo) não vêm Moçambique sem a FRELIMO no poder. Mas o RESTO são mais de 15 milhões de Moçambicanos com potencial para mudar tudo. A FRELIMO, RENAMO e MDM juntos somados não conseguiram levar para as urnas das eleições de 2014 metade dos eleitores recenseados e habilitados e eleger nesse ano. Para 2018 e 2019 essa maioria deve sair de casa e manifestar o seu voto não só de desagrado co o regime atual, mas também por uma alternativa melhor. A via deve ser independente. Para 2018 as várias organizações da sociedade civil deviriam acordar em colocar todas juntas um candidato independente para os Municípios onde operam. Para 2019 vamos ter (de certeza absoluta!) um candidato independente para Presidente da Republica. E desta vez vai ser um candidato a sério, e independente mesmo. Muito vai ter que ser feito no campo. Os jovens das cidades terão que sair e ir fazer trabalho voluntário de esclarecimento das populações rurais acerca das mentiras e da hipocrisia do governo da FRELIMO. Será necessário educar as populações que elas devem tomar o poder, em vez de entregá-lo a grupos de pessoas que depois impõem coisas que são contra interesses gerais da população. E da incapacidade dos partidos de oposição se organizarem para de facto representarem os interesses da maioria e competirem com efetividade com a FRELIMO. A população urbana não tem voto suficiente para contrabalançar o voto rural (verdadeiro e falso!) que a FELIMO consegue com a suam máquina. Vai ser necessário montar uma formidável máquina de observação e prevenção da fraude. Pela natureza do sistema eleitoral (que todos os partidos se recusaram a rever!) a organização das eleições praticamente está nas mãos dos partidos que estão presentemente representados na Assembleia da República, que não querem ver ninguém mais entrar na atividade de governação porque para eles isso é lugar para servir-se e servir os do partido deles. Vamos criar uma coalizão de TODOS em apoio a um independente. Vamos ter que trabalhar “fora da caixa”. Teremos que ser muito inovadores. Os jovens e estudantes terão um papel preponderante. Temos que fazer uma verdadeira experimentação social, e mudar as coisas para fazer de Moçambique um país de oportunidades para todos, que ofereça o melhor deste mundo moderno aos jovens e crianças, um país melhor e mais alegre consigo próprio! Com entusiasmo, alegria e paixão! Vamos fazer das eleições de 2018 e 2019 aquelas em que realmente o “burro” diz BASTA e \atira para o lado ira para quem abusivamente lhe monta!
Kissane Chivite Esses tipos promovem discurso patrióticos baratos pra as nossas mães que não foram à escola, mas pra os que já espreitaram eles têm dias contados, por isso não libertam os distritos, nada acontece por lá, educação que dá outra visão as pessoas e uma miragem e se existir por lá a qualidade dispensa comentários, depois adoptam unidade nacional nos exames de admissão tirando a oportunidade de quem merece a vaga para acolher os que não gozam de boa qualidade de ensino, mais uma manobra pra enganar. Os discurso controversos do presidente vs talampa são indicadores fortes de que estamos perante uma peça teatral. Ainda ontem assistindo o debate da stv vi Galiza Matos defendendo o indefensável com ar de arrogante como se os outros painelistas não soubessem do que estavam a falar. 
😥Gerir
😥Gerir
Observador da Justiça Aguardando pela convocatória, dessa vez, ñ deixemos leve. Temos que fazer sentir.Gerir
Vasco Jose Na verdade o governo reflecte o povo ou o eleitorado que o elegeu. Foram os moçambicanos que colocaram estes tipos no poder. Conta o que faremos em 2018/19
Jaconias Massango Concordo. Em países que se realiza eleições periodicamente, o governo desses países espelha o tipo do povo que têm.Gerir
Observador da Justiça Será que foi por voto ou imposição!!!Gerir
Jaconias Massango Como é feita essa imposiçao, na urna quando a pessoa vai votar?Gerir
Observador da Justiça Ñ foi na urna....o processo todo. Lembra do caso que ocorreu numa das mesas algures na Matola( erro matemático) no lugar de cerca de 500 inscritos para no dia de votação aparecer cerca de 800...só para elucidar uma parte da amostra.Gerir
Jaconias Massango Tome em consideraçao o envolvimento dos votantes dos municípios da Beira, Quelimane e Nampula. Em Quelimane, se ainda me recordo os chacais nao estavam a ganhar sequer uma mesa!Gerir
Observador da Justiça No dia da votação meu caro andaste desatento, por ficares a espera dos números. EU eu eu estive no campo das operações, se precisar dos detalhes te CLARIFICO...Gerir
Jaconias Massango Eu nao quero chegar a esses detalhes. Qual foi o nivel de participacao de eleitores nessas eleiçoes? 35%! E o resto 65% morreram? Nao! Dizem que é mesma coisa! Mesma coisa é o que se faz na retrete.Gerir
Observador da Justiça Só factos observados e que ñ foram levados em conta, por conta dessa imposição. Desses?? 35%Gerir
Jaconias Massango Primeiro é preciso que as pessoas vao votar e deixem as contas para os incumbidos.Gerir
Jaconias Massango Se todos que recensearam forem votar, a margem de manobras fica reduzida.Gerir
Observador da Justiça Ñ esquecendo o outro lado da moeda...Gerir
Observador da Justiça A verdade está na incubadora...Gerir
Jaconias Massango Essa incubadora nao funcionou em Quelimane, Beira e Nampula!Gerir
Observador da Justiça Está em quarentena...ñ foi pouco o esforço nesse sentido. Mas já que o dia ñ só é feito para Sol!!!...Gerir
Sá Momad Temos que agir. Vamos ao encontro dos hipócritas no covil (presidência). A hora está a nós deixar. Qual é a ideia. Não podemos mais deixar andarGerir
Eugenio Monjane Temos que fazer alguma coisa. Basta. Esses tipos nao tem piedade conosco. Nos estamos a sofrer. A vida está cada dia ue passa mais deficil.Gerir
Lito Heliodoro Mundlovo Tudo dito Doc.Gerir
Dupom Arnord Sinto muita vergonha deste meu país e dos meus compatriotas, só sabemos reclamar nas redes sociais, temos tanta imaginação para criar vários textos bonitos a criticar o governo do dia mas quando chega a hora de decidir nas urnas, votámos sempre no mes...Ver mais
Jaconias Massango Os piores sao aqueles que nem se fazem às urnas. Trocam cato por lebre, isto é um dia por cinco 5 anos. Estamos lixados! Nao resta outra alternativa senao trocar o POVO!Gerir
Roberto Julio Tibana BASTA! VAMOS PÔR O GUIZO AO GATO! Haverá muito que organizar. Mas não vamos criar partido. Tem que ser um movimento de cidadania popular organizado, que apela a todos, com partido ou sem partido, que dê uma alternativa à maioria que quer a mudança. Vai ser uma luta dificílima! A FRELIMO vai esgrimir tudo. Têm o controlo do Estado. Têm o controlo das empresas públicas. Os seus militantes e dirigentes são governantes e dirigentes de empresas públicas. Têm uma polícia instrumentalizada, onde os bons profissionais, honestos e verdadeiros patriotas não têm lugar, como em muitas instituições públicas. Os serviços de segurança são deles (não do Estado!). Uma boa parte de empresários nacionais, incluindo muitos descontentes por serem obrigados a apoiar o partido no poder sob pena de represálias e restrições aos seus negócios, andam desgostados mas estão hipotecados ao regime. Muitos estrangeiros (incluindo de organizações e governos representados em Maputo) não vêm Moçambique sem a FRELIMO no poder. Mas o RESTO são mais de 15 milhões de Moçambicanos com potencial para mudar tudo. A FRELIMO, RENAMO e MDM juntos somados não conseguiram levar para as urnas das eleições de 2014 metade dos eleitores recenseados e habilitados e eleger nesse ano. Para 2018 e 2019 essa maioria deve sair de casa e manifestar o seu voto não só de desagrado com o regime atual, mas também para votar por uma alternativa verdadeiramente melhor. A via deve ser independente. Para 2018 as várias organizações da sociedade civil deviriam acordar em colocar todas juntas um candidato independente para os Municípios onde operam. Para 2019 vamos ter (de certeza absoluta!) um candidato independente para Presidente da Republica. E desta vez vai ser um candidato a sério, e independente mesmo. Muito vai ter que ser feito no campo. Os jovens das cidades terão que sair e ir fazer trabalho voluntário de esclarecimento das populações rurais acerca das mentiras e da hipocrisia do governo da FRELIMO. Será necessário educar as populações que elas devem tomar o poder, em vez de entregá-lo a grupos de pessoas que depois impõem coisas que são contra interesses gerais da população. E da incapacidade dos partidos de oposição se organizarem para de facto representarem os interesses da maioria e competirem com efetividade com a FRELIMO. A população urbana não tem voto suficiente para contrabalançar o voto rural (verdadeiro e falso!) que a FRELIMO consegue com a sua máquina aumentada com os meios do Estado ilicitamene usados paa fins politicos e privados. Vai ser necessário montar uma formidável máquina de observação e prevenção da fraude, com criatividade e engajando milhares de jovens conectados num centro de coordenacao e tgratamento de informacao. Pela natureza do sistema eleitoral que todos os principais partidos politicos se recusaram a rever, a organização das eleições praticamente está nas mãos desses mesmos partidos que estão presentemente representados na Assembleia da República. Eles não querem ver ninguém entrar na atividade de governação porque para eles isso é lugar para servir-se e servir os do partido deles. Vamos criar uma coalizão de TODOS em apoio a um independente serio em 2019. Vamos ter que trabalhar “fora da caixa”. Teremos que ser muito inovadores. Os jovens e estudantes terão um papel preponderante. Temos que fazer uma verdadeira experimentação social, e mudar as coisas para fazer de Moçambique um país de oportunidades para todos, que ofereça o melhor deste mundo moderno aos jovens e crianças, um país melhor e mais alegre consigo próprio! Com entusiasmo, alegria e paixão! Vamos fazer das eleições de 2018 e 2019 aquelas em que realmente o “burro” diz BASTA e atira para o lado a quem abusivamente lhe monta!// Roberto Tibana.
Carlos Edvandro Assis subscrevoGerir
Gitandra Valoyi Sempre pensei - e posso estar errado - que Nyusi fosse objecto de sabotagem. Contudo, a solução para que saiamos disto não é que tenhamos um presidente vindo de fora da Frelimo, nem que sejamos conduzidos por um partido distinto da Frelimo, MAS QUE TENHAMOS, VINDO DA FRELIMO, UM "MAGUFULI", QUE PERCEBA QUE OS PIORES INIMIGOS DO POVO E DA TERRA ESTÃO NA ORGANIZAÇÃO DE QUE FAZ PARTE. Lutemos!Gerir
Nércio Júlio Machele A mudança começa aqui connosco!Gerir
Neil Cole Well, if the country gets into trouble, the IMF is there to provide the bailout. Is that not why we have an IMFGerir
Jaconias Massango Quem sao as figuras que aceitam sacrificar a barriga e aderirem ao projecto? De partidos temos tantos, mas faltam figuras publicas para darem imagem. Umas dezenas daqui no facebook nao fazem populaçao suficiente para ganhar eleiçoes. Vejo um Dhlakama e...Ver mais
Gitandra Valoyi Sempre pensei - e posso estar errado - que Nyusi fosse objecto de sabotagem. Contudo, a solução para que saiamos disto não é que tenhamos um presidente vindo de fora da Frelimo, nem que sejamos conduzidos por um partido distinto da Frelimo, MAS QUE TENHAMOS, VINDO DA FRELIMO, UM "MAGUFULI", QUE PERCEBA QUE OS PIORES INIMIGOS DO POVO E DA TERRA ESTÃO NA ORGANIZAÇÃO DE QUE FAZ PARTE. Lutemos!Gerir
Jaconias Massango Ė que agora é a vez de xingondos, essa hipotese dos Magufuli nao será para ja e nao podemos continuar esperar.Gerir
Manuelito Nhazilo Vinte e quatro horas depois da publicação de anúncios de compra de carros de luxo no valor de 118 milhões de meticais, o governo chamou a imprensa para explicar que 39 das 45 viaturas foram adquiridas em 2015.
Este ano, o governo está a comprar seis viaturas para antigos dirigentes superiores do Estado, no valor de 29 milhões de meticais. A lista incluiu um Mercedes-Benz S400 e um Toyota Land Cruiser 200, cada um avaliado em cerca de 11 milhões de meticais. Outras quatro são Hyundai Accent, cada um ao custo aproximado de dois milhões de meticais.
Questionado se não era possível adiar a compra das seis viaturas para os antigos dirigentes para atender prioridades do Estado, o secretário-permanente do Ministério da Economia e Finanças, Domingo Lambo reagiu afirmando que o Governo não está a fazer a revolução.
O Ministério da Economia e Finanças não revelou os nomes dos antigos dirigentes que irão receber as viaturas em processo de compra, remetendo a imprensa ao Gabinete de Atendimento aos Antigos Dirigentes do Estado.Gerir
Mahanguica Eduardo BASTA, BASTA, BASTA.....Gerir
Adriana Dos Santos A FRELIMO tem uma vida bizarra sinceramente.Gerir
Jose Majasse Dombe Governo Malandros é esse mesmo oh meu caro Julião João Cumbane
Carmelo Pontes Aquela fábrica de montagem de viaturas matchedje, aquelas viaturas deviam ser adquiridas pelo governo e órgãos públicosGerir
Sebastiao Fernando Muabsa Fernando Muabsa , este povo é dorminhoco ainda vamos ver coisas é triste ninguém reageGerir
Jose Ngokha A ideia è libertar o país dos corruptos crónicos e não simplesmente uma pessoa a exercer o cargo de presidente. Tal fim é possível se os moçambicanos se unirem para derrubar estes déspotas. Com todo o respeito, a ideia de um independente vai dispersar votos e vai fazer a freio ganhar mais uma vez. E o tal independente seria do sul, centro ou norte? Na! !! Deixemos a ideia de regionalismo e após temos nós cavalos que já temos nem que haja que ter um contrato social com eles. Em política funciona o carisma e isso não faz em 10 meses, a menos que tal figura independente já seja pública e com créditos políticos confirmados. Unamo-nos porque o povo unido jamais será vencido.
Mahanguica Eduardo Sinto doravante culpado por nao ter feito nada contra esta vaga de sangue sugas desde que o caso DIVIDAS veio a tona. Essa cumplicidade na inaccao hipotecou o futuro dos meus filhos e isso deixa me revoltado... Vamos a Rua e contem comigo. Isto e serioGerir
Julião João Cumbane Ficarmos agitados por boatos não nos ajuda a corrigir os nossos erros com a serenidade requerida para o sucesso deste exercício!Gerir
Sebastiao Fernando Muabsa Fernando Muabsa Tarde ou cedo o povo vai fazer justiça e quando um povo zanga não existe nenhuma arma que paraGerir
Inacio Arnaldo Mazive Viva FRELIMO GUIA DO POVO MOÇAMBICANOGerir
Lito Heliodoro Mundlovo Conte comigo Doc.Gerir
Evelise Gume Está gente já passou dos limites.Gerir
Nelson Macamo Eish depois dizem para apertarmos o cinto porque tamos em crise mas essa gente o que pensa de nosGerir
Nelson Macamo Pessoas à andarem no my love e criancas a estudarem debaixo da arvoreGerir
Inacio Arnaldo Mazive Uma gota de água doce no aceano.Gerir
Abreu Vicente Senhor Gitandra Valoyi, enquanto o Presidente Nyussi for uma marionete do general Chipande que e quem esta de facto a governar, vai sempre fazer o que a velha guarda quer e nao o que o povo e o pais precisam. O senhor sabia que a recente mudanca dos titulares das forcas de defesa e seguranca foi decidida num domingo a tarde em casa do velho Chipande?Gerir
Kissane Chivite Alguém dizia " hithai koka ndindasse" na altura foi mal interpretado mas agora agora estamos de rastosGerir
Bruno Morais A nossa oposição não sei onde andaGerir
Fernando Rachide CALMA, CALMA CARO ROBERTO !!!!!!
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