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Thursday, January 25, 2018
Angola terá proposto acordo a Portugal sobre Manuel Vicente
CARLO ALLEGRI/REUTERS
João Lourenço terá explicado a António Costa como poderão Portugal e Angola desbloquear as relações bilaterais, num impasse devido à Operação Fizz que envolve Manuel Vicente
A notícia é avançada hoje pelo jornal Expresso, que teve acesso à resposta de Luanda à carta rogatória do Ministério Público português e a questão já terá sido discutida pessoalmente entre António Costa e o Presidente angolano, João Lourenço.
Em causa está o processo que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, acusado de corrupção ativa e branqueamento de capitais, do qual Angola pediu a transferênciaPARA o julgar no país.
Na resposta à carta rogatória que Angola enviou a Portugal, segundo o jornal, existem três pontos que podem desbloquear a situação: "confirmar que o ex-vice-presidente goza de facto de imunidade e destaca que ela dura apena cinco anos; por outro lado, sublinha que só em concreto se pode saber se a lei da amnistia se aplica ou não; e, finalmente, que de acordo com a interpretação que a justiça angolana faz da lei portuguesa, Portugal pode efetivamente recuperar o direito a julgar".
De acordo com o texto da resposta a que o Expresso teve acesso, Angola reconhece que, de acordo com a lei angolana, o vice-presidente "responde pelos crimes estranhos ao exercício das suas funções cinco anos depois do fim do seu mandato" e fá-lo-á perante o Tribunal Supremo.
A resposta faz também uma interpretação da lei portuguesa: "se bem interpretamos a legislação portuguesa, a transmissão do processoPARA as autoridades angolanas não impede que as autoridades portuguesas possam porventura, e verificados os pressupostos legais, vir a recuperar o direito de proceder penalmente".
A resposta à carta espera que a justiça portuguesa fique assim esclarecida dos motivos pelos quais não foi cumprida a carta rogatória enviada para Angola, com o fim de citar o ex-vice-presidente.
Encontra-se ainda pendente no Tribunal da Relação o recurso interposto por Manuel Vicente da decisão da primeira instância do tribunal de não autorizar a transferência do processo, alegadamente por temer que este não venha a ser julgado.
Ainda de acordo com o jornal Expresso, sobre a conversa mantida ontem à noite com João Lourenço, à margem do Forum Económico Mundial, foi positiva, na perspetiva do primeiro-ministro português.
"Foi uma conversa muito boa, desmentindo qualquer hipótese de retaliação e explicando que a reestruturação consular é global e nada tem a ver com este caso", afirmou o primeiro-ministro ao Expresso.
"Tudo vai correr normalmente a todos os níveis, só havendo como consequência deste problema a ausência de visitas de Presidentes ou Primeiros-ministros, ou seja, o congelamento das visitas mútuas de alto nível. "Mas continuaremos a falar em todos os pontos do mundo", disse António Costa.
Na verdade há uma coisa de que o português mal formado, dos quais os melhores exemplares se passeiam por aqui, tem um pavor absoluto. Que uma ex colónia como Angola se tenha transformado num país independente e a caminho da idade adulta como tal. Isso provoca grandes pesadelos . Horríveis dúvidas existenciais sobre como isso é possível. É certo que isto dos jornalistas serve para “picar a malta” mas nesse aspecto está bem escarrapachado quem se deixa picar...
Eu estou-me a c@g@r que Angola se tenha tornado independente, assim como me estou a c@g@r que em Angola não haja separação de poderes e a justiça seja determinada pelo MPLA. O que me preocupa é que por causa de alguns setores da economia se terem tornado dependentes de Angola, o Estado português se ponha de joelhos perante um país onde o estado de direito é uma fantochada. Ou jogamos todos o mesmo jogo, ou Angola que vá jogar ao pau com os ursos. E repito o que tenho vindo a dizer acerca disto: nós já recebemos milhares de retornados em 1975 e a vida continuou. Temos recebido emigrantes de outras partes do mundo e a vida continua. Somos um estado de direito que tenta, dentro dos possíveis, dar ajuda aos portugueses que estão fora e devido às circunstâncias são forçados a voltar. Se agora tivermos que reber mais uns quantos portugueses que estão em Angola, vamos ultrapassar mais uma dificuldade e continuamos a caminho dos 1000 anos de história. Se os angolanos quiserem, também cabem na nossa história. Se não quiserem, p#ta que os pariu.
É triste e naceitável estes parasitas nunca serem castigados. Roubam e tornam a roubar a viver uma vida lavish,deixando para trás um povo a sofrer de uma miséria total e nunca são castigados. A justiça para estes não existe . Não podem ficar impunes. Grande revolta...
Este assunto, como há muito é óbvio, vai acabar com o envio do processo para Angola e deixar que aquele País assegure o julgamento. Garantias de julgamento justo, sinceramente, não vejo diferenças entre Angola e Portugal. É preciso dizer porquê?
Continuamos a ter probelemas com esta gente,regra numero 1!desconfiar sempre dos politicos africanos!!quando o povo passa fome e alguns fazem investimentos brutais na europa!siginifica que estao a desviar dinheiro em beneficio proprio,ou seja!sao ladroes!julgar? Convidem o homem a visitar portugal e nao o deixem sair enquanto nao devolver o que roubou!sei que nao pode ser assim!ja houve alguem que teria a coragem de o fazer sem pensar duas vezes!
Não há que mandar fumaça, temos que nos cingir apenas é só aos factos da justiça, há um cidadão angolano que é acusado de um crime em Portugal, envolvendo cidadãos portugueses, ponto final parágrafo. É evidente que deve ser julgado em Portugal outra coisa não seria de esperar, senão abre-se aqui um grave e perigoso precedente relativamente a outras situações futuras que possam ocorrer, pergunto-me se o inverso ocorresse, Angola deixaria transitar o processo para Portugal.:)
Eu tb. concordo!! So que não compreendo que o Brasil continue á espera que a justiça portuguesa dlhes mande para ser julgado um portugues acusado de homicídio!! Ele recorreu? Então e o ex-vice-presidente de Angola tb. fez o mesmo!! Não pode? Porque? O Nosso é mais bonito? Ou a nossa justiça que está cheia de telhados de vidro acha que a justiça brasileira tb.não credível? E a nossa? Cheia de processo de malta da massa que deixaram caducar? (digo:prescrever)!!!
Manuel Marques a questão que coloca não é comparável nem análoga, seria se em Portugal estivesse um português que fosse acusado de um crime em Angola, e aí sim ao abrigo de convénios internacionais e neste caso da CPLP, Portugal deveria extraditá-lo para ser julgado em Angola, neste caso Angola além de não querer extraditar este cidadão angolano ainda quer que o caso seja julgado em Angola, uma prepotência que não deve ser alimentada.
"já mandam em portugal !! quem não sabe mandar na terra deles."
POIS É: SÓ PODE SER: NÓS, OS PORTUGUESES, NÃO SABEMOS MANDAR DE TODO EM PORTUGAL.
E O SENHOR TAMBÉM SE REFERE A PORTUGAL, QUANDO DIZ:
"será esta justiça de medo que portugal precisa???"
MUITO BEM: CONCORDO: VIVEMOS TODOS NUM CLIMA DE MEDO DA NOSSA (IN)JUSTIÇA, QUE APARENTEMENTE, NÃO RESPEITA OS DIREITOS DOS CIDADÃOS DE QUEM NÃO GOSTA, OU LHES SÃO INCÓMODOS.
Verdade ... ainda vamos todos... nós e o Manuel Vicente encontrar-mo-nos todos na praia, se for cascais.... eu vou ter com ele e vou tentar sacar-lhe uma "gasosa" fresquinha...lolol
“Porque razão o Sistema Judicial Português, que nunca levou à barra do tribunal o Aníbal, que teve vantagens patrimoniais com a burla do BPN, é mais credível do que o angolano?” – Dra. Quitéria Barbuda
Se baixarem as calças , nunca mais vemos o Manuel Vicente ...anda aí um abutre que safa - se sempre ...o novo Dono Disto Tudo ...o Proença ...esse tem tenta ou mais culpa do que este Vicente
Cris Gonçalves a sua opinião demonstra bem o que é !...Na minha opinião é esse o argumento que aparece, quando a lei tem como um arguido de cor! Se fosse um branco o que diria?
António Lima Se fosse branco, "querem agora prender esse senhor só porque durante o verão apanha tanto sol que fica quase com um bronze mesmo negro?? ...
Não se trata de ser negro ou branco, todos os corruptos o lugar deles é na cadeia e com os bens penhorados, essa deveria ser a lei. E já agora de qualquer partido que seja.
Mas que acordo é que estes angolanos querem se cometeu um crime seja em que país for tem que ser julgado pela lei do seu país em que está envolvido no crime Siri qual ele for porque razão é que tem que ficar em mundo Portugal tem que ter firmeza e não ceder às pressões de Angola porque nós temos leite em Portugal que funciona em Angola as leis funciona Segundo a confiança e a conveniência se agrave muito bem se não agrade jogo fora assim são os angolanos
o julgar no país.
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