Caso Siba Siba Macuácua
16 anos já passaram!!!!
2001-2017
Será um crime com criminosos sem rosto?
As instituições judiciais do pais demonstraram ao longo destes 16 anos uma evidente falta de vontade de prender os responsáveis pelo assassinato do jovem economista, António Siba Siba Macuácua. Contudo, era e continua sendo voz corrente da sociedade civil moçambicana que os processos Siba Siba Macuácua e Carlos Cardoso são “para inglês ver”.
Desde a primeira hora do assassinato de Siba Siba, o judiciário quis mostrar trabalho. No que se refere ao “Caso Cardoso”, houve detenções dos irmãos Satar e de Vicente Ramaya e uma posterior condenação deles sem nenhuma prova. No “Caso Siba Siba” foi detido Parente Júnior só para desviar atenções.
A minha intenção hoje é falar sobre os contornos do processo Siba Siba Macuácua. No passado dia 11 fez 16anos desde que António Siba Siba Macuácua foi empurrado do 10° andar do edifício-sede do Banco Austral. Não restam dúvidas de que o sindicato do crime organizado conseguiu o que pretendia.
Sei que muitos irão questionar qual é o interesse de Nini Satar neste assunto. É simples. Alguns recordam-se que quando Siba Siba foi assassinado, em 2001 e para desviar-se atenções, houve tentativa de relacionar o meu nome com este crime hediondo. Alguns leigos na matéria até chegaram a acreditar pois relacionaram o assassinato de Siba Siba ao “Caso BCM”. Na realidade o BCM jamais teve algo que ver com o Banco Austral.
Nos finais de 1997/98, o Fundo Monetário Internacional (FMI) pressionava o Governo moçambicano a privatizar o antigo BPD. Nessa óptica, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, usando da sua inteligência e para sacudir a poeira, como se diz em bom português, viajou à Malásia à procura de um parceiro para tomar conta do tal BPD. Encontrou nesse parceiro, um banqueiro de nome Mugathan.
Mugathan, na Malásia, trabalhava num banco sem expressão e veio a Moçambique para tomar conta do BPD. Nessa transição, o banco passou a chamar-se Banco Austral. O grupo malaio não investiu nenhuma quinhenta. Simplesmente vieram gestores de fatos e gravatas e pastas sem nenhum tostão. Tudo isto foi o contrário daquilo que o FMI exigia.
Joaquim Chissano nomeou o seu próprio filho, Nyimpine Chissano, para assessor do Banco Auastral, e Octávio Muthemba, como PCA. O Banco Austral serviu de trampolim (facilitações de empréstimos sem garantias reais ) para benefício de um punhado de pessoas. Era dinheiro saído do Banco de Moçambique. portanto, dinheiro dos pobres contribuintes, isto é, dinheiro do povo moçambicano. Com esse dinheiro, alguns membros da elite construíram, no entanto, as suas mansões.
Em 2001, o antigo governador do Banco de Moçambique, Adriano Maleiane, detectou um buraco às contas do Banco Austral. Havia sido desfalcado qualquer coisa como 150 milhões de dólares americanos. Há quem diga que pode até ter chegado a 300 milhões de dólares. Adriano Maleiane, portanto, nomeia Siba Siba Macuácua para tomar conta dos destinos do Banco Auastral. Siba Siba era director da supervisão bancária no Banco Central.
No dia que Siba Siba chegou ao Banco Austral, exonerou o PCA, Octávio Muthemba, o assessor, Nyimpine Chissano, e Mugathan, um bandido malaio. Ao assumir o comando do Banco Austral, começou a publicar no jornal notícias a primeira lista de pequenos devedores do banco. A segunda lista devia ser publicada no dia 15 de Agosto de 2001 e era de grandes devedores, taiscomo Nyimpine Chissano, Jamu Hassan, Álvaro Massingue e Octávio Muthemba. na qualidade de PCA do Banco Austral, facilitava empréstimos sem retorno às empresas onde ele era sócio.
Para levar face a este trabalho árduo, Siba Siba, na altura, pediu apoio de Parente Júnior, um experiente banqueiro com mais de 30 anos na banca. Que fique bem claro: Parente Júnior foi ao Banco Austral à pedido de Siba Siba Macuácua. Entretanto, na fatídica manhã de sábado, 11 de Agosto, António Siba Siba Macuácua foi empurrado pelo vão das escadas do prédio onde ficava o edifício-sede do Banco Austral e perdeu a vida no local.
Na altura, o director da Polícia de Investigação Criminal era António Jorge Frangoulis. A PIC em coordenação com a Polícia sul-africana desdobrou-se para solucionar o crime. Nessa altura a PIC era desprovida de quaisquer meios. O próprio ministro do Interior, à época Almerino Manhenje, chegou ao cúmulo até de cortar a própria verba à PIC.
No decurso das investigações, quando Frangoulis já estava no encalço dos verdadeiros assassinos de Siba Siba, foi exonerado das suas funções e no seu lugar nomeado Alexandre Júlio Covele. O despacho da exoneração de Frangoulis foi o 214/DPF-CGH.5.10/2002, de 20 de Maio. Enquanto que o da nomeação de Covele foi o 282/DPF-CGH.5.6/2002 e assinado pelo então ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz Marcos Manhenje.
Porquê a exoneração de Frangoulis? É simples: foi exonerado na mesma altura que estava para prender os verdadeiros assassinos de Carlos Cardoso. A exoneração de Frangoulis deixava os assassinos de Carlos Cardoso e de António Siba Siba Mácuácua impunes. Este é um país sério?
O processo foi entregue ao investigador Zainadine Jamaldine. Na altura, Augusto Raul Paulino, o juiz que me condenou sem provas, e os seus outros colegas envolveram o meu nome no assassinato de Siba Siba só para atirar areia aos olhos do povo e manchar a minha imagem. Chegaram ao cúmulo de arranjar uma testemunha pirata, um preso na BO, o qual disse que no dia que Siba Siba morreu Nini cortou bolo e tomou sumo de laranja. Foi com base nesses depoimentos vindas duma testemunha sem nenhuma idoneidade que eu Nini Satar fui indiciado no crime.
Os administradores da justiça, creio eu, pensavam que o povo moçambicano iria engolir facilmente essa anedota. Queriam fazer o povo de burro, tolo e parvo. Pensavam que como Nini Satar tinha algo a ver com o “caso BCM”, facilmente poder-se-ia implicá-lo no assassinato de Siba Siba. Todos iriam acreditar tal como fizeram com o processo Carlos Cardoso. Repiso: Carlos Cardoso foi assassinado em 2000 e a fraude ao BCM foi em 1996.
O meu nome foi arrolado no processo Siba Siba por vários anos. Contudo, o investigador Zainadine Jamaldine conseguiu decifrar quem eram os verdadeiros assassinos do jovem economista. Os responsáveis eram Nyimpine Chissano, Octávio Muthemba, Jamu Hassan e Álvaro Massingue. Atençaõ, não sou eu, Nini Satar, quem os acusa. Simplesmente digo o que consta do referido processo.
Quando o processo já estava quase concluído, Augusto Paulino já ocupava o cargo de Procurador-Geral da República. Num dia de terça-feira, os procuradores que trabalhavam no processo acharam que era justo emitir mandados de notificação e condução à cadeia aos indiciados como mandantes no assassinato de Siba Siba. Eram eles: Octávio Muthemba, Jamu Hassan e Álvaro Massingue, devedores do Banco Austral, e Nyimpine Chissano vinha como suspeito, mas faleceu antes.
Os interrogatórios daquele trio na Procuradoria da Cidade começaram das 8 horas até 19 horas sem nenhuma interrupção. Augusto Paulino, nesse instante, recebeu uma chamada que mudaria o curso das investigações. Efectivamente, lhe foi dito para não executar os mandados de condução à cadeia e arranjar formas de encontrar qualquer pessoa para ser incriminada no lugar daqueles. Definitivamente, não havia maneira de implicar Nini Satar no crime. Eu, Nini Satar, só tinha uma conta no Banco Austral e nada mais.
Eis que Augusto Paulino, no dia seguinte, arranjou uma solução: fez um despacho de abstenção contra os alguns indiciados e nele o meu nome também constava. Emitiu um mandado de captura contra Parente Júnior . forjaram indícios para o incriminar e o juiz aceitou. Meus senhores: quem conhecia Parente Júnior sabia que se tratava de uma pessoa íntegra e funcionário exemplar da banca. Ninguém queria acreditar que estava envolvido no assassinato de António Siba Siba Maccuácua.
Augusto Paulino de certeza pensou que os tempos eram os mesmos de quando nos condenou sem provas no processo Carlos Cardoso para arrumar definitivamente o assunto. Esqueceu que o povo não é burro. Efectivamente não havia qualquer motivo para que Parente Júnior assassinasse Siba Siba. Parente Júnior, como ficou dito, foi convidado por Siba Siba para o ajudar no Banco Austral. Mesmo assim, ficou meses na Cadeia Civil injustamente. Graças a um acórdão do Tribunal Supremo teve soltura.
No dia que saiu da cadeia até o Hermenegildo Gamito, actual presidente do Conselho Constitucional foi abraçar Parente Júnior. Feitas as contas, Parente Júnior ficou na cadeia por culpa da ganância de Augusto Paulino, um juiz que da secção cível onde se encontrava, teve subida meteórica até chegar a Procurador-Geral da República, condenando e implicando pessoas injustamente. Forjou indícios para implicar Parente Júnior. Fez o mesmo para conseguir a condenação dos irmãos Satar e Vicente Ramaya.
Jovens: Moçambique está em franco progresso. Não podemos aceitar que as injustiças continuem a reinar. Temos que dar o nosso melhor para que as gerações vindouras tenham um país exemplar. Não é justo que um punhado de juízes corruptos continue a condenar inocentes só para saciar a sua fome. Em nome dos seus estômagos mandam inocentes para as cadeias enquanto eles e os verdadeiros criminosos passeiam-se de Mercedez de último grito. Moçambique tem que ser um país sério. Um país sem esta escória que para satisfazer os seus anseios prejudica a tudo e todos.
Nini Satar
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