Diálogo sim, mas com fogo!

Citado como estando em sintonia com o Presidente Filipe Nyusi e o ex-presidente Armando Guebuza, numa estratégia de encurralamento militar da Renamo como forma de obrigar Afonso Dhlakama a ceder ao diálogo, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz que o Governo não deve recuar das suas incursões armadas, naquilo que chama de “diálogo no meio do fogo”. O signatário do Acordo Geral de Paz (AGP), que em 1992 colocou fim a uma fratricida guerra de 16 anos, não vê a aquisição de mais meios bélicos como militarização do Estado, mas sim uma forma de munir o exército de condições para enfrentar qualquer que seja a situação. Apesar disso, o considerado arquitecto da paz em Moçambique acredita que um dia o país voltará a respirar tranquilidade e, para tal, recomenda persistência e dirige um desafio particular ao povo que diz ser uma força imparável: sair à rua e apontar onde é preciso apontar. Numa outra abordagem, Joaquim Chissano confirma que teve liga- ções com a KGB, um serviço de inteligência da antiga União Sovié- tica. Admite que chegou a fornecer informações sobre Moçambique à KGB, mas nega que tenha sido espião, como tal. Interpelámo-lo em Addis Abeba, na Etiópia, onde participou da semana de Desenvolvimento Africano, edição de 2016 que terminou esta terça-feira, 05 de Abril. Siga a entrevista que aborda outras nuances sobre o país e o continente. SAVANA: Que lições tira das reflexões feitas nesta reunião conjunta e anual, sobretudo em como desenvolver o continente? Chissano: Primeiro quero esclarecer que estou aqui como Presidente do Fórum África para os Antigos Chefes de Estado e de Governo e outros Dirigentes. A União Africana e a Comissão Económica das Nações Unidas para a África mostraram interesse em trabalhar com o Fórum porque este apoia as actividades dos Estados representados na União Africana e também nas Nações Unidas. É por isso que ambos decidiram convidar-nos para esta reunião conjunta e anual como forma também de dar uma plataforma para o nosso Fórum poder se reunir e fazer reflexões sobre as suas próprias actividades. Foi mais para acompanharmos para quando chegar a altura de eles precisarem de algum apoio do nosso lado, nem que seja para fazer uma advocacia dos assuntos que discutiram, nós também estarmos minimamente dentro dos assuntos, mas também é uma forma de atrair a nossa atenção e vontade de seguir os assuntos deles. Portanto, somos convidados para esta reunião, como a própria União Africana convida muitos de nós para as suas cimeiras. E o que achou das várias reflexões? O assunto que está em primeiro lugar nesta nossa cooperação é a implementação da agenda 2063 para o desenvolvimento harmonioso e acelerado de África. Nós já começamos a fazer a advocacia desta causa e viemos aqui reunir e falamos sobre como podemos realmente ser mais relevantes e decidimos que no mês de Setembro vamo-nos reunir com mais tempo para melhor desenhar a estratégia da União Africana e a Comissão Económica das Nações Unidas para a África. Nesta reunião, os ministros das Finanças, dos Assuntos Monetários e Planificação e do Desenvolvimento Económico trocaram impressões. Tentaram precisar um pouco o papel que cada país e região deve desempenhar e achei muito interessante. Os painéis que se apresentaram tinham variadíssimos assuntos muito interessantes que valerá a pena nós acompanharmos com mais profundidade para podermos estar capacitados a seguir. Nós, enquanto Fó- rum, não temos nada a realizar, mas vamos encontrar formas realmente de sermos mais relevantes através da advocacia como levar a nossa media a interessar-se no assunto porque é preciso criar um espírito positivo para a realização desta Agenda porque, contrariamente àqueles que pensam que é uma Agenda muito ambiciosa, eu sou da opinião daqueles que pensam que é possível realizar muita coisa da Agenda. Mas que TPC para que Moçambique consiga a domesticação dos desafios que são vários? Eu penso que o Governo de Mo- çambique está atento e a Agenda 2063 é do interesse não só de uma abordagem continental ou global, mas também do interesse das especificidades dos países. Para além do Governo, entanto que sociedade civil, entanto que Fórum, podemos encontrar formas de aprofundar isto para que cada cidadão contribua na sua implementação. Portanto, é preciso que haja participação de todos, não excluir ninguém não significa só nos benefícios, mas também no processo de reflexão e de implementação. O que se quer é que todos tenhamos o espírito aberto para receber as opini- ões e fazê-las convergir cada vez mais para podermos executar e traduzir em prática. Mas a execução vai ter de depender de um elemento que se chama paz, uma paz que em Moçambique está beliscada… É possível porque a Agenda 2063 fala de uma África em paz consigo pró- pria, então, a questão da paz faz parte da realização da Agenda e mesmo aqui (Addis Abeba) durante a minha estadia e mesmo no nosso Fórum, a discussão que tivemos foi de passar em revista as diferentes situações de conflitos que existem na África porque é importante termos essa paz e os meus colegas estão a reflectir sobre como podem contribuir para trazer a paz em cada um dos países que estão em conflito incluindo Moçambique. São conflitos de vária natureza, temos a questão do Burundi, do Sudão do Sul, do Sudão do Norte, temos a questão de Moçambique, da Repú- blica Centro Africana, tudo isso se passou em revista, até em países que estão em paz, mas que há problemas do reforço e consolidação da democracia. Tudo isso preocupa a nós todos. Mas com esses esforços conjuntos, poder-se-á resolver os problemas desses países, incluindo Moçambique. Portanto, tem de se afastar essa questão de conflito no caminho do desenvolvimento. O povo deve sair à rua Mas como afastar? Há-de reparar que, no caso específico de Moçambique, há cerca de quatro anos que há apelos ao diálogo, há marchas pela paz, há conferências sobre a paz, mas ao invés de se alcançar a paz, cada vez mais se alcança a guerra. Eu acredito que um dia voltaremos a viver uma paz efectiva em Moçambique. Com que solução acredita? Não sei qual é a solução, o que sei é que a persistência na busca da paz só pode resultar na reconquista da paz. E quando falo de persistência não estou a falar da persistência do Governo ou da Renamo, estou a falar da persistência do povo, um povo que exige de uma maneira cada vez mais acentuada que haja paz. Um povo que cada vez mais sai à rua, saem as vozes, apontam onde é preciso apontar e essa é uma força que não pode ser parável. No meio desse processo, há-de se encontrar uma solução. Não pode não haver solução. Acha que o povo hoje está a exigir pouco? O povo não está a exigir pouco, mas está exigindo progressivamente da sua maneira. O principal impasse hoje ao diálogo em Moçambique é a aceitação da Igreja Católica, da União Europeia e do presidente Jacob Zuma da África do Sul como mediadores. Com a experiência que tem como ex-estadista e como mediador de conflitos, como olha para este impasse sobre o qual muitos académicos dizem que, apesar dos doutoramentos que têm, não entendem a sua razão de ser? Eu olho com muito respeito para aqueles que estão a fazer esta discussão porque é preciso medir as consequências de tudo porque não basta que uma das partes exija para se aceitar. É preciso ter-se uma perspectiva. Será que, aceitando isto, a Renamo não vai exigir outra coisa? Porque já vimos exigências disto e mais aquilo. Então, é preciso saber-se profundamente como agir em torno das propostas que estiverem na mesa, depois de tomar decisão. Mas o senhor, enquanto Presidente da República, aceitou muitos desafios da Renamo em nome da paz! Ou não se recorda? Eu tive de aceitar muitos desafios que a Renamo me colocava, mas tinha de prever os resultados e como contorná-los, por isso, o Governo deve ter informação suficiente para julgar tudo isso. Por exemplo, a União Europeia não é um Estado, são muitos Estados. Ora, como é que se age com uma União Europeia? Tudo isso tem de ser estudado, não estou a dizer que não ou que sim, mas tem de ser estudado e ao se reflectir tem de se ter muitos dados. Certamente que o Governo deve estar a fazer consultas, se não está a fazer é porque já deve ter uma visão, mas não é um assunto fácil. Eu não sei o que iria fazer a União Europeia, quem é a União Europeia? Não sei se a Renamo quer transformar este diálogo entre dois num assunto internacional. Fogo deve continuar Uma pergunta de insistência: tendo em conta o cenário actual, marcado por mortes e destruições, que medidas o Presidente da República podia tomar a curto prazo? Bom, eu não quero aparecer a fomentar o uso da força, mas a primeira medida que um Governo toma é realmente fazer tudo que é necessário para proteger a população. Se há autocarros que são destruídos na estrada, se há impedimento de circulação de pessoas e bens, portanto, uma violação de direitos humanos, a primeira coisa que um Estado faz é proteger essas pessoas enquanto procura outra forma. Nós tivemos o diálogo com a Renamo e a fórmula foi que o Governo continuou a defender tanto quanto podia a população e os bens do povo, a defender o próprio do Estado, enquanto se dialogava porque a vida e os direitos das pessoas estão em primeiro lugar, depois é que são os direitos de partidos. O diálogo de 1990-1992 fez-se no meio do fogo. Não parou a luta porque o Governo estava consciente de que tinha o dever de defender a população e não podia recuar de qualquer maneira. Fizemos o que nós podíamos e salvamos até onde pudemos. Só para esclarecimento, está a de fender a ideia de um diálogo no meio do fogo? Se não há outra maneira. Se a Renamo deixasse de disparar contra a população, não haveria necessidade de se proteger a população porque não haveria fogo. A propósito disso, o África Confidencial publicou recentemente, e citando quadros de topo na Frelimo, que o Presidente Nyusi está a perder paciência com a intransigência do líder da Renamo, e não descarta a opção militar como forma de obrigar Afonso Dhlakama a ir ao diálogo. Diz a publicação britânica especializada em assuntos africanos que Joaquim Chissano e Armando Guebuza reaproximaram-se politicamente e estarão em sintonia com a estratégia de encurralamento militar da Renamo, reduzindo, por isso, a perspectiva do Presidente Nyusi de manter um timbre mais conciliatório com Dhlakama... Eu nunca conversei com o Presidente Nyusi sobre esse assunto. Nunca lhe dei nem um palpite sobre esse assunto. Toda a filosofia que está nessa publicação é da responsabilidade dos autores. Aliás, já há muito tempo que não tenho conversado com o Presidente Nyusi. Talvez com o presidente Guebuza não sei, mas eu não (risos). Académicos como Gerhard Liesegang consideram que a militariza- ção do Estado moçambicano é uma ameaça veemente à paz que, por sinal, o próprio Chefe de Estado diz que quer… O que quer dizer com militarização de um Estado? Nomeadamente a aquisição de mais meios bélicos, num cenário que se confunde com preparação à guerra, quando o discurso oficial é pela paz. O nosso país tem Forças Armadas em número aquém das Forças Armadas até acordadas no próprio Acordo de Roma. A Força que Moçambique tem é muito pequena, sobretudo, se comparada com as Forças Armadas que nos rodeiam. Em qualquer país, a gente chega lá e encontra uma For- ça enorme, mesmo a Suazilândia e o Lesotho que são países pequenos, sem falar já de Malawi, Tanzânia, etc., e Moçambique tem uma Força que não é compatível com o tamanho do país, com os problemas que o país possa enfrentar. Então, havendo condições, não é nenhum exagero que se tenha de melhorar. Eu não consegui fazer isso porque estávamos numa situação de penúria grande, mas era preciso melhorar as condições dos próprios soldados, em termos de meios para viver, mas também em termos de armamento. Os soldados devem sentir-se preparados para, em caso de necessidade, poderem enfrentar situações. Agora são chamados a defender o povo, como eu disse. Se calhar é disso que a Renamo está a abusar, tipo não são capazes, portanto pode ditar o que o Estado deve fazer. Pode ser isso. O Estado tem de estar minimamente preparado, mesmo em termos de material bélico para defender o Estado e defender a Constituição e o povo. Como acompanhou as recentes rusgas a duas casas de Dhlakama e à sede nacional da Renamo? É um direito do Governo recolher armas que estão em mãos alheias porque o único que tem direito de possuir e utilizar as armas é o Estado. Nenhum partido, nem o partido que está no poder, tem direito de utilizar armas, quem tem esse direito é o Estado. É preciso que não haja confusão entre Estado e partido. O General Hama Thai é da opinião de que não há problemas em se indicar governadores da Renamo para algumas províncias. Concorda com esse posicionamento do seu camarada de partido? É prerrogativa do Chefe de Estado nomear governadores e a Constituição não diz que os governadores devem vir de um determinado sítio, portanto, se o Presidente entender que deve nomear governadores que são da Renamo numa determinada província pode nomear. Em princípio não há problema nenhum, mas uma imposição ao Chefe de Estado de nomear determinadas pessoas para serem governadores, isso é que sai fora das normas. 6LP H[LVWHOLJDomRFRPD .*% A 19 de Março último, a Revista “E” do Expresso português publicou uma investigação com documentos de um trabalho que revela muitos dos métodos de human intelligence, pesquisa na qual o Presidente Joaquim Chissano é citado como um antigo espião da KGB com o código “TZOM”. Pode partilhar com o SAVANA, em primeira mão, esse outro percurso seu até então desconhecido? Sim, existe uma ligação e essa ligação foi que eu fui treinado militarmente na União Soviética e um dos assuntos em que eu fui treinado foi precisamente na inteligência para podermos penetrar na zona inimiga. Falo dos portugueses. Fomos treinados para isso, portanto, tivemos um relacionamento nessa formação e é verdade que eu dava alguma informação sobre a nossa luta. Está a dizer que dava informação sobre a Luta de Libertação de Mo- çambique aos soviéticos? Sim, tinha de dar, mas não era tanto como eles falam de espião. Era com intuito de beneficiarmos de mais apoios da parte da União Soviética. Bom, se calhar lá eles tratavam assim (de espião), mas eu nem conhecia esse código, não conheço, por isso estou interessado em ver esses documentos porque eu não sei como eles tratavam os assuntos lá. Mas era meu dever como líder da Frelimo criar condições óptimas para ter o apoio dos países parceiros nossos. Portanto, longe de uma coisa que se possa chamar de espionagem. Não andava a abrir portas de ninguém (risos) para poder cumprir um mando da KGB. Mas é verdade que através da KGB recebíamos dinheiro, não era para mim, era para a Frelimo, para ajudar- -nos a realizar o nosso trabalho de inteligência e contra inteligência, para a protecção da própria Frelimo e para a busca de informações do outro lado. Tudo que fizemos foi um trabalho interno para a Frelimo com o apoio da KGB. No início eu até pedi para ver se eles nos podiam ajudar, na base daquilo que aprendemos, a estruturar os trabalhos, mas eu aprendi nesses contactos que é difícil ter um serviço de inteligência de um país a ajudar a instalar algo, apesar de que nós não éramos um país ainda, éramos um movimento de libertação. Mas eu aprendi muito desse relacionamento para montar serviços que eram muito adequados para a nossa luta de libertação. Uma das conexões que a pesquisa do Expresso faz tem a ver com a morte do Presidente Samora Machel. Há ex-agentes entrevistados que apontam a KGB, com a qual o (antigo) Presidente Chissano teve ligação, como promotora do fatídico acidente de Mbuzine com conivência de quadros da Frelimo e o (antigo) Presidente Chissano era também quadro do partido. Quer comentar? Isso é mera especulação. Hei-de ver esse artigo porque ainda não vi o que estão a dizer porque sei lá pode ser um sonho. Passaram-se quantos anos! Isso de que estão a falar foi nos anos 1966, eu a trabalhar com o presidente Samora até à morte dele em 1986 e, nessa altura, eu não tinha já relação nenhuma com a KGB. Eu dava as informações durante a Luta de Libertação Nacional e termina aí e nem foi durante toda a luta. A propósito podia nos situar em termos temporais da sua colaboração com a KGB? Nós fomos treinados em 1966 e eu tive de enviar algumas informações de 1966 talvez até 1968 antes da morte do Presidente Mondlane com quem eu sempre trabalhei neste assunto. Quero crer que depois da morte do presidente Mondlane mais um ou dois anos podia ter tido contacto com eles para tentar esclarecer-lhes o meu ponto de vista sobre a morte de Mondlane. Porque se desvinculou da KGB? Eu começo a perder de facto interesse quando vi que a parte da formação já não era tão profunda e isso resulta também na mudança do pessoal que estava na embaixada da União Sovi- ética em Dar-es-Salam (Tanzânia) que era ponto focal que servia de contacto a quem eu mandatava para em primeiro lugar, o que eu disse, tentar obter apoios à organização dos nossos serviços e com esperança também de aprofundar o meio treino. Mas como houve sempre uma rela- ção com a União Soviética e porque também eu nem sei quais são os elementos da organização (KGB) podia falar talvez mais tarde com pessoas sem saber que são da KBG, pode ser, pode ser… por isso, interessa-me conhecer esses documentos para eu conhecer melhor como é que eles me utilizaram, se é que me utilizaram (risos) sem eu próprio saber, pode ser… porque eu fui treinado nisso e sei que isso se faz, de utilizar pessoas sem elas saberem, nos serviços secretos tanto do ocidente como do leste. Então, não descarta a hipótese de ter sido usado na morte do presidente Samora? Descarto completamente porque não há base para isso. Nem como! Primeiro a minha própria relação afectiva com o Presidente Samora, não sei como usariam. Porque se quiserem que eu vos diga, nesse tempo que eu estava a dar informações sobre a nossa Luta, descobri que o Presidente Samora nunca foi um grande problema para os Soviéticos, mas não sei se as coisas teriam mudado, não sei. Senão os Soviéticos não teriam dado o apoio que nos deram como material de grande valor que os chineses não nos podiam fornecer e era o Presidente Samora que orientava tudo isso. Portanto, tinham confiança no Presidente Samora. Acha que é possível uma operação tipo Lava Jacto do Brasil ou como aquela que “apanhou” o presidente da África do sul, Jacob Zuma, num país chamado Moçambique com muitos negócios mal parados como a EMATUM ou ultimamente a tal empresa estatal PROINDICUS? Bom, cada país resolve os seus problemas da melhor maneira que possa salvaguardar a sua integridade. Como em Moçambique se pode encarar os problemas que surgem sem realmente atingir consequências adversas, esse é que é o problema que se tem de colocar, não copiar apenas só porque no Brasil se fez isso e na África do Sul aquilo. Portanto, eu não sei em que bases se pode realizar isso.

 Adívida contraída pelo governo de Armando Guebuza para a compra de barcos da EMATUM e equipamento naval é bem mais superior que os USD850 milhões inicialmente declarados, refere o Wall Street Journal (WSJ). Documentos divulgados pelos bancos suíço Credit Swisse e russo VTB, instituições financeiras que lideraram a venda de títulos de dívida que financiaram a operação EMATUM, revelam que o executivo dirigido por Guebuza endividou-se em mais USD787 milhões, através de uma outra empresa, supostamente para despesas de equipamento de protecção marítima. Não são só os moçambicanos que são apanhados de surpresa pela revelação de mais um financiamento para um negócio já totalmente desacreditado. Os investidores que compraram os títulos de dívida do “negócio EMATUM” também foram apanhados em contrapé. Não sabiam que o país se endividou muito para lá do que lhes tinha sido inicialmente dito, escreve o WSJ. A EMATUM é uma empresa estatal, controlada em 34% pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) e em duas parcelas de 33% pela Empresa Mo- çambicana de Pescas (EMOPESCA) e Gestão de Investimentos, Participações e Serviços (GIPS), ligada aos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Para a imprensa internacional que se dedica a assuntos económicos, o “caso EMATUM” expõe Moçambique como um caso de estudo. O título do estudo podia ser: “O perigo que os investidores internacionais correm na pressa pela compra de dívida de países de transparência altamente duvidosa”. A Reuters escreve mesmo que os investidores dos títulos da EMATUM não sabiam sequer que o seu dinheiro seria usado para a compra de material militar. Foi-lhes dito que o crédito se destinava inteiramente à compra de navios de pesca de atum e que se tratava de um negócio altamente lucrativo e, por isso, seguro. “Porque é que isto não foi revelado?”, reagiu, segundo a Reuters, Marcus Boeckmann, gestor de dívida de mercados emergentes na Candriam Investors Group in London, que participou na votação da proposta de renegociação da dí- vida da EMATUM sem estar a par do outro empréstimo. De igual modo, o país está mais endividado do que se pensou e os investidores não terão, em termos substantivos, maiores ganhos que o esperado, apesar de nominalmente irem arrecadar mais juros. Com a dívida já consolidada de USD1.637 milhões contraídos em 2013, Moçambique viu a sua dí- vida disparar 25% para seis biliões de dólares. Com a vertiginosa queda do metical, o serviço de dívida “Ematum gate” é pior do que se pensava agravou o ónus das obrigações do tesouro moçambicano. As duas entidades bancárias que lideraram a venda de títulos de dívida da EMATUM consideram que a má classificação que Moçambique obteve nas últimas avaliações feitas por instituições de notação financeira dá-lhes o direito de exigir o pagamento imediato de todo o empréstimo. &RQWDVS~EOLFDVFRPQRYR I{OHJR No total, dentro do pacote financeiro associado à EMATUM, Maputo embolsou 1.637 milhões de dólares, incluindo a parcela dos USD787milhões obtida através de uma firma identificada como Proindicus. A Proindicus é detida pelo Ministério da Defesa, através da Monte Binga, uma empresa inicialmente detida em partes iguais (50%) pelo Estado e por alguns influentes generais do exército. Mais tarde a Monte Binga passou a ser detida a 100% pelo Estado, quando outros generais reclamaram fazer parte do banquete. Para além da Monte Binga, a Proindicus é participada pelos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). O crédito amealhado terá sido usado para a compra de navios e radares destinados à patrulha marítima. Ao que tudo indica, Maputo conseguiu a aprovação pelos credores da proposta de pagamento de 14.4% de taxas de juro até 2023, ano em que será liquidado o capital, com os dividendos que o Estado espera arrecadar da produção do Gás Natural Liquefeito. Ao abrigo do anterior acordo, os USD850 milhões da dívida da EMATUM deviam ser reembolsados num período de sete anos, com apenas dois anos de graça, a uma taxa de juros de 8.5%. Apesar de a Credit Suisse e o VTB terem escondido a existência de mais uma dívida até à aprovação da proposta de renegociação, o acordo sugerido aos investidores já contemplava o envelope financeiro que ainda não tinha sido dado a conhecer aos detentores de títulos de dívida. Nesta terça-feira, o Conselho de Ministros ratificou o acordo de reversão dos títulos da dívida comercial da EMATUM em dívida soberana detida pelo Estado. Assim, os títulos da dívida comercial da EMATUM (USD850 milhões) vão ser assumidos pelo Estado mo- çambicano. Para os doadores estrangeiros, que prestam ajuda orçamental a Mo- çambique, o aparente fracasso em divulgar a dívida adicional pode ser desestabilizadora. Enquanto os doadores estão ansiosos em apoiar os reformistas dentro da administração Nyusi, particularmente, o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, grandes lapsos de governação e transparência, como a Proindicus poderão comprometer os desembolsos da ajuda. A bancada da Renamo, a segunda maior força parlamentar, acaba de requerer um debate na Assembleia da República e com a presença do Governo para que o Executivo de Filipe Nyusi “explique ao povo qual a real dívida pública, a viabilidade e sustentabilidade da EMATUM”. Num requerimento assinado pela chefe da bancada da Renamo, Maria Ivone Soares, e submetido nesta quarta-feira à Presidente da AR, Verónica Macamo, o maior partido da oposição lembra que, na sessão de perguntas ao Governo, o Executivo argumentou que a dívida de USD850 milhões era sustentável, o que, segundo o partido de Afonso Dhlakama, não correspondia à verdade, “uma vez que o próprio Governo envolveu-se em negocia- ções com os credores com vista a renegociar essa mesma dívida por falta de capacidade para saldá-la, visto que não houve estudo para tal projecto”. “A quantia de USD850 milhões chocou a todos os moçambicanos. Contudo, fomos surpreendidos com novas revelações reportadas pela comunicação social sustentando que, além dos USD850 milhões, ligados à mesma operação da EMATUM, o governo contraiu mais USD787 milhões (...). Esta situação faz com que a dívida tenha passado para cerca do dobro tornando-se num negócio ruinoso e altamente lesivo ao Estado (...)”, sublinha Ivone Soares, requerendo que o debate seja agendando com “carácter de urgência”.

O abismo

A TALHE DE FOICE

Por Machado da Graça

Ficámos a saber do desastre financeiro da EMATUM através de publicações estrangeiras.

Cá dentro ninguém tinha aberto a boca e, aparentemente, poucos eram os que sabiam do que se estava a passar.

Agora é também através de publicações estrangeiras que ficamos a saber que o desastre é muitíssimo maior do que já sabíamos, na medida em que, na mesma ocasião, foi contraído um outro empréstimo, a favor da PROINDICUS (empresa irmã da EMATUM) num valor de US$ 787 milhões.

Ainda não conheço as condições deste novo empréstimo, mas não é preciso ser economista para perceber que este aumento da dívida pública atira o país para uma situação de impossibilidade prática de pagamento, arruinando o prestígio nacional nos mercados de capitais e tornando cada vez mais caros os futuros empréstimos que vierem a ser contraídos.

Se já tínhamos uma enorme dificuldade em pagar os juros da EMATUM, quando eram a 8.5%, agora que a dívida foi renegociada e os juros passaram para 14%, as dificuldades só podem aumentar.

Por outro lado, o Metical está, de novo, a desvalorizar em relação ao dólar. Ora as dívidas e juros são pagos em dólares, o que significa que são necessários cada vez mais meticais para pagar os mesmos dólares. Se o Metical continuar a desvalorizar, em 2023, quando se deverá pagar a dívida da EMATUM, de acordo com a renegociação, a quantidade de Meticais necessários será imensa.

E não podemos esquecer que toda esta manobra foi feita às escondidas da Assembleia da República e contrariando totalmente a lei que não permite ao Estado ser avalista  de empréstimos para além de uma determinada quantia (muitíssimo inferior aos compromissos assumidos pelo anterior governo).

Mas tudo isto poderia não ser uma aberração económica se o dinheiro dos empréstimos estivesse a ser usado em actividades altamente produtivas, que iriam gerar grandes lucros, permitindo pagar as dívidas. O problema é que o dinheiro foi gasto em material de guerra. E o material de guerra não gera lucros a não ser para quem o fabrica e vende. Entre os compradores gera destruição e mortes e situações em que a economia é a primeira vítima, como a paralisação da actividade turística ou do investimento estrangeiro.

A ganhar nisto tudo só vejo aqueles que hão-de ter metido ao bolso as generosas “luvas” que os negociantes de armas sempre oferecem aos seus clientes.

Todo este desastre levado a cabo pelo anterior executivo, do “filho mais querido do povo moçambicano”, e continuado pelo actual.

Ambos do partido Frelimo.

E a minha pergunta é: Os inúmeros membros honestos e patriotas do partido Frelimo vão continuar calados perante isto tudo? Vão continuar a consentir que o país seja mergulhado no abismo para o enriquecimento de uma pequena cam(b)ada?

Têm coragem de se continuar a tratar por “camaradas” uns aos outros?

SAVANA – 08.04.2016

Enquanto o governo e a Renamo ainda debatem sobre a eliminação ou não das pré-condições para dialogarem e restabelecerem a paz e a estabilidade no país, o som das armas vai falando mais alto e ceifando milhares de vidas a cada dia. Isidio Júlio Bila, jovem formado em Jornalismo, que decidiu abraçar a carreira militar, é uma das vítimas mais recentes desse conflito, cuja morte foi alvo de muitos comentá- rios nas redes sociais, desde o passado sábado. A comunidade católica de Josefina Bakhita, localizada no bairro de Malhazine, foi pequena demais para acolher na quarta-feira, 06, familiares, amigos e colegas, que foram dar o último adeus a Isidio Bila. Segundo fontes familiares, Bila perdeu a vida na passada quarta- -feira, 30 de Março, depois de ter saído gravemente ferido numa emboscada que os militares da Renamo infligiram às Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) na terça-feira passada, 29 de Março. Conta ainda a família que a equipa das FADM seguia viagem rumo a Satunjira, Gorongosa, quando, no meio do percurso, foi surpreendida por um ataque dos homens da Renamo. No local, houve mortes e feridos, dos quais uma parte veio também a morrer já no leito hospitalar. A informação da morte do seu ente-querido chegou na noite da Isidio Bila: mais uma vítima de uma guerra absurda Por Argunaldo Nhampossa passada quarta-feira, 30 de Março. Um oficial das FADM dirigiu-se à família para apresentar os pêsames em nome do Governo e falar dos passos subsequentes para a realiza- ção das exéquias fúnebres. Na ocasião, a família do malogrado diz que o oficial das FADM falou de terem tombado oito elementos das tropas governamentais juntamente com Isidio. Mas, dias depois, a família contactou um colega do malogrado, que, por sinal, saiu vivo da emboscada, que falou de duas dezenas de soldados das FADM que perderam a vida. Na passada sexta-feira, a Voz da América e a Deutsche Welle falavam nos seus noticiários de fortes ataques à Serra da Gorongosa, com artilharia pesada. Esta terça-feira, a capital do país registou um movimento desusado de ambulâncias acompanhadas por viaturas da PRM que, de acordo com as nossas fontes, transportavam alguns militares tombados naquela batalha, cujos corpos estavam a ser entregues às respectivas famí- lias, para as exéquias fúnebres. Morte prematura Isidio Bila formou-se em Jornalismo pela Escola Superior de Jornalismo. Em Maio de 2015. Voluntariamente, foi incorporado no Serviço Militar Obrigatório (SMO), no Centro de formação de Munguine, no distrito da Manhiça, província de Maputo com o intuito de defender a pátria. Em Outubro do mesmo ano, concluiu a formação e depois de ter testemunhado o nascimento do seu filho, que hoje conta com quatro meses, foi chamado para reforçar a equipa das FADM no centro do país, donde volta, agora, numa urna, semeando dor e luto na família. Como ilustra o seu trajecto, Bila ainda não tinha experiência como combatente, mas lá foi colocado para enfrentar militares que há mais 20 anos premem o gatilho e com alto domínio daquelas matas. Na mesma proporção que a imprensa vai relatando as mortes nesta confrontação, vozes governamentais não cessam de dizer que “saudamos efusivamente o trabalho das FDS”. A última aparição de Bila nas redes sociais foi a 23 de Março, depois de ter postado uma foto na sua conta do Facebook, onde aparece com uniforme das FADM, empunhando uma AKM, e num dos comentários dizia “garantindo tranquilidade em Muxúnguè”. Perante a ovação e espanto dos seus amigos que não sabiam que enveredou pela carreira militar, o finado responde ainda a outro comentário dizendo: “cada um de nós tem o dever de dar um pouco de si com vista à preservação e manutenção da paz... faça a sua parte que eu já faço a minha”. E foi nessa missão que nunca mais voltou e deixou vi- úva e um filho. Durante a missa do seu velório, na comunidade católica Josefina Bakhita de Malhazine, o padre João Aruna disse que, aos olhos de Deus, todos os Homens são irmãos, mas as ambições dos dirigentes fazem com que se tornem inimigos. “A morte de Isidio resulta duma guerra não declarada. Resulta da arrogância dos dirigentes que ainda não enxergaram a luz que os chama para dialogar”, disse. O sacerdote recordou que o país viveu 16 anos de guerra, que gerou muitos órfãos e hoje ninguém mais esperava que retornasse, porque ainda há muitas feridas por sarar. “A guerra não resolve nada, pelo contrário, gera brutalidade numa clara caminhada em contra mão em relação aos anseios do povo, que são a paz e desenvolvimento”, destacou. Para além da formação em Jornalismo e da sua carreira militar, Isidio Bila foi um jovem muito dedicado à igreja, onde colaborou na criação de um boletim informativo paroquial, catequista entre outras actividades. Na mensagem da família, esta suplicou a Deus para iluminar a viúva, o filho que tem o longo caminho por percorrer nesta vida. Falou das boas acções do finado e apelou ao governo para que encontre caminhos rumo à paz para evitar mais mortes desnecessárias.
Uma cidadã espanhola, até muito recentemente conhecida apenas nos círculos da organização cívica para a qual trabalhava, deu uma extraordinária contribuição ao permitir que nos apercebêssemos da fragilidade do nosso sistema. O que cada um de nós pensa sobre as saias curtas ou longas nas escolas já foi sobejamente escalpelizado e seria redundante voltar aqui a mencionar. Mesmo assim, impõe dizer que as escolas devem ter o poder de decidir sobre o seu próprio modelo de indumentária, sobre o que os alunos só têm o dever de cumprir. Alunos que se opõem a tais códigos têm a opção de ir para uma outra escola cujas condições sejam do seu agrado. A cidadã espanhola, precisamente por ser estrangeira, tornou- -se no elo mais fraco no meio de uma questão mais complexa do que na superfície ela parece. Ela foi expulsa do país porque participou na manifestação do dia 18 de Março, em que um grupo de mulheres, incluindo alunas, se insurgiam contra uma ordem que proibia o uso de certo tipo de vestuário nas escolas. Entende-se que o vestuário proibido pode constituir um atentado contra alguns valores sócio-culturais em Moçambique, especialmente quando envergado por alunos de um nível ainda em fase de formação básica. Por isso, a manifestação contra esta medida provocou alguma indignação entre certos sectores da sociedade, particularmente entre responsáveis do sector da educação. Tudo isso é perfeitamente admissível. Mas a indignação, seja por que motivo for, não deve ser usada para justificar o abuso do poder e a violação das próprias leis nacionais. Pode ser debatível se a participação de estrangeiros em manifestações cívicas, versando questões nacionais, deve ser considerada um delito que justifique a expulsão. O que não pode ser matéria de debate é se mesmo na condi- ção de expulsos, cidadãos estrangeiros não gozam do direito a tratamento digno. O que aconteceu no acto de expulsão desta cidadã espanhola deve ser motivo de vergonha e de embara- ço para o nosso país. Era possível lidar com a situação sem o dramatismo gratuito que se nos foi dado a testemunhar, incluindo a violação física e detenção de uma magistrada do Ministério Público, que se dirigira ao aeroporto para intervir em nome da legalidade. Se as nossas autoridades não são capazes de lidar com este tipo de situações demonstrando um comportamento de civismo, então talvez não mereçam o respeito e a dignidade que nós como cidadãos lhes devemos reservar. O recurso ao nacionalismo barato, e à noção de que cidadãos de outras raças merecem ser molestados é de um racismo primário que não deve ter lugar numa sociedade bem acolhedora como a nossa. Há sectores que defendem que o barulho em torno deste assunto só se faz porque se trata de uma cidadã branca e estrangeira, que se tivesse sido um negro (ou uma negra) não teria havido tanta publicidade. Pessoas sem argumentos suficientemente persuasivos e com uma formação mental desfocada recorrem geralmente a este tipo de reducionismo. Embalam-se no discurso da soberania e de um nacionalismo estreito. Mas será que isso tudo chega para justificar a flagrante violação da legislação nacional? Parece que não. Devemos tratar os cidadãos estrangeiros da mesma forma que desejamos que os nossos cidadãos no estrangeiro sejam também tratados, mesmo quando em situação de conflito com a lei.
E m Moçambique as raparigas foram proibidas, este ano lectivo, de usar saias curtas nas escolas. Jorge Ferrão, ministro da Educação, defende a medida argumentando que visa a “protecçåo das meninas”. As saias que agora devem obedecer a medidas predefinidas e ter um comprimento “adequado” visam garantir a integridade das meninas e dar-lhes uma aparência “decente”. A normatividade patriarcal e paternalista sobre o comportamento da mulher e a forma como se apresenta deveria ser, em pleno século XXI, apenas uma lembrança envergonhada. Infelizmente, não raras vezes, recrudesce com todo o vigor nas mais diversas sociedades, um pouco por todo o mundo. A ideia de que a mulher se deve vestir ‘decentemente’ para sua própria protecção revela a persistente visão da mulher como incitadora dos assédios e a concep- ção do comportamento agressor como mera reacção e, portanto, desculpável. Todos sabem que quando uma mulher veste uma saia curta é porque “anda a pediSaias curtas, culpas ao largo Por Sandra Cunha* -las”. As culpas de quem se investe do direito de assediar e violentar mulheres ficam ao largo. Revela igualmente a atribui- ção à mulher de um estatuto de menoridade e incapacidade que pretende legitimar a sua submissão ao domínio do homem e permitir que este disponha dela conforme entender. Esta é a mensagem por trás das palavras de Jorge Ferrão e esta é a ideologia que deve ser rejeitada e combatida. Foi precisamente isso que diversas activistas dos direitos das mulheres procuraram fazer, no passado dia 18 de Março, através da tentativa de realização de uma peça de teatro de rua, como forma de protesto, em frente a uma escola secundária de Maputo. A actuação das autoridades perante uma manifestação pacífica diz-nos tudo sobre a condição e o lugar que reservam à mulher na sociedade moçambicana. As feministas foram identificadas e presas. Por ordem do Ministro do Interior, como forma de ‘aviso’, uma das activistas, Eva Moreno, de nacionalidade Espanhola e membro do Secretariado Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, foi detida a 29 de Março pelos serviços de migração. Ainda que possuísse documentação legalizada, foi enviada directamente para o aeroporto no dia 30 de Março de onde foi deportada e proibida de entrar no país por dez anos, sem direito à defesa e independentemente dos esforços da Procuradora Geral da República para a sua libertação. O desenvolvimento de um país mede-se também pelo respeito e pela igualdade entre todos os seus cidadãos e cidadãs. As acções do Governo de Moçambique ferem os direitos das mulheres, promovem a desigualdade e incentivam a discriminação. E uma democracia sustentada na discriminação de uma parte da população não pode ser uma democracia sã nem sequer viável. Um país cujo Governo impõe medidas atentatórias dos direitos e liberdade das mulheres e que de forma absolutamente autoritária e ditatorial deporta activistas para calar protestos pacíficos, tem seriamente de reavaliar e reinventar a sua democracia. *socióloga
D epois que o assunto foi mantido nas gavetas por pelo menos três semanas, como se se tratasse de algo não urgente e de relevância nenhuma, finalmente a Assembleia da República (AR) discutiu, esta semana, a proposta de criação de uma comissão de inquérito para investigar a situação dos refugiados mo- çambicanos no Malawi, incluindo aspectos como o que levou aqueles milhares de compatriotas a abandonarem o país e os relatos de violações graves de direitos humanos. O chumbo àquela já defunta empreitada, que fora apresentada pela bancada parlamentar da Renamo, teve o alto patrocínio da bancada maioritária da Frelimo. Em finais do ano passado, a AR, igualmente com o voto maioritário da bancada do partido no poder, a Frelimo, chumbou a ideia na altura apresentada pela bancada do MDM, no sentido de se constituir uma comissão de inquérito à EDM, uma firma pública que se tem destacado no que à prestação de serviços de péssima qualidade diz respeito, ao que se acresce ao facto de, amiúde, ser referida como que estando inserta em esquemas de duvidosa legalidade e quase nenhuma transparência. A função do Parlamento, como se sabe, não se resume somente à feitura de leis, não constituíssem, os 250 deputados, a assembleia representativa de todos os moçambicanos; outra função da AR é de fiscalização da acção governativa, na esteira do que terão, obviamente, surgido as duas propostas supra citadas, que, entretanto, não tiveram como proceder devido ao voto maioritário da Frelimo. Justificações para o efeito, ainda que legais mas de legitimidade problemática, não faltaram e jamais faltarão. Achamos nós que é mais do que chegado o momento de se introduzir um outro regime para regular a constituição de comissões parlamentares de inquérito, por o que se vem observando de há alguns anos a esta parte ter já se mostrado quase inútil em absoluto. Neste momento, a constitui- ção das comissões de inquérito é regulada pelo Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei número 12/2013, de 12 de Agosto. Diz o Regimento da AR (artigos 94 e 95), que as comissões de inquérito são criadas por deliberação do plenário [da AR], “para averiguar o respeito da legalidade e do interesse nacional, no funcionamento das instituições”. Antes de se chegar ao plenário, como sucedeu nas duas situações citadas acima, relevantes propostas devem ser endereçadas à presidente da AR, por solicitação, à Comissão Permanente [da AR], por pelo menos 10 por cento dos deputados (25 deputados no mínimo). Mas o quê, em concreto, pode ser feito para que este mecanismo de protecção do interesse público não continue a ser esvaziado e minimizado pelo voto maioritário, neste momento em óbvia sintonia com os detentores do poder executivo? Muito pode ser feito, certamente, mas haverá o que se afigurará mais sólido sob o ponto de vista de salvaguarda do interesse público e não de meros interesses político-partidários. Achamos nós que o regime da constituição das comissões parlamentares de inquérito deve ser inserto na Constituição da República (AR), sendo que, à lei ordinária (Regimento da AR, neste caso), caberiam meras questões procedimentais e não as relativas ao seu âmago em si. Nisso, o que prevalece no Brasil, por via de uma consigna- ção na lei fundamental, nos parece um modelo democraticamente recomendável: assim que um terço dos deputados da AR decidirem pela propositura de uma comissão de inquérito, através do endereçamento do relevante pedido, devidamente instruído, à presidente da AR (ou presidente!), nada mais há a discutir senão proceder-se, de imediato, com os formalismos necessários para o efeito. No caso moçambicano pensamos que, , no lugar de um terço, se considere, eventualmente, um quarto dos deputados, o que aumentaria as probabilidades de o mecanismo ser accionado, mas sem potencial de banalização, como sucederia se se exigisse, por exemplo, um mínimo de cinco por cento dos deputados. Na actual arquitectura jurídico-legal, todo um país vê-se impossibilitado de beneficiar de um dos mais idóneos mecanismos de fiscalização governativa, o que nunca deverá ser visto como uma má notícia à democracia. Em algumas coisas, em boa verdade, é até irrelevante se se é do partido A ou B ou de nenhum partido; a EDM, por exemplo, com o seu péssimo serviço público, afecta, certamente, muitos dos próprios deputados que a protegem injustamente. Não é, pois, por acaso que no actual contexto, mesmo sendo possível a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito por solicitação do próprio Governo (parte final do número 2 do artigo 95 do Regimento da AR), este [Governo], provavelmente não estando absolutamente interessado na descoberta da verdade no tocante ao filme real, e não de ficção, dos refugiados moçambicanos no Malawi, mais o drama por aqueles deixado nas suas comunidades em Tete, preferiu criar uma comissão integrada pelos seus próprios colaboradores directos (o vice-ministro da Justiça, neste caso), que, com pouca sofisticação, veio a público desmentir tudo de tudo e a todo o custo! Da forma como a coisa se acha juridicamente arquitectada neste momento, talvez nem valha a pena que continuemos a nos enganar pensando na existência dessa possibilidade na nossa jovem democracia (formal). Ou, buscando inspiração num antigo ministro, comprometemo-nos a oferecer uma cerveja preta ou uma cerveja impala a quem falhar na resposta à seguinte pergunta, por ser por demais fácil: Quem tem medo das comissões de inquérito?  

Um dos maiores escândalos de corrupção mundial denunciado neste domingo, por vários jornais do mundo, denominado Panama Papers, mostra a ligação de investidores a projectos previstos ou em curso nos países africanos de língua portuguesa. A investigação foi realizada por centenas de jornalistas. Foram analisados 11,5 milhões de documentos, provenientes da empresa de advogados panamiana Mossack Fonseca, especializada em gestão de capitais e patrimó- nios. Moçambique, Angola e Cabo Verde aparecem como potenciais beneficiários de actividades das empresas offshore suspeitas, mas apenas o ministro angolano de Petróleos é citado como estando ligado à empresa Mossak Fonseca, que está no centro do escândalo. A investigação realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (International Consortium of Investigative Journalists, ICIJ) não revela, por agora, o envolvimento de Botelho de Vasconcelos em actividades ilícitas. Os investigadores dizem ser ele o proprietário do Medea Investments Limited e de estar ligado ao Estúdio Legal Roca & Associados. De acordo com o documento, a 6 de Março de 2002, Botelho de Vasconcelos teria colocado a Medea Investments Limited no seu nome com um valor de um milhão de dólares. Em 2016, a empresa constituída inicialmente em Niue, um país- -ilha no Oceano Pacífico, foi inactivada e transferida para a Samoa. Em ambos os casos, a empresa foi transformada em acções ao “portador”, ou seja, a favor de José Botelho de Vasconcelos, o que torna mais difícil seguir os passos da mesma na óptica dos investigadores. Entretanto, os autores da investiga- ção reiteram ao longo do texto que não é ilegal ter uma empresa offshore, desde que as suas actividades sejam devidamente contabilizadas e auditadas. Num gráfico interactivo com base nos dados revelados pelo ICIJ, o jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e mais de uma centena de outros órgãos de comunicação social, Angola é referido como tendo um cliente do Mossak Fonseca, que se acredita ser o ministro dos Petró- leos, 10 companhias relacionadas a empresas offshore, 18 beneficiários e 40 accionistas ou “lavadores de dinheiro”, que podem ou não ser angolanos. Moçambique também aparece citado e com três clientes, mas os documentos revelados não citam qualquer nome, nem o país aparece na lista da investigação. Entretanto, no gráfico interactivo, Moçambique surge com três companhias, 10 beneficiários e 18 accionistas. Cabo Verde, cujo nome também não aparece na investigação, aparece no gráfico como tendo interesses de 27 potenciais “lavadores de dinheiro”, ou seja, accionistas de empresas com relações à Mossak Fonseca. As fontes acreditam que esses beneficiários têm interesses no arquipélago, como o caso da empresa Profile Group, do Dubai, que há anos tem previsto um resort chamado Cesária Évora na ilha cabo- -verdiana de São Vicente. Fora do continente africano, Brasil é o país mais citado, com a conhecida operação Lava Jato a ser alvo da investigação. As denúncias indicam que há 1399 empresas ligadas à Mossak Fonseca, 40 clientes, 292 beneficiários e 1656 accionistas. Por seu lado, Portugal tem 244 companhias, 23 clientes, 35 beneficiários e 255 accionistas com investimentos ligados à empresa panamenha. “Panama Papers” expõe companhias offshore e fornece detalhes das transacções financeiras ocultas de 128 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e actuais líderes mundiais. O ICIJ divulgará a lista completa das empresas e pessoas ligadas à Mossak Fonseca no início de Maio. 1RPHVDIULFDQRVQDOLVWD A investigação desencadeou crises políticas em alguns pa- íses. Noutros, como Panamá, México e Espanha, foram prometidas investigações para averiguar se o uso de “offshores” foi legal ou não. Mas os Panama Papers mostram que há trabalho de casa por fazer, ainda que a fuga de informação diga respeito a 40 anos de actividade da Mossack Fonseca. Uma actividade que passou em grande parte pelas Ilhas Virgens Britânicas, onde a firma de advogados especializada na gestão de fortunas e activos offshore ajudou a criar pelo menos 113 mil empresas, em esquemas que nalguns casos ajudaram os proprietários a beneficiar de regimes fiscais mais vantajosos, mas que em muitos outros terão servido para encobrir actividades criminosas. O arquipélago, de 28 mil habitantes e 15 ilhas habitadas, é um dos 14 territórios ultramarinos que o Reino Unido herdou do Império e que, tendo optado por não se tornar independentes, estão sob soberania britânica, ainda que tendo governo e leis próprias. Boa parte deles, das ilhas Caimão às Bermudas, transformaram-se em paraísos turísticos e fiscais, destino preferido pelos dois motivos das grandes fortunas, lícitas e ilícitas. (SAVANA e agências internacionais).

Perdeu a vida na madrugada da quarta-feira, 06, numa das clínicas privadas da cidade da Beira, capital provincial de Sofala, Dom Jaime Pedro Gonçalves, arcebispo emérito da Diocese da Beira. Afectuosamente tratado por Dom Jaime, morreu aos 78 anos de idade vítima de doença, de que padecia há mais de quatro anos. Nascido a 26 de Novembro de 1938, no distrito de Buzi, província de Sofala, Dom Jaime foi consagrado Bispo diocesano da Beira em 1976, para oito anos depois, isto é, em 1984, ser promovido a arcebispo da Beira, função que exerceu até 2012. Foi como arcebispo da Beira que Dom Jaime, para além de pregar a palavra de Deus, dedicou as suas forças à busca da paz para o seu país. Na luta pela paz, Dom Jaime Gon- çalves, na companhia de Dom Alexandre dos Santos, arcebispo de Maputo, desafiou Samora Machel, em 1982, e disse ao então estadista moçambicano que a única forma de alcançar a paz era através de negociações com a Renamo. Nas suas memórias publicadas no livro: “A paz dos Moçambicanos”, Dom Jaime lembra que a abordagem irritou Samora Machel, levando o estadista a afirmar que os bispos católicos queriam que o Governo se entendesse com os bandidos armados. No livro, Dom Jaime conta que, por causa do seu “atrevimento”, Samora Machel acusou a Igreja Católica de tentar obrigar o Governo a negociar com “assassinos, ladrões, marginais, raptores, drogados e anti-sociais, vendilhões da pátria e inimigos implacáveis do povo moçambicano”. Machel encerrou o encontro acusando a Igreja Católica de ser anti-patriota. Por causa da sua persistência pela pacificação de Moçambique, Dom Jaime Gonçalves e outros bispos católicos foram submetidos a interrogatórios pelo então ministro de Informação, José Cabaço, alegadamente porque a Igreja Católica estava a igualar o Governo aos bandidos armados, quando nas suas cartas pastorais referia que a paz que o povo quer depende da Frelimo e da Renamo. Mesmo perante estas adversidades e o risco de ser declarado persona non grata e ser acusado de colaborar com a Renamo pelo Governo, Dom Jaime não desistiu de aproximar as partes ora em conflito. Sem aval do Governo, Dom Jaime procurou formas de estabelecer uma linha de diálogo com a Renamo. Para tal, era preciso encontrar um interlocutor válido da parte da Renamo, o que se mostrou tarefa bastante complicada. Foram necessárias várias viagens Jaime Gonçalves: 1938 – 2016 Um Dom pela paz Por Raul Senda para diversas capitais africanas, europeias e até aos Estados Unidos da América. Na sua obra, Dom Jaime conta que, depois de vários contactos, recebeu a confirmação, a partir da Alemanha, de que podia encontrar-se com Afonso Dhlakama, no dia 03 de Junho de 1988, na cidade de Lubumbashi, província de Katanga, República Democrática de Congo. Mesmo sem saber o que encontraria pela frente, Dom Jaime empreendeu a arriscada viagem, onde horas depois, em pleno voo, veio a saber que o encontro não seria no ex-Zaire, mas dentro do território moçambicano. A avioneta que levou Dom Jaime ao encontro com Dhlakama aterrou cerca das 18:00 horas daquela data no meio de uma floresta densa e com luzes apagadas, numa pista de aterragem iluminada por lanternas. Materializado o encontro com Dhlakama, o desafio era fazer chegar a informação ao Presidente Joaquim Chissano, já que o mesmo foi à revelia do Governo. Dom Jaime temia que pudesse ser preso ou morto acusado de colaboração com o inimigo de então. Contudo, em nome da paz e do sofrimento do povo moçambicano, Dom Jaime reuniu-se com Dom Alexandre dos Santos, ganharam coragem e foram ao encontro do Presidente Chissano para informá- -lo sobre o sucedido. Para a satisfação dos dois líderes religiosos, Joaquim Chissano foi receptivo e de imediato iniciaram- -se contactos que desaguaram nas negociações de Roma que, por sua vez, culminaram com os acordos de paz, assinados a 04 de Outubro de 1992. Perda irreparável A morte de Dom Jaime deixou vá- rias esferas da sociedade moçambicana consternadas. O Presidente da República, Filipe Nyusi, lamentou a morte de Dom Jaime, considerando que o país perdeu um dos seus compatriotas que muito fez “para vivermos em paz”. Para o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, o país perdeu um grande irmão na medida em que, Dom Jaime Gonçalves, para além de ser uma pessoa dedicada a igreja, também dedicou a sua vida e carisma para a pacificação de Mo- çambique. Sublinha que, em representação da Igreja Católica, Dom Jaime teve um papel fundamental na constru- ção da democracia em Moçambique. Dhlakama destacou a deslocação que o prelado fez à base central da Renamo, em 1988, nas matas de Maríngwe, no auge da guerra civil, para lhe persuadir a pautar pelo di- álogo para a resolução do conflito armado, que por aquelas alturas tinha deixado o país de rastos. Nesse encontro, conta Dhlakama, o arcebispo lhe transmitiu o sentimento e sofrimento dos moçambicanos por causa da guerra a enalteceu a importância de diálogo, facto que foi prontamente aceite pelo líder da Renamo. Dhlakama também destacou os dois anos e meio que Dom Jaime Gonçalves viveu em Roma, em representação da Igreja Católica, durante as negociações do Acordo Geral de Paz. Lembrou que conheceu o arcebispo da Beira, antes de se filiar ao movimento armado, Renamo, em 1976, nas primeiras missas realizadas pelo Bispo na cidade da Beira. Termina o seu depoimento referindo que Dom Jaime foi um conselheiro da Renamo e da Frelimo e com o seu desaparecimento físico a Igreja Católica tem o desafio de encontrar uma figura pacificadora do nível das suas habilidades para dar prosseguimento a causa da luita pela paz. Raul Domingos, o chefe da delegação da Renamo nas negociações de Roma, recorda que viveu vários momentos com Dom Jaime. Estiveram juntos em Roma, durante as negociações de paz e guarda do religioso a memória de uma pessoa comprometida com a pacificação do país. Para Raul Domingos, a sua morte deixa um grande vazio na sociedade moçambicana e na Igreja Cató- lica. “Foi com muita tristeza que recebi a notícia da morte de Dom Jaime, um conciliador, aconselhador, pai e irmão”, lamentou o chefe da delegação da Renamo nas negociações de paz em Roma. Para Raul Domingos, o processo de paz consistiu basicamente na busca de confiança entre as partes, um requisito que muitas vezes faltava, mas que o religioso se empenhou em promover. Graças à intervenção de Dom Jaime Gonçalves, foi possível que os negociadores conseguissem ultrapassar muitos pontos de discórdia e avançar para a paz, lembra Domingos. Conta que foi Dom Jaime Gon- çalves que, nos momentos mais difíceis e em plena guerra, ganhou coragem e desafiou o regime da Frelimo, advertindo para a necessidade do diálogo como a única via para se alcançar o entendimento entre irmãos desavindos. Ao mesmo tempo, penetrou nas matas da Gorongosa e Marínguè, à noite, à procura de Afonso Dhlakama para falar-lhe da necessidade do diálogo, visando pôr fim ao conflito armado. “Graças à capacidade de persuasão de Dom Jaime, quer o governo da Frelimo, quer a Renamo acataram o seu apelo, sentaram-se à volta da mesma mesa e negociaram para o fim da guerra que durava há 16 anos em Moçambique”, assinala o político. Para Raul Domingos, “calou-se uma voz que sempre se preocupou com a paz”. Raul Domingos disse que quando deixou a cidade da Beira, Sofala, em 1980, com 22 anos, para integrar a Renamo, já ouvia falar de Dom Jaime. Porém, só em 1990, em Roma, é que teve contacto com o arcebispo. Recorda que foi um momento emocionante na medida em que, a partir daquele encontro, conseguiu a primeira comunicação com os pais, que não se materializava há mais de 10 anos. “Nesse encontro, pedi-lhe para informar os meus pais que eu estava vivo, mandei cartas e minhas fotografias. O bispo levou o recado e procurou os meus pais na igreja onde rezavam. No seu regresso à Roma, trouxe notícias dos meus pais e isso marcou-me bastante”, disse. Para António Muchanga, porta- -voz da Renamo, a morte de Dom Jaime representa uma grande perda para a sociedade moçambicana, na medida em que, em vida, o arcebispo foi sempre uma grande fonte de inspiração. Ao longo da sua vida, Dom Jaime sempre soube servir a sociedade e Deus e, como mediador, cumpriu o seu papel na íntegra até Moçambique alcançar a paz, depois de 16 anos de guerra. “Foi com muita tristeza que recebemos a notícia da sua morte. Acreditávamos que, apesar da sua idade, Dom Jaime podia ainda despender as suas energias e dar o seu apoio de forma directa ou indirecta, para o restabelecimento do processo de paz”, disse. Muchanga lamentou o facto de o arcebispo ter perdido a vida antes de o Governo responder à petição da Renamo para o envolvimento da Igreja Católica na mediação do conflito. O reverendo Marcos Macamo, presidente do Conselho Cristão de Moçambique, diz que, em vida, Dom Jaime Gonçalves foi uma figura que sempre ensinou a sociedade a fazer e a conviver com a paz. Sublinha que Dom Jaime dedicou grande parte do seu tempo, nas últimas décadas, à busca de uma paz efectiva para o país, pelo que o seu legado deverá ser imortalizado. “A melhor forma de imortalizar este grande homem é pegar nos seus ensinamentos, nas causas das suas lutas e transformá-las em realidade prática”, disse. Lutero Simango, chefe da Bancada Parlamentar da Renamo, entende que os moçambicanos devem saber valorizar o legado de Dom Jaime. Uma das formas de fazer valer a sua herança é não calar e continuar a lutar contra as injustiças. Uma delas é impedir que os moçambicanos peguem em armas para matar outros moçambicanos. Para Simango, Dom Jaime não se calava perante o desrespeito pelos outros, sempre lutou pela justiça e a essa luta juntou a palavra de Deus. “A forma de ser e de estar de Dom Jaime em vida deixou claro que não nos podemos manter constantemente no silêncio, porque o silêncio mata”, observou o político.