Thursday, February 4, 2016

Alberto Chipande está ou não a caminho do SG da Frelimo?

Aguardem!

O militante da primeira linha da Frelimo, membro da Comissão Política, deputado da Assembleia da República e autor (segundo a história oficial) do primeiro tiro, Alberto Chipande não desmente, mas também não confirma as supostas démarches em curso no sentido de ocupar o lugar actualmente preenchido por Eliseu Machava, o sonolento Secretário-Geral da Frelimo.

A possível substituição de Eliseu Machava por Alberto Chipande é um assunto que vem sendo cogitado em alguns círculos (bem informados), numa lista que constam ainda a antiga primeira-ministra e ministra das Finanças, Luísa Diogo, o antigo ministro da Energia, Castigo Langa, Alcinda Abreu, Ana Rita Sithole, António Hama Thai, entre outros conceituados membros do partido no poder.

“Esperem o Comité Central reunir no dia 5. Paciência, fiquem com muita expectativa. Vão sair boas notícias que vos vão agradar. O comité central vai dinamizar o partido. As sessões do CC são para revitalizar o nosso partido. Por isso, aguardem com muita expectativa a nova proliferação de ideias para o futuro “ – disse Chipande, falando, ontem, em exclusivo para o mediaFAX. (Ilódio Bata)

MEDIA FAX – 04.02.2016

Alas mais radicais tendem a assumir maior protagonismo"

Ausência de mediação entre Governo moçambicano e RENAMO está a contribuir para o aumento da violência no país, diz analista político moçambicano Silvestre Baessa.

Silvestre Baessa

Para Silvestre Baessa"de ambos os lados, a tendência é de as alas mais radicais assumirem maior protagonismo".

Em entrevista à DW África Baessa teme que, face a um aumento da desconfiança mútua, o Governo e a RENAMO se voltem a sentar à mesa de diálogo apenas quando houver um "desgaste" da "opção dominante neste momento, a opção militar". Entretanto, o analista sugere que o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, leve a cabo reformas mais profundas - por exemplo, nas lideranças do aparato de segurança do país.

DW África: A violência entre as forças governamentais e a RENAMO está a aumentar face à ausência de mediadores?

SB: Sem dúvida porque creio que de ambos os lados a tendência é agora das alas mais radicais assumirem maior protagonismo, seja do lado da RENAMO seja do lado do Governo,o que faz com que o espaço para negociação seja cada vez maior. Tivemos ao longo do ano passado muito tempo para se negociar, para se discutir e quando o diálogo não produz nada em concreto em termos de resultados para uma estabilidade mais prolongada, isso faz com que essas outras alas assumam maior protagonismo.

DW África: Na semana passada o ex-mediador, Lourenço do Rosário, disse à DW que os níveis de confiança estão muito deteriorados. Concorda?

SB: Sem dúvida. Fracassados os esforços de paz por via negocial voltamos para a situação inicial, que é a situação de extrema desconfiança entre as partes.

DW África: Mas como dar a volta à situação?

SB: A experiência de Moçambique mostra que é preciso um certo desgaste neste processo, sobretudo um desgaste na opção dominante neste momento que é a opção militar. Portanto é preciso um desgaste nessa opção para se chegar a um ponto em que se dá, mais uma vez, o espaço e oportunidade para que o diálogo possa funcionar. Não estou muito certo se isso vai acontecer a curto ou a longo prazo e não se sabe se essa crise vai prolongar-se por muito mais tempo. O certo é que se há de chegar a esse entendimento, aum certo reconhecimento que esta opção não é a mais válida e a situação poderá não se prolongar.

Mas existem saídas que possam ser engendradas a curto e médio prazo. Uma delas é o Presidente iniciar com reformas mais profundas. Desde que foi empossado práticamente manteve intacta a liderança do aparato de segurança, muito antigo. Creio que neste momento são esses grupos que estão a assumir um protagonismo na liderança de todo esse processo com a RENAMO.

DW África: Falou na radicalização de alas nos partidos. Esta radicalização parte das chefias ou da base?

SB: Os dois partidos têm bases muito seguras e as legitimidades das lideranças derivam também de como controlam as bases etc.. Em todo o caso este é um assunto que pode ser resolvido a nível das lideranças, mas está claro que a ala mais radical por exemplo da é RENAMO encabeçada pelo Manuel Bissopo (secretário-geral) e os outros seguidores que vieram com o líder (Afonso Dhlakama) a partir das matas ao longo da guerra. Essa é uma legitimidade que começa a ficar cada vez mais forte porque as bases ressemtem-se mais das opções políticas, no caso da RENAMO.

Afonso Dhlakama und Filipe Nyusi Mosambik

Afonso Dhlakama (esq.) e Filipe Nyusi (07.02.2015)

Neste momento acho que a maior pressão que o Presidente da RENAMO sofre não é propriamente da RENAMO enquanto partido com representação parlamentar mas é uma pressão vinda das bases (militantes e ex-guerrilheiros) que não veem ganhos significativos depois de terem terminado a guerra civil e terem denunciado esse Acordo Geral de Paz.

Do lado da FRELIMO acho que a base é significativa mas as decisões estão ainda muito concentradas a nível do topo. É um partido que tem uma base muito forte mas a tendência é muito centralizada no topo. Significa que, a nível da liderança, se existir um consenso em relação à negociação com a RENAMO as bases vão naturalmente obedecer.

DW África: Na sexta-feira(05.02) o Comité Central da FRELIMO reúne-se e será debatida a situação do país, inclusive a situação política. Que posição se poderá esperar da FRELIMO face à tensão poítico-militar?

SB: A FRELIMO está muito dividida em relação a isto. Há quem acredite que não é necessariamente uma questão de aceitar as reivindicações da RENAMO mas é importante repensar o Estado. A RENAMO lança um repto importante para quem quer pensar o Estado moçambicano em relação ao processo de descentralização, em relação à integração de todas asforças vivas da sociedade no processo de desenvolvimento e essa ala vai tentar puxar para essa direção.

Dizer que é possível chegarmos a um caminho de paz sem necessariamente usarmos a via mais violenta e sem pôr em causa os nossos interesses.

Há uma outra posição que é muito mais radical que diz, temos estado a alongar este processo e não estamos a conseguir sair. Então é preciso colocar um ponto final a isso, todo esse investimento que tem sido feito nas forças de defesa e segurança nos últimos dez anos, é um investimento que em parte responde ou dá legitimidade a esta ala.

Então dois resultados são possíveis nessa reunião: uma mais firme da FRELIMO e mais radical em relação à RENAMO, que tem combatido diretamente a RENAMO. E aí temos que ver como a RENAMO irá reagir. A outra é aquela que vai tentar chamar à consciência para o retorno do diálogo político.

É preciso "muita arte" para aproximar FRELIMO e RENAMO

O antigo mediador Lourenço do Rosário diz que o baleamento do secretário-geral da RENAMO poderá prolongar a instabilidade no país, prejudicando a abertura de portas para o diálogo.

O baleamento do secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, "vem perturbar alguma abertura de portas" para o diálogo com o Governo da FRELIMO, considera Lourenço do Rosário.

O antigo mediador nas negociações entre o Executivo moçambicano e o maior partido da oposição salienta que, hoje em dia, será muito difícil aproximar as duas partes: "Os níveis de confiança estão muito deteriorados", afirma Rosário em entrevista à DW África, sublinhando também que "não tem condições" para voltar ao seu papel de mediador.

O secretário-geral da RENAMO foi baleado na quarta-feira passada (20.01), na cidade da Beira, centro de Moçambique, e, segundo o partido, registou "melhoras".

A RENAMO responsabilizou de imediato a FRELIMO pelo baleamento. Em entrevista à agência de notícias Lusa, o líder do partido da oposição, Afonso Dhlakama, acusou o partido no poder de fomentar "terrorismo de Estado" e admitiu que a atual crise política se podia deteriorar. Por sua vez, a FRELIMO deplorou o baleamento, afastando motivações políticas.

A polícia de Moçambique garantiu que está a investigar o caso.

Lourenço do Rosário, académico moçambicano e ex-mediador do diálogo entre Governo da FRELIMO e RENAMO

DW África: O baleamento do secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, pode, como diz Afonso Dhlakama, deteriorar a atual crise política em Moçambique?

Lourenço do Rosário (LR): Sem dúvida, é um fator negativo dentro deste clima político no país, que não é bom. Este baleamento vem perturbar alguma abertura de portas, quer por parte do líder da RENAMO, quer do Presidente da República, Filipe Nyusi. Ao mesmo tempo que o clima não estava bom, o líder da RENAMO dizia que estava disposto a dialogar, indicando inclusivamente o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e a Igreja Católica para continuar o processo de mediação. Por outro lado, o chefe de Estado também dizia que estava disponível para continuar a prosseguir a paz como o seu objetivo principal. Portanto, as portas estavam abertas, apesar de, simultaneamente, Afonso Dhlakama dizer que, em março, iria governar à força.

DW África: Acha que haverá tendência para uma radicalização de posições?

LR: Nem o Presidente da República, nem o líder da RENAMO privilegiam a radicalização das posições. Eles não privilegiam a guerra como uma saída para esta crise. Agora, sem dúvida que há muitos "ruídos" no meio disto tudo que nos provocam uma certa perplexidade.

DW África: Quando fala em ruídos, refere-se a quê, em concreto?

LR: Falo concretamente deste tipo de violência: ataques e baleamentos, por um lado. Depois há o cenário dos raptos… Há uma série de focos de instabilidade no país e não sabemos o que constitui o conflito político-militar e o que constitui outros focos oportunistas desta instabilidade.

DW África: Mas acha que pode haver uma espiral de violência?

LR: Não me parece. Houve, de facto, reações emotivas no momento do baleamento do secretário-geral, mas, a partir daí, tem havido alguma ponderação. O partido no poder condenou o ato; o Governo prometeu investigar – mensagens que me parecem importantes para esta incerteza que se está a viver. Pessoalmente, não acho que, por causa disto, haja uma espiral de violência no país. O que pode acontecer é prolongar-se um pouco mais esta situação de instabilidade.

DW África: A retomada do diálogo entre a FRELIMO e a RENAMO é mais difícil hoje do que em outubro, por exemplo, quando a polícia cercou a casa de Afonso Dhlakama, na cidade da Beira?

Ouvir o áudio03:45

É preciso "muita arte" para aproximar FRELIMO e RENAMO

LR: Acho que sim, porque os níveis de confiança estão muito deteriorados. É extremamente complicado criar as plataformas necessárias. É preciso muita arte para que, de facto, as pessoas voltem a sentar-se.

DW África: Quem poderia mediar nesta crise, depois de a RENAMO rejeitar os mediadores nacionais, incluindo o senhor?

LR: Bom, eles propuseram já o Presidente Zuma e a Igreja Católica. O Governo ainda não se pronunciou. Mas, de qualquer maneira, penso que seria uma boa saída, embora ache que o Governo não quer internacionalizar este processo. Apesar de o Presidente Zuma estar mais próximo da FRELIMO, acredito que o Governo iria privilegiar ainda uma solução nacional em termos de mediação. Isso não sei - nós não fomos oficialmente notificados – foram pronunciamentos públicos. Nós consideramos que o nosso papel já foi ultrapassado. Neste momento, já não temos condições para continuar.

DW África: Portanto, não se vê a continuar a mediar o diálogo?

LR: Repare… Houve a nossa intervenção para ir buscar o líder da RENAMO, e fomos acusados de ser coniventes com o Governo. E não houve, por parte do Governo, um desmentido oficial relativamente a isso, o que significa que não temos condições, de forma nenhuma. Não podemos provar a nossa inocência por meios próprios. Criou-se uma situação um bocado complicada.