Luanda - O regime de José Eduardo dos Santos vive um momento de desestabilização politica e econômica incrível quase a beira de viver uma inevitável de explosão social. Por outro lado, o país sob o comando do presidente Dos Santos vive um grande pressagio de incredibilidade interna e externa insustentável.
Fonte: Club-k.net
A REPRESSÃO CONJUGADA PROVOCA DESEQUILÍBRIOS ESTRUTURAIS NA ADMINISTRAÇÃO DO PAÍS, QUE POR SUA VEZ PRODUZEM DIVISÕES QUE DESEQUILIBRAM O PAÍS SOCIALMENTE.Na verdade, os principais problemas com que o país se debate, infelizmente, não são de longe nem de perto aquelas que estão conotados com as múltiplas ações horripilantes de repressão praticada irresponsavelmente contra o soberano povo angolano.
No saber dos regimes democráticos a opressão e/ou a repressão gratuita, é totalmente descarta como pratica politicamente correta, por ser desleal e totalmente desnecessária, por conseguinte ela é uma péssima conselheira.
AFINAL QUAIS SÃO OS GRANDES PROBLEMAS DA ANGOLA DO ATUAL MOMENTO?
Existe uma saraivada de interpretação das inúmeras Angolas existencialistas segundo a interpretação de cada força político-partidária, sobretudo os partidos políticos com acento na assembleia nacional, principalmente a UNITA/SAMAKUVA.
Temos a Angola do poder, a tal do zécutivo caduco, patrocinado pelo MPLA/JES, existe a Angola da UNITA de Samakuva, e por fim a Angola irremediavelmente dilacerada, a tal que a maioria esmagadora da população excluída angolana está com ela.
Essa Angola é a que representa o país real que estamos com ele, onde tudo falta. Falta nessa angola real à estabilização político-social, a liberdade de expressão de ir e vi e a de manifestação livre espontânea e critica ao governo.
TEMOS A ANGOLA DOS INCRÍVEIS LUNÁTICOS, DOS OPRESSORES, DOS LARÁPIOS, DOS INCRÉDULOS E DOS FALSOS RELIGIOSOS, QUE ESTÃO SE ENCONTRAM DO LADO ERRADO DA BARRICADA.
Não se pode descorar o posicionamento dos Bispos, padres e pastores que se encontram no lado oposto a dos oprimidos, daqueles que como o Pr e/ou reverendo Francisco Domingos Sebastião há 40 anos na presidência da Assembleia de Deus Pentecostal.
Esse prelado afirmou em entrevista recente onde diz existir em Angola a constituição de um real estado de democrático e de direito!
É uma pena que a igreja de cristo seja condescendente com esse tipo de pastores que não passam de abutres que se apeiam para debicar a carne mortalmente ferida daqueles que sucumbiram nas mãos dos comandados de JES, o ditador sanguinário. Mas esse é outro assunto a ser abordado muito brevemente.
O QUE NÃO SE PODE DESCORAR É A TÃO ESPERADA ALTERAÇÃO COMPORTAMENTAL DA GANGUE QUE (DES) GOVERNA O PAÍS HÁ MAIS DE 36 ANOS ININTERRUPTAMENTE.
O regime despótico terá de humanizar-se, e entender em definitivo, que o povo excluído não serve apenas para votar e em seguida ser irremediavelmente erradicado do centro das decisões.
Nenhum governo e/ou zécutivo algum pode inferir e/ou pretender neutralizar a posição do soberano da sua responsabilidade fiscalizadora que é na verdade não o único papel, mas é de longe o maior e mais importante objeto social.
Nenhum governo tem poderes constitucionais para fiscalizar o soberano, essa é um principio invertido, quer dizer que o povo é o único que tem esse direito, o de fiscalizar o administrador da sua riqueza. Ao governo cabe-lhe administrar com ciência, decência e honestidade a coisa publica com poder restritivamente limitado.
O QUE ESTÁ MAL E DECADENTE E SOBRETUDO ESTÁ NA CONTRA MÃO DAQUILO QUE O PODE DESEJA?
Isso é facilmente encontrado de permeio, basta descortinado o estado lastimável de miséria do povo que vive com aproximadamente 50 dólares mês. É só olhar com olhos de ver, e ver-se-á in loco a tristeza mora no seu coração.
São momentos desesperantes onde tudo ou quase tudo falta para Gaudio do povo sofrido. Entre o tudo que inexiste para Gaudio do povo, pode-se citar alguns itens importantes como a alta de preços, falta de oportunidade de trabalho, desabastecimento, perseguições e prisões arbitrarias, criminalidade, engrossamento da dívida pública interna e externa, saúde publica debilitante, construção social deficiente, educação e má qualidade das escolas públicas, desigualdade frenéticas, transito enviesado e transversal, e por fim a corrupção, peculato e lavagem de dinheiro da parte do poder politico e empresários afins.
CHEGA OU É PRECISO MAIS!
"Carta ao Presidente" - João Melo
Luanda - Senhor presidente: Na minha crónica do mês passado, defendi que nós, angolanos, precisamos de promover um amplo debate a fim de harmonizar duas aspirações que se têm perfilado na cena nacional como antagónicas, mas que, na realidade, podem e têm de ser conciliadas: a estabilidade e o aprofundamento da democracia. Terminei o texto com a pergunta: quem pode pôr o guizo no pescoço do gato, isto é, quem pode conduzir esse processo?
Fonte: África21
Escutar unicamente os que dizem «ámen» apenas apressará o impasse
Hoje respondo: na minha opinião, o senhor presidente é a única figura que tem condições de fazê-lo. Atestam-no, sem sombra de dúvidas, inúmeros exemplos que foi dando ao longo do seu percurso político, em especial depois que, em 1979, aos 37 anos de idade, teve de assumir, em condições dificílimas, o comando do nosso país.Assim, quando foi indicado presidente, vigorava entre nós a pena de morte, mas, além de ter comutado todas as sentenças já fixadas, jamais mandou aplicá-la novamente. De igual modo, encerrou praticamente o complexo dossiê do 27 de maio de 1977, tendo reabilitado uma série de quadros e responsáveis que, tendo sobrevivido a esse episódio, estavam injustamente marginalizados.
Em 1992, não hesitou em colocar o seu cargo em disputa, por via das urnas, como forma de, segundo se esperava, encerrar a guerra pós-independência e inaugurar a democracia; tendo ganho as eleições na primeira volta, como confirmam hoje diplomatas internacionais que acompanharam esse processo, concordou em disputar uma segunda volta com Jonas Savimbi, a fim de evitar o retorno da guerra, o que não foi seguido por este último.
Durante a guerra pós-eleitoral, e quando se tinha tornado claro para toda a gente que a Savimbi só interessava o poder, evitou várias vezes dar a ordem para que ele fosse liquidado. Só o fez em 2002, quando Savimbi rejeitou mais uma vez a sua oferta para um acordo pacífico. Ao mesmo tempo, entretanto, protegeu todos os demais membros da direção da UNITA. Sem esquecer que, quando a guerra acabou, proibiu qualquer manifestação pública por parte dos vencedores.
Além de todos estes exemplos, que falam por si, é também conhecida a sua atitude ponderada e promotora dos equilíbrios necessários, a todos os níveis e em todas as áreas, para preservar a unidade e a estabilidade.
Não tenho, pois, dúvidas de que o senhor presidente pode conduzir o debate que, na minha opinião, se impõe presentemente, para prevenir o impasse para o qual o país parece encaminhar-se. Com efeito, e embora eu não me identifique com um pessimista ou um «negativista militante», receio que o nosso país esteja a caminhar para uma espécie de bloqueio, exigindo uma série de inflexões que só o senhor presidente tem condições de identificar e dirigir.
Os dados estão aí: o arrastamento dos problemas básicos da população, em especial da juventude, mas não só, a insistência em algumas prioridades discutíveis por parte do governo, a não tomada de medidas visíveis para suster o processo de excessiva concentração da riqueza ou a inexistência de um ambiente de negócios favorável, apenas para dar estes exemplos, estão a fazer aumentar o descontentamento interno, o que a atual crise provocada pela baixa do preço do petróleo pode agravar ainda mais; previsivelmente, tais dificuldades internas já começam a ser usadas como pretextos pelos tradicionais adversários do MPLA e do governo angolano, sobretudo no exterior, para ressuscitarem as suas velhas campanhas de desestabilização contra o país.
O descontentamento interno e/ou as campanhas hostis promovidas do exterior não se resolvem encetando nenhuma fuga para a frente. O processo de democratização do país não pode ser interrompido, por mais «eficaz» que isso pareça a alguns. Escutar unicamente os que dizem «ámen» apenas apressará o impasse para o qual o país caminhará, se não forem feitas as inflexões que têm de ser feitas.
Temas como as reformas estruturais do Estado e da economia; estratégia de formação da burguesia nacional; consolidação da democracia; valorização das instituições; ambiente de negócios; prioridades da governação e outros dizem respeito a toda a sociedade. Em tempos de crise, a necessidade de envolver o maior número possível de pessoas nesse debate acentua-se ainda mais. As únicas condições para participar nesse debate são respeitar a Constituição e prescindir de qualquer interferência externa.
Estou firme e sinceramente convencido, senhor presidente, que esse diálogo é uma condição fundamental para assegurar a estabilidade sem pôr em jogo a democracia, evitando, ao mesmo tempo, que o nosso país caia num impasse de consequências imprevisíveis.
A convivência democrática num estado de direito - Carlos Kandanda
Luanda – As sociedades solidárias, fortes e estáveis são geralmente aquelas cujas elites e lideranças politicas, independentemente das orientações politicas e opções ideológicas, são capazes de conviver juntas, dar-se bem, partilhar ideias, sentir-se irmãos, buscar o bem-comum, defender a pátria e colocar os interesses da Nação acima de tudo.
Fonte: Club-k.net
O patriotismo, no sentido lato, está reflectido basicamente nesses valores de solidariedade e de altruísmo, que servem de força moral sólida, capazes de dinamizar a sociedade e impulsionar o progresso e o desenvolvimento equilibrado e sustentável de um país, com a participação de todos membros aptos da sociedade.
A sensação de pertença, de uma forma sincera e honesta, como cidadão, imbuído de espírito de amor ao próximo, não obstante a condição social ou política, é a essência do patriotismo, que vincula o cidadão à Nação, em pleno gozo de direitos e deveres. Por outro lado, as opções políticas, numa sociedade aberta e democrática, assente nos valores patrióticos, acima referidos, não podem nem devem traduzir-se no antagonismo político.
Pois que, a diversidade política, numa democracia, constitui a alavanca do desenvolvimento e de prosperidade, que liberta a consciência dos homens, valoriza as faculdades humanas e aplica convenientemente as capacidades das pessoas, sem exclusão.
Um sistema politica assente na exclusão é bastante frágil e vulnerável, incapaz de buscar as habilidades humanas e valorizá-las optimamente. Um sistema deste género, de segregação social e política, é medíocre e injusta, por alienar as pessoas idóneas, com qualidades diversas, espalhadas dentro da sociedade, marginalizadas pelo próprio sistema.
As instituições públicas, neste respeito, não assentam nos critérios e nas normas democráticas do Estado de direito, mas sim, na base partidária, isolando-se do todo. O isolamento, por natureza, baseado na exclusão, cria um espectro, uma sombra em torno de um sujeito, que lhe amedronta e atormenta incessantemente, induzindo-se no estado de delírio e de megalomania politica.
A tirania, na sua essência, é o reflexo do delírio político, que impele o ditador em cometer atrocidades, como evidencia a história contemporânea da humanidade, em todo planeta. Por isso, as sociedades modernas e democráticas estabelecem um quadro de conduta política, no contexto da ética e da legalidade, que regulam o comportamento dos dirigentes políticos, na sua relação com os cidadãos e com outras figuras da sociedade.
A abertura, a aproximação, o convívio, o dialogo e o consenso são elementos chaves que afastam o fantasma, que conduz ao delírio politico, que propicia, de grosso modo, o abuso do poder.
Por esta razão, nos países avançados e civilizados os dirigentes políticos criam espaços apropriados de convivência, de entrosamento e de interacção permanente, no sentido de reduzir as diferenças, atenuar os ânimos, aproximar as ideias, esbater as desconfianças e encontrar soluções apropriadas às questões prementes da Nação. Países avançados, ricos e poderosos, como os Estados Unidos da América, funcionam nesses moldes, fora das rivalidades partidárias, que dominam a arena política quotidiana.
Os ideários políticos, de cada partido, são bússolas orientadoras que determinam o ângulo da acção politica. Neste caso específico, a essência de um ideário político nunca é posta em questão, dando a sua visão global, na definição de metas e objectivos estratégicos, de acordo com a realidade de momento.
Logo, o episódio espontâneo público, do dia 18 de Dezembro de 2015, no Palácio da Cidade Alta, entre o Presidente da República, Eng.º José Eduardo dos Santos, e o Presidente da CASA-CE, Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku, que animara a sociedade angolana e o mundo inteiro, foi de facto um gesto louvável e oportuno. Se ter em consideração a realidade de Angola, que passou por um período bastante longo de hostilidades, com níveis elevados de intolerância, que tem sido palco de rivalidades, em todo país.
O episódio de humor, registado na cerimónia de cumprimento do fim de ano, que chamara atenção dos presentes na sala nobre do Palácio da Cidade Alta e dos telespectadores, deixara uma sensação de que, apesar das nossas diferenças, os dirigentes deste país podem afinal confraternizar-se e aproximar-se, de modo descontraído, como filhos e filhas da mesma pátria.
Este gesto de fraternidade e de patriotismo, exercido por dois políticos de peso, tem um reflexo positivo ao povo e faz tranquilizar os ânimos das pessoas que passaram por um período dramático (2015) de violações flagrantes dos direitos humanos, que mereceram a preocupação enorme da comunidade internacional.
Na retrospectiva, não é a primeira vez que isso acontece, olhando para a nossa história recente em que, houve vários Acordos de Paz entre Presidente Fundador da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi, e o Presidente de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santos, que hoje constituem o fundamento sólido da Paz e da Reconciliação Nacional.
Lembro-me, tão bem, na Cimeira de Libreville, em Gabão, quando Presidente Jonas Malheiro Savimbi dirigia-se ao seu homólogo, Presidente José Eduardo dos Santos, dizendo-lhe: “Você é meu Presidente, sendo Presidente do meu País, Angola.” Apesar de rivalidades intensas entre Eduardo e Jonas (próprias das condições de guerra), mas sempre tiveram momentos de convívios e de conversas amenas, cheias de humores.
De facto, José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi foram duas peças fundamentais incontornáveis da odisseia prolongada, pelo que os angolanos palmilharam, passo por passo, em busca da paz e da democracia multipartidária, que ainda constitui uma meta por alcançar.
E, este jovem politico, Abel Epalanga Chivukuvuku, tem sido um lutador incansável e intransigente nesta luta pela democracia, e sempre permaneceu em Luanda, mesmo nos momentos mais difíceis e conturbados da história revolucionária de Angola, desta época. Ao passo que, uns dirigentes políticos fugiram de Luanda a busca do exílio dourado na Europa Ocidental, longe da arena. Violando, desta forma, o principio sagrado da UNITA, segundo o qual:
“Os dirigentes, membros do Bureau Politico, devem permanecer no interior do País, junto do povo, em todas circunstâncias.”
Portanto, seria absurdo e ridículo inventar tabus, desvirtuando o episódio descontraído e humoroso entre as duas figuras de destaque da arena política angolana. Alias, Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku, nos processos da paz entre o Governo Angolano e a UNITA, sempre servira de oficial de ligação, encarregue de preparar a Agenda das Cimeiras entre Eng.º José Eduardo dos Santos e Dr. Jonas Malheiro Savimbi.
Nesta capacidade, de oficial de ligação, ele tinha o domínio de conhecer bem os dois protagonistas e sabia como conciliar o carácter de cada um deles. Tudo isso tem o reflexo positivo de criar o ambiente de relaxe e de humor no relacionamento pessoal e na aproximação politica.
Sem qualquer preconceito, Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku é um político moderno, com convicções próprias, de uma visão diferente da sociedade angolana, despida do dogmatismo ideológico. Ele olha para Angola como um mosaico enorme, de diversas culturas e etnias, cuja valorização passa necessariamente por via de inclusão efectiva e global de todos quadros angolanos (sem excepção) no sistema de governação do País.
O pensamento aberto e realista deste político, assente na honestidade, na modernidade, na inovação, na transformação, na eficiência, na convergência, na real politik e no espírito patriótico e democrático, tivera sido o cerne da ruptura política, na sequência da fundação da CASA-CE, em Abril de 2012.
Se trata, de facto, de um contraste político profundo e distinto, de uma cultura política moderna, que olha para o presente e para o futuro, sem estar presa ao passado dogmático, de fundamentalismo doutrinário. Noutras palavras, é uma cultura humana, assente firmemente na angolanidade, na legalidade, na boa governação e sobretudo, na convivência democrática entre os Angolanos.
Enfim, o combate renhido contra a pobreza, a corrupção, o nepotismo e a redução drástica das assimetrias sociais e regionais, que prevalecem no país, é a essência do pensamento político do Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku e a meta estratégica do Projecto da Sociedade da CASA-CE.
Fonte: Club-k.net
O patriotismo, no sentido lato, está reflectido basicamente nesses valores de solidariedade e de altruísmo, que servem de força moral sólida, capazes de dinamizar a sociedade e impulsionar o progresso e o desenvolvimento equilibrado e sustentável de um país, com a participação de todos membros aptos da sociedade.A sensação de pertença, de uma forma sincera e honesta, como cidadão, imbuído de espírito de amor ao próximo, não obstante a condição social ou política, é a essência do patriotismo, que vincula o cidadão à Nação, em pleno gozo de direitos e deveres. Por outro lado, as opções políticas, numa sociedade aberta e democrática, assente nos valores patrióticos, acima referidos, não podem nem devem traduzir-se no antagonismo político.
Pois que, a diversidade política, numa democracia, constitui a alavanca do desenvolvimento e de prosperidade, que liberta a consciência dos homens, valoriza as faculdades humanas e aplica convenientemente as capacidades das pessoas, sem exclusão.
Um sistema politica assente na exclusão é bastante frágil e vulnerável, incapaz de buscar as habilidades humanas e valorizá-las optimamente. Um sistema deste género, de segregação social e política, é medíocre e injusta, por alienar as pessoas idóneas, com qualidades diversas, espalhadas dentro da sociedade, marginalizadas pelo próprio sistema.
As instituições públicas, neste respeito, não assentam nos critérios e nas normas democráticas do Estado de direito, mas sim, na base partidária, isolando-se do todo. O isolamento, por natureza, baseado na exclusão, cria um espectro, uma sombra em torno de um sujeito, que lhe amedronta e atormenta incessantemente, induzindo-se no estado de delírio e de megalomania politica.
A tirania, na sua essência, é o reflexo do delírio político, que impele o ditador em cometer atrocidades, como evidencia a história contemporânea da humanidade, em todo planeta. Por isso, as sociedades modernas e democráticas estabelecem um quadro de conduta política, no contexto da ética e da legalidade, que regulam o comportamento dos dirigentes políticos, na sua relação com os cidadãos e com outras figuras da sociedade.
A abertura, a aproximação, o convívio, o dialogo e o consenso são elementos chaves que afastam o fantasma, que conduz ao delírio politico, que propicia, de grosso modo, o abuso do poder.
Por esta razão, nos países avançados e civilizados os dirigentes políticos criam espaços apropriados de convivência, de entrosamento e de interacção permanente, no sentido de reduzir as diferenças, atenuar os ânimos, aproximar as ideias, esbater as desconfianças e encontrar soluções apropriadas às questões prementes da Nação. Países avançados, ricos e poderosos, como os Estados Unidos da América, funcionam nesses moldes, fora das rivalidades partidárias, que dominam a arena política quotidiana.
Os ideários políticos, de cada partido, são bússolas orientadoras que determinam o ângulo da acção politica. Neste caso específico, a essência de um ideário político nunca é posta em questão, dando a sua visão global, na definição de metas e objectivos estratégicos, de acordo com a realidade de momento.
Logo, o episódio espontâneo público, do dia 18 de Dezembro de 2015, no Palácio da Cidade Alta, entre o Presidente da República, Eng.º José Eduardo dos Santos, e o Presidente da CASA-CE, Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku, que animara a sociedade angolana e o mundo inteiro, foi de facto um gesto louvável e oportuno. Se ter em consideração a realidade de Angola, que passou por um período bastante longo de hostilidades, com níveis elevados de intolerância, que tem sido palco de rivalidades, em todo país.
O episódio de humor, registado na cerimónia de cumprimento do fim de ano, que chamara atenção dos presentes na sala nobre do Palácio da Cidade Alta e dos telespectadores, deixara uma sensação de que, apesar das nossas diferenças, os dirigentes deste país podem afinal confraternizar-se e aproximar-se, de modo descontraído, como filhos e filhas da mesma pátria.
Este gesto de fraternidade e de patriotismo, exercido por dois políticos de peso, tem um reflexo positivo ao povo e faz tranquilizar os ânimos das pessoas que passaram por um período dramático (2015) de violações flagrantes dos direitos humanos, que mereceram a preocupação enorme da comunidade internacional.
Na retrospectiva, não é a primeira vez que isso acontece, olhando para a nossa história recente em que, houve vários Acordos de Paz entre Presidente Fundador da UNITA, Dr. Jonas Malheiro Savimbi, e o Presidente de Angola, Eng.º José Eduardo dos Santos, que hoje constituem o fundamento sólido da Paz e da Reconciliação Nacional.
Lembro-me, tão bem, na Cimeira de Libreville, em Gabão, quando Presidente Jonas Malheiro Savimbi dirigia-se ao seu homólogo, Presidente José Eduardo dos Santos, dizendo-lhe: “Você é meu Presidente, sendo Presidente do meu País, Angola.” Apesar de rivalidades intensas entre Eduardo e Jonas (próprias das condições de guerra), mas sempre tiveram momentos de convívios e de conversas amenas, cheias de humores.
De facto, José Eduardo dos Santos e Jonas Malheiro Savimbi foram duas peças fundamentais incontornáveis da odisseia prolongada, pelo que os angolanos palmilharam, passo por passo, em busca da paz e da democracia multipartidária, que ainda constitui uma meta por alcançar.
E, este jovem politico, Abel Epalanga Chivukuvuku, tem sido um lutador incansável e intransigente nesta luta pela democracia, e sempre permaneceu em Luanda, mesmo nos momentos mais difíceis e conturbados da história revolucionária de Angola, desta época. Ao passo que, uns dirigentes políticos fugiram de Luanda a busca do exílio dourado na Europa Ocidental, longe da arena. Violando, desta forma, o principio sagrado da UNITA, segundo o qual:
“Os dirigentes, membros do Bureau Politico, devem permanecer no interior do País, junto do povo, em todas circunstâncias.”
Portanto, seria absurdo e ridículo inventar tabus, desvirtuando o episódio descontraído e humoroso entre as duas figuras de destaque da arena política angolana. Alias, Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku, nos processos da paz entre o Governo Angolano e a UNITA, sempre servira de oficial de ligação, encarregue de preparar a Agenda das Cimeiras entre Eng.º José Eduardo dos Santos e Dr. Jonas Malheiro Savimbi.
Nesta capacidade, de oficial de ligação, ele tinha o domínio de conhecer bem os dois protagonistas e sabia como conciliar o carácter de cada um deles. Tudo isso tem o reflexo positivo de criar o ambiente de relaxe e de humor no relacionamento pessoal e na aproximação politica.
Sem qualquer preconceito, Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku é um político moderno, com convicções próprias, de uma visão diferente da sociedade angolana, despida do dogmatismo ideológico. Ele olha para Angola como um mosaico enorme, de diversas culturas e etnias, cuja valorização passa necessariamente por via de inclusão efectiva e global de todos quadros angolanos (sem excepção) no sistema de governação do País.
O pensamento aberto e realista deste político, assente na honestidade, na modernidade, na inovação, na transformação, na eficiência, na convergência, na real politik e no espírito patriótico e democrático, tivera sido o cerne da ruptura política, na sequência da fundação da CASA-CE, em Abril de 2012.
Se trata, de facto, de um contraste político profundo e distinto, de uma cultura política moderna, que olha para o presente e para o futuro, sem estar presa ao passado dogmático, de fundamentalismo doutrinário. Noutras palavras, é uma cultura humana, assente firmemente na angolanidade, na legalidade, na boa governação e sobretudo, na convivência democrática entre os Angolanos.
Enfim, o combate renhido contra a pobreza, a corrupção, o nepotismo e a redução drástica das assimetrias sociais e regionais, que prevalecem no país, é a essência do pensamento político do Dr. Abel Epalanga Chivukuvuku e a meta estratégica do Projecto da Sociedade da CASA-CE.
Angola: OMA admite pena de morte para crimes sexuais
Luanda - A secretária-geral da Organização da Mulher Angolana (OMA) defendeu segunda-feira, 18, em Luanda, o agravamento da penalização para os crimes de violação sexual, com a pena de morte ou prisão perpétua, face aos níveis alarmantes da situação.
Fonte: Lusa
Luzia Inglês chefiou a delegação daquela organização feminina do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, que hoje foi recebida em audiência pelo ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares.
Luzia Inglês chefiou a delegação daquela organização feminina do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, que hoje foi recebida em audiência pelo ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares.
No encontro participaram também a ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, e deputadas.
Em declarações à imprensa, Luzia Inglês considerou preocupante a situação, por atingir em particular crianças.
Para elucidar a situação, Luzia Inglês referiu que só no primeiro trimestre de 2015, aquela organização registou cerca de sete mil casos, entre violações sexuais e violência doméstica.
"São situações que se estão a registar agora com maior realce, violações de menores, sobretudo de 12 anos para baixo", lamentou a responsável, avançando que no encontro o ministro do Interior na sua introdução deu conta de mais um caso de violação sexual, envolvendo uma criança de três anos de idade.
"Isto é hediondo, assustador, deveras preocupante", condenou Luzia Inglês.
Segundo a secretária-geral da OMA, durante o encontro foi abordada a necessidade de se encontrar sanções mais severas para se pôr cobro à situação.
"Há países que têm a pena de morte, a prisão perpétua e cadeiras elétricas, nós não temos nada disso, mas eu tenho a impressão que se as coisas se agravam, algumas dessas penas vamos ter que começar a pedir para que se ponha no Código Penal, a ver se as pessoas conseguem ganhar consciência", frisou.
Por sua vez, o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, disse que é preocupante a situação, porquanto diariamente são registados uma média de quatro crimes de violações sexuais.
"E isto preocupa-nos, muito especialmente as crianças, de tenra idade, um ano até menores de 18 e também dos 18 anos para acima dos 60 anos. É um fenómeno que temos vindo a combater, mas são crimes que passam geralmente entre quatro paredes e os seus atores na sua maioria são pessoas conhecidas ou familiares próximos", descreveu Ambrósio de Lemos.
De acordo com o comandante-geral da Polícia Nacional, geralmente as crianças são aliciadas com valores monetários e às vezes com géneros alimentares, por isso é necessário também todo um trabalho de sensibilização das famílias.
A crença no feiticismo tem sido outro fator à frente destes casos, em que muitos dos prevaricadores acreditam que o envolvimento com menores pode trazer benesses materiais, financeiras e de melhoria de vida.
Defesa da seita angolana "Kalupeteka" quer ouvir membro do Governo em tribunal
Huambo - A defesa dos elementos da seita angolana "Kalupeteka" acusados de homicídio pediu nesta segunda-feira, 18, em tribunal, a audição de um secretário de Estado e do segundo comandante-geral da Polícia Nacional, face às declarações feitas aquando dos confrontos mortais de abril.
Fonte: Lusa
Em causa estão as afirmações prestadas em 2015 pelo secretário de Estado para Proteção Civil e Bombeiros, Eugénio Laborinho, e do segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário chefe Paulo Gaspar de Almeida.
Em causa estão as afirmações prestadas em 2015 pelo secretário de Estado para Proteção Civil e Bombeiros, Eugénio Laborinho, e do segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário chefe Paulo Gaspar de Almeida.
Segundo recordou o advogado que lidera a defesa no Tribunal do Huambo, no arranque do julgamento deste caso, que a 16 de abril envolveu a morte, segundo a versão oficial, de nove polícias e 13 fiéis, ambos falaram em "duas horas de fogo [troca de tiros]" no monte Sumi, entre as autoridades e os seguidores da seita "A luz do mundo".
"Disseram publicamente isso, então deviam vir agora ao tribunal dizer como e que meios foram usados. Fizemos esse requerimento, mas o juiz achou que não os devia chamar porque foram declarações prestadas na imprensa e não no âmbito no processo. Mas a nossa convicção é que, se houver necessidade, voltaremos a bater-nos para serem ouvidos", afirmou o advogado David Mendes.
O tribunal, tal como já tinha acontecido durante a fase de instrução, voltou hoje a rejeitar igualmente o pedido da defesa para reconstituir os factos no local do crime, queixando-se David Mendes de que nunca foi autorizado a visitar o monte Sumi, no município da Caála, no Huambo.
A acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) do Huambo contra os homens, com idades entre os 18 e os 54 anos, manteve-se praticamente inalterada no despacho de pronúncia, que foi lido em tribunal.
O MP do Huambo refere que as mortes dos agentes da polícia resultaram essencialmente de agressões com objectos contundentes, inclusive paus, punhais e catanas, às quais alguns polícias responderam com disparos.
A seita em causa, não reconhecida pelo Estado angolano, era conhecida por advogar o fim do mundo em 2015 e não permitir a alfabetização ou vacinação dos fiéis, tendo sido criada por José Julino Kalupeteka em 2006, depois de este ter sido expulso da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Neste processo, Kalupeteka - de 46 anos e detido preventivamente desde abril - é o principal visado e está indiciado pela coautoria material de nove crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado e ainda de desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo. Os restantes elementos são visados igualmente por crimes de homicídio qualificado consumado e frustrado.
Além da leitura dos despachos de acusação e de pronúncia e da contestação da defesa, hoje foi ouvido o primeiro dos 11 réus, estando a audição do líder da seita prevista para quinta-feira. "Ele será provavelmente o último dos réus a ser ouvido, concluindo-se esta fase talvez até final da semana", explicou David Mendes, advogado e elemento da associação Mãos Livres, de defesa dos direitos humanos, que se prontificou para assegurar a defesa destes elementos.
O julgamento arrancou hoje, sob forte aparato mediático e policial, este último considerado "exagerado" pela defesa.
Em causa estão os confrontos entre os fiéis e a polícia, cujos agentes tentavam dar cumprimento a um mandado de captura - na sequência de outro caso de violência na província vizinha do Bié e que também está a ser julgado - de Kalupeteka e outros dirigentes e alguns dos seguidores que estavam concentrados no acampamento daquela igreja, no monte Sumi.
A oposição angolana denunciou na altura a existência de centenas de mortos entre os populares e pediu uma investigação internacional, acusações e pretensão negadas pelo Governo.
Luanda: Unidade hospitalar ministra vacina inédita contra cancro do colo do útero
Luanda - Uma campanha de vacinação para a prevenção do cancro do colo do útero, causado pelo Vírus do Papiloma Humano (HPV), está a ser desenvolvida, desde o dia oito do corrente mês, na capital do país, privilegiando mulheres com idades entre os nove e os 14 anos.
Fonte: Angop
A iniciativa, da responsabilidade da clínica Luanda Medical Center – LMC, enquadra-se no mês reservado a esta enfermidade (Janeiro) e vai contemplar três fases nesta etapa experimental, soube hoje, segunda-feira, a Angop, através dum comunicado de imprensa desta instituição.
A iniciativa, da responsabilidade da clínica Luanda Medical Center – LMC, enquadra-se no mês reservado a esta enfermidade (Janeiro) e vai contemplar três fases nesta etapa experimental, soube hoje, segunda-feira, a Angop, através dum comunicado de imprensa desta instituição.
Para o efeito, esclarece a nota, as interessadas terão de desembolsar nove mil kwanzas cada para essa vacina que deve ser administrada antes da primeira relação sexual, porque estudos apontam que 90% das mulheres com cancro do colo do útero foram infectadas pelo vírus HPV.
“Os números não são nada animadores. Estima-se que, por hora, morrem mais de 30 mulheres em todo mundo com este cancro, causado pelo HPV, constituindo a segunda maior causa de morte entre mulheres jovens”, refere o comunicado.
De acordo com o documento, não se trata apenas de uma vacina, mas da única medida de protecção contra o vírus que causa o cancro do colo do útero, cujo desenvolvimento é silencioso, pelo que não se deve esperar pelos sinais de alarme, mormente em Angola onde o combate é deficitário.
“A vacinação é apenas o primeiro passo de um total de acções que o centro de medicina internacional pretende realizar em torno da prevenção do vírus HPV na sociedade angolana, de forma a despertar a consciência das pessoas sobre a necessidade de se fazer a vacinação e exames regulares”, enfatiza o informe.
Calcula-se que quatro, em cada cinco mulheres, são expostas ao vírus em algum momento da sua vida. Na maior parte das mulheres, a infecção pelo HPV é eliminada pelo sistema imunitário, sem nunca ter criado qualquer sintoma, reporta ainda a nota da LMC.
Porém, em alguns casos a infecção persiste e o vírus pode provocar alterações nas células do colo do útero, promovendo a sua transformação em células cancerosas. Qualquer pessoa pode ser infectada com HPV, que se transmite por contacto sexual, mesmo que só tenha tido um parceiro.
A prevenção, através do rastreio regular (Papanicolau) e/ou o teste de HPV juntamente com a vacinação, é fundamental para evitar o cancro do colo do útero, porquanto todas as mulheres que já iniciaram a sua actividade sexual devem realizar o Papanicolau e o teste de HPV.
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