Tuesday, November 3, 2015

Presidência angolana vaza sentença do caso Rafael Marques


Lisboa – A campanha do executivo angolano destinada a incutir na mente do cidadão  que  o Presidente da República,  José Eduardo dos Santos não interfere no trabalho dos órgãos de justiça esta a dar azo ao “vazamento” de informações que evidenciam o  contrario.
Fonte: Club-k.net
Consultor do PR  em posse de  sentença que foi para o  Tribunal Supremo  
De acordo com o que é admitido em círculos restritos do regime, a Presidência da República de Angola teve acesso ao processo de Rafael Marques movido por  generais das FAA, num momento em que o caso ainda se encontra em segredo de justiça  e muito recentemente  cedeu  copia do documento  a um consultor do governo angolano, Antônio Martins da Cruz para as apresentar num debate televisivo produzido pelo  canal português TVI.

No debate, frente-a-frente  que teve com o próprio Rafael Marques de Morais, este antigo ministro dos negócios estrangeiros português  que agora trabalha para o governo angolano mostrou a copia da  sentença para rebater os argumentos do jornalista angolano que dava exemplo do seu caso para dizer que a justiça angolana não era independente e que dependia  do poder politico.

“Eu tenho a sentença do seu caso e não é o que diz”, gabou-se o antigo diplomata português acrescentado mais a frente “Tenho aqui as suas declarações no seu julgamento, declarações suas, não corresponde ao que esta a dizer”

Segundo um analista independente consultado,  a Presidência angolana, ao ceder os documentos do fórum judicial  terá violado o segredo de justiça, uma vez que o caso transitou para o Tribunal Supremo, por força da apelação de um recurso da sentença contra o jornalista.

Uma outra segunda fonte de meios jurídicos   desdramatiza, a tese da suposta violação do segredo de justiça por parte da presidência angolana      esclarecendo que “o assunto já não esta  em segredo de justiça e que nesta fase as partes interessadas, neste caso os advogados e os réus já podem ter acesso a instrução do processo.”

As duas fontes consultadas, acham porém, estranho a Presidência angolana ter acesso a documentos de tribunais sobretudo de casos que ela não figura como uma das partes, razão pela qual invocam o vazamento de documentos de justiça, por parte do gabinete presidencial.

"Se sua excelência, o Presidente José  Eduardo dos Santos não se mete em assuntos de justiça, porque que  a Presidência da República tem em posse uma sentença que não lhe diz respeito, e usa para fins políticos? Não estaremos diante de um caso de promiscuidade institucional?”, questionou o analista independente que pediu para não ser identificado. 

Porque vazaram documentos dos tribunais   ao político português ?

Antônio Martins da Cruz, antigo chefe da diplomacia portuguesa,   é jurista de profissão e desde algum tempo consultor do governo de Angola, conforme atesta a sua biografia oficial.  Presentemente, trabalha em estreita  colaboração com o Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração «GRECIMA»,um órgão que funciona na esfera da Presidência da República de Angola.

O GRECIMA, acolhe um chamado Departamento de Monitorização de Media (DMM) cujo  consultor principal  é um especialista português, Luís Costa Ribas, ex- jornalista da Voz da America (VOA).  O embaixador Antônio Martins da Cruz tem a missão de fazer correções e dar pareceres (on-line) ao trabalho do DMM, antes de chegar ao Presidente José Eduardo dos Santos.

É também através do GRECIMA que Antônio Martins da Cruz recebe os seus honorários para defender a imagem do regime do MPLA  no exterior,  como é também este órgão presidencial que cobre as suas despesas   no Hotel Alvalade, onde fica quando é chamado a deslocar-se a Luanda, a trabalho.

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