Luanda - Introdução: Neste texto pretendemos analisar político-academicamente a campanha eleitoral dos dois maiores candidatos à presidência do maior partido da oposição em Angola, UNITA, porque pareceu-nos serem os candidatos que mais granjeiam simpatia dos militantes que se farão parte no XIIº Congresso do Partido a ter lugar em Luanda, de 3 a 5 de Dezembro de 2015, sob o lema “Aprofundar a democracia para servir os angolanos”.
Fonte: Club-k.net
No nosso ponto de vista, com todo o respeito que temos pelo compatriota Abílio Kamalata Numa, pedimos-lhe as nossas indulgências pelo facto de que neste texto pretendermos apenas analisar a campanha eleitoral do Presidente cessante Isaías Samakuva e do seu opositor pela segunda vez Lukamba Paulo Gato sem nos esquecermos que o senhor Numa também faz parte dos três candidatos à presidência do partido e, encorajamo-lo pela iniciativa.
Partindo do princípio de que o “bom político é aquele cidadão que mesmo à longa distancia, consegue ver sem ser visto, ouvir e mergulhar sobre os fenómenos políticos”. Queremos com isso dizer que a nossa análise é feita com base nos programas de campanha eleitoral dos dois candidatos aqui frisados, como também através do contacto que tivemos com esses documentos, os quais apresentam as linhas de força de cada candidato para a presidência do Partido como a presidência da República de Angola.
- Acerca da UNITA:
Queremos mais uma vez encorajar e saudar o Partido pela realização de mais um congresso sob o lema “Aprofundar a democracia para servir os angolanos” e por possibilitar que o processo de democratização internamente venha ganhar novos patamares. O nosso objectivo na qualidade de Politólogo não é discutirmos sobre as práticas mais ou menos democráticas do Partido em geral e nem sobre os Estatutos que no nosso ponto de vista, apresenta-se como um Estatuto democrático que ao mesmo tempo exclui à Democracia, é só analisarmos por exemplo o Artigo10º acerca da Eleição e Nomeações Para a eleição ao cargo de Presidente do Partido, que não determina o tempo limite do mandato ao cargo de Presidente do Galo Negro. Mas sim o nosso objectivo é analisarmos entre os dois candidatos qual é o que posiciona-se melhor e deverá dirigir o partido nos próximos tempos com maior relevância política no nosso ponto de vista. Dito isso, porque Democracia substancialmente também é alternância de liderança ou alternância política.
De salientar que caso o candidato Lukamba Paulo Gato venha ganhar as eleições naquele partido, pela primeira vez teremos na UNITA uma sucessão ou alternância de liderança democraticamente aceite. Porque tal como acontece em outras partes de África alguns partidos políticos desde as suas fundações, os líderes continuam a 24 anos na liderança daquela Maquina de Governação Partidária como por exemplo o Sr. Eduardo Kuangana , e em outros, a sucessão nas lideranças partidárias, ocorreram após a morte dos líderes e fundadores dos partidos políticos como por exemplo o caso do Sr. Afonso Dhlakama líder da Renamo em Moçambique ; o que não consideramos alternância democrática porque tratava-se ou trata-se do passamento físico de um militante ou do gigante do partido.
Em democracia consideramos alternância de liderança substancialmente quando democraticamente um outro candidato ganha as eleições com justiça, passividade, transparência e liberdade, o que também chega a ser discutido. Não obstante, o que interessa é que o candidato vencido consiga reconhecer e aceitar a vitória do seu adversário sem recorrer a violência física ou a manipulação estatutária para alterar os resultados finais das eleições, o que saudamos pelo facto de não estar a acontecer e nem esperamos que venha a acontecer no seio do Partido. Esperamos dos candidatos a presidência deste Partido caso um deles venha a ser eleito pelos delegados ao congresso daquele partido que conformem-se com o resultado final que advir do congresso, seja este ou aquele o vencedor. O normal é que em qualquer competição política, desportiva, académica. Etc. Haja vencidos e vencedores. Excepto a vitória de Isaías Samakuva, o que já vamos explicar na abordagem do próximo subtema.
Se isso acontecer, pensamos que a UNITA assim estará a “aprofundar a democracia para servir os angolanos” como narra o lema do congresso, também estará a dar um profundo exemplo de democracia substancialmente no que tange a alternância política nos outros partidos políticos do nosso país e continente cujo processo de alternância ainda não se viu nascer. Atenção que podemos destacar os Partidos Políticos ANC de Nelson Mandela na África do Sul, Frelimo de Eduardo Mondlane em Moçambique, e outros, onde o processo de transição ou alternância até aos nossos dias ocorreu pacificamente e que podemos tê-los como exemplo, para não cairmos ao erro de dizermos que a UNITA é ou foi o primeiro em África.
- Sobre o Candidato Isaías Samakuva:
Pretendemos neste subtema apresentar a nossa análise sobre este candidato e, não fazermos uma narrativa da sua biografia. Ora bem, Samakuva assumiu a presidência da UNITA em 2003, eleito durante o IXº Congresso daquele Partido. Em 2007 realizou-se o Xº Congresso, no qual N'gola Samakuva foi reconduzido ao cargo que ocupa desde 2003. O que corresponde aos 2 mandatos se considerarem, 5 anos para cada mandato democraticamente. Se assim for podemos concluir que Isaías Samakuva dirigi o Partido já há 12 anos o que não é normal em democracia. Atenção que um regime pode ser democrático e as suas práticas levarem-no a ditadura ou ao despotismo.
Devemos reconhecer que durante esse tempo muito fez, para que a UNITA voltasse a ser o colosso partidário que é em Angola.
Os 12 anos de liderança partidária justifica-se pelo facto de que os Estatutos daquele Partido não limitam o tempo param o exercício do poder partidário nas vestes de Presidente do Partido.
Pensamos que por mais que os Estatutos dão essa abertura; para quem identifica-se como lutador e continuador da luta pela democracia em Angola, deveria ele dar exemplo não se candidatando pela terceira vez, por uma questão de consciência e valores democráticos. Como também já no Xº Congresso poderia rever os Estatutos e limitar o tempo para o exercício do poder do Presidente Sucessor do Partido. Parece-nos que faltou vontade política por parte do seu Presidente que acaba por ser o decisor no Partido. Ao invés de justificar que os militantes do partido são quem o querem ver dirigir mais uma vez. De certa forma, parece-nos que se no partido já apresenta uma resistência e tende a perpetuar-se no poder. Com que garantia os angolanos deixarão de acreditar que se for eleito à Presidente da República não vai alterar a constituição para permiti-lo um terceiro mandato?
Outra questão é que no nosso ponto de vista, Isaías Samakuva perdeu a simpatia ou o carisma que o ajudava a exercer uma certa influência partidária e até mesmo nacional. Queremos com isso dizer que a imagem do nosso ilustre compatriota está desgastada. Aconselhamo-lo a renunciar ou a abdicar-se para terminar dignamente a sua trajectória como líder da UNITA e apenas servi-la como membro do comité central ou permanente e conselheiro do próximo Presidente, neste caso o seu sucessor, para depois não acabar por ser esquecido pela história porque a permanência ou ambição pelo poder acarreta como consequência a perda dos bons feitos que o partido o reconhece como protagonista.
“Votar em Isaías Samakuva é votar na Unidade e Acção para a Vitória em 2017” – Humildemente assim diz o slogan da sua campanha no material de propaganda que é o documento que ilustra a sua linha de força o qual fizemos menção anteriormente. Portanto, lemos e analisamo-lo. Na verdade não apresenta aquilo que os militantes do partido UNITA gostariam de ver como reformas partidárias e como também não espelha uma Angola prospera se o tivermos como Presidente da República após as eleições que se vão realizar em 2017, no nosso ponto de vista.
Entendemos que identifica-se como um “homem corajoso, com espírito de missão e sacrifício disponível para o partido, e fará o mesmo quando em 2017 se tornar Presidente de Angola, concluindo o trabalho de preparar o partido para a vitória em 2017”; isso não significa que o seu programa eleitoral ou de propaganda apresente a mudança que tanto se diz e que os angolanos almejam que o venhas fazer na qualidade de Presidente da República, e, como Politólogo não conseguimos através deste documento sentir que se ganhares as eleições, a UNITA poderá se afirmar como um verdadeiro partido da oposição. Porque não apresentas reformas partidárias que adequam-se com as novas exigências democráticas na sua linha de força, até porque aquando o Debate Livre da Tv Zimbo os angolanos como os militantes do seu partido perceberam que o compatriota Samakuva perdeu a credibilidade como futuro opositor do próximo candidato do MPLA para as próximas eleições gerais em Angola. Cometeu ao nosso ver um erro gravíssimo e que compromete o seu partido em ter dito que o que a UNITA queria, era ver os angolanos ou os cidadãos angolanos contra o MPLA, para um bom líder político deveria ter controlado melhor as emoções e não transparecer que o maior partido da oposição tem como agenda essa linha de pensamento frisada no Debate Livre. Todavia, desejamos sorte e que se ganhares as eleições partidárias, consigas fazer uma reforma profunda no seu partido adequando-o as novas realidades.
- Sobre o Candidato Lukamba Paulo Gato:
De igual modo pretendemos neste subtema apresentar a nossa análise sobre este candidato e, não fazermos uma narrativa da sua biografia. De destacar que Lukamba Paulo Gato, concorre à liderança do partido 12 anos depois da sua primeira tentativa, referiu que esse período permitiu "fazer leituras" e preparar-se melhor para o desafio.
"Fui candidato vencido em 2003, durante estes anos deixei que o Presidente eleito trabalhasse sem sobressaltos, com a minha total colaboração, sempre que me chamou para tarefas concretas, temporárias ou permanentes, estive ao seu lado", disse o antigo secretário-geral da UNITA frisou que chegou a sua hora de colocar o "último tijolo e deixar a nova geração continuar esta grande batalha".
Vemos que esse candidato a presidência do Partido UNITA é mais liberal e tem uma preocupação com a juventude daquele partido, no sentido de deixar as novas gerações dirigirem o partido ou fazer reformas profundas no sentido de que colocará nos cargos de direcção, chefia e tomada de decisão, os jovens daquela organização política. Discurso que em nenhum momento o candidato Samakuva apresentou publicamente salvo a nossa ignorância. Atenção que isso apenas é retórica e não se sabe se na realidade e se vier a ganhar as eleições, o candidato Gato poderá o fazer ou se o diz para angariar mais votos, persuadindo os delegados ao congresso daquele partido.
Segundo o nosso estudo de viabilidade tudo indica que Gato será o próximo presidente da UNITA e o sucessor de Samakuva, abrindo assim outra fase no processo de democratização do Partido, no que tange a alternância de liderança partidária democraticamente aceite.
Depois de 12 anos, o candidato apresenta-se como o adversário mais carismático, persuasivo, com uma imagem menos gasta e com um curriculum partidário de se invejar, que o torna no potencial Presidente do Partido e adversário político do MPLA para as próximas eleições gerais em Angola.
Diferente dos outros candidatos à corrida para Presidente do Galo Negro, apresentou no seu material de propaganda ou linha de força as suas 11 Razões que Sustentam a sua Candidatura com slogan: Inovar, Dinamizar e Unir par Vitória; que por nós também foi lido. Dizer que nas suas 11 Razões espelha o candidato Gato, o motivo pelo qual pretendeu concorrer à Presidente da UNITA pela segunda vez, como também uma profunda reforma na forma de actuação e fazer oposição enquanto dirigente do Partido se for eleito pelos delegados ao Congresso, prometendo tornar o Partido mais dinâmico e competitivo, almejando a mudança para não se criar dúvidas e cepticismo com a continuidade fazendo com que a UNITA se prove como um partido democrático e não o contrario. Ainda publicamente através do Debate Livre da Tv Zimbo, manifestou a vontade política de limitar Estatutariamente o tempo de liderança no Partido, o que em nenhum momento o candidato Isaías Samakuva fez menção.
Pensamos que este candidato apresenta uma melhor performance para ganhar as eleições à Presidente daquele partido, mas isso cabe aos militantes e delegados do congresso dissidirem e não há nós. Porque não somos militantes, nem delegados e apenas estamos a fazer a nossa análise política.
- Considerações Finais:
Desejamos que o XIIº Congresso ocorra sem sobressaltos, que as eleições sejam livres, justas e transparentes. Que ganhe o melhor e, que quem perder consiga reconhecer a vitória do outro, aceitando o resultado final das eleições do Congresso e aprenda a viver com a nova realidade que isso também é democracia.
Aos três candidatos e de um modo particular aos dois que por nós foram analisados, encorajamo-los pela iniciativa e que vença o melhor. Angola precisa de uma oposição credível, mais actuante, competitiva e salutar para poder consolidar a jovem democracia do país.
Ao Club K agradecemos pela oportunidade que nos foi dada e esperamos o vosso convite para os próximos trabalhos.
Huambo aos 22 de Novembro de 2015
**Politólogo e Especialista em Relações Internacionais, pelo Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, Huambo Angola.
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