Destaques - Nacional
O Presidente Filipe Nyusi reconheceu na semana finda ter encontrado os cofres do Estado com poucas divisas. Com o metical a depreciar-se em relação ao dólar e ao rand, o Executivo pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um apoio de emergência de cerca de 286 milhões de dólares norte-americanos. A inflação oficial está nos 2,73% mas só o pão aumentou em cerca de 30% e o no horizonte configuram-se aumentos nos transportes, energia eléctrica...
Avizinham-se tempos mais difíceis para os moçambicanos, já habituados a andar de cinto apertado, afinal não é novidade que Moçambique consome mais do que produz. O que é novo é o Chefe de Estado reconhecer essa situação que foi criada e agravada ao longo dos sucessivos governos do partido Frelimo.
Desde a posse de Nyusi, até Setembro, o metical caiu 33,9% em relação ao dólar norte-americano. “Apesar de as perspectivas de médio prazo permanecerem positivas, os desafios a curto prazo tornaram-se mais complexos” afirma o FMI num comunicado divulgado na semana finda onde revelou o acordo para um empréstimo orçado em cerca de 286 de dólares norte-americanos, ainda à espera da aprovação da direcção geral e do Conselho de Administração do Fundo.
Ainda na semana passada Waldemar de Sousa, porta-voz do Banco de Moçambique, não só confirmou a depreciação do metical mas também referiu que a economia está a ser afectada pelo “agravamento do défice da conta corrente da Balança de Pagamentos”, pelo “aumento das despesas relativas ao serviço da dívida externa pública” assim como pelo aumento da factura dos combustíveis, um aumento pouco claro visto que nos mercados internacionais o preço do barril de petróleo registou uma desvalorização de mais de 50% nos últimos 12 meses.
Se é verdade que grande parte dos problemas Nyusi herdou de Armando Guebuza, embora não o reconheça, - como são as dívidas de 850 milhões de dólares norte-americanos da EMATUM, os 350 milhões de dólares norte-americanos da ponte para a Catembe e a compra de acções de grandes empresas que representam cerca de 40% da dívida externa de Moçambique-, o Executivo que tomou posse em Janeiro tem sido despesista desde o salários, segundo o FMI a actual da taxa de massa salarial é elevada para os padrões internacionais e, na proposta de Orçamento de Estado para 2016, a previsão é que aumente ainda mais.
Também é visível o investimento feito pelo Executivo em meios circulantes, nomeadamente carrinhas todo-o-terreno, para os funcionários de diferentes instituições públicas em detrimento do investimento nos transportes públicos urbanos. Os dados da pobreza mostram que quem tem consumido muito, e produz pouco, são as elites ligadas ao partido no poder pois ao longo da última década, em que a economia tem estado em positivo crescimento o número absoluto de pobres aumentou em mais de dois milhões nessa década.
"Esta realidade não nos deve colocar numa situação de desespero. Deve-nos desafiar como dirigentes, como país, como sistema financeiro de um país independente para elevar os indicadores para um desenvolvimento económico sustentável", declarou Filipe Nyusi num jantar com banqueiros na capital do país.
Entretanto, o FMI tem as suas reservas e deixa várias recomendações. “Apesar de algumas das metas quantitativas do programa de finais de Junho de 2015 terem sido cumpridas, três critérios de avaliação e uma meta quantitativa indicativa não foram cumpridos. Os mesmos critérios e metas não foram igualmente cumpridos no final de Setembro de 2015. Ocorreram também atrasos na implementação de uma série de reformas estruturais apoiadas no âmbito do PSI (Programa de Apoio a Políticas Económicas) ”.
Enquanto isso, os investimentos diminuíram em parte, segundo o relatório “Doing Business” do Banco Mundial, porque ficou mais difícil fazer negócios em Moçambique pois não está fácil a abertura de empresas, nem o crédito está acessível aos investidores. Paralelamente, o Banco de Moçambique alertou para o aumento do crédito mal parado na banca comercial, com particular incidência no crédito concedido a empresas públicas não financeiras.
Para 2016 o FMI recomenda “um forte pacote de políticas correctivas para realinhar o programa e gerir os choques mencionados sobre a Balança de Pagamentos. Este pacote de políticas implicaria uma maior consolidação orçamental em 2016 para continuar a preservar a sustentabilidade da dívida e contribuir para o necessário ajustamento externo. É também necessária uma política monetária mais restritiva e uma moderação substancial na expansão do crédito”.
O Presidente Nyusi usou as cheias do início do ano como desculpa para alguns dos problemas da economia, "agrava o cenário estrutural de baixa produção e produtividade agrícola e pressiona a importação de bens de consumo e de capital". Contudo, as cheias em Moçambique repetem-se todos os anos, o Governo prepara inclusive um plano de contingências, no ano passado o Executivo afirmou estar preparado para lidar com a calamidade obviamente antes de ela chegar. Avizinha-se uma nova época de chuvas e novas cheias estão previstas, portanto desculpas não faltarão para se continuar a não investir no acesso a água, no saneamento, na saúde, na educação, nos transportes e outros sectores sociais vitais para o povo.
SEGUROS E CAPITAIS: Governo advoga mercado estável
Segunda, 02 Novembro 2015
O MINISTRO da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse recentemente em Maputo que o Governo definiu como uma das estratégias assegurar um sistema financeiro robusto, moderno, abrangente e inclusivo, bem como promover o crescimento sólido e estável do mercado de seguros e do mercado de capitais.
Falando na abertura da 35.ª reunião bianual do Comité das Autoridades de Seguros, Mercado de Capitais e Instituições Financeiras não Bancárias (CISNA), Maleiane realçou ainda o facto de esta agremiação ser resultado da vontade e determinação dos governos dos países da SADC de criar condições para uma efectiva troca de experiência, partilha de conhecimento e cooperação no domínio das funções reguladoras dos sectores segurador e financeiro não bancário.
“Esta cooperação é vital para o processo de desenvolvimento económico em cada um dos países membros, atendendo a transversalidade do sector financeiro para a economia, o contexto da globalização e os efeitos da crise económica mundial, ainda prevalecentes, o que exige maior reforço da capacidade de resposta dos reguladores e supervisores do sector financeiro, a nível da região da SADC, de forma harmonizada”, disse.
Segundo o governante, a este respeito, urge um maior engajamento de todos os membros do CISNA para que a sua visão seja efectivamente alcançada, sobretudo no que concerne ao crescimento e desenvolvimento prudente do mercado, redução do risco, literacia e protecção dos consumidores, mobilização de fluxos de capital e a prosperidade da região.
O Comité das Autoridades de Seguros, Mercado de Capitais e Instituições Financeiras não Bancárias (CISNA) é um órgão criado em 1998 na região, congregando autoridades de supervisão de seguros, pensões e valores mobiliários dos estados-membros e presta contas ao Comité dos Ministros das Finanças e de Investimentos da SADC.
Este órgão reúne-se duas vezes por ano observando um calendário rotativo entre os estados-membros, tendo sido realizada a última em Abril de 2015, na República do Malawi. É a segunda vez que Moçambique acolhe o evento, sendo que a primeira foi em 2010.
O país é representado no CISNA pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM), que é regulador da actividade de seguros e fundo de pensões complementares e pelo Banco de Moçambique que regula o mercado de capitais.
SEGUNDO JORGE KHÁLAU: Reincidentes lideram operações de rapto
Segunda, 02 Novembro 2015
O recrudescimento do crime de raptos tem sido praticado por indivíduosreincidentes e com graves antecedentes criminais, segundo o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Jorge Khálau, falando na última sexta-feira a jornalistas na cidade de Maputo.
O Comandante-Geral da Polícia diz tratar-se de indivíduos que após beneficiarem de soltura mediante pagamento de caução, e outros tendo mostrado bom comportamento durante o período de reclusão, tiveram a sua liberdade restituída, mas, após a sua inserção na sociedade, estes voltaram a praticar os mesmos crimes.
Khálau adiantou não existir crispação entre a PRM e os órgãos judiciais, pois os tribunais, ao procederem à soltura de reclusos, agem na boa-fé, acreditando na regeneração destes.
“Os cidadãos têm o direito de pedir caução, e de ter liberdade condicional”, disse o comandante.
Os esforços do Comando-Geral da PRM estão virados à busca destes elementos tidos por incorrigíveis de modo a devolvê-los às celas para o cumprimento de penas exemplares.
“Estamos preocupados com a situação dos raptos, por isso vamos continuar a combater o crime violento, e nós continuamos no terreno em busca destes criminosos que criam pânico”, declarou. Na ocasião, a Polícia voltou a exortar a colaboração da população na denúncia do paradeiro dos raptores.
Questionado sobre o paradeiro do líder da Renamo, Afonso Dlakhama, Khálau garantiu que a Polícia não perdeu o rasto de Afonso Dlakhama e que este nunca ficou em prisão domiciliária. “Dlakhama é um homem livre de circular pelo país”, afirmou.
Ainda na conferência de imprensa, o Comando-Geral da Polícia confirmou os confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e os homens armados da Renamo. “Houve confrontos no distrito de Morrumbala, onde os elementos da Renamo atearam fogo em habitações das populações.
Jorge Khálau garantiu que a Polícia e as Forças de Defesa estão no terreno a controlar a situação para manter a ordem e tranquilidade.
A corporação destacou que vários focos de fornecimento de armas tem contribuído na ocorrência de casos criminais, com destaque para os arsenais da Renamo, e também por parte de elementos desonestos e infiltrados na Polícia que alugam armas aos criminosos.
“A nossa aposta é de ir buscar e desactivar estes esconderijos. Diariamente capturamos homens com armas e que conduzimos aos tribunais para serem julgados”.
Com a aproximação da quadra festiva, a Polícia exortou a colaboração dos cidadãos, de modo que as festas sejam comemoradas em ambiente de tranquilidade.
MISAU lança 2.ª fase da semana da saúde
Segunda, 02 Novembro 2015
Decorre de hoje até sexta-feira próxima em todo o país a segunda fase da Semana Nacional da Saúde, que será marcada pela suplementação de pelo menos quatro milhões de crianças dos seis aos 59 meses de idade com vitamina A.
Durante o mesmo período, segundo informações confirmadas pelo director nacional adjunto de Saúde Pública, Quinhas Fernandes, serão desparasitados pelo menos 3,5 milhões de crianças dos 12 aos 59 meses de idade com uma dose de mebendazol, para além das vacinas de rotina que serão aplicadas a todos os menores elegíveis.
No mesmo contexto, serão oferecidos métodos modernos de planeamento familiar (pílulas, depoprovera, implante e DIU) a mais de 562 mil mulheres em idade fértil (dos 15 aos 49 anos), o rastreio da tuberculose nas unidades sanitárias para crianças de zero aos cinco anos de idade e o registo de nascimento para menores de cinco anos de idade, em parceria com o Ministério da Justiça.
Segundo Quinhas Fernandes, esta oportunidade será também usada para a realização de palestras sobre educação em Saúde que tem grande importância para a consciencialização e prevenção das doenças tendo em vista a construção efectiva de hábitos de vida saudáveis.
Estarão envolvidos nesta operação 7290 funcionários e 7118 activistas comunitários, quer através de brigadas fixas nas unidades sanitárias como de brigadas móveis.
A operação deve custar 79,7 milhões de meticais.
Na primeira Semana Nacional da Saúde, a cobertura com a suplementação com vitamina A atingiu 100,3 por cento do grupo-alvo. Na desparasitação chegou-se a uma cobertura de 97,8 por cento e na triagem nutricional 90 por cento. No planeamento familiar, as mulheres em idade fértil chegaram aos 89,8 por cento.
As semanas nacionais da saúde têm lugar duas vezes por ano com o objectivo de intensificar a oferta de serviços e cuidados de saúde a todas as famílias moçambicanas no geral e representam uma oportunidade para promover intervenções de impacto comprovado na saúde das mulheres e das crianças, particularmente.
A cerimónia central do lançamento da segunda fase da Semana Nacional de Saúde terá como palco a província de Inhambane.
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