Quinta, 15 Outubro 2015
A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) defende a introdução de alterações na legislação eleitoral de modo a dotá-la de aspectos técnicos que permitam uma maior harmonização entre as diferentes leis do pacote bem como melhorar o processo de apuramento dos resultados, quer a nível local, como nacional.
O facto foi revelado ontem ao “Notícias” pelo porta-voz deste órgão eleitoral, Paulo Cuinica, segundo o qual a CNE vai produzir um “draft” dessas propostas, documento que resultará da auscultação que o órgão eleitoral vai realizar brevemente em todo o país junto dos intervenientes no processo eleitoral.
Neste contexto, a CNE vai promover seminários provinciais em todo o país que contarão com a presença de representantes de partidos políticos, organizações não-governamentais ligadas ao processo eleitoral e dos órgãos locais do Estado, entre outros interessados.
“Neste momento não podemos avançar com as datas da realização destes seminários, mas tudo indica que eles terão lugar antes do final do ano”, revelou a nossa fonte.
Cuinica disse que a introdução de alterações na legislação eleitoral constitui uma das recomendações dos relatórios finais das eleições autárquicas de 2013 e das eleições legislativas, presidenciais e das assembleias provinciais de 2014, ambos aprovados recentemente pelo órgão de supervisão dos actos eleitorais no nosso país.
Sem adiantar os aspectos que constituem constrangimentos técnicos na organização e realização de actos eleitorais, Cuinica disse que o trabalho no terreno apontou para a necessidade urgente de se alterar muitos aspectos técnicos, sobretudo para se “harmonizar a legislação que rege as eleições, desde a sua organização até ao apuramento final”.
Durante as eleições gerais de 2014, assim como as autárquicas do ano anterior, foram constatados diversos constrangimentos no processo de organização e realização do sufrágio. A sobreposição dos prazos de preparação e realização de alguns actos eleitorais (recenseamento, inscrição dos candidatos, divulgação das candidaturas) a demora na contagem dos votos, sobretudo a nível provincial e nacional são algumas das questões que precisam de ser melhoradas, segundo defenderam os participantes a estas duas eleições.
De referir que a actual legislação eleitoral resulta de um acordo político entre o Governo e a Renamo, que visava viabilizar o sufrágio legislativo, presidencial e das assembleias provinciais de 15 de Outubro do ano findo.
CARIMO SAU LIDERA OBSERVAÇÃO NO EGIPTO
O PRESIDENTE da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo Sau, vai liderar o processo de observação das eleições legislativas que terão lugar nos dias 27 e 28 deste mês na República Árabe do Egipto, localizada no norte de África.
Segundo o porta-voz da CNE, Carimo Sau vai liderar a equipa de observação eleitoral do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), organismo em que o líder da CNE é membro do seu grupo de conselheiros.
O EISA é um organismo continental que actua na área eleitoral e de boa governação em África. Está sediado na cidade sul-africana de Joanesburgo e possui representações no Quénia, Madagáscar, Moçambique, Somália e Zimbabwe.
Entretanto, vogais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) vão realizar, este e próximo mês, visitas de trabalho à Índia e Brasil com o objectivo de se inteirarem do sistema de apuramento e divulgação dos resultados eleitorais nestes dois países.
“Trata-se de dois países com territórios bastante grandes e um número elevadíssimo de eleitores mas que conseguem contar e divulgar os resultados eleitorais em muito pouco tempo, diria até que quase em tempo real. Queremos ter acesso ao sistema por eles usados para conseguirem tal feito”, afirmou ao “Notícias” o porta-voz da CNE.
A fonte referiu que contactos para este efeito estão já numa fase bastante avançada, pelo que as autoridades eleitorais indianas aceitaram receber a delegação da CNE já na primeira semana de Novembro, faltando o aval, em termos de datas, dos brasileiros.
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