Quinta, 15 Outubro 2015
QUANDO as Forças de Defesa e Segurança tomaram de assalto à casa do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na cidade da Beira, isto na semana passada, muitas vozes, “de dentro” e “de fora” fizeram-se ouvir, condenando energicamente esta atitude e até classificando-a de atentado ao Estado de Direito Democrático e de “terrorismo de Estado”.
Ivone Soares, chefe da bancada da Renamo na AR, foi uma das vozes mais salientes nesses protestos. Aliás, tal é a sua característica, principalmente quando se trata de defender os ideais do seu partido, ainda que estes atentem à paz, tal como quando as forças residuais da sua organização teimam em manter-se de arma em punho, disparando contra alvos civis e saqueando os bens da população.
Só que tais vozes colocam o acento tónico no “assalto” como se este tivesse como finalidade eliminar fisicamente o líder da Renamo. As vozes ignoram ou fingem que não sabem que a acção das Forças de Defesa e Segurança naquele dia tinha em vista o início do desarmamento da Renamo. Isso a começar da guarda pessoal de Afonso Dhlakama. A mesma guarda que semana antes se envolvera em tiroteios com as Forças de Defesa e Segurança, na zona de Amatongas, distrito de Gondola, em Manica, que se saldaram na morte de pelo menos 23 pessoas, segundo números oficiais tornados públicos pela Polícia.
A acção das FDS não pode e nem deve, em nenhum momento, ser confundida e/ou interpretada como atentado ao Estado de Direito Democrático, pior ainda como terrorismo de Estado. Isso é grave. Atentado ao Estado de Direito Democrático é o que pretendem dar determinadas forças políticas, mais concretamente, a Renamo, quando confunde a democracia multipartidária que o país vive, com a ausência de autoridade; quando forças ocultas tentam a todo o custo retardar o desenvolvimento de país que mal cicatrizou de uma guerra que o devastou durante anos.
Quando o Estado tem ao seu alcance instrumentos que permitam o restabelecimento da ordem pública em nenhum momento isso pode ser confundido ou interpretado como terrorismo. Durante anos, a Renamo manteve-se armada para alcançar por via da violência aquilo que por princípios democráticos jamais alcançou desde a introdução do sistema multipartidário em Moçambique: A vitória em plebiscito.
Portanto a acção levada a cabo pelas Forças de Defesa e Segurança na Beira tinha em vista dar a entender a Renamo e ao seu líder que num verdadeiro Estado de Direito Democrático exige-se o respeito à lei, em especial à Constituição da República. Aquela operação pretendia dar início ao processo de desarmamento da Renamo e consequente início da integração das suas forças residuais nas fileiras da Polícia da República de Moçambique, entidade a quem compete zelar pela segurança dos cidadãos. Portanto, Afonso Dhlakama deve ser protegido pela Polícia e não por homens portadores ilegais de armas.
E da maneira como foi desencadeada a operação, sem derramamento de sangue, é motivo de dar continência às FDS. Foi um trabalho feito com bravura e heroísmo pois permitiu a neutralização de pouco mais de uma dezena de homens armados e posterior recuperação de artefactos através dos quais estes semeavam o terror no seio da população e também de diverso outro equipamento militar. Ainda bem que Afonso Dhlakama que acabava de sair das matas de Gorongosa, depois de duas semanas de esconderijo, na sequência dos confrontos de Gondola, compreendeu e apelidou a acção das FDS como o “início da integração” dos seus elementos nas FDS. Ainda bem que o acto foi testemunhado por representantes da Igreja, da sociedade civil, mediadores, académicos, jornalistas e outros, para evitar a deturpação dos factos.
Para que as vozes a que me refiro compreendam de uma vez por todas, não houve nenhum atentado e não houve nenhum terrorismo de Estado. Houve sim a necessidade de desarmar uma força ilegal que punha em risco a paz e estabilidade no país.
É preciso referir que a actual conjuntura apresenta várias ameaças que, a prevalecerem podem comprometer a paz e a estabilidade nacional. Os crimes de tráfico de pessoas, os raptos, a perseguição a pessoas portadoras de albinismo para fins obscuros, são alguns de entre os vários males perseguidos por determinadas correntes político – sociais em nome da democracia.
Moçambique e o seu povo devem ser firmes e unânimes na sua voz de condenação e repúdio aos actos de violência e terror. É pois, a Moçambique e seu povo a quem cabe a responsabilidade de ajudar a Renamo a se desarmar e a se reintegrar na vida política, económica e social. Afonso Dhlakama, que lidera a Renamo, deve ser colaborador do Governo no que diz respeito à indicação dos esconderijos de armas do seu partido e na indicação dos elementos que deverão ser integrados nas FDS. Trata-se de um processo adiado por várias vezes, sob vários pretextos, mas aqui agora chegou a vez de o implementar eficazmente e na sua plenitude em nome da paz afinal, o desejo supremo de Moçambique e do seu povo.
Fica assim provado e creio que a Renamo aprendeu, que nenhum Estado de Direito Democrático se constrói à custa do derramamento de sangue dos seus concidadãos. Fica assim provado que o recurso à violência para alterar a ordem seja ela qual for fragiliza a estabilidade, a paz, a democracia e compromete o desenvolvimento de uma jovem nação como a nossa. Ainda bem que os políticos começam a compreender isto e a melhor forma de mostrarem que de facto compreendem é o regresso sem pré-condições à mesa do diálogo.
Bem haja as FDS.
Mukwachi Ossulú
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