Thursday, May 7, 2015

As marionetas do poder politico

16 min · Editado · 

Não eh que eu esperasse muito da Procuradora que Armando Guebuza colocou na Direcção do Ministério Publico. Guebuza escolheu Buchili justamente para ela manter o cinzentismo que caracteriza a accao dessa magistratura em Moçambique. Desde os tempos do Eduardo Mulembwe em finais de 80, o papel do MP foi tudo menos um bastião de repressão contra a criminalidade organizada e a corrupção. Todos os procuradores gerais que antecederam Buchili estiveram amarrados ao poder político, actuando apenas dentro dos limites que esse poder traçou para eles. Eduardo Mulembwe, Sinai Nhatitima, Antonio Namburete, Augusto Paulino foram todas marionetas do poder politico. Com a transição para a democracia e para a economia de mercado, a criminalidade organizada e a corrupção tem sido instrumentais para a reprodução das elites politicas e da Frelimo.

Eu podia escrever um lençol para dar corpo a esse cinzentismo, dissecando a carne que envolve seu esqueleto. Podia falar do vazio do discurso de Buchili, dos equívocos sobre o controlo da corrupção, da ausência de uma análise de fundo sobre as limitações do MP em Moçambique (o Gilberto Correia disse coisas valiosas sobre o facto de o seu informe seu parco na analise e gordo na estatística), etc. 
O crescimento de casos de pequena corrupção, aqueles que são tramitados, não mostra que o GCCC esta cada vez mais eficiente; revela um falhanço do efeito dissuasor da sua accao que, tenho me fartado de dizer, se resume em cacadas a funcionários do Estado que desviam valores de pequena monta e o peixe graúdo se passeia impune.

Este post serve para alertar para uma coisa. Se nosso Ministério Publico fosse para tomar a serio, eu esperava ver ali referidos alguns casos de grande corrupção, altamente lesivos ao Estado, que tem estado a acontecer, envolvendo governantes de topo. Do mesmo modo que Mrs Buchili falou de moçambicanos detidos e condenados no estrangeiro, ela devia relevar, para quem não sabe, que o Estado moçambicano tem contra si pelo menos 3 processos em tribunais internacionais por causa de decisões que tomados para beneficio particular. Se for condenado, serão dezenas de milhões de USD que teremos de pagar dos nossos bolsos. Nos próximos dias, poderei trazer detalhes desses casos, alguns dos quais envolveram decisões tresloucadas do nosso Ministério de Transportes e Comunicacoes. Como o MP eh o advogado do Estado, a senhora Buchili devia ter-se referido a esses casos, mas…
De resto o debate sobre o informe foi dos mais fracos que eu assisti nos últimos anos. A mesma bancada da Frelimo se esquivando de colocar o dedo na ferida, desfilando suas hossanas para uma clique de procuradores que se exime da autocritica e uma Renamo onde o falar-barato do Muchanga fez recurso a um rol de queixumes sobre pretensas ilegalidades em vários níveis da sociedade, como se estivessemos ali perante uma sessão de julgamento em massa de processos sumários. O parlamento esta uma lástima. E eh triste que o assassinato do Professor Cistac tenha sido completamente ignorado !!!
  • Paul Fauvet Marcelo, acho que isso e' muito injusto para Augusto Paulino, que tentou dar uma nova imagem e nova atitude ao Ministerio Publico. Mas tens razao que o discurso de Buchili era cinzento e fraco.
  • Gilberto Gomes Um homem informado vale por 2. Eu ando desinformado e ele informado. E não tenho como enfrentá-lo, ou como confrontá-lo. Ele foi meu professor no Metical e apenas lhe encorajo a prosseguir com o seu jornalismo investigativo. Bem haja Marcelo Mosse.
  • Hermes Sueia Alguém nos quer fazer acreditar, ser este o nosso padrão de qualidade...........frustrante e lamentável. Este nivelamento por baixo, é apenas uma das faces vísiveis da banalização completa das nossas instituições.
  • Marcelo Mosse Eu nutro o meu maior respeito pelo Dr Paulino, Paul Fauvet. Ele tentou fazer boas coisas e eu aqui ja lhe elogiei por causa da sua tentativa de desmascarar o negocio dos raptos...mas nunca percebi a forma como ele lidou com o caso do MBS, quando este foi indicado por Barack Obama como barao da droga.... Mas ele tambem falhou em relacao a grande corrupcao....teve alguma coragem que se esfumou em pouco tempo.
  • Abilio Manel Eu até pensei k a procuradora fosse deputada
  • Amisse Abdula Cassamo Confesso que pela primeira vez que leio algo de bom de Fauvet, de sempre tem sido meio puxado ou tendencioso
  • 6 h · 
    ANTÓNIO MUCHANGA, deputado da Renamo hoje foi o porta-voz de todo o povo moçambicano.
    Trouxe em forma de perguntas, um esquema do que deveria ser o relatório da Procuradora-geral da República.
    Muito obrigado senhor deputado, hoje foi o VERDADEIRO mandatário do povo.
    A Dra Buchili e sua equipa, vai o meu ZERO pelo seu paleio sem interesse. Não sou eu a dizê-lo pela primeira vez, seus pares do sector de adminstração da justiça fizeram-no logo ontem. Ainda irei escrever para si Dra. Aguarde-me.
    • José Belmiro Sem interesse e que mete dó!
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      • Egidio Vaz José Belmiro, aquele paleio é sem sentido. Não precisava convencer-nos que não tinha nada a dizer. Muito triste e tenebroso.
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    • Armindo Manjate 5 individos com cabedal igual a de Muchanga sao suficientes pra organizar uma nacao.
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    • Nkuyengany Produções A Pàtria Chama por Nòs!
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    • Raposo Andrade Poderia disponibilizar aos demais curiosos as tais perguntas do ilustre deputado a PGR?!
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    • Cleto Goncalves A espera Egidio Vaz do texto para discutirmos,. Nos so discutimos ideias dos outros, pois k não temos as nossas
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    • Abilio Manuel Cuamba Minha gente: não sei porquê ainda se escandalizam com quase nada que se diz nesses informes. Precisamos sim, é de mudar as normas/leis que orientam estes informes na AR.
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      • Egidio Vaz Ilustre Abilio Manuel Cuamba, não é so a lei. As pessoas refugiam-se à norma e aos termos de referência mas não é bem assim. Reflexão é importante. O que estes malabaristas fazem, é apresentar o relatório de trabalho do tipo estaticista. Isto não é o que um dirigente público deve fazer. Um dirigente público deve prestar contas, interpretar a realidade à luz do seu mandato, expectativas e compromisso político. Só isso.
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      • Raposo Andrade Bem disse o antigo Bastonário da OAM na sua reacção ao propalado informe da PGR a AR.
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      • Eusébio A. P. Gwembe
        Escreve uma resposta...
    • Sidio Macuacua kkkkkkk
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    • Sidio Macuacua Ela vai te aguardar mesmo he he he he...
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    • Abilio Manuel Cuamba Concordo. Mas de que dirigente público se está a referir mesmo? Será este nosso? Minha percepção é de que enquanto as pessoas dependerem dos regimes a que servem, a sua "mudança de mentalidade" só poderá acontecer na próxima encarnação... kikikikiki
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    • Naldo Manhique Eu desperdicei meu rico tmpo ontem a acompanhar o informe que pra mim só foi um relatório sem dados convenciveis.
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      • Egidio Vaz Não disse o que devia. Aquilo que ela leu devia guardar para ela. Nós queriamos reflexão.
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    • Martynn Luther Paia Antonio Muchanga igual a si mesmo...
      Aguardamos Egidio Vaz.
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    • Nkuyengany Produções Procuradora-geral da República tem olhos “convenientes”

      É a continuação de um disco conhecido.

      Alguém se lembra de um procurador-geral da República que prometeu caçar “os tubarões”? E dos outros que discursavam bonito mas que, de concreto, pouco acrescentaram à forma como se defende o Estado e os cidadãos?
      Nem “os tubarões” foram caçados nem a apregoada justiça célere chegou ou foi vista pelas cidades e vilas do país.
      Vistas as coisas com olhos de ver, não faltam advogados nem juristas. Não faltam recursos materiais nem humanos para colocar a Justiça funcionando em pleno.
      Que ninguém finja que não sabe ou que não tem provas.
      A máquina da Justiça moçambicana é um edifício amarrado e manietado, ao serviço dos detentores do poder.
      Não foi por acaso que tivemos um juiz do Tribunal Supremo quase vitalício.
      Aquilo a que chamamos Justiça funciona como um serviço combinado e por vezes como uma extensão orgânica do partido no poder. Existem os intocáveis e permanentemente protegidos, e depois há os outros, que se pode deter sem culpa formada, retirar-lhes direitos constitucionalmente estabelecidos, amedrontar, reprimir.
      Quando se faz vista grossa a proclamações que configuram incitação à violência proferidas por membros do partido no poder, mas se actua com rapidez no caso de serem opositores a fazerem o mesmo, mostra-se que os pratos da balança não são uniformes.
      Uma Justiça que não é proactiva nem independente do poder político transforma-se num simulacro de justiça.
      Por mais organismos especializados que se criem e por mais modernizadas que sejam as instalações dos tribunais e procuradorias, isso não terá efeitos práticos que beneficiem os cidadãos se não houver uma viragem completa da maneira de ser e estar dos magistrados, juízes e advogados. Há questões de ética e deontologia ausentes.
      Vive-se uma justiça para ricos e outra para pobres, como alguém já disse, e muito bem.
      Juízes que, no exercício das suas actividades, praticam a autocensura, rápidos a encontrar motivos para condenar quem não alinha ou não está na lista daqueles que devem ser protegidos, descredibilizam o sector e mancham um dos garantes da defesa políticos e humanos dos cidadãos.
      O país já tem uma massa crítica de profissionais e por causa disso deveria estar a ser muito melhor servido. O sistema de educação do país, mesmo com as deficiências conhecidas, formou mais juristas do que engenheiros, ao longo dos últimos anos. Estes profissionais não ignoram o que constitui crime e nem ignoram que a promiscuidade promove a impunidade e afecta o funcionamento credível do sector.
      Ir ao Parlamento proferir como que repetição de discursos já ouvidos e lidos é um dispêndio de tempo e de recursos.
      E, depois, o que piora o quadro é surgirem deputados aperaltados a elogiarem os discursos que são lidos pelos titulares dos órgãos da Justiça nacional.
      Sabe-se que existe alinhamento prévio de posições e coordenação sobre os temas a serem abordados bem como sobre aqueles que devem ser proscritos. Essa é uma daquelas coisas que retira qualidade aos deputados e lesa a pátria.
      Da parte dos políticos não se notam esforços para inverter o quadro e exigir que o Ministério Público cumpra com o estatuído.
      É ilusório e um atentado contra a convivência e concórdia insistir numa Justiça inclinada, que protege prevaricadores, que recorre a manobras iníquas ao serviço de potentados políticos e criminosos. A facilidade com que se forjam instrumentos baptizados como legais para libertar criminosos é algo que não é invisível. Clama-se por justiça, mas o poder legislativo e o executivo comungam, para permitir que as mudanças pertinentes não aconteçam.
      Acreditamos que o país está em construção e que as coisas não são feitas todas no mesmo dia, mas isso não deve constituir refúgio e defesa para que nada seja feito no sentido de alterar um quadro vergonhoso e deprimente.
      Se a visão dos nossos magistrados for mercenária e se não forem feitos esforços para estabelecer mecanismos coerentes de responsabilização, continuaremos a ser servidos de maneira deficiente.
      A justiça para a democracia política e económica é como o pão para o estômago.
      Se neste momento vivemos uma crise política de consequências imprevisíveis, em parte deve-se ao que nosso sistema de Justiça fez nos últimos tempos.
      Aqui não se trata de falta de conhecimento ou atraso de outra natureza.
      Que se diga a verdade, há um conluio mascarado entre políticos e magistrados, que permite que uns gozem de impunidade e outros vejam os seus direitos violados.
      A barbaridade e crimes hediondos que fustigam a nossa sociedade, a sofisticação de redes criminosas e a importação de crimes que eram desconhecidos em Moçambique devem ser vistos como subprodutos daquilo que a nossa Justiça não faz.
      Um amanhã diferente começa hoje, começa com a adopção de posições corajosas contra o suborno e venda de sentenças, pela emulação da honestidade e brio profissional.
      O país carece de uma revolução nos valores morais e éticos, uma esfera em que a Justiça deverá jogar um papel preponderante.
      A nossa Procuradoria-Geral da República não deve ter medo de fazer bem o que ela bem conhece.

      (Noé Nhantumbo, Canalmoz)
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    • Carlos Cardoso Nao sao culpados porque nao podem dizer um pouco mais se nao poem em causa o cargo que ocupam !
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    • Garcia Jose Q vergonha da Buchilli
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    • Abilio Manuel Cuamba Mercenários e Judas, é o que eles são; fazem tudo por uns quinhões de "prata"...
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    • Secinio Fernando Precisamos.de.mais.deputados.como. Muchanga
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    • Armindo Manjate Buchilli nao tem culpa, uma constituicao da republica onde o chefe do estado e que nomeia o PGR, nada pode este fazer contra o crime organizado visto este envolver no geral agentes do estado, bem que Eu tamben nao colocaria meu status de chefe em perigo.
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    • Wamba Muthine Caros compatriotas despertemos para os desafios que nos impõe a pátria.
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    • Diolidia Mapandzene Falta de emprego, pois os que deviam dispensar vagas de emprego e ir a reforma continuam lá intactos.
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    • Emilio Maueie Subscrevo sua posição Egídio Vaz, não precisamos de estatísticas, mas sim de reflexões e soluções sobre os problemas. Dia-a-dia acompanhamos as enchentes nas cadeias, raptos, praticas corruptas, etc. Mas, e daí Sra. Procuradora-Geral? Vai repetir isso para o cidadão ou vai nos dizer o que "pensa, o que tem feito e que vai fazer". O cidadão é cada vez mais cidadão.
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    • Adelino Branquinho As mudancas, elas tardam, mas sao necessarias; mudar mentalidades, mudar atitudes, mudar discurssos de preferencia, para o melhor. Continuo a achar, que a assembleia da republica, esta a promover um campeonato do jogo do berlinde. Com todo o respeito, esta `e a minha opiniao.
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    • Nito Ivo e ha quem acredita que Nyusi vai mudar algo para melhor neste pais! Parece mais um informe debatido na comissão politica antes de ser apresentado pela PGR. Vergonhas só!
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    • Francisco Pacheco Chigogoro Queria agradar os camaradas do regime e apanhou uma nodoa daquelas que nao se removem com lexivia e manchou para sempre a sua carteira profissional
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    • Cofe Emanuel Vilanculos DEIXA A DOUTORA EM PAZ, MUITO COMPETENTE AQUELA SENHORA
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      • Egidio Vaz Claro, é competente pois. Não tenho dúvidas. Quero outra coisa eu. Um relatório da PGR que espelhe a realidade da justiça e caminhos para soluciona-los.
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    • Maıquel Francısco Machava Concordo pleneamente o muchanga parecia pgr
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    • Eddy Marchal Sochangana O deputado António Muchanga é um verdadeiro homem do povo moçambicano, é alguém que conhece o sofrimento íntimo do povo, ele fala a verdade até em muitos casos ele relata os exemplos visiveis até para o peixe d lá do índico, so o triste é que este nosso govrno pa eles tdo que vem d um menbro da oposição não vale nada ñ se pode acolher pa uma convivëncia pacífica d todo um povo- Dr #António #Muchanga
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    • Ernesto Malawiano A nivel do mundo sempre a oposição procura desacreditar o governo do dia.
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    • Jorge Antonio Calane Kito Obrigado ilustre deputado
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    • Avestino Augusto Fundai Esse e o trabalho da oposicao contradizer uki outros, lembre se melhor jogar e aquele Que assiste.... Pk quando entrar no campo nao sabe nada....
      Gosto · Responder · 3 · 3 h
    • Eliseu Soares O que é uma oposição amigos? Aqui só escrevem, o que é uma oposição? Entendem algo sobre politica. Aconselho vos a assistir o parlamento português ja que tods tem RTP nas casas. E realmente a oposição tem trazido boas propostas só estamos no meio de dirigentes abutres e analistas formatados pelo sistema por migalhas. Os nossos deputados podem ter mordomias mais que façam algo para este povo que lhe colocou lá, vamos ser serios.
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    • Egidio Vaz E já agora, que não ouviu o senhor Muchanga a falar, eis o link para o seu discurso: https://www.youtube.com/watch?v=sTgSN1luw34
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    • Crm Crm Do dito Informe gostaria de ter ouvido pelomenos que foram encontrados os mandantes dos sequestros que assolam os estrangeiros residentes em Moçambique, na medida em que a polícia apresenta-nos os ditos sequestradores que são julgados e condenados sem que nos mostrem a cara do mandante ou as caras dos mandantes.
      Parece me haver tanta falsidade. 
      Para o Cofe Emanuel Vilanculos Se é competente a PGR, digo que é competente apenas para ler o que foi escrito por outro/s. A sociedade de hoje não é a sociedade de 1992, 1993, 1994 que ouvia e admitia tudo, esta sociedade é intelectual porque investiga, ouve, lê, interpreta e critica tudo o que os políticos fazem mas que não a interessa. Devem estudar uma outra forma de elaborar seus discursos e informes porque estamos numa sociedade desenvolvida a todo nivel, o PODER político tem que ter capacidade suficiente para enfrentar esta sociedade e a unica forma é colocar pessoas certas no lugar certo para responder os anseios da mesma sociedade (SOMOS UMA SOCIEDADE DE INTELECTUAIS). Nao podem elabora um informe como se estivessem a faze-lo para o partido.
      António Muchanga parece ser um VERDADEIRO representante do povo na medida em que ele está sempre comprometido com a causa Nacional, nunca e em nenhum momento me decepcionou ele fala dando exemplos as vezes com provas concretas, o que os outros não conseguem fazer. Bem aja Muchanga que Deus ilumine os seus caminhos, que te dê visão, inteligência e força para continuar a mostrar o povo o que não sabe mas que precisa saber e poucos conseguem ter coragem como a tua para enfrentar as cameras televisivas e falar.
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    • E diga tudo que ela merece ouvir
      Era preferível nao ter havido esse informe porque só nos deixou nervosos
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    • Alberto Bache Chango Egidio Vaz para seu conhecimento Antonio Muchanga a Renamo tem no parlamento 88+10 de Antonio Muchanga sozinho.
      Gosto · Responder · 1 · 1 h
    • Edmilson Taula eu dizia que este informe tem muitos condimentos para sair perfeito . entretanto a não serem explorados será o próprio veneno !!
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