Canal de Opinião
Quem copia modelos de conluio entre banca e políticos tem riscos.
Beira (Canalmoz) – Seja de direita ou de esquerda, muitas das cópias do modelo político-económico que Moçambique tem tentado fazer baseiam-se em experiências de privatização do aparato industrial, financeiro e agrário estatal, executadas em países como a Rússia e outros.
Em tempos recentes, com o aprofundamento do capitalismo ou mercado liberal no país, as coisas terão mudado de geografia, quanto à origem da cópia, mas não de conteúdo.
Continua a ser uma cópia visando enriquecer uma elite política guardiã de algum património histórico em relação à conquista da Independência, manter a sua proeminência na esfera política, económica, financeira e social.
Está na moda, na chamada “Pérola do Índico”, fazer “copy and paste” do que as elites portuguesa, angolana e brasileira fazem no domínio político-económico.
Instalou-se uma atmosfera complacente com a política de “jobs for the boys” e, numa autêntica corrida, transferem-se capitais e montam-se empresas participadas, chamadas “público-privadas”, onde os beneficiários gozam da prerrogativa de endividar Estados e sacarem lucros privados.
Especialistas de criação de parcerias e de estabelecimento de negócios deslocam-se de capital em capital em busca de oportunidades que, com as ligações certas, acabam acontecendo. A economia dos países agradece, mas infelizmente a maioria das empresas incubadas e estabelecidas não dura muito tempo.
A bancarrota ou falência surge do nada, e os capitais investidos desaparecem sem que se conheça seu trilho.
É o cambalacho em nome da cooperação internacional, e neste processo intervêm figuras supostamente de gabarito e insuspeitas. Pelo que se fica a saber, após alguns anos de cobertura e abafamento, gente como o ex-Pr Lula da Silva, o ex-Pr Mário Soares, em conluio com presidentes africanos no activo e do passado, conseguiram montar engenharias de enriquecimento à custa de créditos, concessões mineiras, fábricas de cimento, contratos de empreitadas de construção civil, fornecimento de armas, estabelecimento de bancos e internacionalização de empresas brasileiras e portuguesas.
A rapidez e ligeireza com que se eliminam barreiras e se abre caminho para a assinatura célere de contratos entre o eixo Brasília, Lisboa, Luanda e Maputo mostram que existe uma estrutura de comunicação e convergência de interesses entre os intervenientes.
Rebentou o “mensalão” no Brasil, rebentou o “caso BES” em Portugal, mas, em Moçambique e Angola, tudo é abafado ou afastado do escrutínio da comunicação social e dos cidadãos.
Agora que a crise no Brasil é real, e em que revela que um insuspeito ex-primeiro ministro português se encontra detido em Portugal por delitos financeiros, ressalta à vista de todos que as suas deslocações e transacções com a África lusófona precisam de passar pelo crivo da PGR portuguesa e de países como Angola e Moçambique.
Muito aconteceu sob o seu mandato, que deve ser investigado em profundidade, para que os cidadãos dos países afectados por supostas negociatas saibam da verdade.
Sucessivos Governos de países não podem ficar impunes quando colocam milhões de pessoas na penúria por crises que ajudaram a produzir. O que aconteceu na Alemanha, aquando do negócio dos submarinos vendidos a Portugal, em que corruptores foram investigados e detidos, deveria ser seguido no Brasil, Angola e Moçambique.
Quem adquire aviões de guerra para Moçambique que não chegam ao país, alegadamente travados na Alemanha, vindos da Roménia, deve responder em sede própria sobre a natureza do negócio.
O reemergir da normalidade governativa nos nossos países requer que a impunidade seja abolida da esfera pública.
Beneficiários de parcerias público-privadas estabelecidas à margem das leis devem ser identificados e punidos severamente. Quem fez “procurement” eleitoral de maneira ilícita e contra as leis moçambicanas deve ser judicialmente responsabilizado. Quem não conseguiu encontrar e entregar os editais eleitorais ao CC deve ser responsabilizado.
A questão não é de puritanismo ou caça às bruxas, mas simplesmente de justiça e de defesa intransigente da transparência.
As consequências de se coabitar com práticas ilícitas e criminosas são tão graves para milhões de pessoas que os poderes democráticos não se podem dar ao luxo de permitir que tal aconteça.
É a tendência implantada de falsidade e de cultura da impunidade que levou a que pessoas bem-intencionadas enveredassem por caminhos escusos e repreensíveis.
Quem aceita sobrefacturações em benefício próprio, lesando o Estado, quem alinha com consórcios nacionais ou estrangeiros para aumentar valores de empreitadas vitais deve ser tratado como verdadeiro inimigo do Estado e da sociedade.
A enorme teia de alianças de mentores e delfins que a coberto da política saltam dos negócios para a política e desta para os negócios não deve gravitar impune e intocável.
Moçambique, com um OGE deficitário, dependente de injecções externas de fundos e da ajuda internacional, não se pode dar ao luxo de permitir que o esbanjamento de fundos públicos seja a norma.
Se hoje falamos abertamente de crise grave iminente em Moçambique, enquanto uns defendem uma aparente normalidade, é precisamente porque conluios delinquentes estão interferindo com os esforços de democratização do país.
Quem, em nome de uma suposta jurisprudência, defende um “status” declaradamente sujo e invertido, injusto e corrupto, que transformou um processo que se queria livre, justo e transparente, é um perigo real para Moçambique.
A oportunidade existe agora de se impedir que o “barco não entre na depressão tropical”.
Megalomanias e egocentrismos, alianças e compadrios não devem assustar os moçambicanos na sua busca incessante por um país que os dignifique.
A “Pérola do Índico” só o será com todos os seus filhos, e não com uma minoria especial e dotada de direitos especiais. (Noé Nhantumbo)
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