Gabinete do Primeiro-Ministro de Moçambique
O Presidente da República, Filipe Nyusi, remodelou a estrutura do novo governomoçambicano através de um Decreto Presidencial de 16 de Janeiro corrente, algo que poderá ser interpretado como a materialização de uma das promessas feitas na quinta-feira, durante a cerimónia da sua investidura como Presidente da República.
Na ocasião, fez questão de vincar tencionava criar e dirigir um governo prático e pragmático.
Na nova estrutura é notória o desaparecimento de cinco ministérios e de dois ministros na Presidência, sendo um para Assuntos Sociais e outro para Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.
Assim, mantém-se apenas o cargo de Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil,
Seguno Nyusi, o seu governo terá uma estrutura o mais simples possível, funcional e focado na resolução de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na base da justiça e equidade social.
“Será um governo orientado por objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo”, referiu.
Para o efeito, extingiu as seguintes instituições:
- Ministério das Finanças
- Ministério da Planificação e Desenvolvimento
- Ministério da Educação
- Ministério da Agricultura
- Ministério do Trabalho
- Ministério da Mulher e Acção Social
- Ministério do Turismo
- Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
- Ministério da Administração Estatal
- Ministério da Cultura
- Ministério das Pescas
- Ministério da Energia
- Ministério dos Recursos Minerais
- Ministério das Obras Públicas e Habitação
- Ministério da Justiça
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Ministério da Função Pública
Em sua substituição, o estadista moçambicano criou as seguintes instituições:
- Ministério da Economia e Finanças
- Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
- Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
- Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
- Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
- Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
- Ministério do Género, Criança e Acção Social
- Ministério da Administração Estatal e Função Pública
- Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
- Ministério dos Recursos Minerais e Energia
- Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
- Ministério da Cultura e Turismo
- Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.
No mesmo despacho, o Presidente da República extinguiu os cargos de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais e Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais
Assim, segundo o referido despacho as competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros transitam para os novos ministérios criados, nos seguintes termos:
Do Ministério das Finanças para o Ministério da Economia e Finanças;
Do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Ministério de Economia e Finanças;
Do Ministério da Educação, excepto os sectores do Ensino Superior e Técnico Profissional, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano;
Do Ministério da Educação, os sectores do Ensino Superior e Técnico Profissional, para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;
Do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;
Do Ministério da Agricultura, excepto o sector de Terras e cartografia, para o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar;
Do Ministério do Trabalho para o Ministério do Trabalho, Emprego, e Segurança Social;
Do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Ministério do Género, Criança e Acção Social;
Do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
Do Ministério do Turismo, as áreas de conservação, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
Do Ministério da Agricultura, o sector de Terras e cartografia, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
Do Ministério da Administração Estatal, o sector do Desenvolvimento Rural, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
Do Ministério da Administração Estatal, excepto o sector do Desenvolvimento Rural, para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública;
Do Ministério da Função Pública para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública;
Do Ministério do Turismo, excepto o sector das áreas de conservação, para o Ministério da Cultura e Turismo;
Do Ministério da Cultura para o Ministério da Cultura e Turismo;
Do Ministério das Pescas para o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas;
Do Ministério da Energia para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia;
Do Ministério dos Recursos Minerais para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia;
Do Ministério das Obras Públicas e Habitação para o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;
Do Ministério da Justiça para o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos.
As atribuições e competências dos novos Ministérios serão definidas em Decretos Presidenciais específicos.
(AIM)
1. Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico
2. Ministério da Cultura e Turismo
3. Ministério do Género, Criança e Acção Social
4. Ministério do Trabalho emprego e segurança social
5. Ministério da Administração Estatal e Função Pública
6. Ministério do Mar, Águas Interiores e pescas
7. Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
8. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
9. Ministério da Economia e Finanças
10. Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
11. Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
12. Ministério dos Recursos Minerais e Energia
13. Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos
Já temos Governo
(incompleto)
Odemiro Baloi - Negócios Estrangeiros e cooperação
Jaime Basílio Monteiro interio
Atanasio tumuque defesa
Pacheco agricultura
Carmelita Namachulua administração e estatal
Vitória Diogo trabalho
Salvador Mondlane mar águas interiores e pescas
Pedro couto recursos minerais
Abdul remane justica
Nkutumula juventude e desportos
Teodósio Ferrao educação
Elias Tonela indústria e comércio
Celso Correia ministro da terra ambiente e desenvolvimento rural
Eusébio lombo gumbia combatentes
Jorge penicela ciência e tecnologia
Nyelete Mondlane vice dos negócios estrangeiros
Patrício José - vice da defesa
Leda Hugo vice do ensino superior
Ana Comoane - vice Sá cultura e turismo
Veríssimo vice da justiça
Ngunga vice da educação
Mouzinho Saide vice da saúde
Petersburgo vice do Trabalho
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