Sunday, November 2, 2014

Cidade de porcos


Li “A República” de Platão nos finais dos anos oitenta e ganhei interesse imediato pela abordagem da política como objecto de estudo. Decidi, então, escrever a minha tese de Mestrado sobre a formação duma nação na base dum sistema uni-partidário. Foi nessa altura que perdi todas as minhas ilusões em relação ao projecto “revoluccionário” da Frelimo. Depois de escrever essa tese li, dois anos mais tarde, os dois volumes de Karl Popper sobre a “Sociedade aberta e os seus inimigos” onde para o meu total desespero fiquei a saber que Platão era, na verdade, o percursor do totalitarismo que tanto me assustou no projecto revoluccionário da Frelimo. É verdade que Popper exagerou na crítica, mas as suas reservas eram legítimas e continuam actuais em relação a todo o sistema político que se justifica na base da crença na descoberta do que é bom para todos.
A expressão “cidade de porcos” aparece num dos diálogos do livro de Platão para descrever uma sociedade simples sem dirigentes e sem noção de justiça. Ela passa a precisar disso tudo quando o luxo entra e começa a criar desigualidade. Aí precisa de dirigentes para mandarem, de guardas para proteger o bem comum e de filósofos pelo seu amor pela razão para poderem defender a comunidade do narcisismo dos outros dois. É uma expressão que me tem vindo constantemente à cabeça nos últimos tempos a propósito da forma como muitos de nós temos vindo a lidar com as eleições. Há muito em Platão que faria dele herói de muitos patrícios da Pérola do Índico. Tinha pouco apreço pela democracia por achar que uma sociedade onde a voz de todos tem o mesmo peso não tem nenhuma noção de valor e, por isso, não pode ter nenhuma concepção de justiça. O mesmo tipo de niilismo que leio com frequência no Facebook. Vislumbra-se esse Platão nas vozes daqueles que logo após o anúncio duma possível vitória “asfixiante” da Frelimo começaram a proferir impropérios feios contra o povo que não sabe o que é bom para si. Especialmente o povo de Gaza, claro. Curiosamente, aconteceu a mesmíssima coisa no Brazil onde as regiões que votaram maioritariamente pela continuidade lá foram acusadas de falta de discernimento pelos vencidos.
Mas Platão tinha um programa político interessante, apesar de tudo. Ele escreveu o livro como alerta contra a tirania, um modelo de governação sem lugar para a justiça. Ele achava que quer a democracia, quer a oligarquia (defendidas por Atenas e Esparta) iriam descambar na tirania se a política não ficasse a cargo daqueles que menos interesse revelam por ela, nomeadamente os filósofos, os únicos com capacidade para discernir o bem e governar com justiça. O que é interessante neste programa político de Platão não é a prerrogativa que ele dá aos filósofos, mas sim a sugestão implícita no seu pensamento segundo a qual o fim da política tem que ser a tentativa de definir o bom, isto é a justiça. Há portanto um elemento normativo muito importante no pensamento de Platão, elemento esse que eu interpreto como sendo fundador da política não como fim, mas sim como processo. Acho que Karl Popper não entendeu este aspecto muito bem na sua crítica a Platão. A política não se constitui na resolução de todos os problemas duma vez por todas, mas sim na discussão sobre como resolver os problemas que se vão colocando, algo que o próprio Popper defendeu. Esta é a essência da democracia e é sobretudo neste aspecto que a democracia liberal, apesar de todas as suas imperfeições, leva à melhor sobre todos os outros sistemas políticos. É como Winston Churchill disse: “a democracia é a pior forma de governo exceptuando todas as outras formas”.
Mas é esta concepção de política que faz falta no país, sobretudo da parte da esfera pública. Foi visível durante as hostilidades militares quando muitos acharam justo que um partido político se colocasse acima da constituição para fazer reivindicações. Estamos prestes a presenciar a mesma petulância com os resultados das eleições. Houve irregularidades, ninguém contesta isso. Se elas todas juntas constituem “fraude” é um assunto que só os mecanismos jurídicos que a nossa constituição nos dá podem decidir. Não é o nosso sentimento apenas. As questões levantadas por essas irregularidades constatadas têm que ser juntadas em dossier a ser apresentado aos órgãos competentes e deixar que a máquina da justiça corra, mesmo sob o risco de ouvirmos o que não gostaríamos de ouvir. Esse é o fundamento duma boa política. Um bom sistema político não é aquele que não tem irregularidades. É o que tem mecanismos para a sua resolução. No nosso país de pseudo-democratas o primeiro instinto, como se vê na declaração da conferência de quadros da Renamo, e nos apelos insistentes a favor da anulação das eleições, é de ignorar os órgãos competentes e de nos definirmos a nós próprios como sede jurídica.
Seria tão bom que aqueles que defenderam o direito de recurso à violência se retratassem em público para o bem da saúde da nossa democracia. São esses que dão corda aos inimigos da sociedade aberta. Caso contrário, vão demonstrar o seu lado platónico que não consiste na definição da política como processo, mas sim na definição do “povo” como sendo parvo e a precisar de censura para aprender a votar bem. O Platão deles é o Platão eugênico, aquele que achava bom que houvesse uma política de natalidade controlada para que só os bons e inteligentes – aqueles que sabem votar – se procriassem. A tirania nasce aqui. Não nasce nas irregularidades. Nasce no total desrespeito por aquilo que nos pode salvar a todos: a ordem constitucional.
Mas lá está: a cidade de porcos não precisa de constituição...
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  • Josina Malique Para algumas mentes, a constituicao nao passa de acessorio politico. Pena que para piorar nem palavra de honra conhecem.
  • Ericino de Salema O curioso, Professor Elisio Macamo, eh que quando os que antes diziam que accionariam relevantes mecanismos jurídico-constitucionais e/ou jurisdicionais para repor a "justiça eleitoral" se distanciavam do "direito natural", os potenciais prejudicados se apressaram a dizer que "eh perca de tempo, pois o povo já decidiu". Bem, a "sociedade aberta" tem, mesmo, os seus "inimigos". Em "Money Doesn't Smell", George Soros, que se apresenta como "aplicador " dos ideais de Popper, parece nao ter ignorado isso!
  • Elisio Macamo pois, Josina Malique. sim, Ericino de Salema, mas com reservas. soros diz também que a maneira como funciona uma democracia reflecte também o tipo de pessoas que nela vivem... ele peca, talvez, por não se aperceber que o seu argumento não é exactamente o do popper. soros acha que o sentido ético é fundamental, mas popper tem sérias dúvidas em relação a isso. neste sentido, soros está mais próximo da interpretação que faço de platão do que do seu ídolo. no final de todas as contas a questão é de saber se os nossos "democratas" estão preparados para aceitar a democracia com todas as suas regras imperfeitas. eu não acho possível criticar irregularidades quando não uso um documento de referência ética como a constituição para esse efeito. fica mesmo cidade de porcos...
  • Josina Malique What exactly do you like Isaac?
  • Isaac J S Mandlate Like parte 2
  • Josina Malique E impera nesse cural, ao que parece, o bom Maquiavel. " idealistas" como malta eu ainda acreditam em politica e politicos a busca de alguma forma de justica que de lugar a alguma ordem e tranquilidade.
  • Isaac J S Mandlate I like the fact that you guys are responding in such a smart way, Josina Malique... so cute! As crianças que gostam de ganhar criam jogos, discutem regras, asseguram-se que elas são cumpridas. Fundamentam com a regra toda a vitória, e toda derrota inspira mudança de regra de jogo.
  • Alexandre Devissone Gostaria mesmo tecer comentários em volta desta carta magna pra a nossa pseudo-democracia. Não sou menos moçambicano que aqueles que foram candidatos à presidência pra dizer o que penso. Infelizmente o nosso país está cheio de aventureiros na arena...See More
  • Sebastiao Conceiçao Ish, professor, certo na hora! Acabamos todos na cidade dos porcos! Actos de anarquia em nome do povo entre outros! mas em fim.
  • António Francisco Este texto motiva-me a repetir uma frase de Benjamin Disraeli que hoje mesmo usei, num post do Livre Pensador: "Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias; quando são corruptos, as leis são inúteis".
  • Rildo Rafael Como diria Montesquieu, a diversidade quase infinita de costumes, hábitos, leis, instituições substituídos por uma ordem pensada. Montesquieu distingue 3 tipos de governo: A república, a monarquia e o despotismo. A natureza de cada governo é determinado pelo número de detentores da soberania: No governo republicano é aquele que o corpo do povo (democracia) ou uma parte do povo (aristocracia) detêm a força suprema; Monárquico aquilo que só um governa mas por meio de leis fixas e estáveis e despotismo, um só sem lei e sem regra, tudo arrasta segundo a sua vontade. A virtude é o princípio da república, na monarquia é a honra e no despotismo é o medo. A distinção em tipos de governo em Montesquieu é ao mesmo tempo a distinção entre organizações sociais e estruturas sociais. Precisamos de uma ordem constitucional forte e que todos nós possamos nos rever nela e tem de dar sinais da sua real importância, claro fazer valer os princípios que a norteiam! Um abraço
  • Julião João Cumbane "a cidade de porcos não precisa de constituição",Elisio! Abespinha alguém pensar e crer que todo um povo não sabe o que é bom para si. Tais pensamento e crença só podem ser de alguém instruído a não saber se respeitar a si próprio. São pensamento e crença de um mercenário político: pessoa propositadamente recrutada e treinada para fazer política que favorece interesses alheios aos do povo de que faz parte, motivada pelo desejo de adquirir lucro pessoal, e para o qual recebe promessa de remuneração material invulgarmente avultada pela parte interessada. É este tipo de pessoas que definem o "povo como sendo parvo, a precisar de censura para aprender a votar bem". É esta "gang" de mercenários políticos, ao serviço do imperialismo moderno, que se recusa a reconhecer que este povo "parvo" já sabe a quem eles representam e, por isso, penaliza-os nas urnas. A soberania é do povo. Respeite-se a sua vontade! Mas também é bom que as instituições do Estado funcionem devidamente. Haja transparência sobre o que está sendo feito para o esclarecimento das irregularidades ocorridas no decurso do processo eleitoral. Esclareçam-se os ilícitos eleitorais e que os seus protagonistas sejam tratados em conformidade com os comandos da lei. O Estado tem que deixar de fazer vista grossa para com os cidadãos que, sendo funcionários ou agentes do Estado e, simultaneamente, militantes do partido no poder, cometam irregularidades ou, nos seus actos, entrem em conflito com lei. A lei tem que ser aplicada com celeridade, transparência e igualmente para todos. Para o seu bom nome, a Frelimo deve distanciar dos actos irregulares ou ilícitos cometidos pelos seus militantes em serviço nos órgãos do Estado. E deve fazer isso publicamente, porque o silêncio pode ser entendido como sinónimo de cumplicidade. Chega de proteger prevaricadores em nome de solidariedade com camaradas. Aplique-se a lei com celeridade e transparência. A Procuradoria Geral da República (PGR) não deve esperar queixas fundamentadas para agir. Deve agir logo que tome conhecimento de denúncias de violação da lei, por quem quer seja! Fundamentar as queixas ou verificar a sua razoabilidade deve ser trabalho da PGR. Não fazer isto é colaborar com os que pretendem propiciar a viabilidade da "cidade de porcos".
  • Antonio A. S. Kawaria Elisio Macamo, não há o que dita em Mocambique à falta de confianca das instituicões jurídicas sobretudo em questões eleitorais? 
    Nestes últimos dois dias questiono precisamente isso. Tenho (temos) nomes de detectados a cometer ilícitos eleitorais e que sendo a favor da Frelimo ninguém os toca. E muitos de nós só falam deles e desses casos no momento para depois fazerem-se de esquecidos. Por outro lado, hoje mesmo questionei sobre a classificacão do crime eleitoral, pois nunca entendi do porque se exige que seja um partido a queixar e trazer provas. Eu que não sou jurista, não sei se o ilícito ou crime eleitoral é público, semi-público ou particular ou qualquer definicão que for. Portanto, atendendo o que tem acontecido em Moçambique, acho que o problema está justamente no que fazem as instituições. O que fizeram ou fazem os tribunais eleitorais? 
    Irregularidade ou fraude? Esse é um outro problema de definicão. Eu não quero chamar de irregularidade ao desvio de editais ou enchimento de urnas. Chamo de irregularidade a casos como atraso de abertura de urnas devido a problemas por exemplo de transporte, energia, ou confusão não propositada de cadernos eleitorais, etc.
  • Sebastiao Conceiçao Ya, os modelos de referencia para olhar os responsaveis pelo controlo da legalidade e o sancionamento dos pervaricadores estao mal! Sao as instituicoes que estao mal ou Juliao Cumbane e que tem modelo viciado?Minha sugestao e que procure modelos dinamicos de percepcao para viver em paz com as instituicoes que elas funcionam e bem!
  • Manuel Viriato Temos nesta "cidade dos porcos" uma constituição que só é lembrada quando as partes discordantes assumem posições que podem comprometer a violação continua da constituição. Temos tido ao longo do tempo um governo incapaz de fazer cumprir a constituição em pleno. o mesmo governo tem violado sistematicamente a mesma e não temos visto grandes avanços para minimizar algumas disparidades que constem da mesma. O que prevê a constituição em relação a aqueles que falsificam os resultados, em relação a aqueles que disparam contra um povo indefeso balas verdadeiras com a justificativa de estarem a repor a ordem pública; O que tem feito o governo em relação a aqueles que usam dos meios públicos para manipular a opinião pública em seu favor? Temos de usar a mesma medida para todos os Moçambicanos e a constituição deve ser respeitada por todos. Não se pode invocar a constituição apenas quando algumas pessoas espalham o espectro de violência para depois aparecerem como heróis e em contra mão se penalizar a oposição. continuo acreditando que as hostilidades dos últimos dois anos, são resultado de manipuladores de informação que lucraram alguma coisa com tensão politico militar. Não se percebe como produzem informação para colocar o povo em pânico se são contra a violência. PS: Parem de espalhar mensagens de possíveis manifestações violentas se não as desejam. Tenho cá para mim que essa é uma estratégia para incitar a violência. Moçambicanos digam sim a PAZ PAZ PAZ PAZ PAZ PAZ
  • Elisio Macamo é, António Francisco, só que não te esqueças que disraeli tinha uma ideia de sociedade baseada na obediência e respeito pela aristocracia. era por causa disso que ele não via nenhuma necessidade de leis. há um pouco disso na cultura política, sobretudo na sua hostilidade à cidadania, mas leis (boas ou más) são a nossa única salvação. e estou recordado que se disraeli tivesse conseguido o posto que ele pediu no governo de robert peel se calhar até hoje haveria comércio de escravos. a revogação das leis dos cereais (corn laws) que peel teve a coragem de fazer foi crucial para o movimento abolicionista... enfim!
  • Elisio Macamo Rildo, eu concordo que precisamos duma ordem constitucional forte. a questão, contudo, é de saber o que torna a ordem constitucional forte. e é aí onde o meu texto entra. só nós é que a podemos tornar forte. a condição não é que todos se revejam nela, esse é um desiderato impossível de alcançar. a condição é que uma parte significativa da sociedade aceite essa ordem constitucional. aceitar significa reivendicar dentro dos parâmetros que ela estabelece. se ela for democrática (e a nossa é) será sempre susceptível de mudança, uma mudança que não se faz em estado de emergência, mas sim como parte do seu fortalecimento.
  • Elisio Macamo o funcionamento dos órgãos de estado depende de todos nós, Julião João Cumbane. eles por si próprios não vão fazer isso. nem haverá, jamais, um político que vai investir por vontade própria nisso. precisamos duma cidadania forte, isto é de pessoas que se comprometem com as responsabilidades que a liberdade traz consigo. acho legítimo exigir do governo e do partido no poder responsabilidade política pelo que anda mal. mas o mais crucial é a cidadania. isto é particularmente importante tanto mais que os partidos políticos, sobretudo os da oposição, mas também as chamadas organizações da sociedade civil abdicaram da sua responsabilidade cívica. nós é que somos o problema, acho.
  • Elisio Macamo Antonio A. S. Kawaria, cada um de nós tem razões mais do que suficientes para não ter confiança nas instituições públicas. as razões podem ser diferentes, claro, mas todos temo-las. a questão para mim é outra. qual é o nosso verdadeiro compromisso? é apenas com ESTAS instituições ou com a própria ideia de instituição? eu acho que fazemos muita confusão a este nível. o nosso protesto será tanto mais forte quanto ele se orientar pela preservação do que a instituição devia defender e salvaguardar. foi por isso que achei o apoio tácito que se deu à violência da renamo contra o estado extremamente problemático e hostil à democracia. é por isso que considero imprudente misturar as coisas. o melhor remédio para a democracia não é a revolução. é a própria democracia. e enquanto aqueles que agem politicamente não perceberem isto estaremos mal no nosso país. eu acho, por exemplo, que o mdm prestou um mau serviço à política no país por nunca se ter posicionado clara e inequivocamente contra a violência. podia ter sido a força em torno da qual aqueles que respeitam a constituição poderiam ter lutado pela sua preservação. teria uma excelente posição a partir da qual contestar o que vai mal hoje (e fazer parte da repartição dos votos de gaza sugerida pela renamo...). e está a colher os frutos dessa indecisão agora e vai continuar a fazer isso enquanto os seus intelectuais fizerem confusão entre o que vai mal e o que precisa de ser preservado.
  • Elisio Macamo Manuel Viriato, enquanto não perceber o que significa constituição numa ordem democrática pode repetir a palavra "paz" quantas vezes quiser e vai continuar tudo na mesma. o seu conceito de constituição, assim como o conceito de constituição de muitos na nossa esfera pública, é dum documento que só serve enquanto for bom para si. toda a sua indignação vem do facto de pensar que a sua violação tenha servido apenas o lado errado. faz confusão entre um documento e o seu espírito e letra. e por fazer essa confusão luta contra tudo isso. é parte do problema, não da solução. o que amplia o tamanho das irregularidades e do desrespeito à constituição é simplesmente a sua indignação por isso beneficiar o lado errado. eu acho que entende muito pouco de democracia para se pronunciar com utilidade para o debate de ideias. algumas leituras e alguma reflexão poderiam ajudar.
  • Manuel Viriato Concordo Elisio Macamo que entendo muitíssimo pouco de democracia. O meu apelo vai para que se previnam guerras. A guerra só se pode prevenir se reinar um clima de PAZ em minha opinião. É urgente que os dirigentes deste país mostrem a todos (posição e oposição) que ninguém esta acima da Constituição da República.
  • Elisio Macamo sabe, Manuel Viriato, é por isso que digo que entende pouco de democracia. muito pouco depende dos dirigentes deste país. muito depende de si como cidadão. tem que saber usar os recursos que a constituição lhe dá. e são consideráveis. deixe-me que lhe dê um exemplo afastado: a luta por direitos cívicos na américa. porque foi ganha? porque os black panther fizeram guerra? ou porque martin luther king soube usar os recursos da democracia para exigir mais democracia? mas não foi fácil e ninguém diz que vai ser fácil em moçambique. mas se de cada vez que há problemas colocamos o único recurso que temos à disposição nunca sairemos deste círculo vicioso. é isso que precisa de aprender. apelos pela paz são de pouca utilidade se não forem combinadas com um compromisso sério com a ordem constitucional. só a partir dessa posição é que poderá argumentar com força.
  • Manuel Viriato Elisio Macamo eu tento fazer a minha parte. Tanto que ignorei a mensagem de supostas manifestações violentas e não a propaguei. sei que a "sms" em si já é uma forma de promover a tal manifestação que é desejada por uns e outros mas que, vai fazer com q...See More
  • Julião João Cumbane Manuel Viriato, quem achas que deve divulgar e/ou fazer respeitar a Constituição? Qual é a parte que tomas, por exemplo, na tarefa de divulgar a constituição? Hoje estima-se que somo 24/25 milhões de pessoas neste país (Moçambique). Quantos de nós conhecemos e sabemos interpretar o texto constitucional deste país? Como cidadão deste país, qual é o teu compromisso e contributo directo para que o texto constitucional seja conhecido e entendido pela maioria dos teus concidadãos? Denunciar violações da Constituição não basta, não acaba com as violações. As violções da Constituição sempre vão ocorrer! A questão é o que fazemos nós, cidadãos, para fazer respeitar a Constituição? Tu e todos nós, como cidadãos deste país (Moçambique), temos que nos comprometer com o respeito da ordem constitucional a todo o momento, e meter a mão na massa para que esse respeito prevaleça sobre o desrespeito. Julgo que esta é a mensagem que o Elisio Macamo está a transmitir no seu 'post' acima e nos seus comentários aos nossos comentários.
  • Julião João Cumbane "acho legítimo exigir do governo e do partido no poder responsabilidade política pelo que anda mal. mas o mais crucial é a cidadania (...) nós é que somos o problema...". Gosto particularmente deste trecho do teu comentário ao meu comentário, Elisio! Eu questiono-me se temos sociedade civil em Moçambique?!... Pode ser o problema não seja a sociedade civil estar a claudir, mas o facto de ela não existir por défice de consciência de cidadania. O que dizes a isto, Elisio (e todos os outros intervenientes neste debate)? ...
  • Manuel Viriato Julião João Cumbane que deve fazer isso inicialmente são que tem dominio e acesso a constituição (eu incluido) e pode crer que tenho feito isso a nivel local nas intervenções que faço 
    junto aos jovens no entanto os meios de que disponho sao limitados.
    Pena que algumas pessoas que conhecem a constituição a tentem destorcer em seu favor...
  • Rildo Rafael Caro Elisio Macamo. Concordo que a reivindicação deve ser feita dentro dos parâmetros. Mas o que deve tornar a ordem constitucional forte não pode ser apenas a existência dela. A ordem deve congregar os interesses de todos moçambicanos sem distinção. Essa congregação não pode ser apenas vinculativa. A ideia de todos se rever na constituição não é um apelo à concordância, mas sim tomar ela como uma saída racional. Aceitar a ordem deve significar a possibilidade de reivindicar dentro dos parâmetros e a mesma deve procurar garantir a confiança dos cidadãos. Outra questão que é importante é de saber como que é feita a aplicação da ordem constitucional para torná-la mais forte? Aqui entra em cena a interpretação dessa ordem por parte dos actores. A ordem não deve má quando temos desvantagem e boa apenas quando temos vantagem. Para concluir acho que precisamos de uma ordem cada vez mais forte e também de actores fortes. Abraços

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