CNE dividida declara vitória da Frelimo

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), aprovou os resultados das eleições de 15 de Outubro dando a vitória nas presidenciais a Filipe Nyusi com 57% dos votos e a Frelimo, com 144 dos 250 assentos na Assembleia da República. Os resultados são próximos dos previstos pela contagem paralela.

A reunião que iniciou ontem as 11:30 e só terminou na manhã de hoje 04:00, dividiu os membros da CNE quanto a aprovação dos resultados do apuramento geral, tendo sido aprovados com 10 votos a favor e 7 contra. Os votos contra foram dos membros provenientes dos partidos da oposição e alguns da sociedade civil. A Renamo apresentou hoje um protesto formal contra os resultados das eleições.

A CNE tinha a obrigação por lei, de anunciar hoje os resultados, mas admitiu que as investigações sobre as diversas queixas apresentadas ainda estão em curso, incluindo a abertura tardia das assembleias de voto, divergências de números em várias cópias dos mapas dos resultados (editas), suspeita de enchimento de urnas, relatos existência de boletins de voto pré-votados em circulação e votos da oposição invalidados de forma indevida pelos membros das mesas de voto (MMVs). Igualmente, afirmaram que há resisto de editais em falta, mas não especificaram a quantidade.

A Renamo em um comunicado divulgado na terça-feira, na cidade da Beira, afirmou que venceu as eleições e ganhou mais de 139 assentos no parlamento. O MDM em um comunicado divulgado hoje, no final da tarde, rejeitou os resultados. Ambos alegaram como causa da rejeição o elevado número de irregularidades registadas.

Por outro lado, a Renamo continua a sugerir a criação de um governo neutro, constictuido por tecnocratas ou um governo de unidade nacional, que realizaria reformas na Administração Pública e nas Forças Armadas, de modo a permitir que dentro de 2 anos sejam realizadas novas eleições.

Em uma reunião com a sociedade civil, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama disse que o seu partido tem várias evidências das irregularidades que ocorreram e vão apresentar as mesmas ao Conselho Constitucional, mas não apresentou a imprensa, nem a sociedade civil. Em seu encontro com a sociedade civil, Dhlakama afirmou que o seu partido vai rejeitar os resultados das eleições, mas apelou aos membros do seu partido para que não recorreram à violência.

A participação foi de 48,64%. Os Resultados para as presidenciais são:
Filipe Nyusi 2,761,025 57.03%
Afonso Dhlakama 1,762,260 36.61%
Daviz Simango 306,884 6.36%

Assentos na Assembleia da República
Frelimo 144
Renamo 89
MDM 17

Total de assentos nas 10 assembleias provinciais:
Frelimo 485
Renamo 295
MDM 31
Um total de 754.113 boletins de voto considerados nulos nas assembleias de voto foram enviados para Maputo e requalificados pela CNE, destes, 174.614 foram aceites como válidos. Isso significa que foram aceites 23%, um número maior do que nas eleições anteriores. Além disso, 466 votos protestados foram requalificados, e 323 aceites como válidos.

Para efeitos de comparação, os resultados de 2009 foram os seguintes:
A participação 44,63%
Presideciais
Armando Guebuza 75.01%
Afonso Dhlakama 16.41%
Daviz Simango 8.59%
Assembleia da República
Frelimo 191
Renamo 51
MDM 8

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 74 - 30 de Outubro de 2014