Europa e as fronteiras do permitido
Colagem: Voz da Rússia
Em tempos difíceis, as fronteiras reais que dividem os povos que habitam a Europa abrem caminho no mapa político do continente. E, até agora, nem o tempo, nem os homens conseguiram mudá-las.
Nenhuma sanção contra a Rússia transformará a população russa da Crimeia em apoiantes das atuais autoridades em Kiev. E vice-versa, nenhuma cedência de Moscou alterará a atitude dos ativistas dos "clubes" histórico-militares da Ucrânia Ocidental face ao vizinho do Oriente. As decisões dos senhores do mundo nunca conseguiram obrigar as pessoas a esquecer velhas ofensas e a livrar-se de preconceitos em relação aos vizinhos. Assim como as fronteiras de países, surgidas depois de guerras e tratados, nunca foram naturais, definitivas e que satisfaçam todos. Durante a história, os povos dessa mesma Europa uniram-se e dividiram-se, combateram entre eles, foram desalojados ou eles próprios decidiram procurar felicidade em longínquas paragens.
As fronteiras traçadas pelos vencedores na Europa, África e no Médio Oriente depois da Primeira Guerra Mundial e da desintegração de três impérios, davam, teoricamente, a muitos povos, a esperança da autodeterminação e do desenvolvimento autônomo. Da mesma forma, os problemas étnicos na URSS tiveram de ser resolvido através da criação de repúblicas nacionais. Na prática, como é sabido, deu-se o contrário: a Segunda Guerra Mundial, novas fronteiras na Europa e, mais tarde, a desintegração da URSS e de vários países europeus.
Entretanto, instrumentos de solução dos problemas como os princípios do Direito Internacional sobre a inviolabilidade de fronteiras e os documentos fundamentais da ONU que declaram o direito das nações à autodeterminação contradizem-se claramente. E as forças mundiais influentes começaram a procurar soluções ou na declaração de “exceções”, ou na violação dos acordos internacionais existentes. Criou-se a ilusão de que as violações limitar-se-iam apenas a remotas regiões do planeta, onde simplesmente não lhes prestavam atenção. Mas, quando esses métodos começaram a ser empregues na Europa, tornou-se claro que a lei é, por vezes, injusta e que as manifestações de democracia nem sempre são legais.
O estatuto dos “países não reconhecidos” europeus é uma confirmação evidente na história atual. Por exemplo, não obstante a barulhenta decisão do Tribunal da ONU, o Kosovo continua a ser um estado parcialmente reconhecido, a sua independência está longe de ser reconhecida por todos os países do mundo. O chamado Kosovo do Norte: várias regiões povoadas por sérvios na parte setentrional que não obedecem às autoridades de Pristina, deteriora a situação. Ninguém sabe quanto tempo irá durar esse estado de coisas e é evidente que, depois de uma indefinição de muitos anos, o Kosovo dificilmente se transformará num estado pleno. Por isso, os países não reconhecidos da Europa encontram-se num impasse, do qual não há saída no campo jurídico existente.
No caso da Crimeia, é claro que nenhuma das partes da crise não podia, desde o início, e continua a não poder atuar de outra forma. Uns não aceitam um compromisso porque a sua interpretação da lei não o permite, outros por causa da justiça. Infelizmente, neste caso, a noção das partes sobre esses conceitos, por enquanto, não coincidem.
A opinião do autor pode não coincidir com a opinião da redação
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