26/04/2005
Custódio Duma*
Não pretendo polemizar a coisa, nem empurrar a pedra quente para gente inocente, mas como cidadão deste país, embora muito jovem e não conhecedor de toda a política publica, encontro-me no direito de exigir o que me cabe constitucionalmente.
Ademais, sendo o problema que pretendo levantar, de extrema relevância publica e institucional, é importante que eu fale claramente, esperando sinceramente que gente douta e melhor conhecedora do assunto prossiga com o debate e encaminhe para quem de direito ou crie políticas que possam responder a situação com urgência.
Digo desde já que, é um problema público que já deveria ter uma solução e que é da responsabilidade do Estado em pareceria com as suas instituições de ensino superior, médio e primário, não porque me formei numa universidade privada, mas porque sou cidadão com direitos e que paga os seus impostos corretamente.
A questão é seguinte: não é justo que as universidades públicas formem quadros com dinheiro publico e não exija deles a devida retribuição ao país.
No meu pouco entender, como dizia antes, o Estado consegue o seu dinheiro basicamente através da contribuição do cidadão que o faz por meio de impostos. Não me questionem neste ponto, sei que há outras vias usadas para tal, mas ninguém nega que desde o primeiro até ao último cidadão deste país recai directa ou indirectamente o ônus dos impostos, mesmo que ele o faça ignorantemente. Para além de que, o facto do Estado existir como um ente público, ilustra claramente o efeito do contrato social que existe entre ele e cada moçambicano. Ou seja, nós os moçambicanos, criamos o Estado para que ele consoante as nossas necessidades e nossa contribuição crie políticas que nos venham beneficiar e melhorem o nosso nível de vida.
Nós criamos o Estado para que ele através de nossos representantes direcione e proponha soluções face aos nossos problemas de educação, saúde, lazer, segurança, habitação, trabalho e outros. Sendo que tudo o que o Estado fizer para o cidadão não o faça como um favor mas como um dever, repito, como um dever para com todo cidadão de igual forma e medida, claro, dando atenção especial a quem se encontre em situações que assim o exijam.
Foi dentro dessa linha que foram criadas as universidades públicas, nomeadamente a Eduardo Mondlane, a Pedagógica e o Instituto Superior de Relações Internacionais, para além de tantas outras instituições de ensino primário e secundário, tanto do primeiro como do segundo grau, não excluindo aqui as instituições de ensino técnico especializado.
E claro, desde que essas instituições foram criadas, muitos quadros tem sido formados, partindo de enegenheiros, médicos, juristas, economistas, agrônomos, pedagogos, psicólogos, diplomatas, técnicos de diversas áreas até professores para os demais níveis acadêmicos.
Contudo, o índice de desenvolvimento humano do nosso país esta sempre de mal a pior. Dos 175 paises que se encontram em péssimas situações, Moçambique é o número 170, o que quer dizer que dos que estão mal em termos de condições de vida o nosso País é pior, de nenhuma maneira ele pode gabar-se de estar acima de 4 paises num universo de 175.
Ainda continuam escolas sem professores formados, hospitais sem médicos, enfermeiros e técnicos especializados, projectos agrônomos sem especialistas, estradas sem engenheiros de construção civil, direções provinciais com directores básicos, administradores com sétima classe, conservatórias sem conservadores, tribunais em juizes de direito, procuradorias sem procuradores licenciados e muitos outros exemplos que podia citar.
Deste modo, encontramos cidadãos sem acesso a educação porque faltam professores, encontramos pessoas sem assistência médica porque não há médicos nem enfermeiros, ainda neste ponto é necessário lembrar que só 39% tem acesso a educação e 30% a saúde.
Por outro lado, os mesmos graduados constituem o grosso numero dos desempregados, reclamando por toda a parte que não têm emprego, exigindo do Estado um mercado de trabalho mais abrangente.
Olhando para esta situação, eu vejo uma contradição extrema entre o que queremos e o que devemos fazer. O Estado continua formando quadros do mesmo jeito que importa quadros. O Estado continua reclamando da falta de quadros do mesmo jeito que os entrega ao Deus dará.
Acho que o Estado devia criar políticas cada vez mais sutentaveis para salvar este país, não nos esqueçamos que somos um dos paises mais pobres do mundo e que o capitalismo que pensamos introduzir na nossa economia não se vai enquadrar tão certo como imaginamos.
Ainda mais porque o Estado usa o dinheiro publico para formar aqueles quadros, devia cobrar imediatamente deles a contraparte.
Eu proponho que o Estado exija aos formados em instituições como a UEM e UP, pelo menos dois anos de emprego na função pública, trabalhando para desenvolver o país e melhorar a vida do cidadão.
Só para ver a falta de noção nessas pessoas, quando se formam passam ser ainda mais arrogantes, não querem voltar as províncias nem aceitam trabalhar nos distritos e esquecem que foram sustentados por dinheiro que vem dessas pessoas e desses lugares.
Pensam eles que o Estado fabrica do nada o dinheiro que pagou as propinas, que pagou o material escolar, que pagou a luz elétrica e as passagens para passar as férias. Esse dinheiro representa a contribuição do povo para o desenvolvimento do país.
Quero com estas idéias dizer que, enquanto não se valorizar a coisa publica, nem a corrupção vamos conseguir combater. Pois é aqui que reside todo o mal, as pessoas que trabalham com a coisa publica, pensam que são superiores ao cidadão normal. Usam o carro do Estado como se fosse dele. Usam os fundos do Estado como se fossem particulares e nem imaginam que devem ao povo moçambicano.
O pior de tudo é que os nossos chefes parecem cegos a esta situação, eles parecem ser os mais ignorantes, quando não discutem políticas publicas para safar a nossa situação.
Eu defendo a tese segundo a qual nós não somos pobres, mas ignorantes. Não temos falta de recursos, mas temos a falta de racionalidade. Não temos falta de quadros, mas temos falta de uma mente publica. É por isso que as pessoas preferem trabalhar em ONGs e o Estado não se preocupa em enfrentar os desafios de desenvolvimento humano, pelo contrario cada vez mais se distancia do povo e tenta criar uma imagem de mostro que assusta as pessoas, o cidadão olha para o Estado como se ele fosse a maquina criada para explora-lo e não como uma instituição que ele mesmo criou para sobreviver.
Bom, acho que até aqui consegui transmitir a minha idéia básica, espero que o debate prossiga e os caros amigos possam ampliar esta idéia que como enfatizei no inicio nasce duma pessoa que não domina bem a área. Mas deixo a minha idéia fundamental: O Estado devia cobrar pelo menos dois anos de trabalho obrigatório na função publica a todos quadros formados em universidades estatais.
*Jurista
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1. Hoje parece-me ser o Estado que é incapaz de contratar esta mão-de-obra!
2. Parece igualmente consolidada a privatizaçao das universidades públicas. Todas oferecem formaçao em regime pos-laboral, com propinas criticas para a maior parte dos moçambicanos.
Concordo inteiramente com a ideia de os graduados trabalharem algum tempo para o Estado. Mas para tal é preciso ver a dinamica do mercado e a concorrencia "imperfeita" que se assiste hoje. Se o Estado continuar a oferecer condiçoes miseraveis aos seus funcionarios comparativamente às oferecidas por outras entidades, o filme vai se repetir duradouramente.
E mais nao disse.
Muito obrigado
Interessante o medo que os compatriotas SAs tem com as pessoas diferentes ou estrangeiras. Recebi nos últimos dias muitos email sobre a triste atitude dos meus compatriotas SAs. O mundo Africano nunca imaginou que seria uma atitude desta dum povo que foi oprimida por vários anos. Lutou -se tanto tempo para criação do mundo justo, participativo e igualitário e hoje qual seria objectivo dessa luta? Será que ainda não se alcançou as metas dessa luta? è frustrante! Me faz recordar a palavra do Mandela. "struggle is my life" para este líder carismático, vovô Madimba, esta palavra significa que os SAs tinham uma visão e objectivos para alcançar. "luta contra Apartheid".
Que luta estão a fazer hoje em dia. Será que lutar contra estrangeiros vai melhorar a vida na SA. Talvez para mim esta é uma luta de pessoas frustradas que ainda não conseguiram se enquadrar no sistema actual da SA. Embora quero acreditar que existem pessoas sabias e politicas, que favorecem esta luta porque a Xenophobia acontece em vários níveis. Este é o nível mais extremo ou seja a saturação dum “xivilisselo xa ngovo ou mudjambarau”, quando já não suporta mais da fermentação do álcool. “a sua explosão”. Tenho duvidas sobre a contribuição do sistema politico de SA. Será que o governo de Mbeki inclui aceitação dos estrangeiros, ou tem politicas contra estratificação social?
Será que o Mbeki, esta interessado no apoio ao Zimbabwe. Interessante num passado recente quando Zimbabwe estava no mesmo nível de industrialização, educação e económica com SA, estes eram grandes amigos. Parece que hoje o Mbeki esta tirar o proveito da fragilidade e vulnerabilidade de Zimbabwe e desrespeitar este povo hoje vulnerável e frágil. Conclui que a irmanidade em África depende muito da sua condição social e económica, esta situação é comum no nível mais micro, nas famílias africanas, mas este é verdadeiro exemplo que isso só não ocorre dentro de famílias mas sim também em níveis macros –entre países.
Tenho maior curiosidade de ouvir o pronunciamento da comunidade académica, dos fazedores de opinião e políticos Sul Africanos, dado que este caso é visto num nível muito minúsculo “protagonizado por frustrados e marginais”. Na minha opinião este questão tem haver com o dialogo que se promove na SA sobre estrangeiros, lembre –se que os policiais torturam muitos moçambicanos ilegais. È uma pena o Jeremias Nguenha já não existe para nos recordar da canção “xhichavula xoko xehelile, a mabono a malungangue, a vana va hina hela hi ku guiwa hitinguana” hoje não são os bóeres mas sim os negros que matam outros negros. Triste!
Impressionante, a cara falsa do Governo do Mr Mbeki. Sempre afirmou existência de boas relações com Moçambique. Devido o historial do passado não só como acolhedores dos exilados políticos da ANC, mas os povos deste países trabalharam nas minas, quando os SAs estavam atravar a luta contra Apartheid. O que fez com que este pais seja o que é hoje. Quero me aventurar e afirmar que SA é construído pelos emigrantes. Que trabalham em péssimas condições, sem seguros de saúde, vida em muitos casos e são pagos salários miseráveis.
A África do Sul tem vindo assomar reputações feias “apartheid, homicídios, highjacking, agora xenophobia”. Estou muito inseguro com o papel da África do Sul na SADC sendo o país com maior economia na região, este tipo de atitudes pode reflectir numa fragilidade no sucesso da integração económica da SADC, a consciência deles ainda esta longe de uma unidade, tolerância e conivência regional. Os estrangeiros na África do Sul sempre serão visto de forma etnocêntrica e como pessoas frágeis, então a integração pode favorecer o lado mais forte ou seja existira sempre opressor e oprimido “estrangeiro e nacional.” Tirará se sempre maior proveito dos oprimidos porque estão esfomeados e precisam de se alimentar e manter a sobrevivência dos seus dependentes nos seus países que a situação económica e politica é débil como Zimbabwe.
“CHEGA FALTA DE TOLERANCIA E DESREPEITO AOS ENFRAQUECIDOS”. Sobre este assunto de integração económica da SADC merece uma outra analise embora devemos pensar nela depois desta miserável situação.
Amigos como disse no inicio este assunto é complicado, vou organizar minhas ideias para falarmos mais sobre isto, se alguém poder me ajudar agradeceria para termos um debate mais sólido sobre este assunto.
Delton Muianga
Por favor não altere o conteúdo deste documento_Delton Muianga_“entendia porque os brancos, matavam os negros na África do Sul, mas não entendo porque os negros os negros matam os negros”. Se lutamos juntos contra os brancos desde os primeiros que vieram para África. Porque vamos aceitar que nos não somos humanos “sem alma e razão”
Quero concordar consigo, e talvez dizer um pouco mais. Os problemas devem ser levantados, mas sobretudo deve-se propor solucões possíveis. Deve haver mudanca de mentalidade por parte de todos que compõe esta nacão. E mais ,ao fazer-se uma leitura de qualquer problema ou sitiuacão não se deve equilibrar a balanca apenas para o lado negativo', pois, é preciso acreditar que algo tem sido feito, embora reconheca q há muito ainda que fazer. Mas sejamos todos edificadores, com olhos criticos e com vontade de ver o nosso país a crescer para o melhor entregando toda a nossa inteligência, dedicacão e fidelidade a pátria. Sobretudo os jovens a quem é depositada toda a confianca para um futuro prospero,mas é preciso que ele tenha consciência de que para se ter uma vida boa ou melhor, razoaval, é preciso que haja entrega. e porque nada é "pera doce," passe a expressão.
É preciso por ex. que um jovem recem formada/o aceite um trabalho no campo, nas zonas rurais, onde não só vai trabalhar, mas tb aprender muitas outras coisas que talvez n tenha tido a oportunidade de aprender numa Universidade.
Aceitar que nos primeiros dias vai ter q sentar e dormir numa esteira, mas de lá sairá feliz porque conseguiu ser útil a muitas pessoas, educando-as curando-as etc.
Julgo que vcs, João e Duma estão todos no bom caminho, é preciso não desanimar, n desistir e encorajar a todos os outros q ainda n conseguiram pensar até aí.
Concordo consigo. Mas esses pontos carecem de muita atenção de todos nós porque sem uma funcionalidade do Estado muitas da prioridades (para a sociedade civil e não só) serão legadas ao segundo plano. Mas eu coloco uma questão: "O que é nós como jovens deste vasto Moçambique fizemos, estamos a fazer ou devemos fazer para inverter essa situaçao? (lembre que o futuro das próximas gerações depende das nossas acções HOJE)"
god bless your...
Nao pretendo ainda replicar os fundamentos apresentados pelo Duma, quero apenas dar os meus parabens pela chamada de atencao da sra Sandra Maria. De facto antes de nomes próprios personativos, não se deve utilizar artigo definido. Pois este denota familiaridade, aceita-se porem o seu uso antes de apelidos! Nao creio porem que o uso de artigos definidos de alguma forma mate ou meta o debate no nivel academico, nao percebi o que a "sra Sandra Maria" quis dizer com "materá"! Penso querer dizer matara. Nao concordo! Apesar de se tratar de um erro bastante pontual, este nao tem implicacoes nenhumas no conteudo, linguagem, ou mesmo argumentos apresentados pelo autor destas e das anteriores linhas. Portanto, penso que o comentario e escusado ao nivel de resultados na discussao em causa. O ponto eh que a sociedade Mocambicana (e nao so) esta bastante ligada a titulos academicos e/ou outros. Chega de nos tratarmos a toda a hora por doutores, mestrados e phds, a ideia eh debater ideias e nao pessoas, cargos ou titulos. Este eh o avanco dado por outras sociedades ou mesmo em outros espacos (Mocambicanos) de debate! A nacao constroe-se com a transposicao do debate de ideias para a aplicacao das conclusoes do debate.
Um abraco saudoso
Nelson Maximiano
Cape Town
03/05/2005
PS: Os meus parabens ao Duma pelo arrojo em trazer a debate uma questao algo polemica como esta. A minha audacia em trata-lo de forma menos impessoal eh porque penso e acredito que nos jovens podemos mudar os "quadros de comunicacao" ainda muito assentes no reconhecimento de titulos e nao necessariamente de conhecimento adquirido e aplicacao do mesmo!
Em breve tecerei mais comentarios sobre "A divida dos graduados ao estado".
O que tenho notado é que, a educaçao nao é para todos os moçambicanos, mas para quem tem dinheiro. Assim também que para voce dar aulas em moçambique voce tem que ter dinheiro para comprar os chefes que te vao admitir, quer seja como contratado assim como efectivo do ministerio.
Até mesmo o pessoal que sai dos Magisterios Primarios devem pagar para serem colocados. Isto mostra que existe um contra senso naquilo que o próprio Estado Faz.
Quro dizer ao senhor Custódio que, enquanto o estado nao se respeitar, por mais que as pessoas tenham noçao dessa divida, nnunca será possivel saldá-la.
Realmente todos nós gostariamos de fazer alguma coisa para o Estado, mas esse Estado é muito corrupto e a pergunta é: será que vale a pena, porque mesmo pagando essa suposta divida, o retorno nunca irá ao cidadao, mas aos chefes corruptos.
Peço também ao senhor Maximiano a nao usar o artigo definido (o) antes do nome das pessoas, isso materá o debate no nivel academico. Trate os directamente pelos seus nomes ou use um outro prefixo como dr, sr, mas nunca "O CUSTÒDIO", como fez no seu comentario.
Em primeiro lugar um forte obrigado a vcs todos por me fazerem companhia deste lado onde o continente faz a curva. Eh uma boa proposicao: A divida dos graduados ao estado. A ideia em causa penso que e rentabilizar ao maximo os investimentos feitos pelo estado na formacao superior.
Permitam-me que faca os seguintes comentarios:
1- Quantos quadros formam estas instituicoes de ensino superior por ano? Nao tenho comigo a cifra mas presumo que ultrapassam a sua capacidade de retencao no aparelho de estado, refiro-me ao nivel de procura de mao-de-obra qualificada no sector publico. Portanto, sob este ponto de vista o pagamento de tal divida pela via da prestacao de servicos teria no minimo de ser revista, estaria sujeita a contrangimentos. E surge depois aqui a questao da justica, se o enquadramento for coercivo, quem deve ser coercivamente enquadrado? Os melhores estudantes? Os medios? etc? Qual a base para definir que um graduado deva pagar a sua divida ao estado trabalhando para este e outros nao?
Surgiu-me depois a tal ideia (com que alguns nao concordam, e eu tb nao) de pagamentos monetarios. A esta (ideia) se acrescem varias imcompatibilidades: fraco sistema de cobrancas, fuga ao fisco, a base de cobranca (percentual ou fixa?), etc. Mas as maiores imcompatibilidades (a meu ver) sao que:
- Quanto maiores forem os rendimentos que estes quadros formados tiverem maior sera a contribuicao fiscal dos mesmos. Num sistema de economia de mercado o pressuposto eh que os factores mais produtivos (neste caso mao-de-obra) sao mais recompensados. Impor constragimentos a este mercado significaria alterar forma como estes factores se alocam (ou sao alocados) de acordo com as suas caracteristicas. Em principio quanto menos o estado influenciar a competividade no mercado de trabalho melhor sera a distribuicao de rendimentos entre os factores produtivos, logo maior sera a renda gerada por estes, ou seja, maior sera a base de tributacao do aprelho de estado!
- Corremos o risco de estarmos fazer duplicacao de cobrancas, ou seja, o individuo que em geral por ser recem formado nem recebe tao bem, teria de pagar ao fisco e ainda pagar as suas dividas para com o estado!
2- O Custodio traz a baila as politicas publicas e a fraqueza das mesmas.
CONCORDO! Muito esta ainda por fazer! Mas a meu ver o investimento na educacao eh uma politica publica acertada, que sem duvidas traz beneficios para o pais. Eh na busca desses beneficios economicos que se justifica o acesso ao ensino superior (publico) a custos mais reduzidos. Os beneficios nao sao directos! No entanto, a longo prazo estes tem repercursao na melhoria de qualidade dos servicos prestados pelas instituicoes nacionais (sejam elas publicas ou privadas).
Do ponto de vista economico: investir na educacao esta estritamento ligado com o aumento da producao de conhecimento (ideias), plataforma indispensavel para avancos tecnologicos, etc. Teoricamente o nivel de produtividade e producao aumentam com investimentos na educacao (nao necessariamente superior), impulsionando o crescimento economico o qual eh condicao necessaria (mas nao suficiente) para a concretizacao do tao almejado desenvolvimento economico (de que fala o Custodio). Na pratica as coisas sao um pouco mais complicadas, apesar de a evidencia empirica mostrar que investimentos em educacao estao fortemente ligados ao crescimento economico e ate desenvolvimento economico (confirmado pela reducao dos niveis de pobreza absoluta - de 70% para 54% - no pais) muito ha a desbravar nesta materia!
3- A IDEIA DE CAPITALIZACAO DOS INVESTIMENTOS NA EDUCACAO SUPERIOR
A minha analise nesta materia esta virada para uma formacao mais efectiva. E neste campo da efectividade dois pontos ressaltam:
3.1 - Melhorar a qualidade dos quadros formados.
3.2 - Melhorar as capacidades e oportunidades dos quadros formados.
Alguns cairao na armadilha de perceber as duas coisas como a mesma. Mas nao sao! No entanto, me parece que tem estas que andar de maos dadas.
Melhoria de qualidade esta essencialmente ligada com um ensino superior com mais e melhores recursos. Com mais docentes, com melhores docentes, com um nivel de transferencia de conhecimento mais aprofundados, etc.
Capacidades e oportunidades estao ligadas ao objectivo mor de formacao. Qual eh o conjunto de habilidades com as quais sai um Licenciado? O que eh que este sabe fazer? Que oportunidades de mercado tera este? Do meu ponto de vista capacidades e oportunidades estao fortemente ligadas.
Eh tradicao nas nossas universidades formarmos quadros para serem EMPREGADOS em instituicoes publicas ou privadas. Assumindo a continuidade desta filosofia a mesma teria que levar em conta as maiores necessidades de mercado, ou seja, que tipo de habilidades precisam as instituicoes nacionais num jurista, agronomo, engenhiero, economista, medico, etc. Isto significaria delegar as Faculdades, etc. a tarefa de aproximacao aos sectores privado e publico para obtencao de feedbacks em relacao aos curriculos que as mesmas possuem.
A Formacao de quadros para auto-emprego eh a meu ver um passo para o futuro. Chega de se formarem agronomos para ficarem no gabinete, nos jovens queremos agronomos que conhecam muito bem o campo, que estejam preparados para iniciar projectos do tipo Agribusiness, etc em parceria com Economistas, Sociologos, Juristas, etc.
Penso que a filosofia de investimento e acertada, o que deve ser revisto eh como o produto/resultado desse investimento vai resultar numa verdadeira CAPITALIZACAO DOS INVESTIMENTOS NA EDUCACAO!
Por um Mocambique para todos
Nelson Maximiano*
Cape Town
*Economista
PS: Sinai e Guilherme, que bom voltar a ler a vossa escrita, que eh feito de vos?
Meu e-mail usual eh: mxmnel001@mail.uct.ac.za
Saudaçoes Cordiais
Bom tenho antes de esclarecer que fico no meu computador horas e horas lendo e escrevendo por isso nao se sintam incomodados.
Em segundo lugar louvar a apreciavel dissertaçao do dr. Victor Sinai que transporta o olhar económico para este debate que é de todos nós.
E como ja respondi e (contra argumentei) muitos comentários desde o primeiro momento que publiquei o texto. Tenho só duas palavras a dizer:
1. Quando digo pagamento da divida nao me refiro em valores monetários, mas em serviços que contribuam para o Desenvolvimento Humano de todo o cidadao.
2. A Educaçao publica nao é para quem nao pode, é para o cidadao, tanto aquele que pode assim como quem nao pode (claro que hoje em dia essa concepçao está corrompida) e é exactamente por isso que, trabalhando conjuntamente, a responsabilidade nao é do graduado, mas de quem traça as politicas publicas.
Finalizo dizendo que os ganhos (directos ou indirectos) que o Estado ganha com a educaçao nao estao em causa na minha dissertaçao, está em causa sim, o drama que se assiste no país inteiro, com incidencia no centro e no norte, da falta de quadros e especialistas, enquanto o Estado forma centenas todos os anos.
Digo assim que nao estou contra a Educaçao Publica, mas contra a inercia existente nos planos e politicas traçadas, uma vez sermos dos 175 paises em situaçoes criticas e com niveis abaixo da linha de pobreza absoluta o numero 170. Deveriamos aproveitar da melhor maneira os quadros que temos.
Obrigado dr Sinai
primeiro nao sei se podemos falar de divida ou nao, nao sou jurista mas
tenho nocao das atribuicoes do Estado num determinado pais e parece-
me que providenciar educacao, saude, etc e uma das atribuicoes do
Estado.
segundo, qual e a recompenca (contrapartida imediata e directa) do
Estado por providenciar Educacao para o seu povo? sera trabalhar X anos
na funcao publica? ou reembolso do valor (ou parte deste) ao Estado
atraves de uma N prestacoes? ou outra forma alternativa! Eu nao sei o
que a constituicao deste pais diz a respeito disso (ja disse nao sou
jurista).
Havera a obrigatoriedade de reembolsar tais valores? Ha duas respostas
SIM ou NAO.
Sendo Gestor posso analisar a situacao de ponto de vista
macroeconomico. Pelo que aprendi esses anos na Faculdade de
Economia na UEM (diga-se, com fundos do Estado) o Estado intervem na
economia para entre outras coisas corrigir o mercado porque ele nao e
perfeito, por exemplo, a distribuiccao do rendimento nacional e
irregular e
muito assimetrico, sendo assim questiono como pode o Estado intervir no
sector da educacao? para ser preciso, no sector do ensino superior.
sao muito poucos os jovens mocambicanos que podem custear os seus
estudos na ISCTEM, ISPU,etc e por isso o Estado providencia o ensino
superir publico para "dar" oportunidade a quem nao pede. Penso que o
estado esta a agir em conformidade com as suas funcoes; esse papel so
pode ser imputado ao Estado.
penso eu nao ser "obrigatorio" para o Estado exigir uma contrapartida
monetaria por esse "favor" que lhe e obrigatorio.
Entao, se nao e preciso fazer os reembolsos ao Estado, o que ganha
este Estado? ou sera que perde?
na verdade o Estado ganha e muito ou seja as vantagens do estado
custear o ensino superior publico sao maiores para o pais em
comparacao com os valores gastos.
entao quais esses ganhos? sao ganhos indirectos que produzem efeitos
multiplicadores para a economia no geral.
os manuais de economia recomendam os paises em desenvolvimento
como Mocambique a investir na educacao (ensino superior em particular)
para ser competitivo a nivel internacional.
as outras formas de pagamento como seja trabalhar na funcao publica X
anos nao acho viavel, alias ja comentou o dr.Joao as razoes
subjacentes.
portanto, nao trata-se de uma divida do Estado mas de apenas uma
contribuicao do Estado que tras retornos amedio e longo prazos para a
economia.
no entanto eis a questao "ser ou nao ser?"
cumprimentos
*gestor
Tenho de agradecer antes a especial atençao que deu ao topic em questao e dizer que, apesar de estar bastante satisfeito com a maneira como expoe as suas ideias, obriguei-me a deixar algumas notas que possam servir como rodapé a minha ideia inicial:
Partindo do conceito de Estado, creio que ai nós nao divergimos, apesar de, na minha analise eu tratar o Estado de forma mais concreta como um ente que nós criamos pra atraves dele e com ele satisfazermos as nossas necessidades.
E nao creio que tenha deixado transparecer a ideia segundo a qual o cidadao deveria pagar ao Estado tudo que dele recebe (como voce indaga), por uma simples razao: o Estado existe para servir ao Cidadao. É daqui que parte a sua reaçao, quando trata o Estado como sendo: TODOS NÓS.
E como um bom gestor que é (acredito que seja, conheço seus dotes desde o nosso nível básico) sei que, sabe bem melhor que eu que, todo investimento espera algum retorno. Nao quero culpar os graduados, (eu nao deixei isso na minha dissertaçao) mas as politicas publicas que estao muito mal desenhadas no meu entender. Pois para mim, o Estado deveria aproveitar da melhor maneira o dinheiro que gasta para formar um jurista, um medico, um gestor e outros. Se formos a ver a coisa pelo lado do custo de oportunidade, quantas escolas o Estado deixou de construir e equipar para sustentar esses quadros? e sendo assim, quantas crianças nao tiveram oportunidade de estudar por falta de escola ou equipamento? e ainda quantos analfabetos e sobreviventes teremos no futuro por nao terem estudado? É uma cadeia interminavel. Assim poderia ser tb do lado da Saude, Habitaçao, Segurança, Cultura, etc
Concordo consigo quando diz que o Estado deve criar condiçoes que cativam os graduados a cuidarem da coisa publica. E minha opiniao é basicamente essa quando digo que o Estado deve criar politicas publicas que retenham (obriguem) o graduado pelo menos 2 anos. Quanto ao competir com os privados nao sei. Mas será dificil, pois o Estado nao visa lucros, mas a satisfaçao das necessidades colectivas. E ai esta o problema, a maior parte de pessoas que se encontra desempregada simplesmente nao quer trabalhar para o Estado porque paga mal. Outras porque o Estado vai enviar para o distrito, outras ainda porque nao pode ser dirigido por alguem que tem nivel mais baixo que o seu. Acho essa posiçoes legitimas, mas temos que olhar para o grau de evoluçao do nosso Estado.
Poderia escrever muito mais ainda sobre a sua reaçao, contudo nao gostaria de fartar-lhe tao cedo, o debate ainda está a começar. Dizer somente que uma maior parte das questoes que coloca, no meu entender tem a sua resposta NAS POLITICAS PUBLICAS. O maior problema de moçambique sao as politicas publicas mal traçadas, ou traçadas ao bem de certas camadas satisfazendo interesses politicos e nao socio-económicos, por isso mesmo o cidadao é tratado como um ser depois do Estado e nao antes dele.
Custódio Duma
cdnesta2@yahoo.com
SERÁ UMA DIVIDA DOS GRADUADOS? SE SIM, PORQUE NÃO É SALDADA?
João Rui GUILHERME João*
Caro Custodio
Compreendo muito bem o teu pensamento e até concordo (em parte) contigo. Sei que é obrigação do Estado disponibilizar o básico para o seu povo e no básico incluem se educação, saúde, água, vias de acesso, habitação entre outros. Mas quem é esse Estado e onde ele encontra recursos para fornecer todo ESSE BÁSICO que se fala em todo o canto?
Na minha opinião Estado somos nós, representados por homens e mulheres que nós mesmos escolhemos através do VOTO. Mas para esse Estado funcionar precisa de encontrar parceiros e recursos financeiros, humanos, materiais, infra-estruturas e outros. Com os recursos humanos (nós) e financeiros (conseguidos através do imposto que todos nós pagamentos directa ou indirectamente, contribuição dos pareceiros, doações, participação do Estado em empresas e outros) o Estado conseguem garantir esse básico (até certo ponto).
Será que cada cidadão é obigado a pagar por tudo que recebe do Estado (mesmo que esse contribua préviamente com o imposto que lhe é cobrado)?
Sou graduado (licenciatura) em Gestão pela Faculdade de Economia-UEM e na minha opinião (espero que a respeitem) acho que o Estado não deve exijir, neste caso dos graduados, dois anos de serviço na função pública, o que deve fazer é criar condições em todo o país para competir com as empresas privadas de modo que consiga cativar os quadros que ele forma para as suas escolas, ministérios, hospitais e outros sectores distribuidos a nível nacional (estou aqui propositadamente icluir as províncias de origem dos graduados). Mas será que é isso o que acontece? Não. E porque não é assim? Como fazem outros paises para reterem os seus quadros na função pública?
Neste momento que lhe escrevo, há gente formada nas diversas áreas (educação, saúde e outras) mas que continua desempregada. Porque? O orçamento não é suficiente para suportar o pagamento de mais professores e infermeiros(talves para o ano); a sua afectaçào ainda não esta aprovada, o ministerio diz que só vai contratar mais gente daqui há algum tempo,só queremos gente com experiência profissional de X anos, tens alguns dinheiro ou animal (cabrito, galinhas....) para dar meu chefe?, só te admito se "namorares comigo" ou me deres os teus primeiros três salários, não há vaga, e......muitas outras respostas. Onde vamos a esse ritmo?
Não sei se é do seu conhecimento, mas a pouco tempo o HCM (Hospital Central de Maputo) publicou na imprensa um anuncio de vaga para serventes (se não me engano 40 vagas e de nível básico). Quantos concorreram? Mais de mil e quinhentas pessoas com o nível que vai até terceiro ano de certo curso na faculdade. Que dizer desse cenário? Será que Estado esta preparado para acolher o quadro que ele forma? Se não, porque exijir o não pode satisfazer?
Espero ansiosamente pela contribuição de todos neste debate.
* Gestor
joao.joao@standardbank.co.mz ou rguilhermme@hotmail.com