O que estou a pensar o quê?...
Bem, numa altura em que o dólar se aprecia excessivamente e nós (moçambicanos) produzimos abaixo das nossas necessidades de consumo, e exportamos muito pouco, estou a pensar que este novo ciclo de governação poderia considerar a optimização do nosso Governo—o Governo sempre "colorido" de Moçambique—, de modo a torna-lo potencialmente mais eficiente que o agora "colorido" Governo de Portugal, recentemente anunciado por António Costa.
Uma sugestão de arrumação de pastas ministeriais na "Pérola do Índico" é seguinte:
1. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) [diplomacia]
Missão: definir e administrar política diplomática do país, bem como as políticas de cooperação internacional e de assistência às comunidades moçambicanas no exterior.
2. Ministério da Economia e Finanças (MEF) [economia e finanças]
Missão: definir e administrar políticas de coordenação de actividades económicas e de arrecadação, gestão e aplicação de receita pública.
3. Ministério da Defesa (MD) [defesa do país]
Missão: definir e administrar a política defesa nacional.
4. Ministério do Interior e Fronteiras (MIF) [defesa da lei e ordem]
Missão: definir e administrar as políticas de defesa da lei e de manutenção da ordem e segurança públicas, e de controlo do movimento migratório.
5. Ministério da Justiça e de Assuntos Constitucionais e Parlamentares (MJACP) [justiça]
Missão: definir e administrar políticas de coordenação da administração da justiça, assuntos parlamentares e constitucionais, sem prejuízo da independência do poder judicial e legislativo.
6. Ministério da Administração do Território e Ambiente (MATA) [ambiente]
Missão: definir e administrar políticas de ocupação ou uso da terra, das águas e da atmosfera sob a jurisdição do país, bem como de exploração sustentável dos recursos naturais.
7. Ministério do Trabalho, Função Pública e Previdência Social (MTFPS) [emprego]
Missão: definir e administrar políticas de promoção de emprego e de gestão da função pública e previdência social.
8. Ministério da Saúde (MS) [prestação de cuidados de saúde]
Missão: definir e administrar políticas de provisão de cuidados de saúde e de prevenção de doenças.
9. Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia (MECT) [formação de recursos humanos]
Missão: definir e administrar políticas de educação e de promoção e coordenação das actividades de investigação científica, invenção e inovação tecnológica.
10. Ministério de Obras Públicas e Habitação (MOH) [construção]
Missão: definir e administrar políticas de construção e gestão de infra-estruturas (estradas, ferrovias, pontes, barragens, fontes de abastecimento de água, linhas de transmissão de energia eléctrica, gasodutos e oleodutos).
11. Ministério da Maternidade, Infância e Juventude (MMIJ) [demografia]
Missão: definir e administrar políticas de protecção da maternidade e da infância, e de habilitação da juventude.
12. Ministério da Energia, Indústria e Minas (MEIM) [actividades industriais]
Missão: definir e administrar políticas de abastecimento de energia, promoção e coordenação de actividades industriais e de exploração mineira.
13. Ministério da Agricultura, Pecuária e Pescas (MAPP) [produção de alimentos]
Missão: definir e administrar políticas de produção e provisão de alimentos.
14. Ministério do Comércio, Transportes e Comunicações (MCTC) [serviços]
Missão: definir e administrar políticas para a facilitação do comércio e de provisão de serviços de transportes (de passageiros e carga) e comunicações.
15. Ministério da Cultura, Desportos e Turismo (MCDT) [entretenimento e turismo]
Missão: definir e administrar políticas para a promoção da cultura, dos desportos e do turismo.
Nas condições de Moçambique, esta organização de pastas ministeriais é a mínima e mais racional possível. Áreas cujas políticas são afins ou necessitam de estreita articulação são aglutinadas de modo a facilitar a coordenação das políticas respectivas. Não me venhais, pois, com a história dos velhos hábitos! Os ministérios não são criados para executar nada, tampouco para gerir a população de funcionários que empregam ou de utentes dos seus serviços. Esta ideia errada de que os ministérios gerem pessoas ou executam políticas tem justificado a criação de ministérios desnecessários.
Os ministérios são criados para traçar e administrar políticas públicas. Para a execução dessas políticas, são criados brações técnicos, tais como agências, institutos ou secretarias de Estado. A política do ensino primário, por exemplo, seria executada por uma agência ou secretaria de Estado do ensino primário; a execução da política de ciência e tecnologia estaria a cargo de uma agência ou secretaria de Estado de ciência e tecnologia; a política de previdência social dos veteranos de guerra e de reservistas das forças armadas e da polícia, seria executada por uma agência ou secretaria de Estado especializada; etc. Estas agências, institutos ou secretarias de Estado teriam como funções (i) a planificação, (ii) regulamentação, (iii) realização, (iv) avaliação e (v) o controlo de todas as acções de materialização das políticas definidas para as áreas de sua actuação, incluindo a promoção e condução de pesquisa científica e tecnológica, onde tal se aplique. Assim, a natureza destas instituições teria que ser permanente, de modo a facilitar continuidade das acções e a preservação e integridade da memória institucional.
Tal organização do poder executivo como proposta aqui iria permitir que as múltiplas direcções nacionais que os titulares de pastas ministeriais criam de forma arbitrária deixassem de ser necessárias. Imagine-se quanto dinheiro do erário público seria poupado com isso! De facto, a multiplicação de direcções e departamentos nacionais nos ministérios, que nascem e se extinguem cada vez que há mudança de Governo, torna muito oneroso e ineficiente o aparelho do Estado.
Estou a insistir. Temos que mudar a maneira de pensar e de fazer as coisas! Racionalmente, Moçambique não precisa de mais de 15 pastas ministeriais. A nossa economia e organização social não são tão complexas assim para precisar de mais de 15 pastas ministeriais. Numerosas pastas ministeriais só complicam a coordenação interinstitucional, potenciam a grande corrupção e enfraquecem a acção governativa.
E quem seriam os titulares das 15 pastas ministeriais acima propostas?...
Bem, a resposta dependeria do Presidente da República, ouvido o seu partido e demais partidos políticos com representação parlamentar, bem como com a sociedade civil. Inclusão é isso: ouvir a todos e acomodar as ideias que se revelem relevantes, independentemente da filiação partidária e de outras formas de discriminação. Quiçá assim Moçambique caminharia muito rapidamente para a paz real.
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