A lógica de enfraquecer para melhor negociar!

Por Adelino Buque26 de Maio 2019 16h02 - 10 Visitas

 “Kumangala inga kuteta, quer dizer, meter queixa primeiro, não é julgar”, provérbio chope.

Na traquinice infantil, quando nos apercebíamos que cometemos um erro, corríamos à mamã ou ao papá para anteciparmos a queixa sobre algo que sabíamos de antemão que seria nos desfavorável, quando a mamã ou o papá procedesse ao “julgamento” e concluísse que o queixoso era o culpado e o “condenava” este chorava copiosamente, alegadamente, porque foi o primeiro a queixar, por isso não via razão para que, a mamã ou o papá desse razão ao outro, desta manifesta insatisfação, os adultos diziam “há momento de queixar e há momento de julgar”, por isso, queixar não é julgar.

Este intróito, do provérbio chope, vem a propósito da longa-metragem que é o “caso Chang” detido em Johannesburg, na África do Sul, quando estava a caminho de férias em Dezembro último, realmente, a detenção do ex-Ministro das Finanças foi a pedido das autoridades da Justiça Americanas que, inclusive tinham o programa de julgamento traçado, com datas e horas, o que viria a ser frustrado pelo intrincado processo judicial que teve de correr nos tribunais da África do Sul e, a consequente entrada de Moçambique na disputa do seu cidadão.

Como se sabe e é público, a República de Moçambique acabou por “ganhar” esta fase do jogo, esperando que, havendo outras fases, como se acredita que haverão, continue “imbatível”. Nos tribunais sul-africanos, ao analisarem o mérito dos pedidos de extradição, concluíram que, o ex-Ministro das Finanças, tanto poderia ser extraditado para os EUA, como poderia ser extraditado para a República de Moçambique e passou a “bola” ao executivo que, na sua análise, através do Ministro de Justiça e Assuntos Correccionais, Michael Masutha, concluiu que, para melhor servir a justiça, Manuel Chang deve ser extraditado para a República de Moçambique.

Michael Masutha, na sua análise, pesaram os seguintes factores, o facto de Manuel Chang ser cidadão Moçambicano, que a vontade do próprio arguido ser de regressar e enfrentar a Justiça do país, o delito foi cometido enquanto Ministro do Governo de Moçambique, a dívida contraída onerou a Moçambique e os interesses de Moçambique, nos termos seguintes “notei que o pedido dos EUA foi apresentado algumas semanas antes do da República de Moçambique. No entanto, tendo considerado o assunto no seu contexto completo, tendo em conta os critérios contidos no tratado de extradição EUA-SA, por um lado, e o protocolo de extradição dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por outro, bem como os factos relevantes, estou convencido de que o interesse da Justiça será melhor servido pela adesão ao pedido da República de Moçambique” decidiu Michael Masutha.

Desta decisão, o Lobby nacional, a favor de extradição, para os Estados Unidos da América, reagiu de forma enérgica, considerando que, a decisão é mais política do que de Justiça, este Lobby “esqueceu-se” do roteiro processual e a quem cabia a última palavra deste intrincado processo, alguns analistas condenam a decisão por ser tomada numa altura em que, o Governo da África do Sul está em período de gestão, porque houve eleições e que o novo Presidente, que coincide ser o mesmo, Cyril Ramaphosa, ainda não tomou posse e consequentemente, não formou o novo Governo, outros ainda evocaram a fraterna irmandade entre a Frelimo no poder, de que Manuel Chang foi Ministro e o ANC na África do Sul, também no poder, chegando ao ridículo de considerar a decisão uma autêntica “aberração”, afinal, para que servem os acordos de comunidade? As relações de amizade e de fraternidade? Em algum momento terão de ser evocados!

A oposição do Lobby nacional e juristas a favor de extradição para os Estados Unidos da América, emergem vozes autorizadas como a de Peter Gastrow, assessor sénior da Iniciativa Global contra o crime organizado transnacional, uma organização internacional da sociedade civil, que considera de nula qualquer tentativa de recurso da decisão do Ministro Michael Masutha e justifica que “não há apelo possível para o Tribunal Constitucional porque a decisão é executiva e não judicial”, para este renomado jurista, até pode se tentar, no entanto, as hipóteses de sucesso são nulas. Por seu turno, André Thomashausen, reconhecido Professor de Direito Internacional diz que, é provável que, a extradição ocorra mesmo antes do recurso dos Americanos.

É preciso recordar que, o Professor André Thomashausen, conhecido nos meios políticos nacionais como assessor do falecido Líder da Renamo Afonso Dhlakama, em tempos defendeu a ideia de que o Protocolo da SADC não seria considerado porque não tinha sido ratificado e por conseguinte, não estava em, vigor, hoje, aparece a defender a ideia de que, a extradição poderá acontecer mesmo antes do recurso entrar e, evoca o Lobby político neste intrincado processo.

Os Americanos conseguiram o que queriam, fragilizar o Governo de Moçambique.

Por outro lado, existe a ideia de que, os Estados Unidos da América terão conseguido os seus objectivos neste processo, que era de fragilizar o Estado da República de Moçambique e imiscuir-se nos seus corredores para melhor tirar proveito da exploração de Gás na Bacia do Rovuma, se estamos recordados, são as empresas norte-americanas a actuarem na Bacia do Rovuma que “aguçaram” apetites da nomenclatura Moçambicana, quando, de forma insistente, diziam que, gastavam perto de 300 milhões de USD/dia, para a segurança do pessoal e equipamento no mar, dando origem as empresas Proindicus e MAM, ora, o principal Procurador de Nova Iorque sobre as dívidas ocultas foi contratado pela ExxonMobil, trata-se de Matthew Amatruda, sabido que, o antigo CEO da mesma companhia com interesses na Bacia do Rovuma é Secretário de Estado no governo de Trump.

A este propósito, a Zitamar escreve e o Semanário Savana o cita a dizer que “houve sempre ligações próximas entre o Governo dos EUA e a ExxonMobli como foi demonstrado, com a actual administração, quando o Presidente nomeou o CEO da Exxon, Rex Tillerson, para Secretário de Estado” mais adiante diz “não seria a primeira vez que os EUA eram acusados de flexionar o seu poder jurídico internacional de uma forma que beneficia negócios Americanos no estrangeiro”, esta notícia, na minha opinião, não deixando de condenar e responsabilizar as “dívidas ilegais” merece maior reflexão sobre o interesse nacional, neste processo todo, os Americanos saem a ganhar, porque fragilizaram o nosso Governo!