O director-geral da LAM, João Pó, logo que tomou posse foi buscar à Etiópia um amigo seu, de nome Yaneneh Woldemikael, a quem a LAM paga, por mês, 703.125,00 meticais.

www.canal.co.mz 60 Meticais Maputo, quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 869 | Nº 514 Semanário de Moçambique Moçambique publicidade publicidade O director-geral da LAM, João Pó, logo que tomou posse foi buscar à Etiópia um amigo seu, de nome Yaneneh Woldemikael, a quem a LAM paga, por mês, 703.125,00 meticais. O assessor e amigo de João Pó assinou contrato em Agosto de 2018 e completará um ano daqui a noventa dias. Até lá, terá custado ao povo, 8,5 milhões de meticais. As regalias do amigo de João Pó incluem: décimo terceiro salário; um telefone celular; uma viatura; 180 litros de combustível; uma residência; assistência médica e medicamentosa; uma passagem aérea por trimestre para o contratado e sua família na rota Maputo – Addis Abeba; passagens aéreas não especificadas para outras rotas da LAM. João Pó e Yaneneh Woldemikael escreveram uma carta ao Presidente da República para que este mandasse encerrar as operações da “Ethiopian Airlines” em Moçambique, por estar a fazer concorrência à LAM. Levaram a carta à Comissão de Petições da Assembleia da República para que esta obrigasse o comandante João de Abreu a revogar a licença da “Ethiopian Airlines”. A Comissão de Petições mandou Jorge Pó ir trabalhar. Estrada Nacional Nr. 08, Porta 12 E-mail: info@terminais.co.mz Nacala - Moçambique Serǀiços: - EsƟǀa - Peamento - Empacotamento - AlƵgƵer de eqƵipamentos portƵários - Gestão de terminais de carga especialinjadas - Operações de logísƟca - Limpenja e reparação de contentores - Conferência de cargas - SƵperintendência - Peritagens 700.000,00 por mês 700.000,00 por mês O salário exorbitante do assessor do director-geral da LAM e as suas regalias Kalungano: 90 anos e privacidade em nome da dignidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Destaques hama-se Yaneneh Tekleyes Woldemikael. É assessor particular do director-geral das Linhas Aéreas de Moçambique, João Pó. Foi contratado em Agosto de 2018, um mês depois de João Pó tomar posse como dircetor da LAM. Yaneneh Tekleyes Woldemikael ganha, por mês, 11.250 dólares. É qualquer coisa como 703.125,00 meticais, ao câmbio médio de 62,5 meticais por dólar. A LAM é uma empresa em falência técnica e altamente endividada. O relatório mais recente sobre o risco fiscal das empresas públicas, concluído em Dezembro de 2018 e publicado na semana passada, coloca a LAM em quarto lugar, em termos de empresas que mais representam para o Estado. Segundo o relatório, o valor total da exposição do Estado por Garantias e Avales (excluindo garantias externas) foi de 6,6 % do PIB em 2017. No período 2013-2017, o valor das garantias aumentou de 3,0% para 5,0% do PIB, e os Avales aumentaram de 1,0% para 1,6% do PIB. A carteira das garantias está concentrada em quatro beneficiários: o Fundo de Estradas (2,7% do PIB), a PETROMOC (0,7% do PIB), a ADM (0,7% do PIB), a LAM (0,5% do PIB). O contrato, na posse do “Canal de Moçambique”, foi assinado no dia 21 de Agosto de 2018. João Pó é director- -geral da LAM desde 23 de Julho de 2018. Entrou para substituir António Pinto, em mais uma das trapalhadas do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEP), que não consegue acertar na gestão da LAM, desde que, inexplicavelmente, demitiu a Administração dirigida pelo economista Iacumba Aiuba. O milionário assessor de João Carlos Pó tem um contrato que começou a produzir efeitos no dia 1 de Agosto. “O contratado prestará serviços à contratante, estando incumbido de prestar em regime de exclusividade, as funções de assessor do director-geral da LAM, S.A.”, lê-se na cópia do contrato, que está na posse do “Canal de Moçambique”. Em Agosto deste ano, Yaneneh Tekleyes Woldemikael vai completar um ano como assessor. O mesmo pode ser renovado. Mas, até lá, terá consumido da LAM cerca de 8,5 milhões de meticais, numa empresa tecnicamente falida e com enormes dificuldades de custear as suas próprias operações. O valor acordado entre as partes é de cerca de 11.000 dólares líquidos. “O contratado exercerá as suas funções mediante a retribuição mensalmente líquida de USD 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta dólares americanos)”, lê- -se no Número 1 da Cláusula Quinta do contrato. Direitos do assessor O contrato atribui os seguintes direitos ao assessor do director-geral da LAM (segundo orientações deste, o assessor pode fazer outros trabalhos daquela empresa dentro e fora do país): décimo terceiro salário; um telefone celular; uma viatura; 180 litros de combustível; uma residência; assistência médica e medicamentosa, à luz do regulamento dos benefícios sociais em vigor na LAM; uma passagem aérea por trimestre para o contratado e sua família e na rota Maputo – Addis Abeba; passagens aéreas para outras rotas da LAM, segundo o regulamento da empresa. Assessor milionário aconselhou João Pó a pedir ao Governo para fechar a “Ethiopian Mozambique Airlines” Uma das acções da dupla constituída por João Pó e o seu assessor Yaneneh Tekleyes Woldemikael foi instrumentalizar o sindicato dos trabalhadores para assinarem uma petição, que eles dois escreveram, a pedir a intervenção do Presidente da República, Filipe Nyusi, para mandar encerrar a “Ethiopian Mozambique Airlines”, a maior companhia aérea do continente africano e com provas dadas a nível internacional. Enviaram a petição ao Presidente da República como sendo um documento da autoria dos trabalhadores da LAM, quando, na verdade, eram os dois que, perante a sua incapacidade e falta de ideias para lidar com a concorrência da “Ethiopian”, queriam instrumentalizar o Presidente da República para mandar encerrar a “Ethiopian” e continuarem com a monopólio. Filipe Nyusi mandou a petição para o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que, por sua vez, mandatou a vice- (Continua na página 4) Os caprichos do director-geral da LAM João Pó foi à Etiópia buscar assessor e paga-lhe cerca de 700 mil meticais por mês 2 C Na quinta cláusula, o contrato prevê um salário de 11.250, 00 USD Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 3 Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Destaques -ministra Manuela Ribeiro, que transmitiu à Administração da LAM e aos trabalhadores que não haveria mais proteccionismo e que deviam encontrar ideias para funcionarem no novo contexto. Insatisfeitos, João Pó e o seu assessor decidiram entregar a sua petição à Comissão de Petições da Assembleia da República, para que esta interviesse para o encerramento da “Ethiopian Airlines”. Mas a Comissão da Assembleia da República indeferiu o desejo do director-geral da LAM de ver revogados os voos dentro do nosso país da “Etiophian Airlines” e recomendou: “Os trabalhadores da LAM devem concentrar-se mais em ideias para obter soluções viáveis (...) sem necessariamente ter de se eliminar outras companhias aéreas”. O “Canal de Moçambique” sabe que João Pó tem más relações com o presidente do Instituto da Aviação Civil de Moçambique (entidade licenciadora e reguladora do sector), o comandante João de Abreu, porque este nunca viu fundamentos racionais no desejo da Administração da LAM. A direcção da LAM quer que o Instituto da Aviação Civil de Moçambique revogue a licença da “Ethiophian” alegadamente porque “entrou no mercado de forma irregular dado que não tem licença para a exploração aérea no território nacional e nem dispõe de uma estrutura orgânica e não contribui para Moçambique porque está isenta de impostos e outras taxas aduaneiras, o que não acontece com a LAM”. Na sua petição, a Administração da LAM argumentou também que a Etiophian Airlines “está a funcionar sem um código específico para transporte doméstico, mas sim a usar o mesmo código da empresa-mãe que é ET071, procedimento não admissível pela IATA”. Acrescenta: “Esta empresa utiliza o mesmo horário que o da LAM, deixando claro a intenção de prejudicar a empresa de bandeira nacional.” Por se tratar de matéria técnica, a Comissão de Petições da Assembleia da República pediu esclarecimentos ao presidente do Conselho de Administração do Instituto da Aviação Civil de Moçambique, João de Abreu, que esclareceu que a “Etiophian Airlines” reuniu todos os requisitos previstos na Lei da Aviação Civil e que os horários foram definidos em acordo com os Aeroportos de Moçambique, entidade que os gere. “No que tange ao código de venda, a Autoridade da Aviação Civil concedeu uma isenção temporária à Etiophian Mozambique Airlines, ao abrigo do n.º 2 do artigo 15 da Lei de Aviação Civil, enquanto corre o processo de aquisição do código de venda próprio”, esclareceu João de Abreu aos deputados e acrescentou: “Este facto não é o primeiro na indústria aeronáutica moçambicana e mundial. Em Moçambique, a MEX [subsidiária das Linhas Aéreas de Moçambique] utiliza o código das LAM”. João de Abreu confirmou ao “Canal de Moçambique” que foi ouvido, há um mês, na Assembleia da República. Concluídas as diligências, a Assembleia da República “constatou que os trabalhadores das LAM devem concentrar-se mais em ideias para obter soluções viáveis” para impulsionar as LAM “sem necessariamente ter de se eliminar outras companhias aéreas”, e, por isso, indeferiu a petição de João Pó. Durante quase duas décadas, as LAM operaram em regime de monopólio nas rotas domésticas do nosso país e, ainda assim, a empresa ficou em situação de falência técnica, anos antes do espaço aéreo nacional estar aberto a operadores estrangeiros. O “Canal de Moçambique” tentou ouvir a LAM sobre o assunto, mas a Direcção da empresa não quis comentar. (Continuação da página 2) 4 Ficha Técnica DIRECTOR EDITORIAL Fernando Veloso | canalmoz.fveloso@gmail.com Cel: (+258) 82 8405012 EDITOR EXECUTIVO Matias Guente | mtsgnt@gmail.com | Cel: 823053185 CONSELHO EDITORIAL: Director, Editor, Sub-Editores, Chefe da Redacção, Sub-Chefe da Redacção e Editores sectoriais. REDACÇÃO Matias Guente | mtsgnt@gmail.com André Mulungo | andremulungo4@gmail.com Cláudio Saúte | sauteclaudio@gmail.com Eugénio da Câmara | eugeniodacamara@yahoo.com.br COLABORADORES Alfredo Manhiça | freimanhica@gmail.com Amade Camal | amadecamal@sirmotors.com Hamilton de Carvalho | sarto.de.carvalho@gmail.com João Mosca | joao.mosca1953@gmail.com Afonso dos Santos DELEGAÇÃO DA BEIRA PROVÍNCIA DE SOFALA Adelino Timóteo (Delegado) | adelinotimoteo@gmail.com Cel: +258 82 8642810 José Jeco | Cel: 82 2452320 | josejeco@gmail.com FOTOGRAFIA Lucas Meneses REVISÃO A.S. PAGINAÇÃO E MAQUETIZAÇÃO Anselmo Joaquim | Cel: 84 2679410 | a.joaquim.m@gmail.com CANALHA: AJM PUBLICIDADE Orlando Mulambo | 82 59 49 345 | 84 26 67 545 orlandomulambo@gmail.com | canalipdfs@gmail.com ASSINATURAS Simião Chambule | 84 21 96 773 | chambulesimiao@gmail.com DISTRIBUIÇÃO E EXPANSÃO (REVENDEDORES / AGENTES) Orlando Mulambo | 82 59 49 345 | 84 26 67 545 orlandomulambo@gmail.com | canalipdfs@gmail.com Luís Inguane | 84 81 59 337 | 82 38 74 060 CONTABILIDADE Aníbal Chitchango | Cel: 82 5539900 ou 84 3007842 | chitchango@ yahoo.com.br PROPRIEDADE CANAL i, Lda * Bairro Central, Av. Maguiguana, n.º 1049 | Casa n.º 65000 R/C | canalipdfs@gmail.com * Maputo * Moçambique Cell: 82 36 72 025 | 84 31 35 998 REGISTO: 001/GABINFO-DEC/2006 IMPRESSÃO: Lowveld Media - Mpumalanga de Moçambique João Pó pediu ao Governo para fechar a “Ethiopian Mozambique Airlines” Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Em nome da sua dignidade aos 90 anos Família de Marcelino dos Santos pede que não seja exposta a sua imagem actual Só Filipe Nyusi, Joaquim Chissano e Carlos Agostinho do Rosário tiveram permissão para saudar Marcelino dos Santos na sua residência. 5 M Destaques de Moçambique arcelino dos Santos completou 90 anos de idade. A Fundação Marcelino dos Santos, que leva o nome deste dirigente histórico da luta de libertação nacional, pretendia levá-lo ao Restaurante Zambi, na cidade de Maputo, no passado dia 20 de Maio, uma segunda- -feira, para realizar, no local, o corte do bolo de aniversário, contou ao “Canal de Moçambique” uma fonte da família. Contudo a família discordou dessa pretensão, para não expor um dirigente histórico agora muito debilitado e em condições físicas descritas como “dificílimas”, que fica “muito agitado” quando vê muita gente. Aliás, as suas últimas aparições públicas já deixavam notar que, mais dias, menos dia, Marcelino dos Santos entraria na curva descendente das suas capacidades físicas. Dez dias antes da data do aniversário de Marcelino dos Santos, Ilundi dos Santos, sua filha, escreveu uma carta ao Presidente da República a pedir que não houvesse nada de aparatoso, para não agitar Marcelino dos Santos e também para que a sua imagem actual não fosse para o consumo público. “Dado o seu estado de debilidade, sou da opinião que não devemos expô-lo ao público. Peço-te que me ajudes a proteger o que sobra da sua dignidade, impedindo que a sua actual imagem apareça na imprensa nacional e estrangeira e impedindo o melhor possível que essa imagem actual circule nas redes sociais, onde pode ser mal utilizada. Nada de câmaras nem gente estranha à família. Assim sendo, sugiro que limites a ida à casa dele a ti, à Digníssima Presidente da Assembleia da República, ao Camarada Secretário-Geral e ao Camarada Primeiro- -Ministro, dignos representantes do nosso Partido Frelimo, do Parlamento e do Governo de Moçambique, instituições a quem, na verdade, esta efeméride popular pertence”, lê-se na carta. A família pediu que o número máximo de pessoas que devia entrar na casa acompanhando estes dirigentes não devia exceder “três pessoas”. “O nosso Pai não aguenta estar com muitas pessoas ao mesmo tempo, e quando isso falha ele fica muito agitado e agastado. Que não sejam tiradas fotografias e vídeos usando telefones celulares. Se for imperioso registares este momento para ti e para a nossa história íntima e eterna, tu saberás como fazê-lo de forma discreta. Não é por acaso que foste escolhido para nos guiar numa era tão difícil para o nosso país. E se à saída tiverem que falar ao nosso Povo sobre a vossa visita, que as declarações à imprensa sejam prestadas fora de casa, defronte da entrada principal. Por isso te peço que nesse dia seja providenciada segurança adicional para ajudar a gerir a imprensa e as pessoas que queiram ir lá cumprimentá-lo”, lê-se na carta. No entanto, em grande romaria, vários membros do Conselho de Ministros decidiram ir aportar à residência de Marcelino dos Santos, localizada na Av. Armando Tivane, ao lado do Colégio Kitabu. Foi aí que foi interdita a entrada a alguns, para salvaguardar a imagem e a estabilidade emocional de Marcelino dos Santos. As únicas execpções foram para Filipe Nyusi, Presidente da República, Joaquim Chissano, ex- -Presidente da República, e Carlos Agostinho do Rosário, primeiro-ministro. Contaram ao “Canal de Moçambique” que, nesse dia, foram contratados seguranças privados para “deixar o velho Marcelino em paz”. Foi oferecida a Marcelino dos Santos, por uma Fundação, há poucas semanas, uma cadeira de rodas, pois a que tinha já não se encontrava em condições. O seu estado indica que ele precisa de um fisioterapeuta e de um psicólogo, mas os pedidos feitos nesse sentido junto das entidades competentes ainda não produziram resultados. A viatura protocolar a que tem direito encontrava-se avariada, aguardando por despacho do Ministério da Administração Estatal e Função Publica. O “Canal de Moçambique” procurou obter esclarecimentos junto deste Ministério, mas não obteve resultados. Continuaremos a insistir. publicidade Rodapé_ Canal de Moçambique_ 25,5cm X 5cm.pdf 1 02/05/19 11:33 Editorial 6 Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 A narrativa dos maus que se pretendem bons á um conto do vigário que os moçambicanos parecem estar muito inclinados para comprar, segundo o qual, de uma Organização de malfeitores que partilham os mesmos interesses, há entre eles, uns aproveitáveis. Esse entendimento defeituoso não resulta apenas de um afecto doentio que um homem abusado, agindo como vítima de uma violência reiterada, desenvolve pelo seu abusador, fazendo ciência e razão à definição da Síndrome de Estocolmo, teorizada no campo da psicanálise. Resulta também de uma incapacidade cognitiva por parte quem faz a análise, porque compromete qualquer exercício analítico que se possa esperar, com o errado entendimento que de uma Organização orientada para o mal pode gerar pessoas de bem. É nesse equívoco monumental que, vezes sem conta, são concebidas e desenvolvidas análises que nada mais podem ter que efeitos simplesmente tóxicos sobre os quais não se podem aproveitar. Vem este intróito a propósito de duas gravações que foram propositadamente divulgadas para o público, através da rede social Whatsapp, como sendo intervenções feitas na sessão do Comité Central do partido Frelimo. A primeira dessas intervenções, e por ordem da sua divulgação para o grande público, é de Armando Guebuza, a qual, pelo seu interesse jornalístico, tratámos de reproduzir neste mesmo jornal, na edição anterior. Uma análise descuidada pode degenerar no equívoco simplicista de que um ex-presidente do partido no poder está em total rota de colisão com o actual presidente desse mesmo partido, que é também Presidente da República. E é a não apreensão dos fundamentos dessa colisão que podem minar toda a análise que se pode fazer. Começamos por dizer que nenhum cidadão moçambicano que não faz parte da Organização que hospedou aquelas declarações devia vibrar com essas mesmas declarações. São declarações que se encaixam no perfil da Organização. E não se pode esperar que dessas desinteligências possam emergir, num golpe instantâneo, bons samaritanos que persigam fins diversos dos que a Organização tem perseguido por vocação. Acreditar que esse aparente desalinhamento, quer entre Armando Guebuza e Filipe Nyusi, quer entre Armando Guebuza e Óscar Monteiro, faça emergir “os bons”, a quem, em função do discurso, se possa aplaudir, seria um exercício ingénuo. Basta atentar ao conteúdo geral de uma ou de outra declaração. E a marca registada, quer de um quer de outro discurso, é a ausência de Moçambique. Aliás, os apelos à união e a uma agenda comum não se fazem confundir com agenda nacional. Tão-somente um apelo à homogeneização da Organização na prática e no pensamento, o que concorre para a prossecução da sua vocação, mesmo que isso seja a expensas de Moçambique e dos moçambicanos. A ausência do país, enquanto projecto comum, em toda a reunião e em toda extensão dos discursos proferidos no interior da reunião são reveladores desse descompromisso real com o país. Essas zangas que são destiladas, agora, aqui, em público não se prendem com o facto de o país estar a ir mal, isso, na verdade, pouco os preocupa. Não se prendem com o facto de, a cada ano que passa desde que somos independentes, tendo sido o homem e a terra alegadamente libertados, haja cada vez mais moçambicanos com dificuldades de ter uma refeição condigna. Essas intervenções não se prendem com o facto de o sistema de educação não estar a inspirar progresso. Não se prendem com o facto de a educação estar orientada para produzir mais ignorantes e inaptos. Não se prendem com a corrupção, que é endémica, e a institucionalização tácita da imoralidade na administração da coisa pública e uma total banalização do exercício da política. Não se fala do estado da justiça, que é lastimável, ao ponto de contarmos com os estrangeiros para nos sugerirem tratamento adequado aos delinquentes, a quem, normalmente, o Governo celebra e galardoa com insígnias de “cidadãos exemplares”. Essas matérias que são a verdadeira agenda nacional não norteiam essas zangas. Essas zangas não são resultado de divergência de um pensamento ou de uma ideologia. Os fundamentos dessas zangas não são susceptíveis de debate, por serem meros expedientes de grupelhos e a sua respectiva economia política, se assim se pode cognominar. São zangas de má gestão de substituição dos grupos que se aproveitam do Estado para se auto-realizarem. Não mais do que isso. Vai daí que até se sugerem as melhores formas de como a coisa devia ter sido montada aplicando um pouco mais de inteligência, ou seja, em nenhuma linha se vislumbra a reprovação ou censura desses comportamentos criminosos contra o Estado. Longe disso. São sugeridas formas como a coisa daria mais jeito. Portanto, qualquer exercício de se colocar do lado de uma ou de outra facção é permitir-se que essa propaganda de desavindos nos tolde o discernimento ao ponto de acharmos que, num grupo que visa literalmente o mal, se achem insertos almas benevolentes. É um contrassenso. O estimado leitor já se questionou, por exemplo, agora que há toda essa cruzada de crucificação de Manuel Chang, que vai ficando com o ónus de “patinho feito”, em que parte serão responsabilizados os deputados do partido Frelimo que, em consciência e de forma criminosa, inscreveram uma dívida ilegal como dívida contábil que onera a todos os moçambicanos? O que vai acontecer a esses deputados? Aliás, esses deputados não foram instruídos por Armando Guebuza, já tinham como seu chefe Filipe Nyusi. O estimado leitor já terá ouvido que algum membro do partido Frelimo já foi expulso por prática de corrupção ou outro comportamento altamente censurável? Quantos membros do partido Frelimo estiveram, só neste ano, envolvidos em corrupção comprovada? Quantos deles tiveram processo disciplinar? Nenhum. O único que teve um processo disciplinar foi Samora Machel Júnior. Porquê? Ameaçou o centro do poder. E é sobre isso que a Organização cuida: agendas de poder económico que exerce controlo sobre o poder político. Um exemplo fresco da cartelização da organização e o seu total descompromisso com valores éticos, é por exemplo termos um Celso Correia que diz que recebeu luvas na venda da HCB e que tal prática é reiterada e comummente aceite na organização. Aliás, na gravação que reproduzimos o que Celso mais vinca é que a agenda é cada levar a parte que conseguir do dinheiro público e fazer a sua vida. Ele repete isso mais de cinco vezes. O governo ou partido Frelimo terá vindo cá fora dizer que “as declarações são falsas”? Não. Muito pelo contrário. Foi galardoado com a ordem de “chefe da campanha eleitoral” da Organização. Ou seja a Organização está a nos dizer que é de pessoas daquele quilate que mais precisa. Se este não é, comprovadamente, o mais limpo exemplo da banalização total do exercício da política e do nivelamento pela cintura abaixo dos cargos públicos, então, perdemos noção geral do minimamente aceitável. Então, é caso para perguntar: como é que um cidadão de diligência mediana pode acreditar que, nessa Organização onde se rouba, se promove assassinatos e se ampara coisas como esquadrões da morte e ninguém se indigna, como é que dessa Organização podem emergir pessoas de bem? Pessoas de bem não comungam com assaltos à coisa pública nem com assassinatos? É contraproducente acreditar que essa zanga faça emergir “salvadores” que devam ser saudados e celebrados. É tudo uma questão de poder e actuação de lógica de grupo em defesa de interesses privados. Uma eventual desavença é sobre a má divisão dos espólios dessas actividades censuráveis e a colocação nos palanques internos. Não há espaço para debater o país em organizações como essas, tão simplesmente porque estariam a trocar de vocação, e isso carecia que fossem trocadas as pessoas. Eles são os mesmos maus a simularem sentimentos e convicções falseadas. Eles nunca foram bons, porque nunca perseguiram o bem. Eles são os mesmos maus de sempre. 6 de Moçambique H Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 7 Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Opinião Por Adelino Timóteo O país das boladas 8 de Moçambique omos um país das boladas. Disso ninguém nos tira. Bolámos a nossa independência. Somos o único país na especialidade. Primeiro bolámos as empresas estatizadas. Bolámos tudo o que era indústria do Estado. Bolámos as empresas de aviação. Como país, domina-nos a mentalidade das boladas. Bolámos as indústrias açucareiras e de castanha- -de-caju. Bolámos as indústrias de óleo e sabão. Bolámos as grandes companhias de produção de copra. Bolámos as indústrias fabris. A nossa mentalidade e inteligência se presta para as boladas. Bolámos a indústria de tabaco. Bolámos as empresas algodoeiras e de citrinos. Bolámos porque, como país, o melhor que sabemos fazer é bolar. Bolámos a banca. Bolámos os seguros. Depois da independência, o país tinha aviões e bolámos. Bolámos o nosso DC 10. A nossa dignidade e auto- -estima, tudo o que tivemos um dia, pusemos na bolada. A nossa vocação, como moçambicanos, é bolar ao desbarato. As nossas conquistas revolucionárias mais preciosas, nós bolámos. Não sabemos fazer mais do que isso. Bolámos as nossas empresas rodoviárias e construtoras, porque aprendemos a bolar e ganhámos o espírito de boladas. A nossa mentalidade de boladeiros passa por nos iludirmos que melhoramos, aumentamos os fundos do Tesouro, mas depois da bolada ninguém sabe para onde vai o dinheiro da bolada. Ou fingimos não sabermos de nada, porque aqueles que nos acostumaram a bolar ficam com toda a porção do que bolam, em nome da pátria, em nome da estabilidade e desenvolvimento da pátria. Nós já tivemos tudo o que uma nação pode ter e não éramos pobres, nem o nível da pobreza era como actualmente. Os nossos dirigentes trouxeram a política das boladas. Antigamente, as boladas eram discretas ao nível dos poderosos, mas formalizaram-nas. Legalizaram- -nas. Bolámos toda a nossa floresta aos chineses. Qualquer despacho que se pretenda obter na função pública está na bolada. Qualquer e a mais simples declaração de amor que se pretenda obter de uma mulher está na bolada. Antigamente, passava por um crivo de amigos e parentes, agora por um pagamento antecipado ou uma oferta em bens. Na base e comunidade passa- -se a mesma coisa. O chefe do posto administrativo tem terras nas boladas, o chefe comunitário bola terras. A classe dirigente contagiou o povo com boladas. As empresas pesqueiras que havia foram todas boladas, a empresa de hidrocarbonetos também foi bolada ao exterior, a Carbomoc, de carvão, passou de mãos do Estado a terceiros estrangeiros, que se vão contagiando transmitindo-a nas boladas. Qualquer estrangeiro que entra no país corre o risco de se deixar contagiar pelas boladas. No Instituto de Deficientes Visuais aconteceram mortes estranhas. Tiraram vida a um padre congolês num meio estranho dominado por boladas, que prejudicavam os cegos. Um outro padre viu-se assassinado porque as boladas tomaram conta de uma instituição. Não há instituição que não esteja afectada por boladas. Embora o Instituto de Segurança Social seja o mais badalado, as boladas passaram a ocupar-se da nossa postura social e política. Foram os políticos que venderam as empresas estatizadas deficitárias a eles próprios. Tiraram ao Estado e muitas delas bolaram a eles próprios. Toda a gente está à rasca de algo neste país para bolar. Não é só terra, aqui vale tudo para bolar. A nossa genialidade comercial foi capaz de tornar os órgãos humanos comercializáveis. Vimos uma cabeça humana a ser comercializada por um tal Mpoto. Até testículos se bola. O pior é quando decidiram lançar a bolada de albinos, porque de tanto entrosada na nossa mente inventamos boladas, sob qualquer pretexto, em detrimento da vida humana. Há pouco cantávamos que a Cahora Bassa é nossa, mas recordamos do nosso espírito boladeiro e resolvemos pôr as suas acções à venda. A Cahora Bassa que era a nossa segunda independência está na bolada. Quer dizer, bola-se a valer uma segunda independência de um país e, porque isso é nossa culAssim, de bolada em bolada o mundo faz-se e vamos sobrevivendo a todo custo, com muito sacrifício aos bolsos dos cidadãos comuns, que bolam de tudo nas ruas, para subsistirem: recargas de giros, calçados e roupas das calamidades, quinquilharias e bijuterias. Não se admira, porque se o país já foi bolado, tudo o que nos subtraem, desde acessórios de carros até electrodomésticos, estão a bolar nos mercados informais. Queixar à Polícia é perda de tempo, porque dominada pela concepção de que está-se no país das boladas, o produto do roubo serve-lhes de bola de sabão para lhes fechar os olhos. É o que se passa na via pública, no tráfego rodoviário. Cada Polícia de Trânsito ocupa uma parcela de estrada para bolar, extorquindo dinheiro ao coitado do automobilista. Nas nossas escolas já ninguém ensina como ninguém aprende porque o objecto de aprendizagem transformou-se numa bolada. Neste ambiente onde está enraizada a mentalidade de bolada, país há que bolam as filhas, que se prostituem por toma lá dá cá aquela palha. Nos lares, as mulheres bolam a fidelidade a terceiros e os maridos idem, porque a moral e os valores deixaram de fazer parte do nosso dicionário. De eleições já ninguém fala, porque os resultados estão na bolada, mesmo antes da votação. S publicidade tura, ninguém se indigna. Da mesma maneira que aqueles que trouxeram as boladas não se indignam com o negócio das dívidas ocultas, com que penhoraram o país, penhoraram o sonho de muitas gerações por causa deste espírito prevalecente. A classe dirigente bolou fundos do projecto PESU e Cuso- -suco. Bolaram tudo. Bolaram os bens que eram do Gabinete do Vale do Zambeze. A nossa mentalidade transformou um vale fértil num programa improdutivo, para alimentar a ânsia das boladas. Por boladas ocultas queimaram por duas vezes o Ministério da Agricultura. A PCA do FDA locupletou- -se transformando o dinheiro de fomento pecuário numa bolada sua e a do seu amado. Um antigo ministro está detido na RSA por na sua conduta ter imperado a bolada. Este ex- -ministro é quem nos trouxe o troféu e a medalha que ostentamos e que nos consagra no melhor país em termos de bolada, porque depois de lesar o país com tantas boladas conseguiu obter uma decisão favorável de um contagiado Ministro da Justiça sul-africano, que o bolou de volta para o nosso país. Veja-se a RSA a fazer bolada com Moçambique. Há quem diga que a decisão surge de uma concertação de boladas, em que o nosso Estado bolou um cidadão paquistanês para os EUA e este país se conformou abrindo mão do antigo ministro. Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Opinião 9 de Moçambique Por Edwin Hounnou Comandante-geral da PRM é um charlatão Comandante - -Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, tem-se multiplicado em afirmações vagas, difusas e confusas, por onde tem passado, demonstrando, desse modo, que não tem ideias concretas de como deve organizar e dirigir a corporação. Na semana passada, Rafael disse, de boca bem cheia para quem o quisesse ouvir, que os garimpeiros ilegais são os financiadores do grupo terrorista Al-Shabab que decapitam as populações indefesas, na província de Cabo Delgado. Esta afirmação é perigosa para ser solta da boca de um alto dirigente da polícia ou de qualquer instituição relevante, quando não acompanhada por provas concludentes. Saliente-se que não é a primeira vez que o comandante Rafael diz uma coisa fantasmagórica desse calibre, o que nos permite concluir que ele, primeiro, afirma, e só muito depois, pensa. Isso é muito mau para qualquer indivíduo e mais grave ainda quando se trata de um dirigente que tem sob sua direcção homens com armas. Um garimpeiro ilegal é um homem simples que luta, sol a sol, pela sua sobrevivência e da sua família. Mal consegue alimentar-se a si próprio e a sua família e esse homem não pode ser acusado, de ânimo leve, de estar a financiar o terrorismo. Por vezes, recebemos imagens em que garimpeiros são sujeitos a maus tratos, chamboqueados e submetidos a torturas cruéis que deixam qualquer pessoa ferida nos seus mais profundos sentimentos. As imagens que passam nas redes sociais têm levantado protestos em todo o mundo devido à sua crueldade e quando o comandante Rafael diz que esses mesmos homens são os que financiam os bandidos e assassinos do Al-Shabab, está a insultar a dignidade dos seus alvos. Rafael demonstra, de maneira inequívoca, que está confuso, não tem planos e não conhece contra quem os seus polícias estão a combater. Um comandante que procura entreter as suas tropas com afirmações ridículas demonstra que é incompetente e incapaz de vencer uma batalha. Vimos o mesmo comandante a passar de província em província para alertar os seus comandos sobre como a polícia se devia comportar durante as eleições autárquicas. E qual foi o resultado dessa campanha? A polícia, em muitas assembleias de voto, roubou as urnas para o comité da Frelimo a fim de serem entulhadas de votos falsos e, assim, mudar o sentido de voto. Como isso não bastasse, Rafael está, de novo, engajado numa campanha de desinformação sobre os acontecimentos em Cabo Delgado. Não sabe definir, de maneira correcta, quem são esses que andam a decapitar os nossos compatriotas, não diz a sua proveniência nem o que pretendem atingir, desde o dia 5 de Outubro de 2017, quando fizeram o primeiro ataque contra a Vila da Mocímboa da Praia. Passam quase 19 meses que a polícia não diz quem são e isso revela uma grande incompetência. O comandante Rafael deveria mostrar que está preocupado com a incompetência da sua corporação por não saber dizer aos moçambicanos quem são esses bandidos e porquê andam a degolar camponeses pacíficos. O comandante Rafael, se não está à altura de assumir a sua responsabilidade, então, que coloque o seu cargo à disposição, porque o povo quer sossego. O terrorismo não se combate com adivinhos nem com charlatães que procuram enganar as pessoas com magia. Ao invés de andar a passear pelas províncias, a curtir o nosso dinheiro, Rafael deveria procurar arrumar um alto comando que desenhe estratégias de luta contra os bandidos. Deve aprender a falar menos e a trabalhar mais. Agora, Rafael parece mais comissário político que um comandante operacional. Por gafes que o comandante Rafael anda a cometer, podemos concluir que está a falhar toda a hierarquia da polícia, porque não se pode compreender como uma corporação dotada de serviços de inteligência e contra-inteligência se dá ao prazer de dizer baboseiras das mais ridículas! Os bandidos são combatidos por acções e não por discursos, que o comandante Rafael tanto adora. Ele adora fazer discursos, muitos dos quais são desenquadrados e descontextualizados. Saber comandar é uma arte e existem escolas de todos os níveis que ensinam esse engenho, por isso o comandante Rafael deveria ser mais sério e mais contido nos seus pronunciamentos. A voz dos grandes comandantes não se ouve todos os dias como se fosse a voz de uma rola. A voz de um general faz tremer a corporação, que não é o nosso caso em que, sempre que sintonizamos a nossa rádio, ouvimos o comandante Rafael a dizer besteiras, correndo o risco de ser tomado como pouco sério ou de um mero fala-barato que troca os termos das suas afirmações pouco sérias. Rafael tem de mudar a sua postura e a sua maneira de conceber a luta contra os bandidos, se é que ainda deseja que seja respeitado pelas comunidades que defende. Este fenómeno de fala- -barato não é novo na PRM ao mais alto nível do seu comando. O anterior comandante, General Khalau, era um especialista em falar de qualquer maneira e chegou a atribuir o nome do seu cargo a pessoas, parecendo demitir- -se das suas funções e Rafael segue-lhe os passos. O que está errado no comando da PRM? Parece que a cadeira de comandante-geral está enfeitiçada. Quem nela se sentar fica transtornado, anda aos zig-zag e sem norte. O que faz respeitar não são as patentes que se leva aos ombros, mas o bom desempenho e a paz que traz para os cidadãos. Se o comandante Rafael conseguir esclarecer os crimes que ocorrem na nossa sociedade, seguramente será respeitado. Se continuar a dizer asneiras, as pessoas vão se rir dele tal como se ri de um palhaço. Não nos esquecemos de que foi a sua afirmação de que alguns com “laptop” a tiracolo colaboram com o inimigo, referindo-se a jornalistas que injusta e ilegalmente se encontravam presos em Cabo Delgado. As palavras são como fogo – ardem, queimam as mãos e a língua desmazelada. O publicidade Contacte-nos: canal.i.canalmoz@gmail.com ou Telefone: (+258) 823672025 | (+258) 842120415 | (+258) 828405012 de Moçambique e Anuncie aqui! Errata Na nossa reflexão do dia 15 de Maio, dissemos erradamente que a estância turística “Lake View Resort Chidenguele” era propriedade do secretário-geral do partido Frelimo, Roque Silva. Tal informação não corresponde à verdade, e fomos induzidos por uma publicação da capital que erradamente também fez tal referência. E assumimos aqui o erro por nos ter faltado diligência adicional. Apresentamos, aqui, o nosso pedido de desculpas, aos verdadeiros proprietários da “Lake View”, ao secretário- -geral do partido Frelimo e ao público em geral. (EH) Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Opinião ssisto com bastante interesse e eloquência os processos Africano e Europeu de participação política. No caso Africano: saúdo e felicito, o nosso homólogo sua Excia. o Presidente da República da África do Sul, CYRIL RAMAPHOSA, recentemente investido e com ele felicito o povo sul-africano por ter resolvido extraditar o nosso concidadão, Manuel Chang, à sua terra natal. Portanto, um duplo Parabéns pelo feito. Qualquer Povo, legitimamente e legalmente constituído saberia respeitar nos exactos termos uma decisão de extradição que é, quanto me parece, tão constitucional (a África do Sul e Moçambique sempre foram um bonus pater familias neste sentido). Espero que continuem a sê- -lo, e, no caso de Moçambique, enquanto vigorar a sua mais virtuosa Constituição da sua República (CRM). A verdade é que nenhum pai gostaria de ver o seu filho julgado e condenado fora dos seus olhos seja ele de que espécie for. Seria doloroso demais. Assim pensou o legislador constitucional Moçambicano, assim pensaram e pensam os grandes homens e assim espero que aprendam a pensar os muitos incompreendidos. II. Quanto ao processo político-democrático europeu: assisti com profundo interesse à forma como as Europeias 2019 se desenrolaram e penso que a Democracia Participativa, pelo menos, no plano eleitoral sai vitoriosa. De facto, desta vez houve uma participação política maciça, caso para citar: (i) Espanha, com mais 15 pontos de afluência às urnas que em 2014; (ii) França subiu para 8% em matéria de participação política; (iii) Alemanha, com mais 5% de participação eleitoral este ano; (iv) Áustria, com um aumento em participação política em cerca de 10%; (v) Malta, com uma subida vertiginosa; (vi) Dinamarca e Reino Unido, idem, e isto apesar do contraste em matéria de participação política por parte dos cidadãos europeus portugueses ao atingir um nível de abstenção na escala dos 66,5% a 70,5%, portanto, muito aquém das expectativas. III. E, quanto a este nível elevadíssimo de abstenção, vale a pena relembrar o posicionamento pós-eleitoral do Primeiro-Ministro Português, o Sr. Dr. António Costa: “Não é possível falarmos só da Europa durante o período da campanha eleitoral (…)”. Esta abstenção (…) deve ser um motivo de reflexão profunda seguramente para o sistema político e para os diferentes órgãos de comunicação social (…)”. Refere ainda quanto a decisão de quem votou e não votou que a ilusão de que as decisões são tomadas em Bruxelas sem a participação de cada país, sem a participação de cada governo, de cada cidadão, de que cria um enorme afastamento dos cidadãos relativamente aos processos europeus é mesmo uma ilusão. A verdade é que “não há nenhuma decisão tomada em Bruxelas que não seja tomada directa ou indirectamente pelos governos nacionais e sempre com base na decisão dos cidadãos constitucionais que é quem escolhem”. IV. Ora, apesar deste processo electivo revelar várias surpresas, nalgumas vezes boas, como o crescimento da participação política na Europa do Séc. XXI, a eleição no Chipre e na Áustria; a subida dos ecologistas na Bélgica, Portugal, Alemanha, etc.; a vitória dos conservadores do DISY SANHAM e SEBASTIAN KURZ, não deixa de ser, também, com profundo desgosto que acompanho, por outro lado, a subida da extrema-direita de que sou sempre muito reticente e radicalmente combatente. Interessante, será então verificar das funções dos partidos de contestação que – surgem durante a década de 70 do séc. XX, nascidos da perda de conteúdo programático das máquinas partidárias clássicas e do destaque de novas questões políticas, nomeadamente, das questões ecológicas – às suas aspirações políticas e o modo como poderá vir a ser uma eventual coligação/geringonça envolvendo o centro- -esquerda ou centro-direita e sua relação com a lei política de MAURICE DUVERGER quanto às regras estabelecidas ao sistema eleitoral. V. Penso que podemos tirar ilações do manifesto político de António Costa como advertência para o nosso processo eleitoral que já se avizinha a começar pelo recenseamento eleitoral à votação. Espera-se e espero que haja um maior número de recenseados e que este número se faça presente na próxima votação presidencial, legislativa e provincial. O mesmo espero que aconteça nas próximas presidenciais, legislativas e/ou regionais em Portugal. Se pensarmos que podemos alterar o nosso jogo político, melhorar a nossa boa governança, a nossa justiça comutativa (e sobretudo redistributiva), a igualdade de condições de vida, a criação ou reposição da classe média maioritária – o fermento para a democratização da democracia pluralista, temos então hoje, não apenas o dever, mas a “obrigação” de participar nos processos de decisão política se não quisermos que VICTOR HUGO (1802-1885) nos adjective “ad eternum” como “LES MISÉRABLES”. Viva a Revolução Social democrática, dignemos os INDIGENTES! Não há democracia estável sem uma participação política maciça nos assuntos de decisão para todos! de Moçambique Moçambique 10 Por Hamilton S. S. de Carvalho À República Sul-Africana – Um duplo PARABÉNS! Anuncie no Contacte-nos: canalipdfs@gmail.com ou graficocanalmoz@gmail.com Telefone: (+258) 82 36 72 025 | (+258) 84 31 35 996 | (+258) 82 30 53 185 de Moçambique e publicidade A Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 11 AF_CANAL_DE_MOÇ_PAG_254x350_WHATSIZI.pdf 1 5/14/19 4:43 PM Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 om o bloqueio ao apoio directo ao Orçamento do Estado ainda vigente, o Banco Mundial e outros parceiros continuam com o apoio sectorial. Na quarta- -feira da semana passada, o Banco Mundial firmou em Maputo um acordo avaliado em 80 milhões de dólares para o financiamento do sector de energia através do projecto “Energia para todos”, em Moçambique. O acordo de doação de 80 milhões de dólares foi rubricado pelo ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, e pelo representante do Banco Mundial em Moçambique Mark Lundell. O acto teve a presença do ministro da Cooperação e Desenvolvimento da Suécia, do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega e do ministro da Energia e Recursos Minerais de Moçambique, Max Tonela. O Governo diz que, com este dinheiro, estão criadas as condições para que, até 2030, todos os moçambicanos tenham acesso a energia eléctrica. Por seu turno, o representante do Banco Mundial, Mark Lundel, considera que a energia está no centro do desenvolvimento, porque o acesso a electricidade torna as comunidades mais seguras, ajuda as pequenas empresas a prosperar, facilita o fornecimento de serviços essenciais, como educação e saúde, e também ajuda a proporcionar um ambiente propício para o investimento, inovações e novas indústrias que estimulam o desenvolvimento económico e criam emprego. Max Tonela disse que o dinheiro vai ser aplicado na expansão do acesso a mais clientes das zonas do interior, com a criação de mini-redes e de sistemas de energia solar. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, 80% dos moçambicanos, sobretudo nas zonas rurais, não têm acesso a energia eléctrica, e os preços da energia praticados no país são dos mais altos da região da África Austral. Zimbabwe e a Zâmbia deverão receber 500 megawatts de electricidade da HCB, caso consigam chegar a acordo com Moçambique. O acordo poderá ser estimulado pela necessidade de Moçambique reduzir os fluxos de água na barragem da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Segundo a uma nota de reportagem publicada pelo jornal “Pindula”, no Zimbabwe, a barragem da HCB está a transbordar devido às chuvas induzidas pelo ciclone “Idai”, incluindo as afluências do rio Zambeze, que estão a aumentar devido à libertação de água para a produção de energia em Kariba, o que, em princípio, é um mau cenário para Moçambique. Segundo o jornal, como resultado, funcionários da empresa de energia do Zimbabwe, a ZESA, e da empresa de energia da Zâmbia, a ZESCO, acompanharão autoridades da Zambezi River Authority a Moçambique para negociar um acordo. A Zambezi River Authority gere os assuntos do Lago Kariba e do Rio Zambeze em nome do Zimbabwe e da Zâmbia. Em resposta ao ministro da Energia Fortune Chasi e do ZESA, o director executivo da Zambezi River Authority, Munyaradzi Munodawafa, disse: “Deveríamos discutir essa questão, deveríamos ir com a ZESA, a ZESCO e a sua equipa de transmissão para nos sentarmos juntos e chegarmos a um acordo sobre o quanto a Hidroélectrica Cahora Bassa pode dar sem pedir pagamento e sem despesas de transporte e tudo isso. Então, se concordarmos com isso, haverá um pouco de atenuação. Eles podem dar talvez 500 megawatts, que podem ser compartilhados entre as duas concessionárias, é por isso que queremos ir e fazer. Já concordámos, em princípio, com as duas concessionárias, conversámos com a ZPC e a ZESCO e eles não apresentaram objecção.”. Se por um lado interessa às autoridades moçambicanas um acordo desta natureza, para aliviar a barragem, isso não poderá ser aceite de ânimo leve pelos moçambicanos, que viram o preço da energia a triplicar nos últimos anos. (Redacção) Governo e Banco Mundial assinam acordo de doação de oitenta milhões de dólares para o sector de energia Zimbabwe e Zâmbia querem energia da HCB sem pagar de Moçambique Moçambique de Moçambique Moçambique 12 ugénio da Camara eugeniodacamara@yahoo.com.br E O C Nacional Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 13 Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Centrais 14 uando falta apenas um dia para o fim do recenseamento eleitoral para as eleições de 15 de Outubro próximo. As metas não serão cumpridas. A Comissão Nacional de Eleições traçou uma meta de inscrição de 7.341.738 de potenciais eleitores, mas, até ao dia 19 de Maio, tinha recenseado apenas 4.590.347 potenciais eleitores, o que representa 60%. O presidente da CNE, Abdul Carimo, disse, há dias, que não haverá prorrogação. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique querem que o recenseamento seja prorrogado por mais quinze dias, para permitir o cumprimento das metas. “Estamos em contacto com a comunidade internacional para interceder junto da CNE e do Governo na pessoa do chefe do Estado”, disse, em Maputo, o secretário-geral da Renamo, André Magibire, num encontro com membros deste partido na capital do país. Muitas zonas de influência da Renamo, nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e Nampula, estão com fraca realização de registo de potenciais eleitores, devido a avarias de equipamento e também devido aos efeitos do ciclone “Idai”. Nos últimos tempos, a oposição tem vindo a denunciar situações de cobranças de valores monetários. Quem também defende a necessidade de prorrogação do recenseamento eleitoral é José de Sousa, deputado e mandatário do MDM, que sugere que se estenda o recenseamento até ao próximo dia 15 de Junho. Mesma exigência da “Sala da Paz” A “Sala da Paz”, um agrupamento de organizações não-governamentais que faz o acompanhamento do processo eleitoral, também considera que a CNE devia estender o prazo do recenseamento eleitoral, face aos constrangimentos para o recenseamento dos cidadãos e o receio de que alguns potenciais eleitores possam ficar de fora. A “Sala da Paz” considera que há necessidade de se sanar alguns elementos considerados problemáticos, para que o processo consiga atingir as metas pretendidas. Como problemas, a “Sala da Paz” apontou as constantes paralisações provocadas pela inexistência ou debilidade de fontes alternativas de energia, postos de recenseamento que nunca funcionaram desde o início do processo, devido a alguns problemas técnicos e devido a insuficiência de material (por exemplo, tinteiros para impressoras) e postos de recenseamento eleitorais móveis que, quando faltavam quinze dias, para o fim do processo, ainda não se haviam movimentado para outras zonas. “Verifica-se igualmente uma limitada capacidade de resposta dos órgãos de gestão eleitoral a nível distrital. Em quase todos os distritos a supervisão dos órgãos provinciais e central é praticamente inexistente, para além de persistência de ataques armados na província de Cabo Delgado”, disse o porta-voz da “Sala da Paz”, Fernanda Lobato. Acrescentou que estes problemas estão a condicionar o sucesso do processo, o que é agravado pela exigência de declaração do bairro pelos membros das brigadas como forma comprovar a residência dos eleitores e a inacessibilidade de parte significativa de postos de recenseamento eleitoral para pessoas com deficiência física. A “Sala da Paz” considera é preciso que se reforce as equipas de assistência técnica aos distritos, pois as que existem até ao momento não têm sido suficientes para dar a assistência em tempo útil, causando desmotivação e desistência de potenciais eleitores; e dar maior atenção às zonas afectadas pelos ciclones “Idai” e “Kenneth”. “No exterior, é necessário dar especial atenção aos países e cidades com menores taxas de recenseamento, por exemplo, Malawi, Tanzânia, Quénia, Zâmbia e a cidade de Porto, em Portugal”, disse Fernanda Lobato. Acresecentou que há necessidade de se sensibilizar os governos distritais e os governos provinciais para ajudarem em viaturas, combustível e outros meios. Quanto ao balanço sobre a evolução do processo, a “Sala da Paz” diz que a quinta semana foi a segunda pior até ao momento, com 893.827 eleitores inscritos a nível nacional, sendo as províncias de Nampula, Sofala e Inhambane as que registaram crescimento neste período, uma situação que exige de todos um esforço adicional. “Nós consideramos, como ‘Sala da Paz’, que o processo de recenseamento ainda não é satisfatório e encoraOposição insiste em que o recenseamento eleitoral deve ser prorrogado Q E pede intervenção da comunidade internacional. ndré Mulungo andremulungo4@gmail.com A eginaldo Mangue mangue.rom@gmail.com R Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Centrais 15 de Moçambique Moçambique jamos a tomada de medidas para não impedir um direito básico ao cidadão”, disse. Finalizando, a porta-voz da “Sala da Paz” acrescentou que esta plataforma reconhece que os órgãos de gestão eleitoral conduzem este processo num contexto em que há muitas limitações do orçamento, mesmo assim há medidas que devem se tomadas para evitar que vários cidadãos sejam impedidos de se recensear e, por conseguinte, de votar, e “renova o seu compromisso de observar e alertar sobre elementos críticos do processo”. CNE diz que o recenseamento eleitoral está em pleno A Comissão Nacional de Eleições diz que, decorridos quarenta dias do período de recenseamento eleitoral, iniciado em 15 de Abril do ao em curso, a totalidade das brigadas de recenseamento eleitoral (5.096 brigadas) está em pleno funcionamento, cobrindo igual número de postos de recenseamento eleitoral. Quanto à cobertura dos postos de recenseamento, CNE diz que a última semana foi dedicada à movimentação das brigadas móveis, de modo a garantir a cobertura cabal dos 7.737 postos de recenseamento eleitoral constituídos para o território nacional. A CNE diz que, quanto ao atendimento dos potenciais eleitores afectados pelos ciclones, o STAE tem actuado em função da evolução da situação dos mesmos, tendo, por exemplo, levado à colocação de um segundo “Mobile ID” no posto de recenseamento eleitoral de Guara-Guara, no distrito do Búzi, Sofala, para atender os afectados realojados naquela zona. “Para satisfazer a maior procura de registo dos potenciais eleitores, nos últimos dias foram tomadas as devidas medidas técnicas no sentido de garantir a colocação de um segundo ‘Mobile ID’ nos postos de recenseamento eleitoral com maior afluência. Igualmente foram tomadas medidas técnicas e logísticas de modo a garantir o funcionamento ininterrupto das brigadas, permitindo o atendimento até ao último cidadão presente no posto de recenseamento eleitoral.” Dados preliminares da CNE indicam que foram registados, no território nacional, um total de 5.060.801 eleitores, o que corresponde a 68,93% da previsão, que é de 7.341.739 eleitores. “Analisando os dados cumulativos (2018/2019) depreende-se que todas as províncias apresentam índices de registos acima de 71%. Tomando em conta os níveis actuais de registo, cerca de 129.764 eleitores por dia, até ao fim do recenseamento espera-se o registo de cerca de 12.793.732 eleitores, o correspondente a 90,31% da previsão”, diz a CNE. Oposição insiste em que o recenseamento eleitoral deve ser prorrogado E pede intervenção da comunidade internacional. publicidade 24 DE JUNHO • LOCAL A3 • 20H D E E J AY S N A C I O N A I S Bilhetes à venda: 1°Fase(limitado): 600 MT 2°Fase: 750 MT 3°Fase: 1000 MT VIP: 1.500 Apoios Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Nacional ilipe Nyusi promulgou, esta segunda - feira , 27 de Maio, a legislação sobre a descentralização. Trata- -se da Lei sobre a Organização e Funcionamento da Assembleia Provincial e da Lei que estabelece o Quadro Legal sobre a Organização e o Funcionamento dos Órgãos de Representação do Estado na Província. As duas leis foram aprovadas em Março por consenso pelas três bancadas parlamentares na Assembleia da República, nomeadamente, Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique. Ao abrigo das referidas normas, será eleito como governador o cabeça-de-lista do partido político, coligação de partido político ou grupo de cidadãos vencedor em cada círculo eleitoral. Os governadores provinciais deixam, assim, de ser directamente nomeados pelo Presidente da República. Estas duas leis também definem as circunstâncias em que os órgãos de governação provincial, distrital e autárquica podem ser dissolvidos pelo poder central. O poder tutelar do Estado sobre os órgãos do poder local é exercido através do secretário de Estado na província, um cargo criado para diluir as competências do governador eleito. O secretário do Estado na província é quem passa a dirigir a província, e o governador provincial eleito é uma mera figura para efeitos decorativos. Essa função tutelar será exercida através de inspecção, inquérito, sindicância e auditoria sobre actos administrativos, de natureza financeira e patrimonial praticados por órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais. A eficácia de certos actos administrativos e financeiros praticados pelos órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais fica dependente da ratificação pelo órgão com poderes tutelares. Carecem de ratificação, após a aprovação pela assembleia provincial ou assembleia autárquica, pelo órgão com poderes tutelares, documentos programáticos e actos administrativos e financeiros como o orçamento, planos de ordenamento do território, quadro do pessoal, contracção de empréstimos e de amortização plurianual; introdução ou modificação de taxas, subsídios e remunerações. Estas duas leis surgem na sequência dos entendimentos alcançados no diálogo político entre o Governo e a Renamo. (Redacção) de Moçambique Moçambique 16 F publicidade Filipe Nyusi já promulgou a legislação sobre a descentralização Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 17 Nacional de Moçambique Canalha Suplemento humorístico AJM/2019 Os nossos melhores filhos! Acho que será o próximo Procurador Geral. O Celso já é director de campanha Epah Cossa, finalmente vem aí o Chang! Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Nacional equipa de médicos cubanos que esteve a prestar apoio sanitário na zona centro do país na sequência da emergência causada pelo ciclone “Idai”, despediu-se, no sábado, da cidade da Beira. Na ocasião, o embaixador de Cuba em Moçambique, Pavel Diaz Hernández, disse que a Beira é a capital da solidariedade e cooperação entre o seu país e Moçambique, por ser a cidade em que teve lugar a primeira visita de Fidel Castro a Moçambique, há quarenta e dois anos. “Estamos a comemorar, este ano, quarenta e dois anos da histórica visita do presidente Fidel Castro à Beira, razão de considerarmos a Beira como sendo a capital da solidariedade e da cooperação entre Cuba e Moçambique. Foi precisamente a Beira o ponto escolhido por Samora Moisés Machel e Fidel Castro para abrir a solidariedade entre os dois países, daí que não podíamos ficar indiferentes a isso”, disse Pavel Diaz Hernández. Os médicos cubanos estiveram durante cinquenta e um dias a trabalhar na província de Sofala, com as autoridades sanitárias locais, no reforço da assistência médica e medicamentosa às vítimas do “Idai”. A brigada era constituída por quarenta médicos da “Henry Reeve Cuba”, que funcionou no hospital de campanha montado no Pavilhão dos Desportos, que contou com um laboratório clínico e um laboratório microbiológico, equipas para diagnósticos por imagem, farmácia e vinte camas para hospitalização. A cerimónia do adeus foi orientada pelo secretário- -permanente provincial, Rui Manuel Nanlipa e teve a presença do embaixador cubano em Maputo, Pavel Diaz Hernández, e de ex-estudantes moçambicanos em Cuba. Durante o período da sua permanência na Beira, a brigada prestou serviços de medicina geral integrada, cirurgia, medicina interna, ginecologia, cirurgia, ortopedia, pediatria e epidemiologia. Além disso, ofereceu medicamentos. Numa declaração à imprensa, o chefe da brigada médica cubana, Rolando Piloto Tomé, disse que o hospital de campanha terminou a sua missão com o balanço de 22.259 doentes atendidos, cerca de mil exames complementares de laboratório, ecografias realizadas, cerca de 2.500 procedimentos curativos e 331 intervenções cirúrgicas. “As intervenções cirúrgicas foram uma grande ajuda, na medida em que muitos pacientes que foram operados no hospital de campanha constavam na lista de espera para serem operados no Hospital Central da Beira”, disse Rolando Piloto Tomé e acrescentou que a sua equipa deixa a Beira com a consciência de ter cumprido com dedicação a sua missão. Quanto às doenças mais atendidas, Rolando Piloto Tomé disse que muitos pacientes que acorreram àquele hospital apresentavam lesões, fracturas e outras enfermidades relacionadas com doenças de origem hídrica. “Trabalhámos em coordenação com o Centro de Saúde da Ponta-Gêa e, por causa disso, o pessoal médico moçambicano que vinha ao nosso hospital colheu alguma aprendizagem”, disse Rolando Piloto Tomé. Acrescentou que os medicamentos de sobra serão entregues ao HCB e ao Centro de Saúde da Ponta-Gêa. director executivo do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone “Idai”, Francisco Pereira, diz que o Governo vai pensar na transferência para zonas seguras de infra- -estruturas públicas nos distritos do Búzi e Nhamatanda, em Sofala, e Ibo, na província de Cabo Delgado. Francisco Pereira falava na passada quinta-feira em conferência de divulgação dos preparativos da Conferência Internacional de Investimentos para angariar apoios, que se realizará na cidade da Beira nos dias 31 de Maio e 1 de Junho. Francisco Pereira disse que é preciso criar resistência nas infra-estruturas, porque, com as mudanças climáticas, os ciclones são (Continua na página seguinte) Médicos cubanos deixam a Beira com recordações que passam por Fidel Castro Assoladas pelos ciclones “Idai” e “Kenneth” Governo pondera deslocar infra-estruturas públicas no Búzi, Nhamatanda e Ibo 18 osé Jeco, na Beira josejeco@gmail.com J láudio Saúte sauteclaudio@gmail.com C A O de Moçambique Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 mais frequentes e agressivos. “Temos algumas zonas em que quase tudo foi arrasado. São os casos do Búzi, Ilha do Ibo e Nhamatanda. Temos de repensar onde e como é que as infra-estruturas estavam construídas, para não cometer os mesmos erros”, disse e acrescentou que houve introdução do conceito “resiliência”, mas que não se apresenta uma ideia clara de o que é isso. Francisco Pereira, que é engenheiro civil, diz que a “resiliência” pode ser nos projectos melhores executados, melhor construídos e também no comportamento das empresas e nas actividades das próprias pessoas. “Criarmos uma resiliência, dado que este problema dos ciclones que agora aparecem, a tendência é serem mais frequente, mais agressivos.” Os custos do “Idai” e do “Kenneth” Francisco Pereira disse que as necessidades para reconstrução dos estragos causados pelos ciclones “Idai” e “Kenneth” estão avaliadas em 3 mil milhões de dólares. Explicou que este valor resultou do levantamento feito em todos os sectores socio-económicos do país. Na área de infra-estruturas, inclui-se a habitação, onde os custos ultrapassam mil milhões de dólares. “Fez-se o levantamento dos danos usando uma metodologia internacionalmente aceite, a partir do qual se conseguiu fazer o levantamento dos danos. Isto significa o custo dos activos perdidos a preços antes do desastre, das perdas e das necessidades, que são custos necessários para recuperar o que foi perdido. Este trabalho foi feito em coordenação com os parceiros de desenvolvimento.” Acrescentou que, na conferência, vai-se debater os números, a situação prevalecente na zona centro e na zona norte e as necessidades que o país tem para recuperar a situação. “No primeiro dia, será a apresentação e discussão do relatório. Perceber- -se qual é a disponibilidade das organizações para apoiar Moçambique. No segundo dia, ouviremos os compromissos dos nossos parceiros e a intervenção do Presidente da República”. Indicou que os levantamentos foram feitos em todos os sectores produtivos, designadamente, agricultura, indústria, comércio, turismo, energia, estradas, caminhos- -de-ferro, protecção costeira e questões sociais (educação, saúde e habitação das pessoas mais necessitadas). Conferência como ponto de partida Francisco Pereira disse que a Conferência Internacional de Investidores da Beira é apenas um início, porque a maior parte dos parceiros financiam projectos concretos. “À partida, sabemos que temos alguns indicadores de compromissos que vão ser assumidos não na totalidade. Não é fácil, mas também é verdade que é apenas um início. Não esperávamos que lá os parceiros aparecessem com todo o dinheiro que precisamos.” Afirmou que uma das razões da criação do Gabinete é para ser um canal onde tudo vai passar, que vai permitir saber quanto é que entrou, quanto foi gasto, em que foi gasto e quais os resultados. A organização do evento vai custar cerca de 12 milhões de meticais, e espera-se a participação de setecentas pessoas. Albergadas em três centros de acomodação na Beira Cerca de 800 famílias vítimas do “Idai” serão realojadas em Savane (Continuação da página anterior) de Moçambique Moçambique 19 osé Jeco, na Beira josejeco@gmail.com J Nacional U de Moçambique m total de 773 famílias vítimas do ciclone “Idai” na Beira, que estão actualmente albergadas nos centros de acomodação transitórios do Hotel “Golden Peacok”, “Samora Machel” e “São Pedro”, serão realojadas no posto administrativo de Savane, no distrito do Dondo, em Sofala. A informação foi dada pelo delegado do INGC em Sofala, Paulo Luís Tomás, que disse que, dos 114 centros de acomodação criados após a ocorrência da tempestade, a província tem agora apenas dez centros de acomodação, sendo três na Beira e os restantes sete no Búzi. “Paulatinamente, a situação tende a voltar à normalidade. Neste momento, o pensamento do INGC está virado para o processo de reassentamento, pois pretendemos que as pessoas voltem a levar a sua vida na normalidade. Estamos já a trabalhar nesse processo”, disse Paulo Tomás e acrescentou que, depois da atribuição de talhões no Búzi, foi identificado o posto administrativo de Savane, no Dondo, para acudir ao processo de realojamento das vítimas do ciclone “Idai” da cidade da Beira. Paulo Tomás disse que se trata de 773 famílias, correspondente a 2.537 pessoas, que deverão de receber talhões, alimentos para os primeiros quinze dias, abrigo e sementes agrícolas. Neste momento, o trabalho incide no parcelamento dos talhões para as primeiras cinquenta famílias e na abertura de furos de abastecimento de água e construção de latrinas melhoradas e na criação de condições de saneamento do meio. A transferência das famílias será feita faseadamente conforme a criação das condições acima referidas. Paulo Tomás disse que, ao todo, já foram distribuídos 4.884 talhões, dos quais cerca de 70% estão já a ser ocupados. “O grande desafio que temos neste momento é acelerar este processo de reassentamento da Beira. Os três centros de acomodação da Beira são os mais numerosos. Temos no Búzi 2.114 famílias. Nos dez centros, existem, neste momento, 2.887 famílias, o correspondente a 13.267 pessoas”, disse Paulo Tomás, delegado do INGC em Sofala, e debruçou-se sobre o problema de distribuição de ajuda alimentar após o ”Idai”, tendo afirmado que a prioridade aos vulneráveis alistados no INAS para a distribuição de víveres na Beira foi comunicada aos secretários dos bairros, os quais foram igualmente incumbidos a tarefa de difundir a informação à população. “Os tumultos em relação à distribuição da ajuda alimentar pós-‘Idai’ ocorre somente na Beira, mas noutros distritos de Sofala o mesmo já não acontece. Havia grupos que defendiam que a ajuda alimentar devia ser para todos os afectados pelo ciclone, mas o INGC não tinha e não tem esta capacidade. Os “stocks” que existiam e existem não são suficientes para abastecer e canalizar a todos os afectados da Beira”, disse Paulo Tomás e acrescentou que foi definido o critério de distribuir os víveres apenas para as pessoas vulneráveis, cujo banco de dados está sob responsabilidade do INAS. “Estas pessoas já são vulneráveis e associadas ao ciclone, a sua situação piorou ainda mais, daí ter sido priorizado este estrato social, mas, no entanto, nos diversos centros de distribuição de comida aparecem muitas pessoas que não fazem parte do bando de dados do INAS, alegando terem sido alistadas pelas autoridades administrativas dos bairros e que era suposto que os seus nomes constassem nas listas” , disse Paulo Tomás. Acrescentou que foram realizados encontros orientados pelo governador de Sofala, Alberto Mondlane, nos quais participaram os secretários dos bairros, os quais tomaram conhecimento em relação às modalidades na distribuição de víveres. Quanto à intenção do Conselho Autárquico de interditar a distribuição de víveres, o delegado do INGC explicou que recebeu um ofício manifestando tal intenção. “O INGC julga que é uma decisão infeliz, porque há muita gente vulnerável que ainda precisa de ajuda. Portanto, ainda estamos a estudar o ofício”, disse. 20 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS E.U.A. Embaixada dos Estados Unidos, Maputo Programa de Projectos Comunitários do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio do SIDA - PEPFAR AVISO DE OPORTUNIDADE DE FINANCIAMENTO O Programa de Projectos Comunitários do PEPFAR é financiado através de Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio do SIDA (PEPFAR). O objectivo do PEPFAR em Moçambique é apoiar os esforços nacionais para o alcance do controlo epidémico através da implementação de intervenções baseadas em evidências para impulsionar o progresso e salvar vidas. Como parte do PEPFAR, a Embaixada dos Estados Unidos em Maputo administra o Programa de Projectos Comunitários, procura propostas de projectos sobre serviços para Crianças Órfãs e Vulneráveis e programas de prevenção do HIV para populações prioritárias que serão implementadas por organizações comunitárias para as pessoas afectadas e infectadas pelo HIV. Detalhes adicionais sobre possíveis actividades nessas áreas são fornecidos na Secção 3. • Serviços de apoio para Crianças Órfãs e Vulneráveis (COVs) e seus agregados familiares; • Prevenção do HIV para Populações Prioritárias (especialmente Raparigas Adolescentes e Mulheres Jovens e Homens Jovens); 1. INFORMAÇÃO DE CANDIDATURA Os candidatos devem submeter uma proposta de projecto que não exceda dez páginas (Letra Times New Roman, tamanho 12, e espaçamento de linhas de 1.5) e deve incluir uma descrição concisa de: (1) história da organização, missão e metas; (2) a área geográfica, população alcançada pela intervenção e declaração de necessidades/problemas a serem abordados; (3) as estratégias, metas, objectivos mensuráveis e resultados esperados do projeto; (4) a população alvo por idade e género; (5) o tipoe frequência de intervenções para cada população alvo específica (6) as actividades do projecto e como as questões de genêro, estigma e discriminação serão abordadas dentro das actividades propostas; (7) alvos programáticos específicos e número estimado de pessoas a serem alcançadas pelo projecto desagregado por sexo e idade; (8) a sustentabilidade do projeto após a concessão; (9) um plano detalhado de monitoria e avaliação e como o sucesso será medido; (10) um plano de trabalho para a implementação de actividades e intervenções, (11) uma breve descrição de administração e do pessoal; (12) informações sobre financiamento passado e actual dentro da organização e descrição de outros parceiros envolvidos no projecto e parceiros técnicos e descrição da assistência técnica que a organização recebeu; (13) um orçamento detalhado em dólares americanos (14) descrição breve do pessoal chave; e (15) uma cópia do registo da organização. Cada página da proposta deve ser enumerada. Cada proposta deve também incluir um resumo de uma página em Íngles que inclui uma breve descrição de: (1) nome da organização e título do projecto, uma área do programa (Crianças Órfãs e Vulneráveis ou Prevenção do HIV para Populações Prioritárias) e sua área geográfica incluindo informações de local de implementação ao nível da unidade sanitária apoiada pela organização; (2) objectivos chave; (3) grupo alvo; (4) principais actividades; (5) resultados esperados mensuráveis; (6) montante do financiamento solicitado, e (7) nome e informação de contacto do coordenador do projecto. NOTA: As propostas devem ser submetidas em Inglês e Português. O Gabinete de Projectos Comunitários do PEPFAR recebe candidaturas de organizações moçambicanas registadas sem fins lucrativos, tais como Organizações Comunitárias (OCB), Organizações de Fé (FBO), outras Organizações Não Governamentais (ONGs), Organzações de Direitos Humanos e da Sociedade Civil. Entidades com fins lucrativos ou comerciais não são elegíveis para candidatura. Os actuais beneficiários de financiamento do PEPFAR não são elegíveis. • As organizações que já recebem financiamento ou apoio substancial do Governo dos Estados Unidos não são elegíveis para candidatura. • Todos os candidatos devem ser organizações registadas sem fins lucrativos (NPOs) e a funcionar há pelo menos um ano para serem elegíveis ao financiamento. • As organizações devem ser capazes de demonstrar que têm controlo interno adequado e possuem procedimentos de monitoria financeira. • As candidaturas bem-sucedidas devem demonstrar fortes laços e apoio na comunidade local e com as autoridades governamentais locais. Cada projecto aceite para financiamento deverá enviar relatórios financeiros e narrativos numa base trimestral. Os beneficiários do financiamento devem ser capazes de quantificar e descrever de forma detalhada os serviços prestados com o financiamento concedido, desagregados por sexo, por faxa etária e tipo de população atingida como describe embaixo ...: • Número de pessoas alcançadas com intervenções preventivas de HIV por sexo, idade e tipo de população prioritária atingida. • Número de beneficiários activos servidos pelos programas do PEPFAR para crianças e famílias afectadas pelo HIV/SIDA por sexo, idade e tipo de serviço recebido. 2.1 Restrições de Financiamento O financiamento não pode ser usado para os seguintes fins: • Construção de edifícios; • Salários, renda, serviços de útilidade pública ou mobiliário de escritório relacionados com a organização candidata ao financiamento de Projectos Comunitários; • Compra de terra, guardas de segurança, viaturas (incluindo motociclos, mas excluíndo bicicletas), seguro automóvel, reparação ou manutenção de viaturas; Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 21 • Auditorias externas; e • Compra de bebidas alcoólicas; • Atividades contrárias ao descrito na Política de Assisténcia de Saúde Global para Proteção a Vida do Governo dos Estados Unidos. 3. ALOCAÇÃO DO FINANCIAMENTO: O financiamento será limitado a um máximo de US $50.000 por ano de implementação para cada projecto (o período mínimo de implementação é de um ano). Espera-se que o financiamento seja alocado nas seguintes áreas programáticas e distritos; os candidatos só podem enviar uma proposta focada numa das áreas programáticas escolhidas. As propostas que não seguem as directrizes acima, categorias descritas e distritos propostos não serão consideradas como parte deste processo. Crianças Órfãs e Vulneráveis: $38,000.00 para cada projecto Priorização Geográfica: Projectos de COV serão limitados aos seguintes locais: Gaza: Chongoene, Limpopo, Manjacaze e Xai-Xai; Inhambane: Massinga, Maxixe and Vilankulo; Maputo: Kamaxakeni, Kambukwana, Maputo: Marracuene, Matola e Zambézia: Quelimane. Orçamento Disponível: $380,000.00 Número estimado de projectos: 10 Actividades: As candidaturas para COV devem enfatizar actividades centradas na família para mitigar o impacto do HIV/SIDA através das seguintes intervenções: a) Acesso aos Serviços de Saúde e HIV: os exemplos incluem a promoção de ligações para COV e seus familiares aos serviços de HIV nas unidades sanitárias, mantendo o estado negativo das COV e adolescentes, estabelecendo parcerias e sistemas de referência entre outros programas comunitários e hospitalares de HIV; b) Segurança, Protecção e Apoio Psicossocial: os exemplos incluem a protecção da criança a nível comunitário, referências para outros serviços sociais, abordagem da saúde psicossocial entre crianças e seus cuidadores, comunicação sobre os riscos dos adolescentes, e criação de espaços infantis de apoio para COV, particularmente para adolescentes em alto risco (raparigas fora da escola); c) Estabilidade, Fortalecimento Económico e Apoio de Protecção Social: os exemplos incluem o desenvolvimento de iniciativas de Fortalecimento Económico dos Agregados Familiares (HES), tais como grupos de poupanças ou actividades de geração de renda (IGA), apoio à formação profissional e outras actividades individuais de HES para estimular a renda, e integração do HES em outras intervenções focadas na criança tais como apoio paternal; d) Escolarização e Educação: os exemplos incluem o fornecimento de igual acesso à educação para crianças afectadas pelo HIV, facilitação de oportunidades de ensino primário e secundário para grupos de COV em risco, implementação de apoio psicossocial baseado na escola e segurança contra violência. Vide o anexo A para uma descrição detalhada dos serviços elegíveis. Prevenção para Populações Prioritárias: $38,000.00 para cada projecto Estabelecimento de programas comunitários de apoio a prevenção que terão como alvo a população prioritária de adolescentes e mulheres jovens, a fim de mantê-los HIV negativos e reduzir o risco de infeção pelo HIV. Priorização Geográfica: Gaza: Xai Xai, Manica: Chimoio, Sussundenga; Maputo: Boane, Cidade de Maputo: Kambukwana; Zambézia: Mocuba Orçamento Disponível: $380,000.00 Número estimado de projectos: 10 As actividades que poderiam ser incorporadas no programa de populações prioritárias incluem: 1. Apoio aos serviços de saúde sexual e reprodutiva favoráveis ao adolescente prestados na escola de acordo com a Estratégia Nacional de Saúde Escolar: a. Programas de prevenção de HIV e violência na escola e/ou na comunidade b. Actividades que abordam a violência baseada no género, redução da vulnerabilidade e identificação de mulheres em risco de HIV e ligação à prevenção 2. Intervenções a nível da comunidade para reduzir a violência e mudar as normas: a. Aumentar o conhecimento para reduzir o número de parceiros sexuais, frequência de sexo, sexo desprotegido; aumentar o uso de preservativos masculinos e femininosadiar o debut sexual entre adolescentes b. Redução da violência, empoderamento raparigas adolescentes e mulheres jovens por meio de abordagens socio-económicas, como grupos de poupança e programas de literacia económica. 4. PROCESSO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS: Por favor, utilize o endereço de email abaixo para submeter a sua proposta e/ou quaisquer perguntas: Versão electrónica: Email: MaputoPepfarCommunityGrants@state.gov Informação Adicional: Detalhes adicionais sobre os processos de candidatura para Projectos Comunitários do PEPFAR estão disponíveis no link abaixo: https://mz.usembassy.gov/pt/notice-funding-opportunity-pepfar-small-grants-program-pt/ 5. PRAZO DE CANDIDATURA: Todas as candidaturas devem ser submetidas até ou antes de 19 de Julho de 2019. As candidaturas submetidas após esta data não serão consideradas. Não haverá excepções ao prazo de candidatura. Devido ao grande número de propostas previstas, apenas as organizações seleccionadas serão contactadas. Antecipadamente agradecemos a vossa participação 22 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 U.S. DEPARTMENT OF STATE U.S. Embassy Maputo President’s Emergency Plan for AIDS Relief PEPFAR Community Grants Program NOTICE OF FUNDING OPPORTUNITY The PEPFAR Community Grants Program is funded through the U.S. President’s Emergency Plan for Aids Relief (PEPFAR). The PEPFAR goal in Mozambique is to support country efforts to achieve epidemic control through implementation of evidence-based interventions to drive progress and save lives. As part of the PEPFAR, the U.S. Embassy in Maputo administers the Community Grants Program, is seeking project proposals on services for Orphans and Vulnerable Children and HIV prevention programs for priority populations that are to be implemented by communitybased organizations for those affected and infected by HIV. Additional details on potential activities under these areas are provided in Section 3. • Supporting services for Orphans and Vulnerable Children (OVCs) and their households; • HIV Prevention for Priority Populations (especially Adolescent Girls and Young Women and Young Men); 1. APPLICATION INFORMATION Applicants should submit a project proposal that does not exceed ten pages (font Times New Roman, font size 12, and 1.5 line spacing) and must include a concise description of: (1) the organization’s history, mission, and goals; (2) the geographic area and population coverage of the intervention and statement of needs/problems to be addressed; (3) the project strategies, goals, measurable objectives and expected results; (4) the targeted population by age and gender; (5) the type, mix and frequency of interventions for each specific target population (6) the project activities and how issues of gender, stigma, and discrimination will be addressed within the proposed activities; (7) specific programmatic targets and estimated number of persons to be reached by the project disaggregated by sex and age; (8) the sustainability of the project after the grant; (9) a detailed monitoring and evaluation plan and how success will be measured; (10) a work plan for implementation of activities and interventions, (11) a brief description of management and staff; (12) information about past and current funding within the organization and description of other partners involved in the project and technical partners and description of technical assistance the organization has received; (13) a comprehensive detailed budget in U.S. dollars (14) brief description of key personnel; and (15) a copy of the organization’s registration. Each page of the proposal must be numbered. Each proposal should also include a one-page summary in English that includes a brief description of: (1) name of the organization and project title, one program area (Orphans and Vulnerable Children or HIV Prevention for Priority Populations;) and its geographical area including implementing site information to the level of the health facility supported by the organization ; (2) key objectives; (3) target group; (4) primary activities; (5) expected measurable results; (6) amount of funding requested, and (7) name and contact information of project coordinator. NOTE: Proposals must be submitted in English and Portuguese, the summary of the proposal must be submitted in English. The PEPFAR Community Grants Office welcomes applications from registered non-profit Mozambican organizations such as Community Based Organizations (CBO), Faith Based Organizations (FBO), other Non-Governmental Organizations (NGO), Human Rights and Civil Society Organizations. For-profit or commercial entities are not eligible to apply. Current Recipients of PEPFAR funding are not eligible. • Organizations already receiving funding or substantial support from the U.S. Government are not eligible to apply. • All applicants must be registered Non-Profit Organizations (NPOs) and have been in operation for at least one year to be eligible for funding. • Organizations must be able to demonstrate that they have adequate internal controls and financial monitoring procedures in place. • Successful applications should demonstrate strong ties and support in the local community and with local governmental authorities. Each project accepted for funding must submit financial and narrative progress reports on a quarterly basis. Grant recipients must be able to quantify and describe in detail the services delivered with the provided funding, disaggregated by sex and 5 year age bands per target population such as: • Number of people reached with standardized HIV prevention interventions by sex, age and type of priority population reached. Number of active beneficiaries served by PEPFAR programs for children and families affected by HIV/AIDS by sex and age band including type of services receive 2.1 Funding Restrictions Funding cannot be used for the following purposes: • Construction of buildings; • Salary, rent, utilities or office furniture related to the organization applying for the Small Grants funding; Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade 23 • Land purchase, security guards, motor vehicles (including motorcycles, but excluding bicycles), car insurance, motor vehicle repairs or upkeep; • Outside audits; and • Purchase of alcoholic beverages; • Activities contrary to the described on Protecting Life in Global Health Assistance Policy 3. FUNDING ALLOCATION:: Funding will be limited to a maximum of $50,000 per year of implementation for each project (minimum period of implementation is for one year). Funding is expected to be allocated in the following programmatic areas and districts; applicants may only send a proposal focused on one of the chosen programmatic area. Proposals that do not follow the guidelines above, categories described and districts proposed will not be considered as part of this process. Orphans and Vulnerable Children: $38,000.00 for each project Geographic Prioritization: OVC projects will be limited to the following locations: Gaza: Chongoene, Limpopo, Manjacaze and XaiXai; Inhambane: Massinga, Maxixe and Vilankulo; Maputo: Kamaxakeni, Kambukwana, Maputo: Marracuene, Matola and Zambézia: Quelimane. Budget Available: $380,000 Estimated number of projects: 10 Activities: OVC applications should emphasize family-centered activities to mitigate the impact of HIV/AIDS through the following interventions: a) Access to Health and HIV Services: examples include promoting linkage for OVC and their households to HIV services in healthcare facilities, maintaining the negative status of OVC and adolescents, establishing partnerships and referral systems between other community and facility HIV programs; b) Safety, Protection, and Psychosocial Support: examples include community-level child protection, referrals to other social services, addressing psychosocial health among children and their caregivers, communication on adolescent risk, and creating supportive child-friendly spaces for OVCs, particularly for adolescents at high risk (out-of-school girls); c) Stability, Economic Strengthening, and Social Protection Support: examples include developing Household Economic Strengthening (HES) initiatives, such as savings groups or income generating activities (IGA), supporting vocational training and other individual HES activities to stimulate income, and integrating HES with other child-focused interventions such as parenting support; d) Schooling and Education: examples include providing equal access to education for HIV affected children, facilitating primary and secondary education opportunities for OVC at-risk groups, implementing school-based psychosocial support and safety from violence. Please see Appendix A for a detailed description of eligible services. Prevention for Priority Populations: $38,000.00 for each project per year Establishment of community-based support prevention programs that will target the priority population of adolescent girls and young women in order to keep them HIV negative and reduce the risk of acquisition of HIV Geographic Prioritization: Gaza: Xai Xai, Manica: Chimoio, Sussundenga; Maputo: Boane, Cidade de Maputo: Kambukwana; Zambézia: Mocuba Budget Available : $380,000 Estimated number of projects: 10 Activities that could be incorporated in priority populations program include: 1- Support to Adolescent-friendly sexual and reproductive health services provided in the school in accordance with the National Adolescent Health Strategy: a. School and/or community based HIV and violence prevention programs b. Activities addressing Gender based violence, reduction of vulnerability and identification of females at risk of HIV and link to prevention 2- Interventions at the community level to reduce violence and change norms: a. Increase knowledge to reduce the number of sexual partners, frequency of sex, unprotected sex; increase male and female condom use; delay sexual debut b. Reduction of violence, empowerment among adolescent girls and young women through socioeconomic approaches such as savings groups and economic literacy programs. 4. APPLICATION SUBMISSION PROCESS: Please use the below email address to submit your proposal and/or any questions: Electronic version: Email: MaputoPepfarCommunityGrants@state.gov Additional Information: More details on PEPFAR Community Grants the application processes may be found in the link below: https://mz.usembassy.gov/notice-funding-opportunity-pepfar-small-grants-program/ 5. APPLICATION DEADLINE: All applications must be submitted on or before July 19, 2019. Applications submitted after this date will not be considered. There will be no exceptions to this application deadline. Due to the large number of proposals anticipated, only shortlisted organizations will be contacted. Thank you in advance for your participation. Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Nacional 24 m estudo da autoria de Pedro Vicente, pesquisador da Universidade Nova de Lisboa, indica que há evidências que mostram que as autoridades religiosas podem desempenhar um papel mais activo na prevenção de conflitos e que é consistente a ideia de que os muçulmanos podem contrariar a “radicalização islâmica” e a violência a ela associada, ou seja, a simples sensibilização religiosa diminui o comportamento anti-social por parte de jovens. Pedro Vicente afirma que a chamada “maldição dos recursos naturais” é um facto empírico consolidado, uma vez que a associação dos recursos naturais com conflitos tem muitos exemplos recentes em África. “O início da exploração de recursos naturais em Cabo Delgado acarreta riscos consideráveis de emergência de conflito. Os acontecimentos recentes com associação a radicalização islâmica compõem um cenário complexo”, afirma. Pedro Vicente falava, na passada quarta-feira, em Maputo, num seminário intitulado “Prevenindo conflito em Cabo Delgado: envolvimento das comunidades e sensibilização religiosa”. Pedro Vicente disse que resultados do estudo também são consistentes com a importância dos fundamentos religiosos na emergência de comportamento anti- -social. “Não identificámos efeitos de melhoramento de perspectivas económicas”, disse Pedro Vicente e acrescentou que as dificuldades para conter os atacantes armados são acrescidas com o facto de serem de origem desconhecida. Disse também que tudo pode ser diminuído com o envolvimento das populações nos processos de decisão ao nível da província e manutenção de bons canais de comunicação através da “sociedade civil”, incluindo sensibilização religiosa. A recolha de evidência concreta sobre opções de envolvimento e sensibilização das populações foi possível com a campanha de informação sobre gestão de recursos naturais em toda a província de Cabo Delgado (2016-2017), com o apoio alargado do Governo Provincial e organizações não-governamentais, incluindo o Conselho Islâmico de Moçambique. Sensibilização religiosa patrocinada pelo Conselho Islâmico de Moçambique em mesquitas de Pemba, em 2019, trouxe efeitos positivos das intervenções em conhecimento da descoberta de gás natural e informação relacionada. “Cidadãos tornam-se optimistas relativamente a futuros benefícios, e as intervenções ao nível da comunidade aumentaram a mobilização de cidadãos, confiança, voz e prestação de contas e também diminuíram a violência.” Pedro Vicente considera que a sensibilização religiosa causou uma diminuição de acções anti-sociais, isto é, de destruição de valor junto de outros. “Este efeito não é observado depois da formação para o mercado de trabalho, o qual aumenta a crença de que outros vão querer tomar acções anti-sociais. Com a sensibilização religiosa, a confiança nas instituições aumenta, o interesse na política diminui, tal como o apoio ao extremismo”. O Conselho Islâmico de Moçambique, a principal organização não-governamental que representa os muçulmanos de Moçambique, tem um longo historial de mediação para a paz com contribuições sistemáticas na observação do processo político. Segundo a pesquisa que temos vindo a citar, a sensibilização religiosa diminui a probabilidade de destruição em oito por cento. A formação para empreendedorismo e o mercado de trabalho não tem efeitos significantes (o que é significativamente diferente do resultado da sensibilização islâmica) e há alguma evidência de maior destruição de dotações de funcionários públicos e estrangeiros. “A formação para o empreendedorismo e o mercado de trabalho aumenta a expectativa de destruição (o que é consistente com algumas teorias da maldição dos recursos naturais). A magnitude do efeito é de 11-13 pontos percentuais e existe a expectativa de que os estrangeiros vão destruir dotações mais frequentemente que outros tipos de contrapartes”, refere amostra, que indica que os estrangeiros estão a destruir dotações menos frequentemente do que os muçulmanos. Ao contrário, os cristãos estão a destruir mais frequentemente. Estudo indica que autoridades religiosas podem desempenhar papel central no conflito de Cabo Delgado U Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que o Governo moçambicano escolheu as comunidades que devem seguir as boas práticas de uma relação com os oceanos no dia-a-dia, porque só assim se poderá “salvar o planeta e as nossas próprias vidas e as futuras gerações”. Filipe Nyusi falava, na quinta-feira da semana passada, durante abertura da primeira edição da Conferência Internacional “Crescendo Azul” e disse que o encontro visa criar soluções conjuntas e resistentes para os problemas resultantes das mudanças climáticas, numa altura em que Moçambique ainda se ressente dos efeitos devastadores da passagem dos ciclones “Idai” e “Kenneth”. Filipe Nyusi disse que mais de 60% da população moçambicana vive ao longo da costa e pratica actividades que garantem a sua subsistência, uma vez que o mar proporciona actividades turísticas, hidrocarbonetos, recursos minerais, escoamento de pessoas e bens, as trocas comerciais e actividades tecnológicas. “O mar moçambicano tem benefícios infindáveis. O oceano é o meio que nos liga, com as nossas culturas e civilizações, leva Moçambique para o mundo e traz o mundo para Moçambique. A nossa relação com o mar é genuína e secular. Somos uma nação oceânica e rica em biodiversidade marinha e costeira”, afirmou. Filipe Nyusi, sobre a expectativa do Governo: disse: ”Que este grande fórum internacional, a partir de experiências, vivências e realidades distintas aqui representadas possamos comungar formas de como fazer face a estes eventos extremos, através de implementação de soluções conjuntas e resilientes. A Conferência Crescendo Azul deve dar primazia ao conhecimento, assente na investigação científica e tecnológica como elemento primordial. Sejamos activos na identificação de acções a empreender e na mobilização de apoios multiformes necessários ao desenvolvimento da economia azul sustentável, tanto no país como na região, assim como no mundo.” Por sua vez, o Presidente da República da Seychelles, Danny Four, disse que o seu país tem muita experiência no domínio da exploração sustentável do mar em benefício da economia e que o seu o povo tem amor pelo oceano e estava feliz por participar numa conferência que aborda questões importantes sobre a economia azul. “É preciso criar instituições íntegras e credíveis para explorar de forma sustentável a economia azul”, afirmou. O representante do Banco Mundial, Mark Lundell, disse que não há dúvidas de que a saúde dos oceanos está a degradar-se no mundo, tendo em conta que as mudanças climáticas têm um impacto enorme nos oceanos, com consequências catastróficas, por isso, os Governos são chamados a intervir com soluções novas e duradouras. “Estima-se que 30% dos ‘estoques’ do peixe sejam hoje ‘sobrepescáveis’, com cerca de 80 biliões de dólares de receita perdidas por ano. Cerca de 80% de poluição marinha tem origem na terra. Os desafios das mudanças climáticas são grandes ao embarcar na economia azul”, disse. As acções preparatórias da Conferência “Crescendo Azul” teve o envolvimento de vários sectores privados e estatais. O ministro das Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, disse que a ideia da realização da conferência foi encorajada pelo Governo da Noruega e que é preciso olhar para o mar na sua dimensão global. Participam no evento cerca de seiscentas pessoas, nacionais e estrangeiras, organizações não-governamentais e delegações da Tanzânia, Zanzibar, Angola, Noruega, Namíbia Zimbabwe, Banco Mundial, BAD. “Crescendo Azul” busca soluções para os problemas resultantes das mudanças climáticas eginaldo Mangue mangue.rom@gmail.com R O de Moçambique de Moçambique Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Desporto 25 derrota da selecção nacional de futebol, os “Mambas”, por 1-2, diante de uma Namíbia que nem esteve na sua máxima força, desta feita a contar para a primeira jornada do Grupo “B” da Taça COSAFA, só pode surpreender os menos atentos, porque a mesma já estava anunciada há muito tempo. Só um milagre pode salvar a honra dos comandados por Abel Xavier. A participação de Moçambique no torneio da COSAFA é fortemente questionada pela maioria dos amantes do desporto-rei. É que a Federação Moçambicana de Futebol e a Liga Moçambicana de Futebol decidiram paralisar o “Moçambola” por cerca de quinze dias, quando a prova mal começou. Os jogadores disputaram, até aqui, apenas quatro jornadas e vão medir forças com jogadores que já estão nas últimas jornadas nas respectivas competições nacionais. Outra contestação foi a convocatória de Abel Xavier, que incluía todos os “internacionais”, que declinaram o convite, tendo em conta que a prova visa essencialmente rodar e descobrir novos talentos. Mas Abel Xavier queria ganhar a prova, para afastar o espectro dos maus resultados. Por sua vez, Alberto Simango, presidente da Federação Moçambicana de Futebol, precisa de um triunfo para justificar a sua permanência na instituição que tutela o futebol nacional, tendo em conta que, até aqui, só somou fracassos, em todos os domínios. Prometeu Mundial, CAN, CHAN, COSAFA do ano anterior, e os “Mambas”, sob o comando de Abel Xavier, falharam redondamente. Após o Costa do Sol ter recusado ceder cinco jogadores convocados para a preparação dos “Mambas” para o torneio COSAFA, Abel Xavier mandou recados para os “Canarinhos” e pediu um adiamento dos jogos da Taça de Moçambique ao nível da cidade de Maputo. “Que haja consenso, porque aquilo que é verdadeiramente importante é a selecção nacional, e o facto de estarmos a trabalhar com esta relação numérica de jogadores condiciona muito o trabalho.” Solícita, a Federação Moçambicana de Futebol fez a vontade do seleccionador nacional e adiou o jogo Costa do Sol x Estrela Vermelha, facto que foi mal digerido nas hostes canarinhas. No auge da sua indignação, a Direcção do Clube de Desportos da Costa do Sol publicou na sua página no Facebook o seguinte: “O Clube de Desportos da Costa do Sol vem por este meio comunicar que o jogo referente à Taça de Moçambique a disputar amanhã quarta-feira pelas 13:45 foi adiado ‘sine die’ pela Associação de Futebol da Cidade de Maputo. O CDCS repudia a forma como este adiamento foi feito, a menos de 24 horas da partida, quando a equipa já se encontrava em estágio numa estância hoteleira. A falta de consulta sobre se o clube autorizava ou não a cedência de atletas para a selecção em Data não FIFA demonstra claramente a postura de arrogância com que este actual seleccionador nacional trabalha com os clubes. Para ele tudo para os outros nada. Chega – temos orgulho próprio e veja por favor se começa a ganhar e a deixar- -se de desculpas para as derrotas dos nossos Mambas”. O certo é que os “Mambas” perderam uma vez mais, e, para não variar, sofreram o segundo golo nos minutos finais (aos 82 minutos). Após o desaire, Abel Xavier pediu mais um voto de confiança aos adeptos descrentes. “Infelizmente não foi o que treinámos ao longo destes dias. É importante que continuem a acreditar no nosso trabalho. Tivemos uma semana intensa, em que trabalhámos muito nos aspectos motivacionais da equipa. Estivemos inseguros e precipitados e sem domínio do jogo. Mais uma vez voltámos a cometer erros individuais e colectivos. Nada está perdido, o caminho é duro e teremos de vencer os jogos que nos restam e reajustar os erros. Ninguém mais do que eu sofre com estas derrotas. Sei que o povo está sedento de vitórias e há uma expectativa em nossa volta. Continuamos esperançosos que dias melhores virão”, disse Abel Xavier e acrescentou as tomadas de decisão não foram em consonância com o que foi trabalhado nos treinos. “Estamos numa competição, temos mais dois jogos e acreditamos no trabalho que estamos a fazer.” O capitão Edmilson admitiu que o conjunto tem culpas no cartório. “Não dei o meu máximo quando eles precisaram mais de mim. Se formos a rever as imagens, em todos os jogos sofremos golos fáceis, acabámos por nos atrapalhar, são coisas que acontecem no futebol.” Telinho, jogador da selecção nacional de futebol, considera que os “Mambas” devem ser mais sérios e também assume a culpa. “A culpa é nossa. Assumimos as responsabilidades do jogo. Quem não marca arrisca- -se a sofrer. Estamos cientes disso, apesar de termos entrado bem para a segunda parte. O nosso adversário soube tirar o devido proveito dos nossos erros e marcou. O certo é que devemos ser mais sérios e ganhar jogos.” Entretanto, a discussão sobre a incompetência ou competência de Abel Xavier está ao rubro nas redes sociais. Uns defendem que Abel Xavier deve pedir demissão com urgência e condenam Alberto Simango Júnior, que deu mais um voto de confiança a um homem que nada deu senão derrotas. As outras correntes defendem o contrário. Consideram que nenhum treinador pode ganhar com uma selecção que tem falta de um pouco de tudo, talento, disciplina e ambição, e que a estrutura do futebol nacional é deficiente ou quase inexistente. Taça COSAFA De descalabro em descalabro, assim vão os “Mambas” de Moçambique Moçambique A eginaldo Mangue mangue.rom@gmail.com R Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Cultura grupo teatral “ M u t u m b e l a Gogo” anunciou a inauguração, em breve, de uma escola e museu de teatro em Maputo. Manuela Soeiro, do “Mutumbela Gogo”, disse que, paralelamente, será inaugurado o Centro Cultural “Sabura”, que vai acolher a escola e o museu de teatro Manuela Soeiro deu estas informações na semana passada, no decurso de uma sessão cultural por ocasião da visita do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega a Moçambique. Manuela Soeiro não divulgou detalhes, alegando razões estratégicas, apenas explicou que a escola de teatro, numa primeira fase, vai começar com uma turma, e o museu será ocupado em grande medida por materiais referentes ao percurso do “Mutumbela Gogo”, sem descurar, no entanto, a História do teatro moçambicano em geral. epois de sucessivos adiamentos, a Assembleia-Geral da SOMAS (Sociedade Moçambicana de Autores) realiza-se no próximo dia 15 de Junho. O facto foi revelado ao “Canal de Moçambique” por Domingos Carlos Pedro, secretário-geral da SOMAS, que acrescentou que o ponto mais importante da reunião é a eleição dos novos corpos gerentes da instituição. Concorrem para a Direcção da SOMAS duas listas: a lista de Nelson Maquile, actor, e a lista de Manuel Luís (Jamalu), músico. Segundo os Estatutos, a Assembleia-Geral da SOMAS deveria ter-se realizado em Fevereiro 2018, mas, devido a intrigas que se registaram, na altura, entre a Direcção e os concorrentes, passou para o dia 6 de Abril, mas voltou a ser adiada. Segundo o secretário-geral da SOMAS, o adiamento mais recente relaciona-se com um pedido de impugnação apresentado à Comissão Eleitoral cerca de quarenta e oito antes da data da reunião por um dos concorrentes, Nelson Maquile, que denunciava alegadas incompatibilidades da candidatura do seu adversário, Jamalu, tendo a Comissão Eleitoral decidido o adiamento para dar lugar ao esclarecimento das referidas questões. Falando ao “Canal de Moçambique”, na segunda-feira, o secretário-geral da SOMAS disse que Jamalu era acusado de estar em conflito com os Estatutos da SOMAS porque ele é gestor de um estabelecimento do ramo da restauração, o que os Estatutos não permitem, dado que um dos objectivos da SOMAS é inspeccionar e até multar, em caso de irregularidades, as casas de pasto, bares e restaurantes, quando estas não respeitem os direitos de autor. Mas Jamalu, na altura, negou tudo e declarou que tal estabelecimento é da sua esposa e que isso já foi provado com documentos que foram entregues à SOMAS. Segundo Domingos Pedro, o conflito foi dirimido depois de um parecer jurídico requerido pela SOMAS a uma entidade jurídica independente. A decisão final encontrada foi a de permitir a participação das duas listas e respectivos candidatos no escrutínio, visto que não há provas jurídicas sobre as acusações que pesam sobre a candidatura de Jamalu. “Mutumbela Gogo” vai inaugurar escola e museu de teatro em Maputo Fim à vista para a crise de sucessão na Direcção da SOMAS de Moçambique Moçambique de Moçambique Moçambique 26 O D Canal de Moçambique | quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Cultura O que entristece não é a doença nem a morte Que a natureza reclama e remete Mas a dor e a doença curável que não é curada A morte prematura infligida por gente doida O que entristece não é a penúria e a desigualdade Que são eliminadas com juízo e prosperidade Mas a ganância e a estupidez dos que teimam aceitar que temos todos um princípio e um fim igual A penúria e a crueldade que só existem porque se cria um mundo desigual O que entristece não é o desprezo e a pura maldade Que não existe no etéreo, na infinidade da bondade Mas no coração de pedra que bombeia sobre o próximo efémera satisfação O desprezo aviltante sobre pessoa inocente que amanhã pode trazer a salvação O que entristece não é o racismo e a discriminação Condição perversa e incompatível com a razão Mas o racismo nos lugares sagrados e de adoração Um acto ignóbil de total exclusão O que entristece não é o egoísmo e a insensibilidade Carácter asqueroso com laivas de falsidade Mas o prazer doentio de destruir o que na terra do outro prospera A astúcia de encobrir o crime que a justiça humana prepostera O que entristece não é a escolha do rumo errante Que estropiou e dilacerou vidas com espírito de negligente Mas a forma irracional e bárbara dos actos de destruição A desgraça de coarctar o potencial de uma geração O que entristece não é o tempo perdido Nem o fruto não colhido Mas o tempo perdido de inércia que podia ser usado para mudar o mundo E deixar um legado positivo, indelével e profundo O que entristece, pobre beduíno, não é o monte de lixo que se foi acumulando Nem os tapetes de vergonha que se foi pisando Mas sim saber que estaremos um dia um ao lado do outro, na mesma moradia, sem tapetes Na areia que vai fazer crescer minhas flores e murchar as tuas flores. O que entristece 27 Programação para o período de 29 de Maio a 04 de Junho\2019 LITERATURA E LIVROS 29 de Maio (Quarta-feira) • II Edição do Encontro de Culturas às 09h00 no Olhar Artístico 30 de Maio (Quinta-feira) • Sarau cultural às 18h00 na Feira de Huleni • Um Toc dos Autores às 17h30 no restaurante Toc-Toc PALESTRAS, SEMINÁRIOS E CONFERÊNCIAS 29 de Maio (Quarta-feira) • P a l e s t r a sobre“Experiência na Produção e Comercialização Cinematográfica” às 09h00 no Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema • Sessão sobre Intra- -empreendedorismo às 16h30 no BCI sede • Sessão sobre partilha de ideias de negócios às 16h30 no Ideário Hub • Apresentação sobre os desafios do jornalismo em Moçambique, 09h00 na Faculdade de Filosofia 30 de Maio (Quinta-feira) • Workshop de Design às 16h30 Centro Cultural Brasil Moçambique • Palestra Motivacional no Radisson Blu Hotel & Residence 01 de Junho (Sábado) • Sessão ‘Eu posso, eu devo, porque eu tenho voz’ às 19h00 na Quinta Tropical 03 de Junho (Segunda-feira) • Curso de Gestão de Projectos no Above CONCERTOS 29 de Maio (Quarta-feira) • “Tribute to the King of Pop” 19h00 no Centro Cultural Franco-Moçambicano 30 de Maio (Quinta-feira) • Concerto musical alusiva a semana africana às 18h30 no Centro Cultural Brasil Moçambique • Miguel Xabindza ao vivo às 19h00 no Ibiza Bar & Lounge 31 de Maio (Sexta-feira) • Show de Chico António pintura às 18h00 no Núcleo de Arte FEIRAS E MERCADOS 01 de Junho (Sábado) • Feira do livro e disco às 09h00 no Jardim Tunduro 02 de Junho (Domingo) • Feira Mercado da Terra às 10h00 no Jardim dos Professores • Feira da Gastronomia Nacional às 11h00 no Beergarden CINEMA 31 de Maio (Sexta-feira) • Exibição do filme ‘O Último Voo do Flamingo’ às 18h30 Cinema Scala PROGRAMAÇÃO PARA CRIANÇAS 01 de Junho (Sábado) • Feira Sorria Criança às 10h00 na Coca cola, Machava • ‘Lizha so festas’ às 10h00 Aqua Park • Espectáculo infantil por ocasião do Dia Internacional da Criança às 10h00 no Centro Cultural Franco Moçambicano • Show de 01 de Junho às 10h00 no Malony View na Matola-Rio • Dia Internacional da Criança às 10h30 no Centro Cultural Franco Micambicano 02 de Junho (Domingo) • Project: Children Helping Children! às 10h00 na Associação Livro Aberto • Festa da Criança às 10h00 View Malony Matola-Rio TEATRO 31 de Maio (Sexta-feira) • Antígona às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto 01 de Junho (Sábado) • Curso de Teatro Livre às 09h00 no Centro Cultural Brasil Moçambique OUTRAS ACTIVIDADES 29 de Maio (Quarta-feira) • Segunda edição de ‘Conversas Masculinas’ às 17h30 Centro Cultural Moçambicano Alemão • Estudantes da Escola Secundária de Matlemele visitam, até 03 de Junho, Museu de Pescas Agenda cultural e social de Moçambique e rodhália às 22h30 no Gil Vicente Café Bar • Aniano Tamele às 20h00 no Mavie’s Bar 01 de Junho (Sábado) • Banda TP 50 às 10h30 no Centro Cultural Franco- -Moçambicano 02 de Junho (Domingo) • Banda Kakana às 19h00 no Parque Marginal Restaurante Bar & Lounge CANTO E DANÇA 30 de Maio (Quinta-feira) • Coreógrafa e bailarina - Benilde Uatura às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto ENTRETENIMENTO 31 de Maio (Sexta-feira) • Noites de Karaoke com Edy Mokhamba às 19h00 no La Vida • Karaoke com Filipão Marques às 18h00 no Uptown Cafe • Show de Miguel Xabindza às 17h30 no Hotel Cardoso • Maputo Fashion Show - Plus Size às 17h00 no Núcleo de Arte 01 de Junho (Sábado) • Musashi One Year Anniversary Party às 22:00 · Musashi Restaurante Japonês • ‘Viva seus sonhos’ às 09h30 no Hotel Santa Cruz • Circo da CAS às 15h00 na Escola Secundária Josina Machel 02 de Junho (Domingo) • Sessão do Dia do CD às 10h00 no Beergarden ARTE E EXPOSIÇÕES 29 de Maio (Quarta-feira) • Exposição de artes plásticas às 17h00 no Centro Cultural Brasil Moçambique • Pólvora e Poesia às 18h30 no Centro Cultural Brasil Moçambique 30 de Maio (Quinta-feira) • Sessão sobre os desafios da arte em Moçambique às 18h00 no Núcleo de Arte 31 de Maio (Sexta-feira) • Exposição (Re)construções às 09h00 no 16Neto • Exposição do outro lado do vidro vejo paisagens alheias às 10h00 no Centro Cultural Brasil Moçambique • Exposição individual de Por: Ventura Mazula Vivências Sede: Bairro Central, Av. Maguiguana, n.º 1049 | Casa n.º 65000 R/C | canal.i.canalmoz@gmail.com www.canal.co.mz de Moçambique de Moçambique quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Publicidade anuel Chang, ex- -ministro das Finanças e deputado da Frelimo, deve ser extraditado para Moçambique, segundo anunciou, na terça-feira da semana passada, 21 de Maio, o ministro da Justiça e dos Serviços Correcionais da África do Sul, Michael Masutha, pese embora a decisão do ministro seja passível de recurso pelos Estados Unidos da América, que também querem a extradição de Manuel Chang. Internamente, já há reacções e não há consenso sobre a vinda de Manuel Chang para o país. Falando à margem da sessão da Assembleia da República, o ministro da Justiça, Joaquim Veríssimo, disse que a decisão do Governo da África do Sul “é justa” e a extradição de Chang era “expectativa do povo moçambicano”. “Os factos provados justificaram que aquela decisão fosse tomada, e é óbvio que sempre o Governo moçambicano defendeu o julgamento do cidadão Manuel Chang no solo pátrio”, disse Joaquim Veríssimo e acrescentou que a extradição “visava proteger os interesses do povo, que é o mais lesado e tem todo o interesse de julgar aquele que criou prejuízo ao erário público”. A oposição, nomeadamente, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique, não vêm com bons olhos a extradição de Chang para Moçambique. Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM, afirma que a Justiça moçambicana “não tem capacidade de julgar Chang”. Por seu turno, José Manteigas, deputado e porta-voz da Renamo, afirmou: “A Justiça moçambicana não oferece qualquer garantia de que será responsabilizado exemplarmente pelos danos causados ao Estado moçambicano, tomando em conta que outros envolvidos, por sinal de nomes sonantes, continuam a passear a sua classe.” José Manteigas falava durante uma conferência de imprensa na sede da Renamo, e afirmou que o cepticismo do seu partido em relação à responsabilização de Manuel Chang relaciona-se com o facto de que os órgãos de administração da Justiça moçambicana “pautaram sempre pelo congelamento e não esclarecimento dos crimes de vulto, como são os assassinatos do economista Siba-Siba Macuácua, professor doutor Gilles Cistac, o procurador Silica e outros.” José Manteigas disse que o seu partido está céptico quanto à segurança da integridade física do “compatriota Manuel Chang, considerando histórias do passado que envolveram as elites, que nunca mediram meios para eximir-se das suas responsabilidades decorrentes de actos criminosos”. A Justiça moçambicana nunca mostrou interesse em julgar Chang e outros envolvidos no escândalo das “dívidas ocultas”, avaliadas em mais de dois mil milhões de dólares, até à detenção de Chang em 29 de Dezembro de 20018, na sequência de um mandado de captura dos EUA. A partir daí, a Procuradoria-Geral da República começou a realizar detenções em Moçambique, ao mesmo tempo que lutava pela extradição de Manuel Chang. Na fundamentação da sua decisão, Michael Masutha diz que considera que, com esta decisão, “a justiça será bem servida” e acrescenta que Chang é moçambicano, os crimes de que é acusado foram cometidos em Moçambique e ele mostrou vontade de ser extraditado para Moçambique. A extradição de Chang não é automática. Se os EUA recorrerem da decisão do ministro Michael Masutha, há pelo menos três instâncias para se pronunciarem sobre o mérito da decisão do ministro, nomeadamente, o High Court, o Supreme Court e o Constitutional Court. E se os EUA recorrerem, a decisão do ministro não deve produzir efeitos, ou seja, Chang vai continuar preso na África do Sul. de Moçambique ndré Mulungo andremulungo4@gmail.com A M Oposição diz que Chang deve ir para os EUA porque Justiça moçambicana não é séria publicidade Contacte-nos: canal.i.canalmoz@gmail.com ou Telefone: (+258) 823672025 | (+258) 842120415 | (+258) 828405012 de Moçambique e Anuncie aqui! A Justiça moçambicana não oferece qualquer garantia de que será responsabilizado exemplarmente