Sunday, May 26, 2019

A lógica de enfraquecer para melhor negociar!


A lógica de enfraquecer para melhor negociar!
 “Kumangala inga kuteta, quer dizer, meter queixa primeiro, não é julgar”, provérbio chope.
Na traquinice infantil, quando nos apercebíamos que cometemos um erro, corríamos à mamã ou ao papá para anteciparmos a queixa sobre algo que sabíamos de antemão que seria nos desfavorável, quando a mamã ou o papá procedesse ao “julgamento” e concluísse que o queixoso era o culpado e o “condenava” este chorava copiosamente, alegadamente, porque foi o primeiro a queixar, por isso não via razão para que, a mamã ou o papá desse razão ao outro, desta manifesta insatisfação, os adultos diziam “há momento de queixar e há momento de julgar”, por isso, queixar não é julgar.
Este intróito, do provérbio chope, vem a propósito da longa-metragem que é o “caso Chang” detido em Johannesburg, na África do Sul, quando estava a caminho de férias em Dezembro último, realmente, a detenção do ex-Ministro das Finanças foi a pedido das autoridades da Justiça Americanas que, inclusive tinham o programa de julgamento traçado, com datas e horas, o que viria a ser frustrado pelo intrincado processo judicial que teve de correr nos tribunais da África do Sul e, a consequente entrada de Moçambique na disputa do seu cidadão.
Como se sabe e é público, a República de Moçambique acabou por “ganhar” esta fase do jogo, esperando que, havendo outras fases, como se acredita que haverão, continue “imbatível”. Nos tribunais sul-africanos, ao analisarem o mérito dos pedidos de extradição, concluíram que, o ex-Ministro das Finanças, tanto poderia ser extraditado para os EUA, como poderia ser extraditado para a República de Moçambique e passou a “bola” ao executivo que, na sua análise, através do Ministro de Justiça e Assuntos Correccionais, Michael Masutha, concluiu que, para melhor servir a justiça, Manuel Chang deve ser extraditado para a República de Moçambique.
Michael Masutha, na sua análise, pesaram os seguintes factores, o facto de Manuel Chang ser cidadão Moçambicano, que a vontade do próprio arguido ser de regressar e enfrentar a Justiça do país, o delito foi cometido enquanto Ministro do Governo de Moçambique, a dívida contraída onerou a Moçambique e os interesses de Moçambique, nos termos seguintes “notei que o pedido dos EUA foi apresentado algumas semanas antes do da República de Moçambique. No entanto, tendo considerado o assunto no seu contexto completo, tendo em conta os critérios contidos no tratado de extradição EUA-SA, por um lado, e o protocolo de extradição dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por outro, bem como os factos relevantes, estou convencido de que o interesse da Justiça será melhor servido pela adesão ao pedido da República de Moçambique” decidiu Michael Masutha.
Desta decisão, o Lobby nacional, a favor de extradição, para os Estados Unidos da América, reagiu de forma enérgica, considerando que, a decisão é mais política do que de Justiça, este Lobby “esqueceu-se” do roteiro processual e a quem cabia a última palavra deste intrincado processo, alguns analistas condenam a decisão por ser tomada numa altura em que, o Governo da África do Sul está em período de gestão, porque houve eleições e que o novo Presidente, que coincide ser o mesmo, Cyril Ramaphosa, ainda não tomou posse e consequentemente, não formou o novo Governo, outros ainda evocaram a fraterna irmandade entre a Frelimo no poder, de que Manuel Chang foi Ministro e o ANC na África do Sul, também no poder, chegando ao ridículo de considerar a decisão uma autêntica “aberração”, afinal, para que servem os acordos de comunidade? As relações de amizade e de fraternidade? Em algum momento terão de ser evocados!
A oposição do Lobby nacional e juristas a favor de extradição para os Estados Unidos da América, emergem vozes autorizadas como a de Peter Gastrow, assessor sénior da Iniciativa Global contra o crime organizado transnacional, uma organização internacional da sociedade civil, que considera de nula qualquer tentativa de recurso da decisão do Ministro Michael Masutha e justifica que “não há apelo possível para o Tribunal Constitucional porque a decisão é executiva e não judicial”, para este renomado jurista, até pode se tentar, no entanto, as hipóteses de sucesso são nulas. Por seu turno, André Thomashausen, reconhecido Professor de Direito Internacional diz que, é provável que, a extradição ocorra mesmo antes do recurso dos Americanos.
É preciso recordar que, o Professor André Thomashausen, conhecido nos meios políticos nacionais como assessor do falecido Líder da Renamo Afonso Dhlakama, em tempos defendeu a ideia de que o Protocolo da SADC não seria considerado porque não tinha sido ratificado e por conseguinte, não estava em, vigor, hoje, aparece a defender a ideia de que, a extradição poderá acontecer mesmo antes do recurso entrar e, evoca o Lobby político neste intrincado processo.
Os Americanos conseguiram o que queriam, fragilizar o Governo de Moçambique.
Por outro lado, existe a ideia de que, os Estados Unidos da América terão conseguido os seus objectivos neste processo, que era de fragilizar o Estado da República de Moçambique e imiscuir-se nos seus corredores para melhor tirar proveito da exploração de Gás na Bacia do Rovuma, se estamos recordados, são as empresas norte-americanas a actuarem na Bacia do Rovuma que “aguçaram” apetites da nomenclatura Moçambicana, quando, de forma insistente, diziam que, gastavam perto de 300 milhões de USD/dia, para a segurança do pessoal e equipamento no mar, dando origem as empresas Proindicus e MAM, ora, o principal Procurador de Nova Iorque sobre as dívidas ocultas foi contratado pela ExxonMobil, trata-se de Matthew Amatruda, sabido que, o antigo CEO da mesma companhia com interesses na Bacia do Rovuma é Secretário de Estado no governo de Trump.
A este propósito, a Zitamar escreve e o Semanário Savana o cita a dizer que “houve sempre ligações próximas entre o Governo dos EUA e a ExxonMobli como foi demonstrado, com a actual administração, quando o Presidente nomeou o CEO da Exxon, Rex Tillerson, para Secretário de Estado” mais adiante diz “não seria a primeira vez que os EUA eram acusados de flexionar o seu poder jurídico internacional de uma forma que beneficia negócios Americanos no estrangeiro”, esta notícia, na minha opinião, não deixando de condenar e responsabilizar as “dívidas ilegais” merece maior reflexão sobre o interesse nacional, neste processo todo, os Americanos saem a ganhar, porque fragilizaram o nosso Governo!

4 comments:

Unknown said...

Falou NADA!!! Que pena!

Unknown said...

Falou NADA!!! Que pena! Perdeu a oportunidade de calar. Se a justica humanda falha, a Divina nao falhara'! Aguardem Senhores gordo, bem nutridos e saudaveis gracas ao sofrimento e desnutrido povo.
Nao pensem que nao estamos a ver o que estao a fazer...

Unknown said...

Escovinha, a favor de decisões políticas injustas...

JAMALY said...

ESSE SENHOR ADELINO BUQUE ENVERGONHA. DIZ SE ACADEMICO QUANDO DE ACADEMIC NADA TEM "MOÇAMBIQUE GANHOU" DEFENDER PROTEGER UM LADRAO CRIMINOSO SIGNIFICA GANHAR? SR. BUQUE! SAIBA QUE MOÇAMBIQUE PERDEU BASTANTE OS AMERICANOS E COMUNIDADE INTERNACIONAL PEGARAM AQUELE GATUNO DE PROPOSITO SO PARA VEREM ATE QUE PONTO MOÇAMBIQUE TA COMPROMETIDO COM TRANSPERENCIA, COMBATE A CORRUPÇAO,RESPEITO PELOS DIREITOS DOS SEUS SIDADAOS. DAI QUE A C. INTERNACIONAL REFORÇOU O NIVEL DE DESCREDITO PRA COM MOÇAMBIQUE SOBRE O GAZ DE RUVUMA OS AMERICANOS NAO PRECISAM DE INVENTAR ESQUEMA PRA GANHAR OS AGORDO POIS K O GAZ JA TA NAS MAO DOS AMERICNO DESDE A PRIMERA HORA.PARA ALEM DE QUE GOVERNO MOZA NAO TEM CAPACIDADE DE EXIGIR OU COMPLICAR SEJA O QUE FOR.LEMBRE Q PR FILIP NYSE FOI POR DUAS VEZES NA SEDE DA ANADARKO DURANTE ESTE QUINQUENIO, QUE ERA SUPOSTO QUE OS AMERICANOS ANDASSE ATRAZ DO SR NUYS