Monday, February 4, 2019

DOSSIER INVESTIDURA DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS



DOSSIER INVESTIDURA DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS
Antes de tomar posse como PCA:
CABEÇAS DE LISTAS REQUEREM SUSPENSÃO DE MANDATO NA ASSEMBLEIA
Os cabeças de listas mais votados no dia 10 de Outubro último nas 53 Autarquias irão na próxima quinta-feira (07) requerer à Mesa da Assembleia (investida no mesmo dia) a suspensão dos seus Mandatos de membro daquele órgão fiscalizador, antes de tomar posse como Presidente de Conselho Autárquico, refere o Guião de investidura dos órgão autárquicos em nosso poder.
Na cidade de Maputo e cidades capitais provinciais as cerimónias de investidura da Assembleia Autárquica serão dirigidas pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Província enquanto que em outras cidades e vilas as mesmas serão dirigidas pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Distrito.
Diferentemente da Assembleia Autárquica, o PCA será empossado pelo Presidente da Assembleia eleito na primeira sessão da mesma.
CINCO CERIMÓNIAS, UM SÓ DIA
De acordo com o Guião de Investidura de órgãos autárquicos que temos vindo a citar, as cerimónias marcadas para próximo dia 7 são de âmbito do Estado pelo que, segundo o documento, não é permitida a ostentação de símbolos partidários nos locais onde as mesmas irão decorrer.
Para além de investidura da Assembleia Municipal e posse do Presidente do Conselho Autárquico, também estão marcadas para o próximo dia 7, a realização da primeira sessão da Assembleia Autárquica para a eleição do presidente, vice-presidente secretário, investidura do Conselho Municipal que será mercada pela tomada de posse dos Vereadores e, por último a cerimónia de passagem de testemunho onde o presidente fará a entrega do relatório Especial de Termo do Mandato e, em seguida de património cujo destaque vai para chaves da residência oficial e da vila ou cidade havendo.
GOVERNO QUER ALUXO MASSIVO 
A cerimónia de investidura dos órgãos autárquicos constitui para o executivo o momento de festa pelo que se apela o afluxo massivo dos munícipes das 53 autarquias.
DIGA-NOS O QUE PENSA SOBRE ISSO...
1. De que forma as autoridades devem proceder para garantir a permanência dos munícipes dada a complexidade da agenda?

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