Quem mais quer (e vai) aumentar taxas e preços dos serviços públicos: que o governo nos ajude a organizar nossas vidas e contas
Imagino quão aflitos ficam os comunicadores do governo cada vez que um serviço público sobe de preço. O mal-estar é de todos. O aperto sensível no próprio bolso. Mas o dever de comunicar bem lhe impinge à obrigação de reserva e ao direito de solidariedade institucional. Então, vai fazendo cara-de-pau, qual “spicn doctor”. Já não digo ao “partido da situação”, que, sempre que tais situações emergem, se vê obrigado a enfrentar o leviatã da renegação. Aqui e acolá, nos corredores e em privado, vai-se sabendo da existência de um amplo plano de revisão da política de subsídios, visando não só aumentar as receitas do estado ao mesmo tempo que se encarrega ao cidadão em arcar com custos de “despesas não essenciais” mas também em assegurar o equilíbrio orçamental, verdadeira meta no ajustamento das contas públicas.
Essas notícias estão a tirar-nos sono. Estão a matar-nos de ansiedade. Afinal de contas, o que mais vai subir de preço e quando? Acabei de ouvir que o Ministério dos Recursos Minerais e Energia propõe a criação da taxa de electrificação. Atenção, ainda não está aprovado. O Conselho de Ministros deverá aprova-la e depois seguirá à Assembleia da República. Alguém mais pensa em aumentar o preço?
Das poucas vezes que o Governo se saiu bem nestes assuntos foi quando veio a público informar aos cidadãos que irá ajustar (para mais ou para menos) mensalmente os preços de combustível sempre que se justificar para assim se aproximar ao preço real do mercado, ao mesmo tempo que vai subsidiando os mais necessitados (transporte publico, agricultura). Fê-lo de uma vez e desde então tem cumprido com o isso.
Das poucas vezes que o Governo se saiu bem nestes assuntos foi quando veio a público informar aos cidadãos que irá ajustar (para mais ou para menos) mensalmente os preços de combustível sempre que se justificar para assim se aproximar ao preço real do mercado, ao mesmo tempo que vai subsidiando os mais necessitados (transporte publico, agricultura). Fê-lo de uma vez e desde então tem cumprido com o isso.
Ora, se me permite uma pergunta Camarada Directora do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Joel:
O processo da revisão da Lei da Electricidade em Moçambique data desde 2011. E só agora é que irá submeter ao conselho de Ministros, no final do próximo mês de Novembro. Seguramente que deverá ser matéria de debate em sede da Assembleia da República em 2019.
1. O que lhe motiva a realçar apenas a taxa de electricidade, para um documento de mais de 10 páginas? Não há outras coisas boas para anunciar, tendo em conta a actual situação política, económica e social, marcada pela ANSIEDADE e INCERTEZA dos cidadãos, e tendo em conta que o documento ainda é uma proposta que terá que ser aprovada pelo Conselho de Ministros?
2. Qual é seu plano para com o povo moçambicano? Pô-lo contra o estado? Fomentar agitação, desalento e anomia no seio dos moçambicanos? Ou fazê-los perder foco sobre as prioridades do dia?
3. A Senhora não podia esperar até que o documento fosse discutido no Conselho de Ministros e, defendesse tal posição depois de aprovada? Em prol de que movimento de advocacia a senhora está a trabalhar? Aumento do custo de vida?
2. Qual é seu plano para com o povo moçambicano? Pô-lo contra o estado? Fomentar agitação, desalento e anomia no seio dos moçambicanos? Ou fazê-los perder foco sobre as prioridades do dia?
3. A Senhora não podia esperar até que o documento fosse discutido no Conselho de Ministros e, defendesse tal posição depois de aprovada? Em prol de que movimento de advocacia a senhora está a trabalhar? Aumento do custo de vida?
Enfim.
Ora, para mim e para o bem da estabilidade social, é chegado o momento para o governo vir a terreiro e abrir o jogo aos moçambicanos em relação a esta matéria, respondendo de uma vez só: o que mais vai subir até Dezembro de 2018? E em 2019? Que outros impostos irão subir até lá? Que outros impostos serão inventados? Que outras taxas serão inventadas ou encarecidas? Nós cidadãos, à semelhança do governo, temos contas a fazer. INFORMAR AOS PEDAÇOS não só prejudica a imagem do governo como alastra e amplifica a cosmovisão conspirativa dos cidadãos (prejudicial ao estado), com consequências lesivas ao partido da situação, à economia e opinião pública nacional e internacional.
Existem coisas que podemos ouvir agora. Outras, podem ficar para depois. Mas acho muita falta de criatividade e até bizarro anunciar intenções que ainda serão objecto de debate e aprovação em dois níveis subsequentes! É quase agitação.
Leitura adicional
Quer ler a noticia sobre a taxa de electricidade, clica o link: http://opais.sapo.mz/edm-consumidores-vao-ter-mais-uma-taxa…
Quer ver a antiga lei da electricidade: clica neste link:https://www.dropbox.com/s/syh…/Lei%20de%20Electricidade.pdf…
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