Thursday, October 25, 2018

É a primeira vez que uma mulher é eleita vice presidente do Supremo Tribunal


Maria dos Prazeres Beleza sucede a Salazar Casanova 
DR 
Maria dos Prazeres Beleza tem 62 anos e é a primeira mulher a ser eleita vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, onde trabalha desde outubro de 2006. Maria dos Prazeres Beleza foi eleita esta quinta-feira depois de uma votação secreta, em que teve de garantir 50% dos votos mais um. Foi eleita na segunda volta. 
A juíza toma o lugar de Salazar Casanova, que celebrou o seu jubileu este ano. 
Sessenta juízes conselheiros constituem o  Supremo Tribunal, sendo que 15 são mulheres. Esta tarde, na votação, estavam presentes apenas 57, sendo que vários estavam presentes por procuração.
Segundo o site do Supremo Tribunal de Justiça, Maria dos Prazeres Beleza licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, onde também foi monitora na cadeira de Teoria Geral do Direito Civil durante os últimos anos do curso. Após ter acabado a licenciatura, foi regente da cadeira de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. 
Para além do seu percurso no ensino, foi secretária da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil e diretora do Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros, que se transformou no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros. Durante nove anos foi juíza-conselheira do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia da República. 
Maria dos Prazeres Beleza é irmã de Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud e ex-ministra da Saúde, e de Teresa Pizarro Beleza.

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