Moçambique Terra Queimada: Quem está a bloquear a lei de Conteúdo Local?

Wednesday, October 31, 2018

Quem está a bloquear a lei de Conteúdo Local?

Marcelo Mosse

Quem está a bloquear a lei de Conteúdo Local?

Mais uma vez, um processo de produção legislativa fundamental para a economia e sociedade moçambicanas, no quadro da exploração de hidrocarbonetos, está a ser bloqueado por interesses ocultos girando na órbita do poder político em Moçambique. A Lei de Conteúdo Local, que começou a ser pensada há cinco anos, já não vai à discussão no Parlamento este ano. Ela foi colocada em stand by nas prateleiras do Governo. O último draft da Lei, elaborado por técnicos do Ministério da Economia e Finanças, com inputs da Confederação das Associações Económicas (CTA), trazia um articulado que obrigava que empresas estrangeiras fornecedoras de bens e serviços a projectos do gás cedessem 15% do seu capital social a empresas moçambicanas (noutros países, a obrigação é de 50%).

Esse articulado parece ser a razão central para o atraso. Fontes próximas do processo alegaram que o articulado está a ser combatido por um forte lobby que entende que a abordagem é desnecessária e pode afugentar eventuais investimentos em Moçambique (o mesmo argumento usado para justificar uma certa complacência fiscal em relação ao investimento estrangeiro de qualquer natureza). Outras fontes explicam que há uma corrente dentro do Governo que defende que o articulado dos 15% só deve entrar em vigor depois de alguns contratos-chave forem fechados. Não é claro que contratos são esses. Mas nos bastidores há muitos negócios em fase de contratação. Aliás, a dias a Anadarko anunciou a contratação da empreiteira Gabriel Couto para a construção do seu aeródromo em Palma. A empresa está registada em Moçambique. Pela Lei, é uma empresa moçambicana, embora seus capitais sejam na totalidade portugueses. É provável que muitos contratos venham a ser fechados dentro deste quadro.

Uma das ferrenhas defensoras deste quadro é a PCA do Barclays, Luísa Diogo, que representa os interesses do Absa Grop Limited em Moçambique, um grupo envolvido no financiamento de muitos negócios no sector extractivo. Nas últimas semanas, a CTA parece estar a revelar-se incapaz de impor o seu tom. Sobre conteúdo local, as multinacionais têm estado a interagir mais com o Governo (Max Tonela, Recursos Minerais e Energia) e menos com o lobby empresarial (oficial) local. Ontem, a CTA empossou um novo chefe do Pelouro de Recursos Minerais e Hidrocarbonetos, em substituição do empresário Egídio Leite. Quem está mesmo a bloquear este processo de produção legislativa é uma questão que estamos a investigar.

Comentários

Kelven Fernando Massala Ainda vai rolar muita tinta. ...Mas estamos atentos. ..

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Stiven Ferrao Força MM

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Francisco Alvarenga As empresas devem-se imppr pela competência e não pela nacionalidade do capital social. Este tipo de legislação só gera corrupção.

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Daniel Neto O Caboclo Um ponto de vista.
Eu acho que a nacionalidade deve sim impor para garantir a soberania nos nossos negócios como moçambicano s. Não vamos gostar de assistir estrangeiros a explorando nossos recursos. Nem é justo no verdadeiro significado da palavra. Oque deve acontecer é que as empresas devem sim se organizar para merecer está confiança que só poderá ser demonstrada na competência. As leis devem ter regulamentos claros que permitam transparência para distar a margem de corrupção.

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