Sunday, October 28, 2018

O triunfo da litigação a favor dos pobres

O triunfo da litigação a favor dos pobres
No passado mês de Setembro, o advogado dos direitos humanos sul africano Richard Spoor foi acusado de assalto com base num artigo do código penal do tempo do apartheid, alegadamente por ter apontado o dedo a um polícia. O alegado eriçar do seu indicador aconteceu num evento onde o ministro dos Recursos Minerais Gwede Matanshe falava para os residentes da vila de Xilobene, na remota Wild Cost, rica em minerais. As comunidades locais exigiam uma quota parte direta dos ganhos da mineração, actividade nas mãos de multinacionais em alianças espúrias com as elites predadoras do ANC. Há um vídeo onde se pode ouvir uma altercação entre Gwede e Spoor fora da tenda erguida para o evento. O dois se conhecem desde os tempos do apartheid, quando estavam embarcados na mesma luta em defesa dos mais desfavorecidos.
Com o fim do regime racial, Mantashe se juntou ao poder, usufruindo também do bolo da riqueza local, muitas vezes expropridada às camadas pobres. Spoor continou do lado oposto, sobretudo promovendo acções judicais de classe em defesa dos interesses de trabalhadores da mineração contra multinacionais apenas interessadas no lucro, pura e simples. Ele é um “class action veteran” como lhe descreveu na semana passada o Sunday Times. Um dos seus casos recentes foi a defesa de 20 mineiros afectados por tuberculose. Conseguiu para eles uma indemnização de 5 bilhões de randes. Na Àfrica do Sul, a litigação probono em defesa dos pobres é uma tradição. Lá há centenas de Richards Spoors. E fazem sucesso. Não se fica rico mas faz-se justiça. Em Moçambique contam-se aos dedos. São pouquíssimos os que decidiram abraçar essa àrea. Um deles é o irreverente advogado dos direitos humanos, João Nhampossa. Oriundo da “malangashield” profunda, Nhampossa fez escola na Faculdade de Direito da UEM e um mestrado em Pretória, onde bebeu os fundamentos da litigação “pro-poor”. Regressou ao país e entrou para a Liga dos Direitos Humanos, nos derradeiros anos anteriores à falência da organização em face de uma gestão errática, ajudando dezenas de “injustiçados” que iam lá em socorro. Quando saíu da LDH, Nhampossa andou sempre ligado ao activismo social mas o que ele gosta mesmo de fazer é levar o poder às barras. E usar a Lei para defender os pobres contra os poderosos.
Depois que Flávio Menete assumiu a liderança da Ordem dos Advogados de Moçambique, o ex-piloto aviador e ex-polícia de investigação criminal rendeu-se à irreverência de Nhampossa. Na Ordem, o jovem advogado é o faxineiro para tudo o que envolve ativismo social e litigação em defesa dos pobres. Na semana passada, Menete e Nhampossa conseguiram uma proeza. O Tribunal Administrativo deu-lhes razão numa acção interposta no Tribunal Administrativo, para acederem à documentação relevante do Pro-Savana. Agora, o Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino Marrule, tem de lhes fornecer essa informação, sob pena de estar a desobedecer a uma decisão de um tribunal, o que pode dar origem a procedimento criminal. Marrule está numa saia justa. O Pro-Savana, que envolve a concessão de milhares de hectares de terra da população campesina a um consórcio multinacional estrangeiro, foi tramitado pelo seu antecessor, o Ministro José Pacheco (Negócios Estrangeiros e Cooperação), eventualmente mais propenso à sonegação de informação que Marrule. É de esperar que Marrule cumpra rapidamente a ordem do Tribunal. Se não cumprir, ele incorre em consequências nunca antes impostas a um ministro em funções. Na África do Sul, Spoor é rotulado pela elite do ANC com um “branco manipulando os pobres”. Aqui, Flávio e Nhampossa podem vir a ser acusados de estarem ao serviço da mão externa. Mas isso não tem importância. O que fica para a história é que eles estão abrindo um precedente positivo que vale mais do que toda a demagogia preguiçosa de ONG.
Na foto: Flávio Menete e João Nhampossa.
Comentários
Emidio Beula Grande Nhampossa...
Gerir
Responder10 h
Teodório Chambal Bem haja grande Nhampossa. KATEKA.
MM mais uma vez excelentíssimo trabalho.
Gerir
Responder10 h
Agoo Gustavo Precisamos de mais Nhampossa's e MM's
Gerir
Responder10 h
Naine Mondlane Subescrevo, Ilustre!
Gerir
Responder9 h
Eusebio Jose Bom saber que existem pessoas que ainda lutam pelo bem dos outros,pensei q tdo estivesse corrupido, sucesso nessa longa caminhada.
Gerir
Responder10 h
Narciso Manecas Gastene Oh, bem haja a dupla F & N. Não há nada de mão externa aqui.
Gerir
Responder9 h
Joacheim Tembe Pois é disso que o País precisa. Determinação.
Gerir
Responder9 h
Francey Zeúte Bravo! Nem tudo está perdido.
Gerir
Responder8 h
Pedro Matule Bem haja grande herói dos pobres
Gerir
Responder8 h
Oleg Kondakov Tinha que aparecer um. 👏👏👏
Gerir
Responder8 h
Solomone Manyike A luta continua! Bom domingo!
Gerir
Responder8 h
Olegário Samuel Muando Bem haja Grande FLÁVIO. Que suas acções sejam divulgadas para que possa influenciar mais actores da sociedade para o efeito.
Gerir
Responder8 h
Lenon Arnaldo Pelo menos assumes que as nossas ONG, são preguiçosas (quão partidos políticos) e ao serviço da mão externa 😜🤷‍♂️🤦‍♂️🏃
Gerir
Responder7 h
Boa Monjane Lenon Arnaldo, tu és um manipulador muita barato. De todo este texto, o que te interessa ressaltar é isso?
Desprezível.
Gerir
Responder7 h
Boa Monjane Se me permite: o Nhampossa é de facto irreverente e acima de tudo, activista. Ele conseguiu meter a agenda Não ao Prosavana na Ordem, mas há um antecedente. A Liga dos Direitos Humanos, organização da qual ele vem, é integrante da Campanhã Não ao Prosavana. O Nhampossa saiu da Liga, mas deu continuidade a luta. Eu o admiro bastante por isso.
Agora, é preciso não se esquecer que a luta contra aquele programa é muito mais antiga e vai para além da acção da Ordem.
Gerir
Responder7 hEditado
Chagas Levene É Bom que as lutas sejam travadas nos tribunais acredito que isso irá esvaziar um pouco mais a frustração daqueles que a muito já não acreditam na justiça. Belo texto Mosse
Gerir
Responder6 h
Moises Machaieie Destaque merecido!
Gerir
Responder6 h
Manjate Custodio Bem haja bom trabalho.
Gerir
Responder4 h
Real Mac Forca rapazes.....
Gerir
Responder51 min

No comments: