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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 03 Outubro 2018 |
  Filipe Jacinto Nyusi lançou nesta segunda-feira (01), na sua terra natal, a campanha para a sua reeleição como Presidente de Moçambique fazendo uso das receitas fiscais de Mais Valias cobradas em 2017, pelo negócio das empresas ENI e Exxon Mobil. Fica mais uma vez adiada a constituição de um fundo soberano onde poderiam ser poupadas parte das receitas da industria extrativa para as gerações vindouras.
Após ter sido incapaz de expandir a rede de distribuição de água nas cidades, vilas e zonas rurais durante os seus 4 anos de governação e ainda ter enganado o mundo com o discurso que efectuou no passado dia 26 durante a 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas o Presidente moçambicano lançou um programa que se propõe a construir infra-estruturas de abastecimento de água potável antes de terminar o seu mandato e tentar cumprir algumas das promessas inscritas no seu Programa Quinquenal 2015 - 2019.
“O PRAVIDA (acrónimo de Programa Água para Vida) será uma mais valia para a rápida materialização do sonho do nosso Governo, de disponibilizar água em quantidade e qualidade para responder aos desafios de desenvolvimento sócio-económico e sustentável de Moçambique” afirmou o Chefe de Estado pouco depois de colocar a primeira pedra do programa no distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado.
Filipe Nyusi disse que os 3,1 biliões de meticais que serão investidos na construção de 40 represas, 62 sistemas de abastecimento de água, 80 fontes dispersas de água e 10 mil novas ligações domiciliárias são provenientes do Orçamento do Estado quando na verdade está a usar parte das receitas fiscais de Mais Valias arrecadadas em 2017 com o negócio da venda de 25 por cento da participação da ENI na concessão da Área 4 de exploração do gás natural, na Bacia do Rovuma, à Exxon Mobil.
Aliás o Executivo está a antecipar o uso desse dinheiro pois o mesmo está inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2019 que esta semana foi submetido ao crivo da Assembleia da República e só deverá ser apreciado na sessão que inicia na segunda quinzena deste mês.
“A lei do Orçamento diz que receitas extraordinárias só podem ser utilizadas para investimento, para emergência e para o pagamento de dívida. Olhando para o grau de implementação do Programa Quinquenal do Governo quais são as áreas que precisam de acelerarmos um pouco, chegamos a conclusão que é Água e Saneamento, estamos a ver na Educação e depois também a Saúde” esclareceu ao @Verdade o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, precisando que o remanescente das Mais Valias, no total foram arrecadados 20,8 biliões de meticais, “estão guardadinhas no Banco de Moçambique”.
Mais Valias para Orçamento eleitoralista
Recorde-se que o @Verdade revelou em Setembro que o Executivo de Nyusi tem falhado as suas pouco ambiciosas metas de aumento da cobertura de Água potável e Saneamento do meio.
No seu Programa Quinquenal Filipe Nyusi propôs-se a aumentar de 52 para 75 por cento a população vivendo nas zonas rurais, com fonte de água segura, alargar de 85 para 90 por cento os moçambicanos vivendo nas zonas urbanas com fonte de água segura e ainda crescer os serviços de saneamento nas zonas rurais de 15 para 50 por cento, sem no entanto incluir nas suas previsões o aumento populacional.
Importa ainda notar que durante os 4 anos da governação de Nyusi a água potável para os moçambicanos que vivem nas cidades, particularmente em Maputo e Matola, aumentou em mais de 200 por cento.
O @Verdade apurou ainda que os restante saldo transitado das Mais Valias que serão usadas no Orçamento de Estado de 2019, claramente eleitoralista, vão financiar projectos de manutenção de emergência da Estrada N1 e a construção de infraestruturas do sector da Saúde.
Pouco mais de 1,6 bilião de meticais serão investidos na reabilitação da única estrada que conecta Moçambique de Norte a Sul, a estrada Nacional nº1, concretamente dos troços Inchope – Caia, Chimuarra – Nicoadala, rio Lúrio – Metoro e ponte do rio Lúrio e ainda o dramático Pambarra – rio Save – Muari.
Nyusi que se propôs a edificar 16 hospitais distritais e 2 hospitais gerais, mas durante este mandato e apenas conseguiu edificar um hospital rural e 42 centros de saúde, alocou os restantes 435 milhões de meticais de parte das Mais Valias para a conclusão da construção de sete hospitais distritais (em Cuamba, Montepuez, Mocímboa da Praia, Macomia, Machaze, Jamgamo e Macia), e ainda para a continuidade da construção do Hospital Geral de Nampula e do Hospital Provincial de Inhambane.
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