AO 
EXMO. MINISTRO DAS FINANÇAS DE ANGOLA

Exmo. Senhor Ministro viemos manifestar junto de sua Excelência, as dificuldades que nós cidadãos Angolanos temos vivido nesses 6 meses sem os nossos salários, devido a suspensão feita em Abril do ano em curso por pendências no recadastramento dos funcionários públicos.

Sua Excelência a primeira coisa que conquistamos quando fomos admitidos na função pública foi a nossa independência financeira, com essa independência alguns foram adquirindo novas responsabilidades, dentre as quais a constituição de uma família, direito consagrado pela Constituição da República de Angola no seu Artigo 35, parágrafo 2°. Sendo assim temos o dever de sustentar as nossas famílias e a nós mesmos.

Excelência temos vivido dias amargos, uma vez que alguns de nós são pessoas doentes e dependem dos medicamentos para sobreviver, podíamos aqui mencionar várias dificuldades que temos vivido, mas basta resumir dizendo que temos passado FOME, por conta desse trabalho que tem sido feito a passos de camaleão. Queira nos desculpa pela frontalidade mas está é a realidade que temos recebido por parte do Ministério.

Sua Excelência em 1 mês foi possível suspender aproximadamente 64.000 funcionários públicos por todo País, não conseguimos compreender, como é que em 6 meses não se consegue dar fim à essa suspensão para funcionários como nós, que já cumprimos com os procedimentos pré estabelecidos para ser reativados.

Na maioria dos casos no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), ferramenta que oferece o suporte tecnológico para o pagamento dos salários, apenas constava “inativos por falta de documentação”, quais documentos faltavam ninguém sabe dizer, essa maioria fez o recadastramento sem nenhum constrangimento, tendo sido pegos de surpresa depois com essa informação, uma vez que quem não tinha o processo completo não foi recadastrado na altura. Ainda assim apresentamos os nossos documentos completos, para que a situação possa ser resolvida e até aqui não temos nenhum parecer definitivo sobre quando isso ficará ultrapassado.

Sua Excelência, pensamos que o devido processo acabou marginalizando todos funcionários que foram suspensos, uma vez que primeiro fomos penalizados e depois é que fomos notificados a comparecer junto da comissão executiva do recadastramento para apresentar a documentação, quando devíamos primeiro ser notificados.

Pedimos assim ao Exmo. Senhor Ministros das Finanças a resolução desse problema com a maior brevidade possível e sugerimos ainda que seja enviada uma equipe de trabalho para Província do Moxico pois a dependência da delegação Provincial tem sido um dos motivos que atrasa a celeridade do processo, uma vez que o trabalho está a ser feito pelo Ministério, e sabemos que é para melhoria da qualidade do sector público, mas não se justifica um funcionário público ficar 6 meses sem os seus devidos salários.

Obs. Enquanto esta situação permanecer faremos chegar a mídia Nacional e Internacional o nosso grito de socorro.
Atenciosamente 
Funcionários Públicos do Moxico