Saturday, September 1, 2018

OS ESQUEMAS CORRUPTOS CONTINUAM NA SONANGOL




O governo atolou-se no lamaçal do combate à corrupção e não consegue avançar. Zenú e Jean-Claude Bastos de Morais averbam vitórias nos tribunais londrinos contra o Estado angolano e as acusações de corrupção. Isabel dos Santos furta-se a ser notificada para uma inquirição judicial, refugiando-se por “motivos de doença” em Portugal. Portanto, a retórica de João Lourenço, ao embater no terreno, enfrenta sérias dificuldades de concretização.
Enquanto isto se passa, os esquemas de corrupção, em maior ou menor escala, continuam a vingar sem controlo.
Um exemplo? O que continua a acontecer na Sonangol ao nível das estruturas intermédias de chefia. São inúmeros os casos de funcionários que fazem negócio consigo mesmos e abundam os conflitos de interesses que deitam por terra qualquer pretensão de iniciativa anticorrupção.
Vejamos alguns casos:
Fernandes Fontoura Martins Gaspar é director de Transportes Rodoviários na Sonangol Distribuidora. No âmbito das suas funções, gere os contratos de transporte da companhia. Em simultâneo, Fernandes Gaspar é sócio da Rodoatlantic, Lda., uma empresa que se dedica ao transporte de combustíveis. Ora, com toda a naturalidade, Fernandes Gaspar, usando o chapéu de director dos Transportes Rodoviários da Sonangol Distribuidora, firmou um contrato para transporte de combustíveis com Fernandes Gaspar, desta vez usando o chapéu de sócio da Rodoatlantic. Ou seja, o director dos Transportes da Sonangol contrata consigo mesmo a operação dos transportes da Sonangol… Melhor é impossível.
Obviamente que todos os contratos que Fernandes Gaspar realizou consigo mesmo estão sob suspeita, e devem ser passados em revista de forma detalhada, nomeadamente para verificar se os seus preços estão ou não inflacionados, e se os serviços foram efectivamente prestados. São estas as duas técnicas mais comuns de enriquecimento ilícito nestas situações: sobrefacturação, i.e., preços mais elevados do que os reais, e facturação de serviços não prestados.
Outro caso gritante é o de Eugénio de Jesus Wilson de Carvalho, mais uma figura de topo: é o coordenador da Assessoria Jurídica da Sonangol Logística. Uma das suas funções é a participação nos processos de contratação da empresa, o que faz com que esteja naturalmente investido de uma considerável influência.
Ora, Eugénio Carvalho é também dono de uma empresa chamada Civitas, Prestação de Serviços, Lda, em sociedade com o seu filho Eugénio. Essa empresa está encarregada da prestação de serviços de limpeza de escritórios, pátios e manutenção dos jardins em Malanje. Neste caso, o representante da empresa contratada pela Sonangol é Benjamim de Carvalho: Eugénio de Carvalho teve pelo menos a preocupação de não aparecer directamente nos dois lados. Mas, no fim da linha, lá está ele.
Daqui resulta que na Sonangol há claramente um esquema nos transportes rodoviários, e um esquema nas limpezas e nos jardins.
Basta uma análise aos inúmeros serviços contratados pela Sonangol para se constatar que os negócios de altos funcionários consigo próprios, e consequentes conflitos de interesse, são a regra de gestão em vigor na empresa. Descortinámos este tipo de situações em áreas como a prestação de serviços de estafeta, a cedência temporária de trabalhadores, o transporte de pessoal, o fornecimento de materiais, os serviços de atendimento, os serviços de hospedagem, de vigilância e de segurança.
Há vários quadros superiores do grupo Sonangol envolvidos nestas actividades. Rosa Maria Delgado Martins, chefe do Departamento de Documentação e Informação da SEP/DAI, surge associada à empresa UP Solutions, que tem um contrato de prestação de serviços de estafeta. Abileno Luzizila Ernesto Bamba, assistente de contabilidade na Sonangol Distribuidora, é sócio da Comassica, Lda., que realiza a cedência temporária de trabalhadores. Marcelo Pereira Ginga, superintendente do Parque do Kwanza Norte, ligado à Sonangol Logística, é sócio da Sociedade Marvic, que tem um contrato de transporte de pessoal de Malanje e do Kwanza Norte.
A enumeração de casos poderia continuar. Mas esse não é o ponto essencial. O ponto essencial é perceber que na Sonangol, como em muitas outras grandes instituições do Estado, foi criada e fomentada uma cultura de corrupção e pilhagem. Essa prática começou no topo e, pelo efeito de exemplo, foi-se estendendo a todos os degraus da hierarquia, dando origem a uma rede de clientelismo corrupto muito difícil de combater, a não ser que do topo comece a vir um exemplo de boas práticas e de honestidade.
Por outro lado, a liderança de João Lourenço acaba por protagonizar um problema sério: é que os discursos e as entrevistas em que o presidente designa a corrupção como o grande mal a combater em Angola não têm desincentivado a criação de novos esquemas ou a manutenção de antigos. Maka Angola expôs recentemente vários mecanismos corruptos que assolam o sector da saúde.
Os mecanismos que persistem na Sonangol são de natureza diferente: foi criada uma estrutura paralela agregada ao Estado, que se alimenta de falcatruas aplicadas ao Estado e aos dinheiros públicos. Essa estrutura paralela corrupta perdura, e nalguns casos está a desenvolver-se ou a ganhar novos protagonistas.
Na realidade, perdeu-se um ano com muitos discursos e pouca acção.

10 comentários
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Tamara Monteiro
Devagar devagarinho, se apanha o macaco e é assim que a corrupção vai diminuir em Angola. Mesmo os ventos não estarem a bater sempre a favor de JLo, os corruptos que não cantem vitória antes do apito final e quem dará o apito final será o Senhor Presidente, João Lourenço.
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Luis Coutinho
Se começam mexer em tudo isso, entao comecem no MAPESS/INSS que tem muito dinheiro vindo dos descontos dos trabalhadores e empresas. Isto é, o MAPESS alimenta-se de receitas próprias sem se sujeitar ao crivo/controle do orçamento de Estado. No INSS sao conhecidos desde há décadas os esquemas elaborados com o comando da estrutura (ministro Pitra, director do INSS Moreira, etc). As empresas Angola Prev, DGM, Macroaudit sao todas de fachada para "prestar serviços" dentro do MAPESS (a Macroaudit só tem como clilente o INSS) e cobrar dezenas de milhoes de USD por trabalhos que custariam apenas uns milhares se fossem feitos por empresas sérias em regime de concorrencia transparente. Os esquemas sao conhecidos pelos funcionarios do ministerio que se indignam com os mesmos, mas nao podem fazer nada. O "polvo" tem cabeça na dupla de brasileiros Minoru/Gerson associados com o Pitra e conta com um circulo alargado de beneficiarios (como o M. Moreira) ...
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Jose Jorge Fernando
Pelo andar da carruagem (rumo que o país está a levar), estes teimosos estão com os dias contados.
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Paulo Caetano
A vitória de hoje pode se transformar lágrimas de derrota amanhã, afinal as coisas mudaram e quem não se adaptar a essa realidade passará uma temporada na cadeia.
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Apolinário Branco Branco
Eu piamente fico de todo pasmado que o orgao de fiscalização do estado anda a fazer ups me esqueci que os mesmo tomam cafe juntos . É Tribunal de Contas como órgão superior de fiscalização e controlo das despesas da gestão das finanças públicas pelos organismos do Estado, Institutos e Empresas Públicas, cujo principal traço característico do seu regime legal é a garantia da sua independência, autogoverno, mobilidade, neste actual contexto político e económico que o país vive, torna-se fundamental e pertinente a sua actuação na fiscalização e controlo das contas públicas contudo mostra -se impotente para actuar ou seja nao exerce plenamente o seu dever eis a razao aqui podemos agravar a situação o corte dos subsideos dos conbustiveis que veio ainda agravar a vida que ja é carissima do pacato cidadão ..
Giacomo Casanova
Desta vez pouparam os graúdos... O Makaangola se for mais a fundo concluirá que são os mais graúdos (ex e actuais Administradores da Sonangol) os donos das empresas provedoras de bens e serviços como Sadasa, Novagest, AIC, POS, Interoil Angola, Petrotek, Petroáfrica, ADC, Exemar, PGS, Newtech, Odkas, Newrest, Estrela Lda, Geotec, etc., com facturações anuais de centenas de milhões de dólares.
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Faustino Lopes
Mais rigor, disciplina e punição para todos esses infractores que só prejudicam o erário público.
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Rogério Tutuvala
O país continua encalhado!!
Ricardo Luís Domingos D Dominios
Só sabem copiar dos brancos aquilo que negativo como as novas técnicas de assacinar os opositores , andam atrás dos cidadãos pacatos , até a contra inteligência pactua com estes bandidos. Se o PR fosse exemplar,devia decretar que todo o funcionário público não seja permitido a criar empresa nem se quer associar a qualquer sociedade comercial. E teriam luz verde para abandonar a função publica aquele funcionário interessado em ter sua cantina.
Enquanto o PR for também empresário coitado só vai passar fazendo discursos enganatorios.
O sr. PR pode já começar por estes se queres ser 2% honesto . esta é a politica económica do MPLA dos bandidos viciados e vindos dos congos que em 43 anos fizeram o angolano o mais pobre da região num país com mais recursos naturais .
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Rosa Domingos
Denunciar tds estes corruptos e ensistir na possivel prisao dos graudos que antecederam ( pais e filhos LDS ) ja é o primeiro passo e aí estaremos a contribuir e ajudar o JLO prq ele tbm precisa da nossa ajuda. Vamos dar força ao HOMEM.

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