Friday, September 28, 2018

A Vitória da integridade


Na semana passada, o Presidente Filipe Nyusi não disfarçou que morria de “amores” pela Ministra Vitória Diogo (Trabalho e Segurança Social). O evento era o jantar dos 30 anos do INSS. Nyusi fez um rasgado elogio ao INSS. Sua satisfação estava “agigantada”. Isso nunca tinha acontecido. Na descrição de Nyusi, o INSS já fora uma capoeira, um centro de disputa de empresários que se acoitavam na entidade. Todos iam para lá buscar pasto no capim verde das gorduras do Estado. Mas desde que Vitória Diogo assumiu a pasta do Trabalho em 2015, as coisas mudaram de feição. Era preciso uma governante, uma campeã da integridade com mão de ferro, que começasse a cortar nessa falsa abastança que alguns empresários mostravam quando no fundo no fundo estavam a se financiar, sem custo nem esforço relevantes, no maior fundo de pensões do país, um fundo onde todos tinham os olhos, incluindo boa parte do nosso sector financeiro.
No dia seguinte, na reunião nacional do INSS, o agora premiado Presidente da CTA, Agostinho Vuma, sugeriu que os empresários não deviam ser impedidos de participar em concursos do Estado por falta de certidões de quitação. Esta certidão serve para mostrar que uma empresa não tem dívida de segurança social. Para Vuma, podia haver um meio termo. Aquelas empresas que estavam em dívida, algumas delas de há mais de dez anos, e que iniciaram o seu pagamento, deviam poder participar em concursos. Vitória Diogo não foi de meios termos. Isso não, disse ela. Podemos tratar “caso a caso”, mas não vamos “generalizar”, asseverou a Ministra, naquele seu habitual tom incisivo, de firmeza discursiva. Todos sabem que a emissão de certidões de quitação não é um mar de rosas. Tem havido falhas afetando empresas sem dívida. Há processos por melhorar. Mas a informatização foi um grande passo. Ela eliminou oportunidades de corrupção. Antes, era possível “comprar” certidões de quitação no mercado da corrupção, mas hoje a fraude está limitada. Aliás, a descoberta de dívidas antigas de muitas empresas decore dessa informatização. Eis um grande exemplo de redução de oportunidades de corrupção dentro do Estado.
Mas, não é só. Em 3 anos, o INSS mudou muito. Fez muito. A cobertura territorial do sistema ganhou mais 24 balcões, passando para 67 em todo o país. Foram introduzidas as pensões reduzidas e de sobrevivência temporária, em substituição dos abonos. Melhorou-se a fórmula de cálculo das prestações, tendo a pensão por velhice passado de 240 para 60 meses e o subsídio por doença de 65% para 70%. Foi feita a automatização dos pagamentos das contribuições. Isso permitiu a descoberta e suspensão de 1.555 pensões que tinham sido indevidamente fixadas, sugando perto 46 milhões de Mts. A gestão financeira do INSS foi melhorada, gerando poupanças em dinheiro através da identificação do roubo e da eliminação de gastos supérfluos. Seus investimentos foram melhorados. Nos últimos 3 anos, de entre Depósitos a Prazo, Obrigações e Bilhetes de Tesouro, participação em sociedades, desenvolvimento imobiliário, o INSS arrecadou 28.7 mil milhões de Mts.
Vitória Diogo fui instrumental para que o banco central abrisse olho sobre o estado de falência do Nosso Banco em 2016. O INSS detinha 77% das ações do banco mas aquilo era um grande buraco e ao mesmo tempo um saco azul. O INSS recapitalizou o banco duas vezes. Diogo disse que basta, indo mesmo contra a vontade de algumas figuras bem colocadas dentro da elite política da Frelimo. Nos últimos meses, o INSS conseguiu tomar por completo o investimento num Aparthotel na Polana em Maputo, depois de um acordo amigável com o promotor da obra. Quando uma solução extrajudicial não avança, o INSS recorre ao Tribunal. Já ganhou alguns casos. Um deles contra o empresário do turismo, Quessanias Matsombe, que era concessionário do Hotel Xissaca na Namaacha. Matsombe deixou dívidas elevadas no Hotel e não queria pagar. O Tribunal deu razão ao INSS. Matsombe acaba de pagar toda a dívida.
Mas há ainda dois casos bicudos em Tribunal. O primeiro tem a ver com um edífício em construção junto das instalações do Desportivo de Maputo, na baixa da cidade. O contrato era na modalidade de chave na mão. A Opway Nadhari acordou a construção do prédio sob o pagamento de 1,5 mil milhões de Mts. O INSS pagou já 90% do acordado mas as obras estão ainda a 70%. A Opway tentou entregá-la sem canalização nem instalação eléctrica. O INSS recusou. Posteriormente, a Opway exigiu mais 2 bilhões de Mts alegando a necessidade de uma correção cambial. O diferindo está em tribunal. O caso mais famoso, no entanto, também só foi possível ser desencadeado dado a perseverança de Vitória. O caso envolve a CR Aviation, do empresário Rogério Manuel. O INSS quer reaver 3 milhões de USD entregues a Rogerio num processo alegadamente ilegal. Rogério Manuel não quer devolver o dinheiro. Um tribunal foi também chamado para dirimir o litígio.
Quando Moçambique enfrenta desafios enorme de controlo da corrupção, a tendência geral é olhar para suas manifestações a vários níveis, esquecendo-nos de identificar de forma sistemática reforma positivas desencadeadas por alguns “campeões anti-corrupção” dentro do Governo e do espectro empresarial do Estado (como o PCA da EDM Mateus Magala). Vitória Diogo é das poucas campeãs na sociedade. Ela representa a vitória da integridade.
Comentários
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Laurindo Machado Até o dia em que descobriremos as suas boladas, ela representa a Vitória da integridade!
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Cal Barroso Mas ate la, cinjamos as nossas analises no que aqui esta escrito. O que se esta para descobrir esta la, no futuro. Nessa altura falaremos do que foi descoberto. Penso eu de que...
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Carlos E. Nazareth Ribeiro Não posso estar de acordo com com a primeira parte desse comentário, Laurindo Machado. Devemos acreditar nas pessoas e não fazer juízos antecipados. Aliás, a Família Diogo tem longa tradição e pergaminhos que devíamos respeitar.
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Laurindo Machado Com certeza! Vamos respeitando....
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Sic Spirou Sempre preciso mesmo trazer o que de bom e positivo esteja a ser feito. Mas gostava mesmo de saber se o INSS não é ainda um saco azul pra outras coisas que não seja a sua função primordial. Não se corta isso de dia pra noite cerro, mas há que termos certeza que já não usam aquele dinheiro pra tal (normalemte saco azul identifica se cm política e isto não traz lucro)...if you know what i mean!! 🤔👏👏
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Jose Francisco Visto, missao possivel rumo a integridade.
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Egidio Vaz Este é o caminho Marcelo Mosse. Este é o caminho. Oxalá que a claque continue distraída e não te acorrente à "Kabanga do rancor". Texto exemplar, do que um cidadão atento pode captar. Parabéns.
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Egidio Vaz Sim ilustre Inacio F. Menete . Um cidadão atento não deixaria de dar força a um dirigente que está a trabalhar em prol de objectivos nobres. Ignorar isso, fazer vista grossa a isso só para demonstrar um país de rastos é tipico de apóstolos da desgraça.
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Roberto Julio Tibana "Isso não, disse ela. Podemos tratar "caso a caso", mas não vamos "generalizar" ..."

E estremeço! Por acaso não sabemos que o "tratamento caso a caso" é a janelinha através da qual se atiram os envelopes castanhos para "agilizar" decisões?Porquê não r
egras e crtérios claros e transparentes, que não impedem a diferenciação de situações de várias empress? Porquê extender a não do poder discricionário e da burocracia quando o combate à corrupção recomendaria o contrário? Para gerar mais rendas para os que vão tramitar e os que vão decidir os "casos a caso", oprimir e extorquir mais os pobres empresários, CLARO! Porque num "caso a caso" já sabemos quem ganha neste país!

Li com muita preocupação esta apologia à "integridade em marcha atrás"...
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José Mambo A Ministra esta a fazer um trabalho exemplar, temos que dar os parabéns pelo esforço que ela faz para minimizar os casos mal parados em especial no INSS.
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Geraldo Manjate Está de parabéns a ministra, mas nos casos de emissão de certidões de quitação devia continuar "implacável", foi apartir dessa obrigação que muitas empresas começaram a dar valor ao pagamento regular das contribuições, falta regularizar a situação dos beneficiários, creio que alguém que tem a sua contribuição em dia não devia ser impedido de receber a sua pensão apenas porque a sua empresa é devedora, o resto, são estas atitudes que exigimos dos nossos governantes, aqueles que trabalham pelo menos da minha parte terão um voto de confiança, por exemplo se fosse residente da Matola, não tinha como não votar no edil Calisto Cossa, dentro das suas possibilidades está a mudar a Matola, são raros mas é bom saber que temos alguns " oasís" no nosso governo, bem haja.
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Mathod Novela Matola nao é so na sua casa
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Solomone Manyike Parabéns!
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Narciso Sandulane Parabéns a ministra e ao MM,pela clareza na informação.pareceu-me estar a assistir um filme e não ler um texto.
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Jasmin Rodrigues Sugiro que faca um tpc...em relacao ao impacto do mesmo ministério e ministra nos últimos anos.... penso que a avaliação actual no seu post foca muito por um dos lados de um grande lider...e parece muito comercial ca por mim.... ha de facto elementos macro que devem usados para esta sobre apreciacao de uma ministra do trabalho! 

Ha semanas atras na SA foi apresentado o relatório sobre o nivel de desemprego no Pais por faixa etaria e regiao!!! Foi assustador E chocou os Sul Africanos....alguém aqui tem ou deu se ao trabalho de monitorar as estatísticas de Moçambique? Alguma mudanca a lei do trabalho? Qual o balanco da questao mao de ibra estrangeira? Que elementos macro e de impacto social sao usados para avaliar a performance de um Ministro do Trabalho? Se nao seguimos as mesmas...... nao temos como avaliar o desempenho de um Ministro neste caso de dizer qualquer coisa positiva sobre esta ministra... e a minha opiniao!

Ps: cabe aos jornalistas uma responsabilidade mais profissional na abordagem das coisas. Ha técnicas de como avaliar as coisas...
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Moises Canda Acredito que MM não está avaliando o desempenho da Ministra numa perspectiva governativa no seu todo. Mas, reconhece nela esta mão firme que falta em muitos governantes. É da integridade que aqui se fala e não a governação na sua essência
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Jasmin Rodrigues Moises Canda mesmo assim... ainda acho que ao avaliar se ou falar se da integridade de um servidor público deve se usar mais do que 3 exemplos...eu percebo, no contexto de Moçambique e de facto algo que se destaca, mas cabe a nos exigir mais deles e nao vangloriar os poucos actos... porque depois ne pergunto... que interesses tem ela por detras desses casos? Ate que ponto nao se trata de accoes subjectivas (guerrinhas de poder entre alguns) sera mesmo que o faz pelo bem publico? E se e mesmo isso que mais tem feito ela, que remete a questao levantada por mim em relacao as premissas usadas para tal avaliação.
E repito... com um pouco de investigacao, que e o que espero do MM, pode se explorar os motivos por detras dessa particular integridade e bao que nos apresente o obvio...como disse e a minha opinião!
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John Wetela HENNNN!
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Jose Maria M.M, não acredito que seja a vitória Diogo a responsável pelo resgate da integridade do inss... O C.A e a D.G sim estes estão a trabalhar
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Manish Cantilal Parece k existe um problema no terreno 24 julho vs Vladimir lenine.
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Rui Costa E essa coisa do deslumbre pela Integridade, nao se podera tornar viral?
Ha ventos Atlanticos que convidam a que, para grandes males, grandes remedios...... e,
2019 jah eh amanha.
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Armando Tatissane Mula Li todo o seu texto MM mas por ignoranacala não vi alguma coisa sobre "amores " pela Ministra. Pode me elucidar para não continuar ignorante?
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Esperanca Mitano Mitano Parabéns a ministra o país sai a ganhar com figura do calibre da sra.Vitória.
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Egidio Matsinhe E errado pensar que as coisas acontecem da noite para o dia. E errado nao apreciar atitudes de cidadaos servidores abnegados do povo que cumprem a funcao que lhes foi incumbida. E errado ser imediatista. Marcelo Mosse meus parabens por este dado que devia encorajar a muitos compatriotas. #exemplodeintegridade
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Bruno de Mello Parabéns
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Miguel Manjaze O nosso sistema de segurança social ( moz) está desenhado (manipulado) de modo a beneficiar os que controlam o sistema em desfavor da base da pirâmide contribuinte para o sistema. Querem detalhes: me contrariem! Desabafo, sim, nestes moldes!
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Luís Loforte "Podemos tratar “caso a caso”, mas não vamos “generalizar"". Quais os casos a merecerem excepção? Como se sente aquele que sempre pagou quando ganha quem saíu do "caso a caso"?
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