Friday, September 28, 2018

A DETENÇÃO DE ZENÚ E A MUDANÇA DO PARADIGMA JUDICIAL



No dia 25 de Abril de 2018, Sindika Dokolo afirmava existir uma estratégia populista em Angola, dizendo que não temia o dia em que fosse confrontado pela justiça angolana.
No dia 25 de Setembro de 2018, o popular advogado David Mendes afirmava que Angola poderia estar a correr o risco de adoptar medidas populistas.
Tanto um rosto do antigo regime, como o marido de Isabel dos Santos, quanto um advogado prestigiado e admirável que defendeu oposicionistas e contestatários do antigo regime falam de populismo na justiça angolana.
Dissengomoka William “Strong”, de 27 anos, completou a 23 de Julho de 2016 oito anos em prisão preventiva. O crime? Ter o “nome sujo”.
Vários agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) cobriram José Loureiro Padrão “Zeca” com um cobertor, e torturaram-no com um pé-de-cabra e um martelo. Zeca sofreu três fracturas no crânio, e morreu durante o espancamento, a 31 de Agosto de 2016.
Aqui temos dois exemplos, entre muitos, de atroz populismo na justiça, isto é, de práticas ilegais e brutais em que o exercício da justiça, de acordo com as normas do Direito, é substituído por uma “lei” do faroeste aplicada pelas forças policiais e pelo sistema judicial, que assim mostram à população a sua eficiência.
Será que é contra estas práticas que se insurgem Sindika Dokolo, David Mendes e muitos outros que agora falam em populismo judicial?
Não, aquilo a que eles se referem é às detenções de Zenú, Jean-Claude Bastos de Morais e Augusto Tomás.
Contudo, a detenção destas distintas personalidades alegadamente vítimas da tal justiça populista obedeceu, do ponto de vista dos formalismos, aos procedimentos previstos na lei das medidas cautelares. Nenhum deles foi preso fora de prazo ou torturado. Foi-lhes aplicada a lei, apenas. A probabilidade da prática de crimes é suficientemente gravosa, por tudo aquilo que tem sido tornado público, para que lhes seja aplicada a medida de prisão preventiva nesta fase do processo. E a verdade é que todos têm ao seu lado os melhores advogados de Angola para os defenderem, bem como a possibilidade de recorrerem aos tribunais, que perante o intenso escrutínio público a que agora estão sujeitos terão de decidir de forma racional e ponderada.
Nenhum destes três detidos ficará em prisão preventiva para além do prazo previsto na lei, nem se prevê que sejam assassinados na esquadra a golpes de pé-de-cabra.
Injusta foi a sujeição de William “Strong” à prisão preventiva fora de prazo. Injustas e inaceitáveis foram a tortura e a morte de “Zeca”.
Não é injusto colocar em prisão preventiva indivíduos suspeitos de terem desviado biliões do erário público, com consequências funestas para a economia e sociedade.
Obviamente que a prisão preventiva é penosa. Muitos inocentes são presos preventivamente. Pessoalmente, preferiria que não existisse prisão preventiva. No entanto, ela existe e está na lei. Todos os dias a prisão preventiva é aplicada a cidadãos comuns, por vezes por roubarem batatas para comer. Então, se a prisão preventiva é aplicada diariamente aos cidadãos comuns, porque não há-de ser aos mais importantes e conhecidos? Não existe razão alguma para se sujeitarem uns e não outros a esta medida judicial.
O que está em curso não é nenhum populismo judicial, mas sim uma mudança de paradigma judicial. Há uma tentativa – veremos se resulta – de tornar a justiça angolana aplicável a todos, sem excepção, sem imunidades, validando o velho mote que se aprende nas faculdades de Direito: “A justiça é igual para todos.”
É apenas isso que queremos: uma justiça que trate de igual modo ricos e pobres, políticos e vendedores de fruta. Obviamente que todas as mudanças de paradigma surpreendem, custam a ser implementadas. Mas esta mudança é inevitável em Angola, e há que deixar as instituições funcionarem acima dos homens.
Choremos por William “Strong” ou por “Zeca”, mas não choremos por Zenú ou por Jean-Claude. Queiramos apenas que as instituições apliquem o Direito.
Jj Quizembe Rolihlahla Quizembe PGR e SIC que façam o vosso trabalho como deve ser, cumprindo somente a Constituição e a Lei. O resto são palavras que o vento leva.
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Domingos Bento Jorge Os dois falam muito e à toa... Sindika Dokolo não é ninguém na plataforma angolana. É só um simples cidadão, comparado aos outros e não se esperaria um comentário diferente, por exemplo, crítico à governação do seu sogro. Ninguém! Cospe no prato que come. É tão simples quanto isso. 

David Mendes, é um bom advogado, reconheço, mas as vezes, caí no ridículo e se ridiculariza.
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Crespo Pedro Pio Este Sr Dokolo sabe o que ele e a mulher andaram a fazer e, so Dr Davide Mendes, me parece que não queria uma Angola justa e igualitaria. Parece até que dava-lhe gosto vêr tanta gente injustiçada, só com o objectivo do mesmo aparecer como defensor e parecer alguém justo. 
Gente que bica com dois paua, começa a nos fazer a adimiração e a confiança que a ele dpositavamos
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Cristiano Monteiro Esses são os que tinham a vida fácil, e agora que as torneiras tendem a se fechar aos poucos, procedem de tal maneira como forma de expressar seus descontentamentos sobre o governo de João Lourenço. Acordem! A vida no paraíso com José Eduardo dos Santos terminou, e o mínimo que têm de fazer agora é se conformarem com essa mudança de paradigna. Há muito que angolanos esperavam por esse momento. Camarada João Lourenço, prossiga com o seu trabalho, nós te apoiámos. Queremos justiça para todos!
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Tony McCain Mccain O advogado que quer criar factos. Pelo que sei foi este advogado que trouxe os extractos bancários do ex presidente. Se calhar David Mendes queria que nós beijassemos os extractos e não que se aplicasse a justiça. Até ao meu ver para que não se culpabilizasse o presidente os governantes não devia gozar de imunidades excepto para alguns crimes involuntários. No caso de corrupção devia ser automático. Vamos moralizar a sociedade sem que criamos factos. Mas que os 3 mil milhões devem ser devolvidos, devem e de que maneira
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Josegraça Graça Eu acho que devemos ser justos conosco mesmo. E aceitar que, tudo o que esta a acontecer é justamente o que gostariamos de ver num pais normal. 
E se está acontecer deveríamos pelo menos agradecer. É o mais justo.
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Diocenna De Barros Kakinda É com certeza que o povo não estava esperava desta veracidade das coisas, é algo que em angola não era normal deter um um mandatário, então ficamos até agora no desconforto se é verdade ou se éum sonho, o povo só vai aceitar quando verem sentença só.
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Genêses Gamboa Genêses O velho dele Man Zé Dú nos surro com chicote; agora eles terão que apanhar picadas de scórpiões... vacacos...
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David Mendes Ohnidad O q me surpreende é q até a Oposição está a usar está linguagem, sabendo q foram sempre eles q pediam isso.
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Rufino Tjongolo Rufino Que a Lei seja aplicável a todos,independentemente do seu "Status" social...
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Francisco Alexandre De Carvalho Francisco O sr David Mendes parece que não sabe o que quer...esta mais preocupado com o seu status pessoal do que com a causa nobre que é a Angolanidade. De bestial a besta
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Cordozar Manuel Joshua Paulo
Anacleta Junior
Vejam como muitos intelectos estão a ser movidos pelo vento, os detidos ainda não foram julgados e condenados, mas vão contra o teor de David Mendes. Ver pra querer
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Joshua Paulo Estou sempre na mesma senda de dizer que esta ser feita outra lavagem
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Anacleta Junior eu prefiro não comentar
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Santos Ginga A oposição está em parampas porque sabem que se as coisas continuarem assim com transparência,nas próximas eleições o povo vai votar em João Lourenço. José Eduardo dos Santos, prometeu abandonar a vida política e deixou. Agora, o Samakuva não faz o mesmo porquê? Oposição de faixada
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Hugo Passos Lar David mendes,quer justidicar o injustificado,claro que o advogadozinho esta comprometido,ate já nâo lhe reconheço..tem muita gente com cauda presa.
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Fredy'son Quintas João Manuel Com certeza, que se aplique o DIREITO E "FUNCIONE A JUSTIÇA"...
Concernente a ao Populismo é para confundir a opinião pública e e os dententos tirarem dividendo. Quanto ao David Mendes parece a desnortear, até porque ja foi infeliz ao chamar bajulador 
ao Esteves Hilário q nem se quer estva bajular mais sim defender seu ponto devista...
Rafael o que acontece agora é q ha uma febre por partes dos politicos, criadas por João Paulo Ganga e Abel Chivukuvuku. O Abel andou ademostar muita diplomacia e coordialidade com o lider do partido da situação JES e João P. Ganga tem a mania de ter sempre uma opinião contraria a maioria ou mostrar q não segui bala da Sociedade Civil e da oposição , e os politicos estão a ter essa febre, por isso o David Mendes disse aquelas babuzera de POPULISMO q nem lhe fica bem para Advogado de referência, provavelmente só falou p ter mais notoriedade até porque estavam ser esmagado pelas dicas do Esteves Hilário...
Não confundam mudanças significativas e desejadas por muitos com POPULISMO...
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Guy Mavinga Eu não entendo esta gente, antes diziam que não se fazia justíça no país, que os poderosos nunca seriam julgados, e agora vêm com discursos de populista! Mas afinal o que eles querem ou de que gostam?
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Carlus Sattva Vi e apreciei o debate da zimbo e me pareceu precário alguns dizeres do sr. David Mendes. J.Lo se assim queres mudar o país, q assim seja, justiça igual para todos.
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Quinhoca Gonga É preciso não nos destrairmos, é bem verdade q as detenções é uma grande valia para o país mas nos esqueçamos q o Mpla é i
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Quito Da Silva Moniz JLO esta a dar pancada seria na oposição, alias estão apanhar fuga, estavam mas preocupado com o lexus....
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Anderson da Cruz Estas personagens não sabem exactamente o que querem... Não "queremos jogo político por parte destas figuras"
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Lazaro Dumbi Evaristo Dumbi Agora percebo que muitos destes davam a sua opinião contra a governação de JES, mas se beneficiavam da desorganização, sei lá como cada um na sua area cometeu algum delito e têm medo que se a justiça vasculhar demais os seus nomes venham a ser associados a algum crime.
"Justiça pra todos".
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Cláudio CL Camarada João Lourenço, prossiga com o seu trabalho, nós te apoiámos. Queremos justiça para todos!
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Wakimona Gaspar Deixem eles falarem eles tenhé dinheiro e o povo o que que ganha? Um bom lider tem que dar ou ser o exemplo pra uma boa governação.
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Telmo Costa O principio do fim é inevitável...já ninguém irá de parar o comboio da revolução, e assim começo acreditar em um futuro para os nossos filhos. Ámen
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Bernardo N Mack Engo Sindika não tem direito de falar nesses assuntos. Porque ele é um bajuladore
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Sämüel Fräncïsco Sämÿ Certíssimo, há muitos halaridos por aí, há não, nioco, nioco... Roubou tem de sentir as mãos pesadas da justiça. Tal como os nossos irmãos têm sentido!!!! Justica, já!!!!!!
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Cordozar Manuel Gonçalves Kananganga Gonga
O que me admira na massa associativa angolana é isso, o fanatismo
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Onil Onairda Sognimod Onairda Sognimod Realmente concordo, a que acompanhar o estágio da mudança de paradigma por mais que aparenta ser populismo ou limpar a imagem péssima, lastimável e degradante q acarreta o partido em questão
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Fernandes Souza Antonio Fernandes Se for populista também não é nada mal, porque um dos objectivos do populismo visa angariar o apoio e a confiança popular, principalmente das classes mais desfavorecidas.
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José Manuel Braz Não se entusiasmem muito com um possível paradigma judicial em Angola, quando o ex presidente da Sonangol for julgado por corrupção então se verá se realmente algo está a mudar, ou quando os generais corruptos que pertenciam à oligarquia de JES forem julgados, ou são os mesmos que garantem o poder a João Lourenço sem golpe militar e que garantiam o mesmo a JES?
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Wakimona Gaspar Que eu quero e volta em casa. Porque tanto tempo esto fora porcausa dos colonos dos santistas e tempo de mudança ser preso não e so os pobres mais tambem os gatunos dos santistas 16 anos ja la se forão o que que nois vimos? Presidente tem que ver o sofrimento dos povos em geral. Os dos santista pensavão que angola e deles e agora todos queres protejer eles porque? Se um país e constituido pelo povo e é o povo que vota pra quem vai comandar o país.
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Responder23 h
Austin Just'ho Queremos justiça pra todos 
não importa
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Joaquim Neto Estará Mendes preocupado com a perca de bodes expiatórios para o seu marketing pessoal ?
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Samunga da Vany Tudo o que esta a acontecer actualmente em angola,é muito normal em qualquer Estado de Direito não nada de populismo ou o tanas,então se estes ladrões apoderaram-se de forma irresponsavel da coisa pública enquanto milhoes de angolanos vivem na miseria,devem ou nao responderem judiciante....?
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Esteves Bengui Completamente de acordo com o texto. Entao vejamos. A matança de "suposto" delinquentes pelas forcas policias que aconteceram por todas as partes do pais sem o direito a justiça não foi motivado pela ideia populista de que o povo queria tal atrocidade para eliminar os criminosos? Porque que agora a aplicação de justiça de forma acelerada para casos que há muito deviam ter sido feito se torna de repente populista? Não é o mesmo povo simplismente a reagir como sempre?
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Veiga José Rui Pinto Força contra factos não há argumentos
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Manuel Dalas NV Nos só queremos justiça justa para todos os cidadãos quer seja rico ou pobre.
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Justino Qhitar JQ choremos pelos injustiçados , e não e nunca choremos por ze nu, e o Tomás
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Adao Jose Alfredo Kikuka Todos somos iguais perante a lei.
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Swan Carter Pergunte ao teu sogro,o que tem a dizer sobre o 27 de maio?
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Francisco Manuel Francisco Meu cota Rafael Marques admiro a forma como argumentas os factos
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Manuel Mateus Manú Tudo a seu tempo. Acredito que chegou o tempo.
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Victoriano Cristovão Vitorino Prendem mais 300 estamos aspera força SIC e PGR.
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Jac Único Eu entendo que é sim medidas populistas praticadas pelo regime angolano.
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Lauriano Gomes Esses gajos ja não sabem o que querem
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Josefania Cailany Que sintam a mão pesada da Lei.
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Magalhães Sousa Sousa Cada coisa no seu Lugar
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Telmo O Anglônsassonico Aquele que rouba mil é um ladrão, mas aquel que rouba milhões é milionario. os micheiros de fatos já estão na via, caçando uma parte da massa que os gatunos roubaram...
Eu já sabia que haveria de chegar está hora, a hora de buscarem os argumentos anglo
nsassonicos de mimi mimi que só servem para Inglesver, todos os dias a policia mata e tortura cidadãos, os tribunais aplicam a prisão preventiva muitas vezes por engano aos cidadãos acusados de terem robado galinhas, telefones e alguns que são apanhados a fazer sexo nas praias de Benguela, Lobito e Baia-Farta e isso até é inacreditavel,mesmo a serem a apanhados em flagrante delito mesmo assim lhes é aplicada a medida cautelar(PRISÃO PREVENTIVA), numca ninguem se pronunciou para falar do tal poupulismo, aos gatunos que lhes mereçe ser aplicada tais medidas querem vir trazer argumentos só para micharem nê? Agora imagina quando começarem a lhes foder nos anus la dentros a prisões? 
Tal como o Rui Verde já disse, nada esta ser aplicado a margem da lei, por favor deixem os nossos queridos, amados, adoraveis, ilustris, mereticimos, exelências, exelentissimos, dignissimos, gestores e administradores da Justiça Angolana trabalhar a AVONTADE.
Eu nunca vi a justiça em Angola a cumprir praso e regras estabelecidas por lei tal como agora, eu nunca vi a lei a ser cumprida ao pé da letra aqui no nossso país tal como agora.

TENHO DITO
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Adelino Comida António A lei é para todos.
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Mateusmonteiro Matengo estou de acordo, a lei é igual pra,todos
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Mathause Sithoye Na opinião dessas "altas personalidades", quem merece ser detido? É populismo, quando a justiça detém um ladrão? Senhores, não atrapalhem o trabalho da justiça! Assim estão a pretender dizer que existem ladrões de luxo, que a justiça devia proteger? Se vocês estão nos carris, preparem-se, porque o tempo de corruptos de luxo passou.
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Responder21 h13 comentários
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António Francisco Domingos
Essas detenções vieram motivar as populações a confiarem cada vez mais nos trabalhos da nossa justiça!
GostoResponder25 h
Luis Coutinho
Tanta conversa do Rui para dizer uma coisa simples... Eles estao presos porque sao suspeitos de crimes. Estavam habituados a impunidade e imunidade, mas, isso acabou e a Procuradoria da Republica vai cumprindo o seu dever. Nao é preciso dizer muito mais. Esperamos é que nao seja apenas um impulso momentaneo e continue implacável para mostrar que, em ANG, as coisas mudaram e mudaram mesmo....
GostoResponder115 h
Felisberto Correia
Ainda terão muito por se manifestar, até lá espero que encontrem a posição que pretendem defender.
GostoResponder119 h
Aimé Davin Mvemba
A lei é a mesma para todos e isso deve ser entendido pelo cidadão comun em Angola. Não deve haver dois pesos e duas medidas.
GostoResponder123 h
Tamara Monteiro
Acho que para muitos angolanos está difícil aceitar que a justiça mudou.
Ganga Fatima Julieta
Esperamos que a lei funciona para todos.
Só queria saber como fica as mortes em cima referidas
Felicio Felicio
O David Mendes e um jurista e politico que agora e avencado do jes...por isto anda com este tipo de actitude insultuosa as instituicoes....o David e um malandreco ja recebeu ....
Dionísio Francisco Diony
Fantástico! Dá para ver que é equidistante dos factos e equilibrado com uma memória a longo prazo...
Filipe Campos
Esses e tantos quantos iguais sanguessugas do POVO evidenciam lamentável aridez de coração e amnésia mental irreversível porque menospresaram o sofrimento atroz que o "zépovinho" suportou durante cerca de 4 décadas e ignoraram as lições da história e a sabedoria bíblica. Ninguém, absolutamente ninguém, deve estar acima da lei e todos são igusis perante a lei, por isso, DURALEX SEDE LEX.-
Lukeya Lukeya
Muito obrigado pela opinião clara e convicente, portanto David Mendes, aí esta a sua resposta porque aparentemente está a deixar de ser o advogado do povo, não sei porque razão , embora talvez como agora eis Deputado já acha que agora deves defender os Dirigentes como tu . Mas não vais muito longe com esta postura já que o povo está agora muito maduro para se deixar levar a opiniões de caça fortunas como estas a se transformar agora. Evita isso Mano não faz parte da sua maneira de ser.
Maria Júlia Monteiro Jaleco
Espero que este "populismo" (?!) continue...

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