Ossufo Momade e os dez dias para entrega das listas

“Esse prazo ignorou a discussão que devia haver sobre o assunto”

No passado dia 21 Julho terminou o prazo de dez dias que já havia sido visto como irreal e que fora anunciado por Filipe Nyusi depois de encontro com Ossufo Momade, na Beira. Não foram entregues as listas e, apesar dos risos amarelos para a fotografia, a verdade ê que, em termos concretos, nada avançou.

O general Ossufo Momade disse ao CANAL DE MOÇAMBIQUE que o prazo de dez dias foi anunciado pelo Presidente da Republica ignorando que tinha de haver discussões em relação a alguns conteúdos que culminariam com a en­trega da lista. Fala-se agora de um memorando de enten­dimento que deverá ser assi­nado entre as partes contendo os princípios orientadores do processo. A assinatura do me­morando é apenas uma decla­ração de intenções, a que se seguirá a implementação do anunciado. No passado fim-de-semana, a chefe da Liga Nacional Feminina da Renamo veio a público informar que a Renamo exige que os seus quadros que já estavam no Exército e que foram afas­tados compulsivamente e os que nunca progrediram de­vem ser reenquadrados com posições equivalentes às que deviam ocupar se não houves­se a purga. Ossufo Momade diz que não há nada de novo nessa declaração e acrescenta que isso é que vai ser o espe­lho para os processos subse­quentes. Eis o que perguntá­mos e o que coordenador da Renamo respondeu, numa entrevista, esta semana, em jeito de avaliação do falhanço do prazo de dez dias em que as listas deviam ser entregues.

Canal de Moçambique (Canal) - No dia 11 de Ju­lho, o general Ossufo Momade e o Presidente da Re­pública acordaram dez dias para a entrega das listas do efectivo da Renamo que iria ser reintegrado. Esse prazo terminou no dia 22 de Ju­lho, e publicamente nada foi dito. Já foram entregues as listas ou não?

Ossufo Momade - Não. Ainda não foram entregues as listas. O que está acontecer é que nós, quando conver­samos no dia 11, havíamos combinado para que pudés­semos elaborar um memo­rando de entendimento, e é esse memorando de entendi­mento que deve ser assinado. Acontece que a elaboração desse memorando de enten­dimento ainda não terminou.

Canal - O que vai dizer esse memorando de enten­dimento?

Ossufo Momade - Esse memorando está a ser feito e vai debruçar-se em relação ao assunto da reintegração e desmilitarização. Esse me­morando de entendimento vai ser assinando pelo Pre­sidente da República e o coordenador da Comissão Politica da Renamo. Depois da assinatura desse memo­rando de entendimento é que haverá um compromis­so para a entrega das listas.

Canal - Mas pareceu-nos que o prazo de dez dias que havia sido estabelecido par­tiu de uma base razoável. Então significa que esse pra­zo não contou para nada.

Ossufo Momade - Trata-se de uma negociação, por isso estamos a tentar en­contrar uma plataforma de estarmos de acordo e elabo­rarmos um documento con­sistente para que as coisas sejam muito claras e não haja confusão na sua inter­pretação ou implementação.

Canal - No passado fim-de-semana, a chefe da Liga Nacional Feminina disse que a Renamo - aliás, é uma questão sobre a qual os outros dirigentes da Re­namo já tinha falado ante­riormente - exige, primeiro, que aqueles que foram com­pulsivamente despromovi­dos (ou nunca promovidos) das Forças Armadas sejam integrados, e só depois será entregue a lista das "forças residuais". Parece que isso criou uma má interpretação e, em alguns círculos, foi visto como uma nova exi­gência.

Ossufo Momade - Não se trata de uma nova exigência. Não pode ser nova exigência. Isso sempre esteve claro. É preciso entender bem. Nós queremos que aqueles que estão dentro das Forças Ar­madas de Defesa de Moçam­bique, não sei se me faço entender, os que estão dentro das Forças Armadas de De­fesa de Moçambique, esses devem ser reenquadrados. Esse processo será um espe­lho para nós avaliarmos se há, ou não, seriedade nesse assunto. Se há, ou não, sinais de boa-fé nisso. Só depois de esse processo terminar é que vamos integrar as forças residuais da Renamo na Poli­cia da República de Moçam­bique e nas várias unidades.

Canal - Há uma pergunta que tenho de lhe fazer. Den­tro desse programa, quando está prevista a entrega das armas?

Ossufo Momade - Eu já respondi a essa pergun­ta na última entrevista ao CANAL DE MOÇAMBIQUE e par­tilhei essa visão com o chefe do Estado na última reunião e repeti à imprensa quando ia sair do encontro. A entrega das armas ê a última de todas as etapas. Para nós, o mais importante não é a entrega das armas, é aonde e a quem vamos entregar as armas. Nós não vamos entregar as armas a uma instituição ou grupo de pessoas que depois vai usá-las contra nós. Nós também pensamos. Queremos entre­gar as armas a uma institui­ção credível, e não ao partido Frelimo. E uma instituição de que nós também façamos parte. Está a entender, não é?

Canal - Parece-nos que a forma eleitoralista como o processo está a ser conduzi­do visa apenas a retirada de armas que estão nas mãos da Renamo, dai esses pra­zos irreais, de dez dias, por exemplo.

Ossufo Momade – Estamos a lidar com a segurança de pessoas. E preciso que a Re­namo esteja lá e com voz ac­tiva, quando formos entregar as armas. É muito importante que haja garantia de segurança de que nós vamos entregar as armas a uma instituição credí­vel, que não vai pegar nessas armas e virar o cano contra nós. Se o objectivo é entregar as armas, então temos de nos submeter às etapas. É compli­cado, mas temos de seguir as etapas, porque não queremos chorar depois. Não sei se me faço entender. Primeiro, o en­quadramento dos oficiais da Renamo nas Forças Armadas de Moçambique, aqueles que, desde 94, nunca foram pro­movidos, aqueles que nunca tiveram progressão. São esses que nós queremos que sejam enquadrados em vários níveis nas chefias das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Só depois deste processo é que vamos indicar as forças que estão connosco, para a Po­licia de Moçambique a vários níveis. Depois disso, vamos à desmobilização, esses que vão para a desmobilização e integração na vida social É quando vamos entregar o armamento. Vamos entre­gar o armamento quando os nossos também estiverem lá.

Canal - Como é que fi­cou a questão dos Serviços Secretos, o SISE? Foi venti­lado que havia uma grande resistência, senão mesmo recusa, para que sejam in­dicados oficiais da Renamo. Como ficou essa questão?

Ossufo Momade – Nós insistimos que devemos fa­zer parte do SISE. Todos sabemos que é o SISE que planeia essas mortes que acontecem neste pais contra membros da oposição, muito mais da Renamo, e persona­lidades da sociedade civil. Então, se não estivermos lá, essas reuniões para emboscar e assassinar vão continuar.

Canal - Vê o Governo na posição de "abrir mão”  do SISE?

Ossufo Momade - Isso é muito simples. O Governo é que tem que provar que, de facto, quer a reconciliação nacional, e não a Renamo. A Renamo já fez a sua parte e mostrou que está interes­sada em continuar com ar­mas. As armas são um ins­trumento de defesa. Qual é o receio que a Frelimo tem de ter membros da Renamo no SISE. Se estamos a tratar da reconciliação nacional, é certo que os membros da Renamo são cidadãos na­cionais. Não há nenhuma confiança com este SISE. Se a Renamo não estiver lá, nada terá sido feito.

Canal - Qual é o efectivo das "forças residuais"?

Ossufo Momade - [Ri­sos] É prematuro, na me­dida em que temos de ter sigilo. Isso vai ser feito na altura própria.[Risos]

Canal - Senhor general, quando é que a Renamo prevê que este processo ter­mine? Continuam a acredi­tar que o processo militar vai ser concluído antes das eleições?

Ossnfo Momade - Há um documento em que as duas partes estão a trabalhar. E nós queremos que, dentro de dias, este documento esteja pronto, para que seja assina­do e, a partir daí, começamos logo com os outros processos.

Canal - O prazo de Outu­bro continua válido?

Ossufo Momade - Pen­so que sim, porque, naquele dia, foi o chefe do Estado que disse que daí a dez dias, mas sem contar que haveria o processo de discussão em relação â alteração desse documento. Mas nós pen­samos que o documento vai ter duas assinaturas dentro de dias. Queremos que o processo tenha pernas para andar, haja responsabilida­de nas duas partes, para que cheguemos até Outubro com todo o processo concluído.

Canal - Mudando de as­sunto. Como é que está o processo para selecção do candidato a cabeça-de-lista da Renamo para o Conselho Municipal da Beira?

Ossufo Momade - Já foi apresentado, há dias, a nível interno. Se não foi no sábado, foi no domingo. Foi apresen­tado o Dr. Manuel Bissopo, que é o actual secretário-gerai da Renamo. Foi uma apresentação interna, de­pois vai-se organizar para uma apresentação pública.

Canal - Ele continua como secretário-geral sen­do cabeça-de-lista?

Ossufo Momade - Con­tinua, sim. Ele é nosso secretário-geral, por enquanto.

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 01.08.2018

Analistas apontam para braço-de-ferro entre Governo e Renamo

Em causa a entrega das listas dos homens da Renamo que devem integrar as Forças de Defesa e Segurança

Um braço-de-ferro pode ter-se instalado entre o Governo e a Renamo relativamente à desmilitarização do antigo movimento rebelde moçambicano, o que poderá colocar em causa a realização das eleições municipais a 10 de Outubro.

Uma questão que nas cavaqueiras informais tem merecido grande destaque, sobretudo nos centros urbanos, é o facto de a Renamo ainda não ter apresentado ao Governo as listas dos seus guerrilheiros a serem integrados nas forças de defesa e segurança.

No final do encontro entre o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, no dia 11 de Julho, na cidade da Beira, foi anunciado que no prazo de 10 dias haveria a entrega de listas dos homens a desarmar.

Mas findo esse prazo, Ossufo Momade, em entrevista ao jornal Canal de Moçambique, disse que aqueles 10 dias não terão considerado o período necessário para a discussão, levantando também dúvidas relativamente à entrega das armas às autoridades governamentais.

Para o jurista e analista Tomás Vieira Mário, o entendimento que havia era que o que tinha acontecido na Beira, entre Nyusi e Momade, era uma discussão porque "parece que a Renamo está a colocar assuntos que não foram apresentados enquanto as partes estavam a discutir".

Segundo aquele analista, como não há nada escrito, torna as coisas mais difíceis de monitorar, "e a situação não está clara, sobre se haverá eleições ou não e o que o Governo diz perante as declarações da Renamo através da comunicação social".

VOA – 02.08.2018