com a descentralização em Moçambique “o modelo de adjudicação das obras vai mudar”

Presidente Nyusi alerta que

Destaques - Nacional

Escrito por Adérito Caldeira  em 11 Junho 2018

inShare O Presidente Filipe Nyusi alertou aos empreiteiros da cidade e província de Maputo para que se preparem pois com o processo de descentralização do Estado “o modelo de adjudicação das obras vai mudar”. Sobre o rol de preocupações apresentadas pela Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) o Chefe de Estado prometeu “prioridade para as empresas moçambicanas”, sugeriu associativismo para financiamentos e a diversificação para “não ficar só a fazer edifícios”. Pela primeira vez desde ascendeu à presidência de Moçambique, Nyusi reuniu-se com os empreiteiros, na verdade os empreiteiros da cidade e da província de Maputo, que tal como aguardam para receber os biliões de meticais das obras públicas que têm estado a edificar também tiveram de aguardar várias horas pelo Chefe de Estado para arrolarem alguns dos seus maiores problemas. A Federação Moçambicana de Empreiteiros clama que questão da qualidade das obras que edificam não é apenas responsabilidade sua, mas envolve todos os intervenientes ao processo de adjudicação e edificação. O incumprimento de contratos de obras públicas assim como o atraso de pagamentos foi também arrolado pela FME que reclamou a participação dos seus filiados nas empreitadas financiadas por fundos de parceiros bilaterais e multilaterais. Os empreiteiros moçambicanos pediram mais protecção nos concursos de obras públicas, em relação as empresas de construção estrangeiras, questionaram os custos das Garantias Bancárias que dizem beneficiar mais aos bancos comerciais do que ao Estado assim como a taxa de recurso hierárquico. A Federação Moçambicana de Empreiteiros pediu para ser envolvida no desenvolvimento territorial e lamentou a dificuldade em lidar com diferentes instituições do Estado sobre a questão das obras públicas nomeadamente as unidades de aquisições e inspecção. Devido ao seu atraso o Presidente Filipe Nyusi, que limitou as intervenções dos representantes dos cerca de 1200 filiados a um discurso do presidente da instituição e mais 10 minutos para a apresentação dos problemas, começou por reconhecer o papel da classe pois “emprega muitos moçambicanos”. Apelou aos construtores nacionais a denunciarem a corrupção que existe nos concursos e nos processos de construção para tentarem inverter a “tendência de pensar que a empresa moçambicana é sinónimo de má qualidade, é sinónimo de demora das obras”. Nyusi prometeu que “tem que haver prioridade para as empresas moçambicanas”, pois elas não só empregam muitos moçambicanos como transferem conhecimentos aos seus trabalhadores que depois tornam-se eles próprios construtores de várias pequenas infra-estruturas que vão surgindo pelo país. O Chefe de Estado disse que “o nosso sonho é internacionalizar as empresas de construção nacional. Porque nós também temos o nosso traço da construção moçambicana típica”, com os nossos traços culturais e que seja reconhecido tal como se vê uma casa foi edificada por um russo, espanhol ou chinês. “Queremos também sugerir a esta classe diversificar dentro da área de construção, não ficar só a fazer edifícios. Porque as vezes procuramos quem faça uma ponte não aparece (...)Outra área é asfaltagem, temos essas estradas pequenas para começar, são poucas as empresas que estão aqui que pensam fazer isso, é muito mais fácil que fazer prédios”, afirmou o Presidente que indicou ainda as parcerias internas e externas como forma das empresas de construção crescerem. O estadista deixou ainda um alerta à FME para que “acompanhem os processos políticos no país, estamos a discutir agora o tema da descentralização, se não acompanharem porque o modelo de adjudicação das obras vai mudar. Estão habituados a ser só o Estado central a adjudicar obras, as escolas vão ser entregues, os hospitais vão ser entregues, preparem-se lá para poderem lidar com isso porque senão depois descentralizamos e fecham as empresas”.