sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Moçambique: Saída do "indivíduo A" significa ou não alguma coisa?



Exoneração de António do Rosário da direção de inteligência económica da secreta é entendida por uns como desobstrução no acesso à informação omitida no caso das dívidas ocultas. Também há quem desvalorize a exoneração.


Barcos da Ematum parados nas águas de Maputo, Moçambique


Na sua edição desta quarta-feira (06.12.), o jornal Canal de Moçambique informa que o chefe da inteligência económica do SISE, Serviços de Informação Segurança do Estado, foi demitido do cargo. Supõe-se que António Carlos do Rosário é uma das peças-chave na contratação das dívidas ocultas e a pessoa que teria dificultado o acesso da auditoria Kroll a informações cruciais sobre este processo.

A sua exoneração seria uma forma de desobstruir o acesso as tais informações ou uma tentativa de mostrar serviço aos doadores internacionais ou até uma simples exoneração regular?

Pedro Nhacete é pesquisador do Centro de Estudos Estratégicos Internacionais e supõe que "pode ser que o Presidente [Filipe Nyusi] já tenha compromissos com os doadores internacionais, então ele quando o exonera do cargo é mais para abrir caminho, de facto, para que as coisas apareçam sem a intervenção e obstrução dele [Carlos António do Rosário] lá dentro."

O pesquisador recorda que "ele não teve uma colaboração satisfatória com a Kroll. Mas também pode haver uma segunda dimensão, que ele, por exemplo, pode, se calhar, ter criado forma de sair para obstruir, ou por outra, solicitado a exoneração."

É preciso mais do que uma demissão


O Credit Suisse é um dos bancos envolvidos no caso

Mas há quem não interprete esta saída da mesma forma. Para a diretora executiva da Nweti, ONG que trabalha na área de advocacia para políticas públicas, o que jogaria um papel importante no esclarecimento da contratação das dívidas é mais do que uma exoneração. Denise Namburete: "Não acho que seja uma forma de garantir o acesso à informação. Acho que o que se pretende neste momento é que as lacunas de investigação no relatório da Kroll sejam sanadas. E essas lacunas não serão sanadas com uma simples demissão."

Para Namburete "é necessário que para além da demissão ele seja de alguma forma forçado ou impelido a prestar as declarações, os documentos e dados necessário para sanar as lacunas de informação no relatório da Kroll. E será satisfatório tanto para os parceiros de desenvolvimento como para o FMI ou para o cidadão moçambicano."

Suposto "indivíduo A" tem de abandonar gestão da Ematum, MAM e Proindicus?







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Ouvir o áudio 03:19

Moçambique: Saída do "individuo A" significa ou não alguma coisa?

Entretanto, António do Rosário continua a fazer parte do Conselho de Administração das empresas que se beneficiaram do dinheiro de bancos estrangeiros, de acordo com o Canal de Moçambique. O SISE, Serviços de Informação Segurança do Estado, é acionista do trio Ematum, MAM e ProIndicus, as beneficiárias do empréstimo.

Sendo considerado com um dos maiores "obstrutores" faria sentido também o seu afastamento da gestão das famigeradas empresas?

Pedro Nhacete não tem dúvidas e considera que "seria lícito, neste momento ele devia ser afastado do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA), porque estando lá pode ser que haja obstrução da informação ou pode haver maior dificuldade tal como quando ele estava na secreta e não conseguiu colaborar com a Kroll."

Já Denise Namburete minimiza o papel de António Carlos do Rosário, que é percebido por muitos como o "indivíduo A" citado pelo relatório da Kroll e argumenta: "Eu acho que é indiferente na medida em que essas empresas efetivamente não existem. Os dados indicam que as empresas não são operacionais."




Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
Pela Avenida Eduardo Mondlane rumo à Praça da Independência

"Pelo direito à esperança" foi o mote da manifestação que reuniu centenas de pessoas no centro de Maputo, no sábado dia 18 de junho de 2016. Os manifestantes exigem o fim do conflito político-militar entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o esclarecimento da dívida pública e mais liberdade de expressão.


Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
"A intolerância política mata a democracia"

Em entrevista à DW África, Nzira de Deus, do Fórum Mulher, uma das organizações envolvidas, afirma que a liberdade dos moçambicanos tem sido muito limitada nos últimos meses. "É preciso deixar de intimidar as pessoas, deixarem as pessoas se expressarem de maneira diferente, porque eu acho que é isso que constrói o país. Não pode haver ameaças, não pode haver atentados", diz Nzira.


Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
De preto ou branco, manifestantes pedem paz

Com camisolas pretas e brancas e cartazes com mensagens de protesto, centenas de moçambicanos mostram o seu repúdio à guerra entre o Governo e a RENAMO, às dívidas ocultas e às valas comuns descobertas no centro do país. Num percurso de mais de dois quilómetros, entoaram cânticos pela liberdade e pela transparência.


Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
"Valas comuns são vergonha nacional"

Recentemente, foram descobertas valas comuns na zona central de Moçambique. Uma comissão parlamentar enviada ao local para averiguações nega a sua existência. Alguns dos corpos encontrados foram sepultados sem ter sido feita uma autópsia, o que dificulta o conhecimento das causas das suas mortes.


Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
"É necessário haver um diálogo político honesto e sincero"

Nzira de Deus considera que a crise política que Moçambique enfrenta prejudica a situação do país e defende que “haja um diálogo político honesto e sincero e que se digam quais são as questões que estão em causa". Para além da questão da dívida e da crise política, os manifestantes estão preocupados com as liberdades de expressão e imprensa.


Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
Ameaças não vão amedrontar o povo

No manifesto distribuído ao público e lido na estátua de Samora Machel, na Praça da Independência, as organizações da sociedade civil exigiram à Procuradoria-Geral da República uma auditoria forense à dívida pública. "Nós queremos que o ex-Presidente [Armando Guebuza] e o seu Governo respondam por estas dívidas", declarou Alice Mabota, acrescentando que as ameaças não vão "amedrontar o povo".


Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
Sociedade Civil presente

A manifestação foi convocada por onze organizações da sociedade civil moçambicana. Entre as ONGs que organizaram a marcha encontram-se a Liga dos Direitos Humanos (LDH), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o Observatório do Meio Rural, o Fórum Mulher e a Rede HOPEM.

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Áudios e vídeos relacionados


Moçambique: Saída do "individuo A" significa ou não alguma coisa?


Data 07.12.2017
Autoria Nádia Issufo
Assuntos relacionados Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Mozambique Asset Management (MAM), ProIndicus
Palavras-chave SISE, António Carlos do Rosário, exoneração, dívidas ocultas, obstrução, Ematum, MAM, ProIndicus, Nweti
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