mediaFAX 02.10.2017

Maputo, 02.10.2017 4 mediaFAX Assinaturas mensais - Ordinária: v 20 USD* Institucional: 35 USD* Embaixadas e ONG’s estrangeira: 50 USD - Outras moedas ao câmbio do dia Maputo,Segunda-feira, 02.10.17 *Nº6406 De segunda a sexta, um diário no seu fax ou e-mail * Propriedade e edição: mediacoop SA * Editor: Fernando Mbanze * Sede: Av. Amilcar Cabral, nº.1049 - C.P. 73 * Maputo-Moçambique Telfs: 21301737/327631 ou 823171100, 843171100 *Fax:21302402 * E-mail: mediafax@mediacoop.co.mz *INTERNET: www.savana.co.mz Delegação na Beira: Prédio Aruângua, nº. 32 - Apartamento A - 1º. Andar *Telef. & Fax 23327957 * C.Postal 15 mediaFAX Pág. 1/4 Publicidade (Maputo) Num dia bastante intenso e rico em decisões, o XI Congresso da Frelimo elegeu, na tarde deste domingo, o novo Secretário-Geral do partido, figura que fecha o lugar anteriormente ocupado por Eliseu Machava. Fora da lista dos nomes que, inicialmente eram ventilados, foi anunciado, pelo Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, o nome de Roque Silva Samuel que, no governo, assume as funções de vice- -ministro da Administração Estatal, como candidato único ao cargo. Roque Silva, militante activo da Frelimo há longa data, já foi administrador do distrito de Manjacaze e primeiro secretário do partido, na província de Gaza. Tempo depois da propositura e votação, Roque Silva Samuel foi confirmado o novo Secretário-Geral da Frelimo, dirigente máximo do órgão executivo do Secretário-Geral da Frelimo Roque Silva: O novo executivo da Frelimo - Raimundo Diomba é o novo Secretário do Comité de Verificação partido, o Secretariado Geral. Cabe ao Secretariado do Comité Central garantir a execução a todos os níveis das decisões do partido, emitindo directivas e instruções e tomando outras medidas pertinentes ao correcto funcionamento do aparelho partidário. O anúncio de resultados indicou a confirmação da eleição de Roque Silva com 188 votos e sete em branco. A votação a favor de Roque Silva representa 96.41 por cento. Já para o Secretário do Comité de Verificação, a aposta única foi para o actual governador da província de Maputo, Raimundo Diomba. O candidato acabou sendo eleito com um total de 194 votos a favor e apenas um em branco, o correspondente a 99.49 de aceitabilidade da candidatura pelos membros do Comite Central. Nyusi com 99,72 por cento Antes da eleição do Secretário-Geral e do Secreário do Comité de Verificação, o XI Congresso tinha conseguido eleger, no dia anterior, o presidente da Frelimo. Na verdade, foi apenas uma questão de confirmação, na medida em que o “tapete vermelho” para a passagem tranquila de Filipe Nyusi já há muito tinha sido estendido, afinal era o candidato único apoiando por “todos”. Na confirmação, Filipe Nyusi foi eleito por 99.72 por cento dos congressistas com direito a voto. Pelos congressistas, Nyusi foi eleito por 2.109 de um total de 2.115 Houve cinco votos em branco e um nulo. Momentos depois, Joaquim Chissano, tomando da palavra, pediu que os “camaradas” procurassem tudo fazer no sentido de apoiar o presidente eleito da Frelimo. Maputo, 02.10.2017 mediaFAX nº. 6406 - Pág. 2/ 4Publicidade (No Recinto da Escola Náutica) Reservas pelo tel:21301408, 843053209, Fax:21327691 E-mail: maputowaterfront@tdm.co.mz Site: www.maputowaterfront.net Cocktail da semana Sex On The Beach de segunda à domingo Almoço Expresso - 12h – 15h00 De Segunda a Sexta-Feira Pratos saborosos da cozinha tradicional Mocambicana, servidos em menos de 10min, para satisfazer o seu paladar Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música internacional com Zé Barata ou Fernando Luís 02 de Outubro - Sopa de Milho, Muqueca de lulas, Arroz Basmati & Salada de Tomate 03 de Outubro - Sopa de Espinafre & Batata, Chili com Carne, Arroz Basmati Principais Câmbios MZN em 01 de Outubro de 2017 Moeda Compra Venda ZAR/MT 4,48 4,57 USD/MT 60,70 61,91 GBP/MT 81,43 83,05 EUR/MT 71,48 72,91 Fonte: Nota: Cotações válidas apenas para montantes inferiores ao contravalor de 5.000 USD (cinco mil dólares americanos) Em relação à eleição propriamente dita, Chissano disse que nem queria saber quem eram os cinco congressistas que tinham votado em branco. Aliás, para Chissano, o voto em branco, o nulo e o favorável são, todas, formas que representam o exercício das liberdades democráticas. Até ao fecho da presente edição, por volta da hora zero, o Comité Central continuava com o processo de eleição da nova Comissão Política.(Raf. Ricardo) (Maputo) Naquilo que é descrito, em alguns circulos de opinião, como confirmação do entendimento de que “a nossa vez chegou”, este domingo, último dia do XI Congresso, foi marcado pela eleição de quatro membros da família do homem que a história oficial lhe atribui a autoria do primeiro tiro do inicio da luta armada de libertação nacional, Alberto Chipande. Trata-se de dois filhos do histórico general Alberto Chipande, incluindo ele próprio e uma nora sua, nomeadamente Namoto Chipande e sua esposa, Catarina Dimande, Alberto Chipande Júnior e o próprio pai, Alberto Chipande. Catarina Dimande, a nora, foi proposta pela anterior Comissão Política e entra na lista da continuidade. Alberto Chipande Júnior teve uma entrada problemática, mas A vez do General Família Chipande “assalta” Comité Central acabou mesmo entrando na lista de renovação de jovens. Namoto Chipande entra por via das Áreas Económicas e Sociais do partido. Alberto Chipande (pai) entra pela lista da continuidade. Chipande é o famoso autor do primeiro tiro da luta de libertação nacional e também famoso por ser um destemido por conta das suas declarações públicas. Numa das vezes foi bastante criticado quando disse que por ter deixado a sua juventude e entrado na epopeia da luta de libertação armada, tinha direito de ser rico. O general na reserva é também conhecido por ser parte interessada de um projecto milionário orçado em seis mil milhões de dólares, no âmbito da construção de um gasoduto de Cabo Delgado até África do Sul. Foi Alberto Chipande que num ciclo de palestras universitárias, quando questionado por estudantes sobre os roubos na administração pública, disse que os roubos vão continuar porque “não somos santos.” Conhecido como “tio” do actual Presidente da República, Filipe Nyusi, e um dos mais influentes membros do partido no poder, apoiante do “sobrinho” desde o primeiro momento, esteve sentado ao lado do já reeleito Presidente da Frelimo nos primeiros cinco dias do congresso, até cessar a função de membro da Comissão Política. De resto, no Comité Central da Frelimo há mais casos de membros da mesma família, a exemplo de Graça e Samora Machel Junior, assim como de Margarida Talapa e a sua filha, Anchia Talapa. O genro de Margarida Talapa, Manuel Formiga não conseguiu a eleição tendo ficado na lista de suplentes. Eleições entre cábulas e rascunhos O momento eleitoral que aconteceu na tarde e princípio da noite de sábado para eleger os novos membros do Comité Central (CC) foi um dos mais longos, tendo levado cerca de três horas de tempo. Estavam presentes no processo 2.072 congressistas, tendo depositados votos válidos 2.055 votos, significando que 17 abdicaram de votar. Foram montadas na sala de sessão mais de uma dezena de cabines de vota- ção e urnas. Para flexibilizar a comissão eleitoral se decidiu que se podia distribuir os boletins de votação por todos em simultâneo para os delegados, e que estes podiam usar as cadeiras como cabines de votação. A situação gerou uma confusão e espalhou os votantes pela sala. Foi neste momento em que foi possível testemunhar votantes copiando os boletins de voto dos seus pares. Outros retiravam vagarosamente as suas cábulas que estavam escondidas no meio de lencinhos higiénicos. Outros mais ousados tinham os números que “deviam” votar digitalizados em pequenos pedaços de papel e outros ainda tinham uma longa lista manuscrita. Ao longo do momento que os votantes iam deixando a sala, era possível ver restos da campanha eleitoral ao mais alto nível: cartões-de-visita que continham o respectivo nome e número do candidato e a lista em que concorre. Esta novidade de marketing foi abraçada especialmente pelos mais jovens concorrentes ao Comité Central.(Rafael Ricardo) Maputo, 02.10.2017 mediaFAX nº. 6406 - Pág. 3/ 4 ALUGA-SE DUPLEX Aluga-se duplex, T3, com 180m2 disponíveis nos dois pisos. Pronto para habitar, 2WC e cozinha renovadas no bairro da Polana. Contacto: 84-411-7858 Vende-se Flat a venda tipo 1, cruzamento entre Av. Ho Chi Min e Guerra Popular no quarto andar sem intermediário, contacto 847756688 preço 3.000.000.00 negociáveis. Terrenos em INTEKA perto de FIPAG 15X30 (3 terrenos), contacto 822881481 preço 490.000,00MT negociáveis. (Maputo) Embora o presidente da Frelimo Filipe Nyusi tenha dito, de forma aberta, que relativamente ao assunto corrupção a Frelimo não devia ser tolerante, porque se está diante de um fenómeno que sufoca o Estado e os mais desfavorecidos, o partido não parece querer se desfazer dos seus membros que estão envolvidos em altos escândalos de corrupção. É que numa altura em que várias figuras ligadas a cargos dirigentes da Frelimo e do governo moçambicano estão directa ou indirectamente envolvidos em casos de corrupção, esperava-se, não só por pronunciamentos vagos de combate à corrupção, mas de atitudes mais incisivas contra os implicados. Pelo menos não se esperava ver parte dos acusados a passearem a sua classe nas sessões de congresso, apresentando uma cara e imagem de que nem preocupados estão, provavelmente por haver protecção do grupo e ao mais alto nível. O porta-voz daquela formação partidária, António Niquice, quando questionado sobre o assunto, limitouMembros da Frelimo com problemas na justiça O tabu e o medo de “punir” prevalecem -se a dizer que “no país vigora o princípio de separação de poderes”. Niquice disse, na sexta-feira, que a Frelimo é um partido político e existem instituições que se ocupam de assegurar a legalidade constitucional, de assegurar legalidade dos actos e que por isso não substitui os órgãos da justiça e de soberania. “Ninguém está acima da lei. Não vamos discutir aqui nomes. Nós não fazemos julgamentos públicos. Nós estamos a dizer que há que se responsabilizar cível e criminalmente os actores e indivíduos que, de alguma forma, estiverem indiciados, que estiverem acometidos com actos que se consubstanciam como actos de corrupção ou criminais na República de Moçambique”, comentou. Mais adiante, disse que anteriormente havia uma privação no antigo código penal de direitos políticos e civis. Para Niquice, os cidadãos não devem ser ostracizados em função de práticas cometidas, até porque o direito penal moderno visa a ressocialização e não a ostracização do individuo.(Rafael Ricardo) 1.Marcelino dos santos 2.Alberto chipande 3.Feliciano gundane 4.Eliseu Machava 5. Eduardo mulembue 6. Raimundo Pachinuapa 7. Eneas Comiche 8. Aires Ali 9. Samora Machel Nunior 10. Filipe Paunde 11. Agostinho Trinta 12. Edson Macuacua 13. Sergio Pantie 14. Alberto Vaquina 15. Antonio Niquice 16. Jose Psico 17. Celso Correia 18. Manuel Tomé Comite Central da Frelimo Continuidade homens 19. Tomas Salomão 20. Carvalho Muária 21. Eduardo Mariano Abdula 22. José Pacheco 23. Shaquil Aboobakar Mulheres 1. Verónica Macamo 2. Margarida Talapa 3. Carmelita Namashulua 4. Acinda Abreu 5. Luísa Diogo 6. Conceita Sortane 7. Nyelete Mondlane 8. Lucilia Hama 9. Esperança Bias 10. Graça Machel 11.Catarina Dimande 12. Marina Pachinuapa 13. Helena Muiando Renovacao homens 1. Jaime Monteiro 2. Carlos do Rosario 3. Carlos Mussanhane 4. Carlos Mesquita 5. Agostinho Mondlane 6. Eusebio Lambo Renovação Mulheres 1. Cidalia Chauque 2. Maria Moçambique Tonela 3. Lucinda Espirito Santo 4. Sonia Mucavele Renovação combatentes homens 1. Marcelino Pita 2. Francisco Cabo 3. Chinuane Mabote Renovação combatentes mulheres 1. Joaquina Oreste 2. Helena Musica Renovação jovens homens 1. Alberto Chipande Junior 2. Lucilio Mauiae 3. Milton Valente 4. Dominique Pirre Renovação jovens mulheres 1. Anchia Talapa Formiga 2. Mariana Cupane Maputo, 02.10.2017 mediaFAX nº. 6406 - Pág. 4/ 4 Áreas Economicas e sociais 1. Bruno Morgado 2. Namoto Chipande 3. Salim Vala Mulheres 1. Emilia Muiane Suplentes 1. Rafael Moja 2. Diolinda Guezimane 3. Amelia Mueandane Nakhare 4. Aida Libombo 5. Pedro Guiliche 6. Maria de Fátima Pelembe 7. Manuel Ribeiro Formiga Estes se juntam aos membros do Comité Central eleitos antes pelos Comités Provinciais da Frelimo, incluindo a cidade de Maputo. De acordo com a lista lida na sessão deste domingo, o Comité Provincial do Niassa elegeu 9 membros; Cabo Delgado (16); Nampula (14); Zambézia (15); Tete (14); Manica (10); Sofala (12); Inhambane (11); Gaza (12); Maputo Província (10) e cidade de Maputo (7).(x) (Maputo) A cidade de Maputo acolheu, semana passada, em Maputo, a “Conferência Internacional sobre Organização e Gestão da Justiça Criminal”, um encontro que teve como objectivo reflectir sobre a organização e gestão do sistema judicial e judiciário moçambicano. Durante a conferência, que contou com a participação de juízes e procuradores de Moçambique, Portugal, Brasil e Itália, foram discutidos temas como a reforma da justiça e administração judiciária, investigação criminal, ética e integridade dos profissionais forenses e estatuto das profissões jurídicas e judiciárias. Intervindo na cerimónia de abertura, a Procuradora-Geral Adjunta, Ana Maria Gemo, referiu que o encontro enquadra-se no âmbito do melhoramento da capacidade e integridade das instituições jurí- dicas e judiciárias moçambicanas. Para Ana Maria Gemo, “os temas debatidos afiguram-se pertinentes na medida em que, neste momento, as instituições jurídicas e judiciárias moçambicanas têm como desafios o combate à criminalidade complexa, que inclui o crime organizado, o transnacional, o de cariz económico-financeiro, a corrupção e o tráfico de estupefacientes”. Entretanto, segundo a Procuradora-Geral Adjunta, enfrentar com sucesso estes desafios exige Evolução do fenómeno criminal no mundo Operadores jurídicos adquirirem ferramentas não só a capacidade técnica dos servidores da justiça, “mas também estratégias de organização e gestão dos serviços e procedimentos nas instituições jurídicas e judiciárias”. Por seu turno, o presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, considerou que a conferência permitiu aos operadores jurídicos da área criminal adquirirem ferramentas actuais sobre a evolução do fenómeno criminal no mundo. “O que pretendemos é munir os juristas moçambicanos, com destaque para os operadores forenses, de conhecimentos ligados à investigação criminal, que hoje é feita de forma científica. Por isso convidámos pessoas com créditos firmados na vertente forense para partilhar a sua experiência”, explicou Carlos Mondlane. Entretanto, foi lançada recentemente a obra “Justiça Constitucional Moçambicana: um Breve Olhar à Jurisprudência do Conselho Constitucional”, da autoria do jurista e docente universitário Filomeno Rodrigues. A obra, lançada sob chancela da Alcance Editores, faz uma análise crí- tica sobre a jurisprudência emitida pelo Conselho Constitucional, órgão cujas decisões não são passíveis de recurso. (Redacção) (Maputo) Um total de 30 pensionistas do Sistema de Segurança Social, afectados pelo ciclone Dineo, que assolou a província de Inhambane, no mês de Fevereiro último, receberam recentemente material de construção diverso, oferecido pela delegação provincial do INSS, no quadro da comemoração dos 28 anos da Institucionalização do Sistema de Segurança Social em Moçambique, assinalados a 18 de Setembro último. Trata-se de 19 pensionistas residentes nos distritos de Massinga, sete na Cidade de Maxixe e quatro na Cidade de Inhambane, que receberam material de construção constituído por chapas de zinco, barrotes, sacos de cimento e pregos. Para além de material de construção, um dos pensionistas padecendo de problemas de locomoção, no distrito de Massinga, recebeu uma cadeira de rodas para facilitar a sua Afectados pelo Dineo Segurança Social apoia pensionistas de Inhambane movimentação. A cerimónia de entrega do respectivo material no distrito de Masssinga foi dirigida pela directora Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social, Leonilde Furquia, e contou igualmente com a presença, dentre outros, da delegada provincial do INSS, Nura Remane, bem como do secretário permanente distrital, Acácio Gogo.A Província de Inhambane foi fortemente assolada, entre os dias 15 e 16 de Fevereiro do corrente ano pelo “Dineo”, que se caracterizou por chuvas e ventos fortes, e que causou vítimas mortais e destruição de infra-estruturas públicas e habitações. De referir que esta é a segunda vez que o INSS, ao nível da província de Inhambane, apoia as vítimas do “Dineo”, tendo a primeira ocorrido ainda no mês de Fevereiro, com a doação de um valor monetário de 300 mil meticais, canalizado ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.(Redacção)