Nos corredores do XI Congresso da FRELIMO encontrei Mário da Graça Machungo, o primeiríssimo Primeiro-ministro da República (Popular) de Moçambique, e perguntei-lhe o seguinte:
1. Ó Mário, qual foi o critério que tomaram em conta, naquela altura logo a seguir a proclamação da independência nacional, para eleger a agricultura como a "base de desenvolvimento nacional" e a indústria como "factor dinamizador", em Moçambique?
2. E quais (achas que) são as razões que dificultaram e continuam a dificultar a materialização dessa visão?
Ficamos mais de meia hora a conversar em torno destas duas perguntas. A resposta para a primeira pergunta mais demorada. Mário Machungo explicou-me que o critério usado para a definição da agricultura como a base de desenvolvimento nacional em Moçambique foi a simples constatação de que o país tinha uma indústria incipiente, de pequena escala, e uma população maioritariamente analfabeta (mais de 90% dos cerca de 7 milhões de moçambicanos eram analfabetos!), que praticava a agricultura de subsistência, e uma rede comercial que facilitava o escoamento dos excedentes para os mercados.
Portanto, conclui eu, não houve estudos para a eleição do lema para o desenvolvimento; foi quase uma eleição arbitrária. Mário Machungo não concordou com a minha conclusão e prosseguiu dizendo que não havia outra escolha a fazer naquelas circunstâncias, para mobilizar as pessoas a se engajarem na produção, que não fosse definir a agricultura como a base de desenvolvimento e a indústria como factor dinamizador.
Então eu perguntei se ele (Mário Machungo) poderia apontar um exemplo de um país do nosso mundo que se tenha desenvolvido na base da agricultura. Confesso que não me lembro da resposta, porque não foi clara. E como o meu interesse na conversa não era julgar Márcio Machungo, mas sim aprender com ele, preferi ser eu a dar uma tentativa de resposta à minha segunda pergunta, e foi como se segue.
A agricultura, definida como a actividade lavrar a terra para o cultivo de plantas de utilidade, data de há entre 10 e 12 mil, e é considerada como o marco inicial da civilização humana. Porém, não há referências históricas de algum povo alguma vez ter logrado superioridade em relação a outros povos com base na agricultura. Foi a evolução da tecnologia—tecnologia que é entendida como a actividade de produzir e usar ferramentas para facilitar a realização do trabalho—que propiciou o desenvolvimento tal qual é definido hoje, como a melhoria das condições de vida do ser humano. E a evolução da tecnologia foi propiciada pelo advento da ciência—ciência que é entendida como a actividade de questionar as causas e as consequências dos eventos que ocorrem em nosso redor, e buscar as respectivas respostas. Conjuntamente, a ciência e a tecnologia deram origem à engenharia, entendida como a manipulação de processos para lograr um determinado fim. Avanços posteriores na ciência, tecnologia e engenharia realimentaram-se reciprocamente, conduzindo à revolução industrial que teve início há apenas dois (2) séculos.
Portanto—eu acho—, foi um erro crasso eleger a agricultura como base de desenvolvimento e a indústria como factor dinamizador. O contrário—isto é, tomar a indústria como a base do desenvolvimento para dinamizar a agricultura—é que seria correcto. Foi assim que vários povos do mundo deixaram de ser rurais e se urbanizaram rapidamente nos últimos dois séculos. Por exemplo, há aproximadamente um século, a Suécia era um país rural, mas hoje é um país quase totalmente urbanizado e desenvolvido, graças à industrialização facilitada pelo uso da ciência e tecnologia para dinamizar a produção em todos os sectores da economia. Outro exemplo, há 30 anos a China era um país eminentemente rural, mas hoje posiciona-se como a segunda maior economia do mundo, graças à velocidade com que se está a industrializar. Estes e mais exemplos atestam que a indústria é que é a base do desenvolvimento; não a agricultura.
Mário Machungo ouviu-me a expor o argumento acima, sem me interromper, até que alguém que o queria cumprimentar se aproximou de nós e... a nossa conversa mudou de tópico. Mas creio ter ele percebido que inverteram os termos, quando elegeram a agricultura com "a base de desenvolvimento" nacional e a indústria como "o factor dinamizador". Tenho que comigo que essa inversão de termos causou a colocação do esforço de desenvolvimento no sector errado da economia nacional moçambicana, tendo como consequência o declínio dos rendimentos do sector agrário nacional.
Não obstante, o programa da FRELIMO para o quinquénio 2017 – 2022, aprovado pelo XI Congresso deste partido político histórico moçambicano, continua a insistir na "promoção da agricultura como a base do desenvolvimento nacional" de Moçambique. Isto implica insistir na utopia que conduz ao erro de de colocar o esforço de desenvolvimento no sector errado da economia nacional. Moçambique precisa de apostar no fomento da actividade industrial, de modo a criar mercados para os produtos dos lavradores, criadores e pesqueiros. A indústria vai dinamizar a agricultura sim, mas isso não faz da agricultura a base do desenvolvimento. É exactamente o factor dinamizador da agricultura, isto é, a indústria, que é a base do desenvolvimento; não a agricultura. A agricultura só se vai desenvolver com o fornecimento de melhores insumos e com a exigência pela indústria ou pelos mercados de melhor qualidade de produtos agrários.
Claramente, a procura de matérias primas de melhor qualidade e a preços competitivos pela indústria, vai requerer o desenvolvimento de redes de (i) estradas e transportes (para viabilizar o acesso aos mercados pelos produtores e consumidores), (ii) telecomunicações, (iii) distribuição de energia eléctrica, (iv) abastecimento de água potável e (v) serviços financeiros (bancos). Conjuntamente, estes elementos compõem a rede comercial requerida para a dinamização da economia de um país. Só a indústria, que requer meios tecnológicos desenvolvidos com base no uso da ciência e engenharia, é que viabiliza a criação de uma tal rede comercial num país. Ou seja, é engano pensar que a agricultura é a base de desenvolvimento. O desenvolvimento resulta de uma interacção de factores que emergem e evoluem com a industrialização, que por sua vez decorre da aplicação da ciência e da tecnologia em todos os sectores da economia (i.e. produção/extracção, armazenamento/conservação, processamento/trasnformação/manufactura, comercialização e consumo, com os transportes e comunicações ligando todos estes sectores entre si).
Não pode haver desenvolvimento sem que haja uma económica que facilite uma interacção harmoniosa, que privilegie a complementaridade ou cooperação em vez da hegemonia ou individualismo, entre todos os sectores da economia de um país. E privilegiar a complementaridade implica organizar a economia por especialidades, a saber, por exemplo:
Especialidade 1 – produção primária/extracção
Especialidade 2 – armazenamento/conservação
Especialidade 3 – processamento/transformação/manufactura
Especialidade 4 – comercialização e mercados
Especialidade 5 – transportes e comunicações
Especialidade 6 – consumo
Eu estaria satisfeito se o programa da FRELIMO para o quinquénio 2017 – 2022, aprovado pelo XI Congresso, estivesse claro sobre como se vai dinamizar uma actividade económica sustentável, geradora de renda para o país, e as razões da escolha dessa via. Mas, infelizmente, não está claro; pelo menos para mim não está claro como se vai organizar a economia. As formulações do que está programado neste capítulo do novo programa da FRELIMO continuam vagas, à semelhança do programa anterior, aprovado no X Congresso, atestando que ainda não há clareza sobre o que se pretende e como proceder para materializar tal pretensão. A este respeito tentei, durante o XI Congresso da FRELIMO, interpelar Eneas Comiche, que é quem sempre chefiou a comissão de preparação dos programas deste partido, mas ele não me passou a bola—presumo que para evitar embaraços. Eu queria dizer-lhe exactamente que a abordagem da política económica da FRELIMO é problemática por causa do défice de clarificação da estratégia para a dinamização da economia, entendida como a produção e distribuição de bens e serviços. Insiste-se num paradigma de política económica incorrectamente baseada na agricultura, mesmo sendo sabido que nenhuma Nação deste mundo se desenvolveu na base da agricultura.
Urge mudar o paradigma. É uma mentira política esse lema de que a agricultura é a base de desenvolvimento. Base de desenvolvimento é a industrialização, propiciada pelos avanços da ciência e da tecnologia, numa sociedade onde as pessoas (singulares e colectivas, incluindo o Estado e TODAS as suas instituições e TODOS os seus funcionários e agentes) respeitam as leis que fazem justiça a TODOS os cidadãos e ao Meio Ambiente. Um programa político realista, sério, coloca a industriazação, a educação científico-técnica e a reforma legal para a promoção da justiça social plena no topo da agenda de desenvolvimento.
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