Moçambique Terra Queimada: A Procuradoria Provincial de Nampula vai boicotar ,na segunda-feira, a tomada de posse dos vereadores e directores, indicados pelo edil interino de Nampula

Saturday, October 21, 2017

A Procuradoria Provincial de Nampula vai boicotar ,na segunda-feira, a tomada de posse dos vereadores e directores, indicados pelo edil interino de Nampula

Momade Assife Abdul Satar adicionou 2 fotos novas.

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Documento sigiloso!

A Procuradoria Provincial de Nampula vai boicotar ,na segunda-feira, a tomada de posse dos vereadores e directores, indicados pelo edil interino de Nampula.

A procuradoria socorre-se ao número 2 do artigo 61 da Lei número 2/97 de 18 de Fevereiro. A lei é clara e diz que o presidente interino tem o papel apenas de gestão. A imprensa moçambicana podera avançar com o assunto ainda hoje!

Em anexo, os documentos!
Ainda vai rolar muita água debaixo dessa ponte!

Nini Satar

Foto de Momade Assife Abdul Satar.

Foto de Momade Assife Abdul Satar.

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Comentários Principais

76 comentários

Comentários

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Macuacua Massiquele Roberto Parece que o Vagney Alfredo Mussapa, está confundindo a personalidades jurídicas...
É preciso conjugar os artigos com o.espírito da lei:
O mandato do presidente da assembleia vigora até 45 dias após a declaração de impedimento por morte ou por outra c...Ver mais

7 respostas54 min

Vagney Alfredo Mussapa Nini a lei de bases, diz outra coisa em torno dos poderes do presidente interino, veja.

Foto de Vagney Alfredo Mussapa.

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Vagney Alfredo Mussapa Momad Momade Assife Abdul Satar

Joaquim Domingos Gimo Está claro, que ele pode substituir os vereadores

Dércio Da Graça Paulino O numero 6 do Artigo 60 diz que: O Presidente interino do CM exerce a plenitude dos poderes podendo inclusivé substituir os vereadores.

Logo, é de Lei caro Nini, nao vejo impedimento para isso para alem nao ser da competencia da Procudaria.

Sarah Jessica Esta claro que ele pode msm substituir os vereadores.

Gervásio Nhapulo Meu caro Nini o que tem a dizer

Helio Zeca Armando Mahesso Acho que o artigo 60 número 6 é aplicável se fizerem as eleições intercalares dentro de 45 dias.
Não aprofundei a materia, apenas li as cópias do Nini e a cópia do Vagney. Alguém me corrija por favor?

Nunes Paulino Dos Santos É assim Helio Zeca Armando Mahesso, se o for acima de 12 meses marcara as eleicoes dentro de 45 dias, o presidente interino assegura esse tempo nao fazendo mexidas somente gestao ate todo processo de eleicoes intercalares do novo presidente e ele volta como presidente da assembleia

Álvaro Xerinda Aqui está claro. Após tomada de posse pode exonerar e nomear vereadores

Ernesto Stefane Ainda dúvida. ?

Álvaro Xerinda

Foto de Álvaro Xerinda.

Andre Almeida Viegas Nao conheço nada de leis mas lendo este ultimo poste esta claro que o interino que refere aos poderes de fazer mexidas é o eleito e impossado pela presidente da assembleia. ..e nao o que esta preste a acontecer em Nampula

Helio Zeca Armando Mahesso Nunes Paulino Dos Santos muito certo, é esse ponto mesmo que me inquietava.

Helio Zeca Armando Mahesso Álvaro Xerinda não está bem claro assim, nao leia nas pressas meu caro. Existem muitos poréns para a aplicabilidade das normas. Fica esperto

Charles De Jesus Inácio Nini apenas explicou as pretensões da procuradoria e expôs a base legal na qual eles si apoia

Álvaro Xerinda Quanto ao assunto de nomeação está claro que só depois da tomada de posse Helio Zeca Armando Mahesso

Helio Zeca Armando Mahesso Álvaro Xerinda E mais sóra ficares claro. Vou fazer uma simulação da não aplicabilidade disto.
Se o mandato fosse mais que 1 ano, ele para fazer qualquer mexida precisaria de passar pelos pleitos eleitorais e vencer. Antes das eleições só poderia gerir o município.

✌🏼️

Álvaro Xerinda Então devem rever a lei porque assim como está o presidente interino tem poderes para tal

Helio Zeca Armando Mahesso Álvaro Xerinda ta certo vivendo e aprendendo

👌🏽

Helio Zeca Armando Mahesso Bento Caetano falou e disse com as palavras que eu gostaria de usá-las

😂

😂

😂.
Sou um cientista a por o nariz noutros assuntos

👍🏽

Vagney Alfredo Mussapa Andre Almeida Viegas Meu caro, não entendeste o conteúdo da lei, o presidente do conselho municipal em caso de morte é substituído pelo presidente da assembleia municipal, e não o que disseste...

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Xavier Antonio A ser verdade a posição da Procuradoria Provincial de Nampula e todos agentes do ministério público afectos a essa procuradoria e que subescrevem-se, deviam, em abono da justiça e no mínimo, boa educação, pedir exoneração e exercer outras actividades não relacionadas com o curso de direito.

Mazambane Said Em moz tenho muitas duvidas a cerca de licenciatura de certos magistrados.

Xavier Antonio Penso pouco contrário. O problema é de estarem ao serviço do partido em nome do Estado. Eles têm conhecimentos, mas não podem aplicá-los imparcialmente sob pena de perder o emprego (pão).

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Nurdine Ali O povo e munícipe de Nampula nem devia deixar esse abutre nem um dia na gestão, independente da lei de sucessão

Guilherme Jarahane Mas porque??? Com que bases dizes isso??

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Arsenio Manjate Mas a PGR naõ tem poder de dar sem efeito o acto administrativo praticado, ainda que seja ilegal. A PGR no âmbito de guardião da legalidade, deve recorrer ao tribunal Administrativo com vista a considerar o acto ilegal e por consequência, ser considerado sem efeito.

Lucas Chichava Minha humilde opinião, o presidente interino tomou uma decisão política e muito precipitada, na tentativa de matar 2 coelhos como uma cajadada so, por isso na sexta inventarao que ouve falhas no protocolo para a tomada de posse de novos vereadores, o que efectivamente podera ter acontecido o presidente ter se à percebido que estava a cometer uma ilegalidade, por isso passarao para segunda feira a tomada de posse, vamos analisar juntos. O artigo 61 linha 2 da leslaçao das autarquias. Diz " No intervalo entre a data da declaração do impedimento permanente e a data da tomada de posse do presidente interino do conselho municipal, praticara apenas os actos de gestão extremamente necessários para o bom andamento dos assuntos urgentes do município" fim de sitaçao, o que eu questiono, é urgente trocar os vereadores? O município não tem outras preocupações urgentes?

4 respostas7 min

Raimundo Pitagoras Lauma Queremos esse procurador k ñ consegue prender Guebuza k roubou o país e admite colocar cabeça em baixo do pneu da caravana do galo para nos servir de troféu, haver vamos, a revolução ñ se perde.

Alberto António Carlos Espero k nao misturemos as coisas.

Raimundo Pitagoras Lauma Estamos aonde afinal? Este debate é da República de Moçambique e nunca vão sonecar os moçambicanos com manobras dilatorias.

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Wanadziya Mavila Pateta

Responder18 min

Raimundo Pitagoras Lauma Já basta de brincadeiras

Responder13 min

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Samuel Bilika So Nini....informacao a primeira mao...

Mahomed-bay Noormahomed Só tería enquadramento se fosse membro do partido do dia a cometer as tais arbitrariedades,mas como é Tocova por sinal da ala da esquerda com interesses de reduzir a velocidade da oposição rumo a conquista do município almejado surge ele na capa do jornal como violador da lei...vergonha total...

Varanda de Abreu O presidente interino tem haver apenas com a gestão e bom funcionamento do município... bla bla bla, o que seria gestão? Bom funcionamento? Ha necessidade de se trocar os vereadores sendo interino? E demais questões, se eh interino eh apenas pra assegurar a decisão final, n vejo nenhuma necessidade de se trocar os vereadores por um presidente interino

Manuel Mafacanhe Mussinene Mussinene Vamox ver o k vai acontecer mxm.ele tem razao de por pessoas da sua confiança ninguem pode trabalhar com homens k nao sao sa confiança dele.

Blenudio Neves sem duvidas vc e um genio em informacao, como diz o zacarias hoguane

Alexandre Mario Chirrute Estão a ver o resultado de querer governar nas duas cadeiras,em quanto foste exonerado num e único cargo,esta ai o resultado,ontem sexta feira,exonerou novos funcionários num cargo que primeiramente nem lhe pertece,isso é pouco ele devia estar preso.

Ernesto Stefane Esse procurador não é de direito kkkkkkkk

Jame Alberto Joao Xtá cheirar mal,porquê mudança de todo quadro ? Já descobrimos quem matou a velha porque a hiena ja xtá tirar fezes com cabelo branco

Nunomiguelanselmocaliano Nuquito Realmente.

Naldo Manhique Sempre informado!

Eden Iranha Como conseguiste?

Macuacua Massiquele Roberto A base da impugnação das recentes restituições e nomeações encontra a fundamento não só nas leis constitucionais que regulam a posse de titularidade da presidência efetiva, presidência interina ou a substituição temporária do presidente legítimo; a l...Ver mais

Ricardino Jorge Ricardo Muita COISA ainda por vir em Nampula...
Acho que Amurane não quererá deixar impune a todos que perpetram a sua morte,... ainda vai fazer sofrer muita gente.

Filipe Primeiro Voçe Nini Satar nao acha que a procuradoria tem muita coisa ou seja assuntos por tratar?xomo por ex dividas ocultas ao inveź de se preoucupar se com assuntos do municìpio deixem tocova em paz

Chud Sunia Saudades da cidade limpa

Zacarias Hoguane vc é um gênio em informação

Argentyno Antonio Vatiua Ja foi publicado. Pelos vistos esse Presidente da Assembleia Municipal pensa muito atrasado. Abre mais uma nova página percepção os porque Amurane teve sempre conflitos com MDM.

Idrisse Max Idrisse Max Nini, não tens como dizer algo mais concreto sobre o assassinato de Samora? Já que a freli está pouco se lixando pra isso?

4 respostas52 min

Dionisio Almeida Kkkkkkkkkk, ainda vai rolar muita água deixo desta ponte!! Meu esse é o meu pais ya

Laima Cunha Tiro o chapéu eu sou tua fã

Nunes Paulino Dos Santos Por mim foi preceptado demais, mais nao é ilegal o que ele fez pk tem essa autonomia segundo o numero 6 do artigo 60 ele pode substituir sim, procuradoria devem ter atençao quando trata se de legalidade voces é o garante da legalidade é uma pouca vergonha quando sai de uma instituicao a k nos inspira a legalidade

Gigga Phanda tou a gramar nini, mas, melhor é brincar longe pork esses leões xtão muito biz contigo...

Gigga Phanda é tocova, é procuradoria dou vos nota zero"0" xtão preocupados cm cenas futeis...vamos falar dos 2 biliões d dolares, e desvios d fundos... ao em vez d pauladinhas...

AbubacarSumal Sumal Compatriotas afinal esse tal presidente não conhecem as leis Moçambicanos e os demais documentos k regem os instituições do ou ele kera fazer visita grossa tampando sol com a peneira é cedo demais tenha paciência faça o jogo dentro das quarto linha PK...Ver mais

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Pauleque Joao Então lutem sem causar mortes

Jaconias Massango Deve-se lhe tirar os diplomatas. É grave. Interpretaram mal a lei e usurparam as funções do tribunal administrativo. O numero 6 do artigo 60 da lei é claro em relacao aos poderes do presidente substituto por impedimento permanente do presidente eleito. Que vergonha! Ele tem poderes de exonorar e nomear vereadores, SIM.

Responder2 hEditado

Guilherme Jarahane Porque e que a procuradoria deve emitir documentos sigilosos a respeito desse assunto??? Isso revela k a PGR esta agir por uma pressao politica, e nao conscientemente. Vergonhoso isso.

Responder16 min

Jose Lucas Corrida pela corrupção

😂

😂

😂 ja dá pra ver porque mataram o presidente CMCN...

Responder27 min

Dionisio Ceitas Sampaio Esse tal tocova e precipitado,porke agir assim? Nao precisa falar mal de um defunto para ganhar popularidade e se esqueceo que o povo nao passa de criancas imaturas,hoje dizem tocova hoye...,ontem sao os mesmos que diziao amurane hoye...,amanha vao gritar bem alto f,x ou y hoye... Com risco de dizerem abaixo MDM abaixo TOCOVA,eeee... No povo nao se pode comfiar no que diz respeito a politica

Igor Tovela Afnal qando vamos ovir dzer q o ladrao mor,q roubou e endividou o pais foi colocado no lugar ond merece,na B.O.?

Rodrigues Tchamo Hemmm não gostei das palavras do presidente interino kkkkkk

Tomas Luis NESTE PAÍS ANIMA VIVER A PGR PREOCUPA-SE C PESSOAS K SAO MOVIMENTADAS E NAO PELAS PESSOAS K CRIARAM DESFALQUE PARA O PAÍS.

Luis Manuel Nini sabes muita coisa cerca da nossa justiça, no misterio do interior. tens muito dossie. de verdade eu rendo como obtens informaçoes.

Selemane Pedroso Malucos vcx da mdm, aproveitem agora, pork nunca mais ganhar npl

Egidio Jorge Chico Chico Oki keriam era isso? Ganancia de burrise

Amede Mibo Estes foram atrapalhados de mais.até envergonham

Temer Deus Todos Burros Que Ignoraram As Leis, Correm Riscos De Irem Morrer Na Cadeia Juntos Com PGR Falsos De Mocambique. E Vces Nampuleses, Abrem Olhos Se Nao Vao Mergulhar A Vossa Cidade No Lixo.

Dorps Patrick Conflito de interesses.

Mussa Assane Sr Tocova, desta vez esqueceu pôr a máscara?

José Pedro Pagula Esse ja nao é o partido promessa como criado os mafiosos tomaram conta

Jackson Mandela Gregorio Vai rolar mesmo.

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