Com indústria manufactureira a desaparecer Independência económica de Moçambique nem no futuro melhor

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Escrito por Adérito Caldeira  em 03 Outubro 2017

Twitter inShare O agora empoderado presidente Filipe Nyusi manifestou durante o Congresso do seu partido que decorreu na Matola o desejo de ver Moçambique “conquistar a Independência económica”. Contudo, além do insustentável endividamento externo que o seu partido nos tornou reféns, os sucessivos governos do partido Frelimo consolidaram uma economia que em vez de transformar localmente os nossos recursos naturais exporta-os quase em forma primária o que tem levado ao desaparecimento da indústria manufactureira e a consequente desindustrialização prematura. Indústrias outrora emblemáticas como a Mabor, IMA, Loumar, ENIEL, Pintex ou Texlom há muito fecharam as suas portas e é pouco provável que no futuro, que nos continua a ser prometido que será melhor, a dependência de importações diminua. Emocha, Companhia Algodoeira de Nampula, Empresa Nacional de Instalações Eléctricas, Indústria Moçambicana de Aço, Loumar, Mabor, Cajú de Moçambique, Nampula Metalomecânica, Pintex, Saba Trading, Sociedade Argelina de Moçambique de Exploração Florestal, Sociedade Algodoeira de Monapo, Sotil, Texlom, Têxtil de Mocuba são algumas das antigas indústrias manufactureiras herdadas dos colonizadores, transformadas em empresas estatais nos primeiros anos da Independência, privatizadas quando o país abriu-se à economia de mercado mas que há vários anos acabaram paradas. Essas indústrias foram provavelmente as primeiras “vítimas” da desindustrialização prematura em curso em Moçambique que, segundo a economista Epifânia Lannga, “é caracterizada pelo desaparecimento de indústrias ou perda gradual de capacidades produtivas e tecnológicas em áreas industriais de maior complexidade manifestada pela simplificação de processos produtivos, a favor de crescente níveis de concentração à volta de actividades primárias”. “Portanto, a economia moçambicana, ao invés de diversificar a produção e desenvolver-se tecnologicamente através da criação de novas capacidades, segue uma trajectória oposta à transformação económica: maior dependência de produtos primários e retrocesso tecnológico”, argumenta a jovem economista moçambicana num artigo inserido no livro “Desafios para Moçambique 2017” editado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE). Epifânia Langa, que mestrada em Economia Política do Desenvolvimento pela Universidade de Londres, constatou que mesmo os elevados influxos de Investimento Directo Estrangeiro que durante as últimas décadas tornaram Moçambique numa das economias mais atrativas “(...) não alteraram a estrutura essencialmente primária da economia de Moçambique, mas marcaram a transformação da composição do crescimento económico da predominância de poucas commodities agrícolas pesqueiras(o açúcar, o tabaco, o caju e o camarão) para excessiva concentração de produtos do complexo mineral-energético( a energia eléctrica, o alumínio, o gás natural, o carvão e as areias pesadas).” “É pouco provável que as capacidades para substituir importações a médio e longo prazo estejam criadas” Aliás, segundo a economista e investigadora do IESE, os megaprojectos não criaram, ao longo destas quase duas décadas quem operam com grandes isenções fiscais, ligações produtivas com os pequenos e médios fornecedores moçambicanos. As poucas empresas nacionais que conseguiram realizar negócios com os megaprojectos acabaram por reproduzir “o carácter primário e de subdesenvolvimento tecnológico da economia, acelerando o processo de desindustrialização prematura.” Diante das actuais políticas do Governo de Filipe Nyusi, que trilha as mesmas más decisões dos seus antecessores, não passa de utopia o discurso de que “precisamos de encontrar modelos inovadores que rompam com os ciclos de dependência”. “(...) É pouco provável que as capacidades para substituir importações a médio e longo prazo estejam criadas, dado que está em curso na indústria transformadora doméstica um processo de desindustrialização o prematura”, demonstra a economista e investigadora do IESE no seu artigo. A economista Epifânia Langa recomenda, “de modo a romper com o carácter extrativo da economia e reverter o cenário de desindustrialização prematura enfrentado pela indústria transformadora, é essencial que a orientação da política industrial dê prioridade à intervenção na aceleração da aprendizagem e à acumulação de capacidades tecnológicas nas empresas industriais, deixando de se restringir somente ao aproveitamento de vantagens comparativas.”