Moçambique
A Polícia da República de Moçambique (PRM) capturou na
segunda-feira um suspeito pelo assassínio de um cidadão português na
semana passada em Maputo, informou esta terça-feira o porta-voz da
corporação.
“Há fortes indícios do seu envolvimento naquele ato criminal e, neste momento, a polícia continua no encalço de mais dois indivíduos”, disse Orlando Modumane, porta-voz da PRM na cidade de Maputo, durante uma conferência de imprensa.
O suspeito, de 21 anos, trabalhava com a vítima há mais de um
ano e a polícia apreendeu vários objetos que pertenciam ao empresário em
sua posse, entre os quais um telemóvel.
“Acreditamos que existem autores morais”, afirmou o porta-voz da PRM, sem avançar ainda as causas do crime, apenas que as operações continuam.
De acordo com a polícia, a vítima morreu sufocada e o seu corpo foi encontrado amarrado numa banheira na sua residência, nos arredores cidade de Maputo.
O empresário português vivia em Moçambique há mais de oito anos.
Alemanha
Um projeto de lei para facilitar a anulação dos casamentos com
menores de idade está a dividir a opinião pública na Alemanha. Em julho,
havia pelo menos 1.500 casos de menores casados na Alemanha, segundo
números do Ministério do Interior alemão referidos pelo El País.
Trata-se sobretudo de famílias provenientes do Médio Oriente, e o
número já deverá estar desatualizado, tendo em conta o fluxo de
refugiados que chegou ao país.
No centro da polémica à volta do projeto de lei, proposto em outubro pelo ministro da Justiça, Heiko Maas, estão casos como o acontecido recentemente na cidade de Aschaffenburg, onde, como recorda o jornal espanhol, uma síria de 14 anos foi viver com o seu marido — um primo seu com mais seis anos que ela.
A questão levantada pela Justiça foi ambígua: deve a lei
respeitar a liberdade e a tradição de quem chega de outros países, ou
deve, por outro lado, intervir nestes casos para anular o casamento e
proteger a criança? O tribunal de Aschaffenburg decidiu anular o
casamento e nomear um tutor para a rapariga, mas a família apresentou um
recurso à instância superior e a decisão foi revertida, pelo que o
casal continuou a poder viver em conjunto.
A proposta de Maas para facilitar o processo de anulação do casamento está a dividir opiniões. Por um lado, o partido do governo, a CDU, exigem a proibição total e a anulação de todos os casamentos que envolvam menores.
Já a responsável do executivo para a Integração, Aydan Özoguz, defende que a proibição completa “condenaria ao vazio social as jovens mulheres”. Isto porque “se os seus matrimónios deixam de estar reconhecidos, elas podem ficar sem herança e sem fontes de rendimento, os seus filhos tornam-se ilegítimos e muitas ficarão impossibilitadas de regressar aos seus países de origem”.
Opinião contrária é a da organização feminista Terre des Femmes, que defende o não reconhecimento destes casamentos. No entanto, explica Monika Michell, da associação feminista, os casais não devem ser impedidas por lei a viver separados. “Conscientes das dificuldades para as raparigas já casadas, não consideramos conveniente obrigá-los a viver separados. Essa é uma decisão que deve ser tomada, caso a caso, pelos serviços sociais”, sublinha.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) capturou na
segunda-feira um suspeito pelo assassínio de um cidadão português na
semana passada em Maputo.
O empresário português vivia em Moçambique há mais de oito anos
ANTÓNIO SILVA/LUSA
Autor
“Há fortes indícios do seu envolvimento naquele ato criminal e, neste momento, a polícia continua no encalço de mais dois indivíduos”, disse Orlando Modumane, porta-voz da PRM na cidade de Maputo, durante uma conferência de imprensa.
“Acreditamos que existem autores morais”, afirmou o porta-voz da PRM, sem avançar ainda as causas do crime, apenas que as operações continuam.
De acordo com a polícia, a vítima morreu sufocada e o seu corpo foi encontrado amarrado numa banheira na sua residência, nos arredores cidade de Maputo.
O empresário português vivia em Moçambique há mais de oito anos.
Alemanha
Governo alemão quer acabar com casamentos com menores
Alemanha quer acabar com os casamentos que envolvam menores, mas um
projeto lei para regular o reconhecimento de casamentos feitos em
países estrangeiros está a dividir opiniões.
Heiko Maas, o ministro da Justiça alemão, apresentou em outubro um projeto para facilitar a anulação dos casamentos com menores
Getty Images
No centro da polémica à volta do projeto de lei, proposto em outubro pelo ministro da Justiça, Heiko Maas, estão casos como o acontecido recentemente na cidade de Aschaffenburg, onde, como recorda o jornal espanhol, uma síria de 14 anos foi viver com o seu marido — um primo seu com mais seis anos que ela.
A proposta de Maas para facilitar o processo de anulação do casamento está a dividir opiniões. Por um lado, o partido do governo, a CDU, exigem a proibição total e a anulação de todos os casamentos que envolvam menores.
Já a responsável do executivo para a Integração, Aydan Özoguz, defende que a proibição completa “condenaria ao vazio social as jovens mulheres”. Isto porque “se os seus matrimónios deixam de estar reconhecidos, elas podem ficar sem herança e sem fontes de rendimento, os seus filhos tornam-se ilegítimos e muitas ficarão impossibilitadas de regressar aos seus países de origem”.
Opinião contrária é a da organização feminista Terre des Femmes, que defende o não reconhecimento destes casamentos. No entanto, explica Monika Michell, da associação feminista, os casais não devem ser impedidas por lei a viver separados. “Conscientes das dificuldades para as raparigas já casadas, não consideramos conveniente obrigá-los a viver separados. Essa é uma decisão que deve ser tomada, caso a caso, pelos serviços sociais”, sublinha.
