07.11.2015
FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Tomou posse um novo Governo. O país aguarda a discussão do seu programa no Parlamento. Entretanto, o PS procura chegar a um acordo com os partidos à sua esquerda que lhe permita apresentar uma alternativa governativa estável. Se houver acordo, aquele programa será rejeitado, o que, nos termos da Constituição, implicará a demissão do Governo. Que fará então o presidente da República? Muito se tem especulado nos últimos dias sobre cenários alternativos.
Definitivamente, vivemos um clima de incerteza política e de incerteza quanto à política económica e financeira que o país irá prosseguir. E a incerteza, se prolongada, não é boa para a economia. A este propósito, participei, há dias, num debate na TV sobre as implicações desta situação na avaliação de risco do país feita pelas agências de rating. Avaliação que, como sabemos, influencia a atitude dos chamados mercados face a Portugal. Constato que tais agências consideram, corretamente, que a situação é normal após a realização de eleições, e será por isso transitória. Estão a "esperar para ver". O programa económico e o Orçamento para o próximo ano serão os elementos relevantes para avaliarem as perspetivas quanto à evolução económica e financeira do país. Querem saber se se mantém o empenhamento do Governo na boa gestão das finanças públicas e na promoção do crescimento económico. Não ignoram que um ambiente de instabilidade governativa é um risco pois pode implicar um menor empenhamento ou capacidade do Governo em promover tais políticas.
Qualquer que venha a ser o resultado do processo político em curso, o Governo, se quiser promover condições propícias ao nosso desenvolvimento, terá que promover a solução das três questões centrais da situação económica e financeira do país que estão na mira destas agências. Primeiro, o peso elevado da dívida pública e da dívida privada, em especial das empresas. Mantê-lo ou agravá-lo minará a confiança, debilitará o setor financeiro e dificultará o crédito. Tudo isto asfixiará a economia. Segundo, subsistem riscos orçamentais significativos. Apesar da redução do défice, as finanças públicas estão sujeitas a fortes pressões que resultam do ainda elevado desemprego, do envelhecimento da população e da reversão de medidas adotadas nos últimos anos. Terceiro, as perspetivas de crescimento a médio e longo prazo são fracas. Um país que cresce pouco não gera grande otimismo a quem pretenda trabalhar e investir nele.
Nestes dias de incertezas, tenho uma certeza. A cor política do Governo não será o que mais importará aos agentes económicos. Será, isso sim, a sua capacidade e empenhamento em lidar com estas questões e dissipar as incertezas criadas.
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