Terça, 26 Maio 2015
O GOVERNO decidiu ontem prescindir dos observadores internacionais incorporados na Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM).
De acordo com o Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar e chefe da Equipa do Governo no Diálogo Político com a Renamo, José Pacheco, o Executivo prescinde destes observadores na perspectiva de que, no diálogo, se encontre uma plataforma sobre a qual a Renamo passa a integrar as suas forças residuais para efeitos de reintegração.
Com esta decisão, a EMOCHM passará a ser constituída por 70 peritos militares nacionais, 35 dos quais indicados pelo Executivo e outros tantos pela Renamo.
“O Governo continua comprometido com a unidade nacional, com a consolidação da independência, com a paz duradoira, mas não estamos em condições de manter pessoas em franca ociosidade sob o perigo dessas pessoas ociosas começarem a tomar atitudes que podem, até, perigar este processo. É neste quadro que se dispensa a presença da observação militar internacional”, disse Pacheco, depois de recordar o facto de o processo de implementação do Acordo sobre a Cessão das Hostilidades Militares ter sido programado para 135 dias, o que não aconteceu e, mesmo depois de se prorrogar esse período por mais 60 dias, não se ter conseguido resolver nada, sobretudo no que respeita à integração das forças residuais da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança ou na vida civil.
Segundo o Ministro Pacheco, que falava ontem a jornalistas após a conclusão da 106.ª ronda negocial, o Governo tem plena confiança nos observadores militares nacionais que, de acordo com as suas palavras, têm feito tudo pela paz no país; e confia na capacidade dos moçambicanos de levar avante a paz.
“O Governo, desde já, apela para que os 35 membros das forças residuais que representam a Renamo na EMOCHM, querendo ou a própria Renamo assim o decidir, podem ser integrados nas Forças Armadas ou na Polícia da República de Moçambique (PRM) ou, também querendo, podem ser enquadrados, sob ponto de vista económico e social, em qualquer situação”, afirmou Pacheco, sublinhando que o Executivo, a qualquer altura, está pronto para fazer estes enquadramentos.
Refira-se que inicialmente a EMOCHM, por exigência da Renamo, era constituída por 93 observadores militares, dos quais 70 eram moçambicanos e os restantes estrangeiros. Destes últimos, apenas sete vieram a Moçambique, nomeadamente os representantes de Portugal, Itália e Grã-Bretanha, e da África do Sul, Zimbabwe, Botswana e Cabo Verde, representando o Continente Africano.
Destes, os militares do “velho continente” decidiram regressar aos seus países logo após terminar o prazo de 135 dias dados à EMOCHM para desmilitarizar a Renamo, alegadamente porque não estavam a fazer nada devido ao impasse no diálogo político em torno dos procedimentos para a desmilitarização da Renamo.
De acordo com José Pacheco, os observadores internacionais que ainda se encontram em território nacional deverão abandonar Moçambique a qualquer momento, muito embora tenha reconhecido que a Renamo ainda não esboçou nenhuma reacção em torno da pretensão do Governo de eliminar a componente internacional na observação militar atinente à desmilitarização do ex-movimento rebelde.
Entretanto e de acordo com as duas partes, persiste o impasse em torno dos mecanismos para a integração da força residual da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Polícia ou na vida civil.
Segundo José Pacheco, a Renamo continua a manter a sua posição inicial de pretender constituir “paridade no Comando das Forças Armadas e da Polícia”, o que para o Executivo não tem cabimento porque todos os elementos que se encontram nestas duas forças “estão enquadrados”.
Para o partido de Afonso Dhlakama, na voz do chefe da sua delegação no Diálogo com o Executivo, Saimone Macuiana, a Renamo pretende que o acordo assinado a 5 de Setembro de 2014 seja cumprido na íntegra.
“Para tal, o país deve ser ajudado pela comunidade internacional através da EMOCHM. Nesta perspectiva, a Renamo reitera a necessidade do cumprimento integral do acordo no que falta cumprir”, afirmou para depois referir que a sua delegação abordou, mais uma vez, o Governo no sentido de se garantir que os oficiais provenientes da Renamo que estão nas Forças de Defesa e Segurança possam ser promovidos e possam ser-lhes confiadas responsabilidades no âmbito da partilha de chefias.
GOVERNO QUER DHLAKAMA VIVO
O CHEFE da delegação do Governo no Diálogo Político com a Renamo disse ontem, em Maputo, que o que o Executivo mais quer é ter o líder da “perdiz”, Afonso Dhlakama, vivo, porque ele é um interlocutor válido para a paz e estabilidade do país.
“Mas se a própria Renamo, lá no seu seio, está em conflito; se há vontades internas de se alcançar a presidência da Renamo e se existe algum plano para executar Afonso Dhlakama, nós dissemos à Renamo façam isso à vossa conta e risco. Mas se as Forças de Defesa e Segurança estiverem por perto, não vão permitir que isso aconteça”, disse.
Pacheco desmentia assim as alegações de elementos da Renamo no Diálogo com o Governo segundo as quais o Executivo estaria a preparar o assassinato do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, acusação que ultimamente vem sendo manifestada pela “perdiz” no Diálogo Político como violação ao Acordo assinado a 5 de Setembro entre o ex-Presidente da República Armando Emílio Guebuza e o líder da maior força política da oposição, Afonso Dhlakama.
“Hoje a Renamo diz que há um exercício para matar Dhlakama, não é verdade, é mentira! O que o Governo mais quer é o Sr. Afonso Dhlakama vivo porque é um interlocutor válido”, sublinhou Pacheco.
De acordo com o governante estes pronunciamentos da Renamo podem constituir uma preparação psicológica para alguns membros se libertarem do seu líder ou para se reactivarem acções armadas violentas no lugar de se implementar o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares.
REVÉS NA DESPARTIDARIZAÇÃO
A RENAMO apresentou ontem uma contra-proposta para o processo de despartidarização da Função Pública provocando assim um atraso na implementação dos acordos firmados nesta matéria.
De acordo com o chefe da delegação do Governo no Diálogo Político, José Pacheco, quando tudo apontava para a elaboração da declaração para a despartidarização da Função Pública, a “perdiz” aparece com um elemento completamente desajustado ao Regulamento de “Procurement” , Lei da Probidade e outros instrumentos.
“No fundo no fundo, a proposta que a Renamo apresenta pode interpretar-se que será proibido ao filho do director de uma escola frequentar o estabelecimento de ensino onde o pai é director, a qualquer nível, até na universidade. Em teoria, o filho do reitor da Universidade Eduardo Mondlane não pode estudar na UEM. O filho do reitor da UP não pode estudar naquela instituição”, exemplificou.
Explicou que outro entendimento que o Governo teve da proposta da Renamo é que qualquer moçambicano não pode ter maioria numa empresa porque se a tiver, na eventualidade de um parente seu for nomeado para funções de chefia e de direcção, está confrontado com a situação de o seu negócio fechar porque na óptica da Renamo esta empresa já não pode prestar serviços ao Estado.
“Nós não podemos permitir, sobretudo numa situação em que nos libertámos politicamente, em que estamos a atrair investimentos nacionais e internacionais para o desenvolvimento económico, que se crie uma barreira. Não alinhamos com este elemento. Por conseguinte, não pudemos concluir a declaração sobre a despartidarização da Função Pública”, disse o governante.
Por sua vez, Saimone Macuiana disse que ao apresentar a referida proposta a Renamo pretende conferir mais transparência e credibilidade à governação do país, sem prejuízo do que já está regularizado.
“A nossa proposta refere, e passo a ler, “as empresas em que os titulares de órgãos públicos sejam proprietários ou accionistas maioritários não podem participar em concursos públicos do Estado para fornecimento de bens e serviços nas instituições onde os titulares exercem a função, salvo nos casos em que outras empresas não existam para o mesmo efeito”, afirmou para depois reconhecer que ainda não se conseguiu, entre as partes, encontrar-se um meio-termo para este assunto.
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Dércio ErnestoDiálogo das rondas
O trabalho da Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), empossada a 01 de Outubro de 2014, para fiscalizar a desmilitarização da Renamo, e assegurar a integração dos seus homens residuais nas Forças Armadas de Defesa e na Polícia, bem como a inserção social e económica daqueles que não possuam aptidão física, terminou e foi um fiasco, mesmo com a prorrogação do prazo.
Não consigo perceber o que é que esse senhores levados do estrangeiro a pedido da Renamo vieram cá fazer efectivamente. O diálogo na Joaquim Chissano nunca andou com os pés das delegações, mas sim, dos líderes dos seus partidos. Não se percebe como é que volvidas mais de 100 rondas não se tenha obtido nenhum consenso depois do 5 de Setembro.
Mais do que isso, como é que se tenta esquivar de assuntos que ganharam outra dinâmica em sede do Parlamento. Lembramos que um dos pontos de discórdia (despartidarização do Estado) já mereceu um projecto de lei submetido em sede da AR pela bancada do MDM, o que custa pegar nesse instrumento e iniciar uma base de discussão.
Falei deste assunto em Março último em um debate televisivo com o meu amigo Bitone Viage, onde eu dizia que o problema dos homens da Renamo não é questão de prazos, não será em 135 dias, 5 meses ou um não que se vai resolver este problema. É preciso um compromisso sério com uma questão histórica que dura mais de duas dezenas de anos.
Na verdade a EMOCHM nunca foi levada a sério pelos próprios observadores ou peritos internacionais, foram os mesmos que após o término da primeira fase abandonaram o país, sem contar que houve aqui no meio alguns países que gazetearam a sua vinda para este grupo, resumindo, só vieram aqui nos criar gastos.
Para terminar, cartão vermelho para os mediadores nacionais que só acordaram para se pronunciar, e mais, revela uma desorganização ao mudar sucessivamente de porta-voz, um dia fala o professor Lourenço do Rosário, amanhã o Padre Couto e ontem foi Anastácio Chembeze, um exemplo claro de desarticulação à semelhança das duas delegações.
E, mais não disse!
Zee Mavye Cartão vermelho a todo nós que ficamos calados a observar aquela pouca vergonha a mamar os nossos fundos sem que algo de produtivo estivessem a fazer.
Filimao Suaze Eu nunca estive calado, no fb e na media, sempre que tive oportunidade disse em voz alta e bom som que nao iria funcionar e que nao devia ter havido prorrogacao. Semore fui claro sobre este assunto. Aceito o cartao vermelho, se com isso se pretender dizer que nao gritei o suficiente e por isso nao fui ouvido, mas fui e ainda tenho tentado ir ao limite do volume que posso, com ou sem microfone.
Quivi José Faera q se encontre boa solucao
Eusébio A. P. Gwembe A Renamo quer fazer do Centro de Conferencias o seu local de emprego.
Felismino Santos Santos Qualquer dia os vossos filhos vao-vos culpar pela vossa cobardia; hoje defendem ladroes e corruptos pq recebem megalhas amanha, os vossos vao entender que estavam do lado errado, uns falam de que gritaram cmo se estvessem a fazr o bem, e cobardia barata, irresponsavel mas a verdade nos todos conhecemos.
Felismino Santos Santos Deixem de alimentar intrigas, odio por causa de migalhas, alguns ja vimos nas presidencias abertas com Guepatos, sentadinho atras, algures no nosso pais, se me desmente sabes aquem me refiro
Felismino Santos Santos Queremos Mocambique em paz, sem ameacas muito menos grupinhos que se intitulam de serem mais donos como de nos fossemos estraangeiros. Nascemos aqui, ninguem deve temer mas sim respeita
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