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Marcelo Rebelo de Sousa fez este domingo referência, no seu espaço de opinião na TVI, à saída de Carlos Santos Silva da prisão preventiva e comentou a situação de José Sócrates sob o prisma da opinião pública.
POLÍTICA
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22:50 - 24 de Maio de 2015 | Por Anabela de Sousa Dantas
Foi esta semana noticiado que o antigo administrador do Grupo Lena, Carlos Santos Silva, um dos arguidos da Operação Marquês que está em prisão preventiva, vai sair do estabelecimento prisional onde se encontra detido desde 25 de novembro do ano passado. O empresário irá aguardar julgamento em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
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José Sócrates, o arguido que se encontra no epicentro da Operação Marquês, continua em prisão preventiva.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, este caso tem “dois planos: o jurídico e o político”. No plano jurídico, explicou, Sócrates continua detido pois existe o risco de perturbar o processo de investigação (através de telefonemas, emails, assinaturas, etc). Uma situação que não se aplicará a Santos Silva.
No plano político, no entanto, criou-se, de acordo com o professor, um “pré-julgamento na opinião pública” que parece indicar o seguinte: “Se o homem está preso é culpado, se vem cá para fora já não é culpado”.
“Criou-se aqui um problema, que é politizar-se uma coisa que devia ser meramente jurídica. Paralelamente ao processo judicial há um processo de opinião pública. (…) E muita gente foi atrás do processo da opinião pública”, sustentou o comentador.
“Se ele sair em tempo de eleições, isto significa em termos objetivamente políticos o reconhecimento de que não havia fundamento suficiente para [ser preso]. O que não é verdade em termos jurídicos”, adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.
O antigo líder do PSD explicou que este é um dos riscos deste tipo de julgamento de opinião sobreposto ao processo judicial. As decisões deixam de ser tomadas unicamente com base nos processos jurídicos.
“O processo político nada tem a ver com o judicial, mas admito que na cabeça do cidadão comum isto cause alguma confusão”, concluiu.
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