Segunda, 02 Março 2015 00:00 | 
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UM falso debate tem estado a emergir e a alimentar celeuma no seio de alguns círculos de opinião atentos ao evoluir do cenário político no país nos dias que correm. Trata-se duma discussão, ainda que pareça circunscrever-se no domínio da especulação, sobre a aparente disputa de poder ou contradição ideológica entre o presidente do Partido Frelimo, Armando Guebuza, e o Chefe do Estado, Filipe Jacinto Nyusi.
Esse falacioso debate ganhou forma ou tem vindo a ganhá-la sobretudo com a deslocação às províncias semana passada de brigadas centrais do partido no poder, que tinham a aparente missão de disseminar a ideia e a posição de que a Frelimo é contra a criação de regiões autónomas, de forma categórica, e por via da Assembleia da República chumbará um projecto da Renamo visando esse fim caso o maior partido da oposição o submeta ao órgão legislativo.
Em jeito de contribuição para a compreensão deste assunto, o “Notícias” ouviu a opinião de alguns analistas da praça, que unanimemente discordam da abordagem ou do debate naquela perspectiva. Os nossos entrevistados deixaram claro que não existe nenhuma contradição ideológica ou de pensamento sobre os assuntos partidários entre o presidente da Frelimo e o alto magistrado da nação porque, embora de gerações diferentes, comungam dos mesmos ideais da gesta da libertação.
DEBATE DESESTABILIZADOR
Para Isálcio Mahanjane, o debate falacioso sobre a aparente disputa de poder ou contradição ideológica entre Armando Guebuza e Filipe Jacinto Nyusi tem em vista desestabilizar a Frelimo. Segundo afirmou, a Frelimo é um partido que visa a conquista e manutenção do poder político, daí que tem de estar empenhado no contacto permanente e constante com as suas bases.
Possui, de acordo com o interlocutor, duas responsabilidades neste momento, sendo a primeira directa parlamentar, porquanto perfaz uma bancada na Assembleia da República, o que lhe obriga a reforçar o poder de contacto constante com o eleitorado, e a segunda indirecta, que pode ser considerada de solidariedade para com o Chefe do Estado e de Governo, uma vez candidato proposto pela Frelimo.
“Por aqui não se vê nenhuma confusão, como se propala. Não há aqui nenhuma contradição. O Presidente da República participa sempre das sessões da Comissão Política do partido como convidado. Para mim, trata-se dum debate que visa desestabilizar a Frelimo e criar um falso problema”, disse Isálcio Mahanjane, sublinhando a legitimidade que o partido no poder tem de difundir a sua mensagem nas províncias no âmbito da responsabilidade directa parlamentar através das suas brigadas centrais.
Sobre a criação de regiões autónomas Isálcio Mahanjane foi cauteloso, ao afirmar que ainda não é conhecido ou pelo menos não está nas suas mãos o projecto da Renamo sobre a matéria, facto que, de acordo com as suas palavras, inviabiliza uma análise profunda do assunto. Para a fonte, qualquer opinião que se possa emitir sobre a questão pode descambar no ridículo.
Disse, contudo, que um projecto de regionalização nos moldes em que é propalado pode ser que não tenha cobertura constitucional, porquanto a Lei Fundamental do país preconiza que Moçambique é um Estado unitário, administrativamente dividido em províncias. Isálcio Mahanjane afirmou que a criação de regiões autónomas não deve ser feita com base nos resultados eleitorais.
USO DE ESTRATÉGIAS POLÍTICAS
Calton Cadeado defende que o debate de ideias é sempre bom para se chegar à verdade. Porém não corrobora com a desventurada perspectiva de que existe disputa de poder ou contradição entre o presidente da Frelimo e o Chefe do Estado.
“Acredito que a Frelimo e o seu presidente e o Chefe do Estado revelam o uso de duas estratégias politicamente combinadas. A primeira é a estratégia de pau e da cenoura, que consiste na combinação do jogo de promessas e ameaças para mostrar certa robustez no processo político negocial em curso. A Renamo vive dum discurso aparentemente suave, que faz parte da estratégia de promessas, mas ela nunca abandona o maquiavelismo, que tem a ver com a estratégia de ameaça”, disse.
Assim sendo, segundo Calton Cadeado, não faz sentido que a Frelimo opte por ignorar essa estratégia do maior partido da oposição, daí que faça o uso da estratégia de força para não mostrar ingenuidade, enquanto encarrega o Presidente da República a tarefa de fazer o uso da estratégia da promessa.
Disse que, como partido, a Frelimo já se apercebeu de que a Renamo não é um partido de confiança, pois se alimenta de muitas justificativas já provadas. Para o analista, seria uma ingenuidade o Partido Frelimo ser enganado duas, três ou quatro vezes da mesma forma pela Renamo e pelo seu líder sobre os mesmos assuntos.
“A Renamo usa uma estratégia de impor o medo para assustar a Frelimo, ao mesmo tempo que usa a estratégia suave”, disse.
Calton Cadeado também se mostrou cauteloso quanto às regiões autónomas. Segundo afirmou, essa cautela visa perceber melhor o pensamento do maior partido da oposição sobre a matéria. Disse, no entanto, que é contra a divisão do país, se a criação de regiões autónomas assim revelar.
IMPORTÂNCIA DA FRELIMO
Para Alexandre Chivale, o debate em torno do assunto colocado é uma demonstração inequívoca da importância que o Partido Frelimo tem no contexto político nacional.
“É preciso recuar para Dezembro de 2013, quando começou o debate sobre a eleição do candidato da Frelimo a Presidente da República, que apaixonou várias sensibilidades. Nesta altura também estamos a assistir a este debate sobre se Guebuza deve ser presidente do partido ou não. Desde a publicação dos resultados das eleições Dhlakama foi em várias passeatas pelo centro e norte para vender a ideia de um governo de unidade nacional, evoluiu para o governo de gestão e mais tarde para república do centro e norte e agora para regiões autónomas. Muitos destes factos ocorreram numa altura em que o centro e norte enfrentavam cheias. Pode ser que em algumas zonas do país as pessoas não tenham informação suficiente sobre quem foi o vencedor das eleições”, disse, justificando a deslocação das brigadas centrais da Frelimo às províncias.
Segundo Alexandre Chivale, no segundo encontro havido entre o Presidente da República e o líder da Renamo não foi dito ou revelado que Filie Nyusi havia aceite a criação de regiões autónomas. O que o Chefe do Estado disse é que a Renamo devia submeter uma proposta à Assembleia da República.
Afirmou que os pronunciamentos dos membros das brigadas centrais da Frelimo foram em algum momento no sentido de que rejeitavam a submissão à Assembleia da República dum projecto de regiões autónomas.
“Não vejo como pode haver contradição entre o presidente do partido e o Chefe do Estado, justamente porque a Renamo ainda não submeteu o projecto. É algo que não se conhece. A Frelimo tem responsabilidade histórica de dirigir a bancada parlamentar e apoiar o Presidente da República, que participa nas reuniões da Comissão Política. Não vejo que haja lugar para esse debate ou especulação. O Chefe do Estado disse na tomada de posse que todo o diálogo tem que decorrer no quadro legal”, anotou.
DEBATER O QUE NÃO ESTÁ CLARO
Para Moisés Mabunda, um dos problemas do debate público moçambicano é que muitas vezes não é claro o objecto de discussão. Nesta celeuma, disse, há pelo menos três assuntos sobre as quais são tecidos muitos pronunciamentos.
“Uma questão é se há disputa de poder entre a Comissão Política presidida por Armando Guebuza e o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, outra é se a ida das brigadas centrais da Frelimo às províncias não é uma afronta à iniciativa do Presidente Nyusi de recomendar ao líder da Renamo para submeter as suas ideias ao Parlamento e outra ainda que o Parlamento (dominado pela Frelimo, porque tem a maioria) vai chumbar o projecto da Renamo, que não é claro na forma e no conteúdo, mas é-o no espírito. E esta é mais uma situação dessas”, disse.
Segundo Mabunda, pelos dados que existem, a ida das brigadas centrais do Partido Frelimo às províncias e o seu pronunciamento de que o Parlamento vai chumbar a proposta de Dhlakama não denota nenhuma disputa de poder entre a Comissão Política e o Presidente da República. Afirmou que Filipe Nyusi não disse em nenhum momento que a proposta de Dhlakama ia ser aprovada pela Assembleia da República.
“Não temos essa indicação de que tenha dito isto. Segundo, a ida das brigadas centrais da Frelimo às províncias foi sempre prática, é um método que o Partido Frelimo tem usado regularmente, quando entende justificar-se. Portanto, por estes dois elementos, não acho que se possa concluir que há disputa de poder entre o antigo Presidente da República e o Presidente Nyusi. Havendo outros elementos que sejam trazidos à superfície para podermos analisá-los”, defendeu.
Moisés Mabunda disse achar que a proposta da Renamo sobre a criação de regiões autónomas é conhecida, não na forma e no conteúdo global final, mas compreendida por todos no espírito.
“Se formos à televisão e vermos os comícios que Afonso Dhlakama tem feito veremos que as ideias dele estão lá. Ele pretende governar nas províncias onde a Renamo teve mais votos que a Frelimo. Isso está lá documentado. Ora, isto tem profundas implicações a todos os níveis: constitucionais, políticas, sociais, económicas e humanas. E, portanto, acho aceitável que as pessoas se pronunciem em primeira análise sobre algo que é visível, ainda que não se veja na sua integralidade. Precisamos de esperar para ver a proposta na sua íntegra? Sim, precisamos, mas isso não nos impede de nos pronunciarmos sobre os aspectos mais gerais”, afirmou.
11 comentários
pchauque (com sessão iniciada através de yahoo)
Eu também nunca ouvi que Nyusi apoia a criação de "Regiões Autónomas" em Moçambique. Minha percepção é de que o Presidente da República sugeriu ao Dhlakama para submeter a proposta ao parlamento porque é este órgão que tem poder para debater e aprovar ou rejeitar uma ideia desta natureza.
nalbertoarmando (com sessão iniciada através de yahoo)
Quem assistiu na TV e entrevista conjunta Presidente Nyussi e o sr Afonso Djakama, caso tenha prestado atenção, pode ter notado: O primeiro a falar foi Djakama e disse entre outras coisas o seguinte.... acordamos com o presidente Nhyssi que a renamo deve submeter a proposta de regiões autônomas a plenária da AR, a semelhança do k aconteceu com o pacote eleitoral e se a frelimo brincar e não aceitar vai ver.... De seguida falou o presidente Nhussi que disse " vamos pautar por dialogo, sem pré-condiçoes, andaremos sempre nos carris e que era o garante da constituição.Analisando bem o presidente da republica estava exactamente a desmentir o sr Afonso Djakama, primeiro porque o pacote eleitoral, foi maioritariamente debatido na AR e apenas os pontos divergentes foram negociados e que nao houve, da parte do PR, em cumprimento do preceituados na CR, qualquer aceitação ou negação da proposta senão, de que compete a AR o debate e aprovação dessa matéria e que ele como garante da CR, caso a matéria passe em sede própria não fará mais nada senão cumprir e fazer cumprir
Se Dlakhama quer criar uma federação, então que fazer uma proposta que engloba todas as províncias não só as norte e centro, as do sul também. Desta feita, os poderes da nomeação de governadores pelo Pr deviam ser extintos, ja que eles seriam eleitos pelo povo nas respectivas províncias. Os impostos arrecadados seriam divididos entre a províncias os municípios distritos e governo central, cabendo o bolo maior para o governo central, a exemplo do que ocorre no Brasil. Assim sendo, 45% das recitas de cada uma das 11 províncias seria para o governo central, 30% ficaria na província, 15 % para os municípios e 10% para os distritos.
Ha disputa de poder sim,por que o presidente da republica aconselhou ao lider da RENAMO pra levar a sua proposta a Assembleia da republica. Mas enquanto Dhlakama se prepara Guebuza manda seus camaradas dizer que nao vamos aceitar a proposta. O presidente da republica quer que haja paz mas o Guebas com seus camaradas querem Guerra por que sabem que nao sao seus filhlos que irao morrer. Olha,fazendo Guerra nao sera possivel vencer a RENAMO ja tvemos prova na Guerra dos 16 anos,vieram ca cubanos,russos,tanzanianos e outros todos eles nao conseguiram nada.Recentemente em muxungue e goronza as tropas governamentais sofreram muitas baixas,nao e facil procurer alguem armado no mato. O melhlor e ter um dialogo serio.
Parece que o problema NÃO É A IDEIA de “REGIÕES AUTÓNOMAS”.
Parece que o problema reside na MANEIRA como Dhlakama coloca a questão das “REGIÕES AUTÓNOMAS”.
Pois, é uma coisa dizer que vamos implementar uma espécie de “FEDERALISMO” mas é outra coisa diferente dizer que eu devo formar um “GOVERNO AUTÓNOMO” na província onde eu ganhei e isso “JÁ-JÁ”. Nem no Brasil que é um país FEDERAL que o adversário de Dilma Roussef vai governar nos estados onde ganhou e Dilma Roussef vai governar nos estados onde ela ganhou. Para estados federais há eleições estaduais (isto é em cada estado há candidatos a governadores desses estados a concorrerem às eleições).
Em outras palavras, PRIMEIRO tem que haver uma lei própria para “REGIÕES AUTÓNOMAS” – isto é não num contexto completamente diferente e dizer “EU QUERO QUE SEJA ASSIM E DEVE SER ASSIM, PORQUE SE NÃO FOR ASSIM EU FAREI GUERRA, MANIFESTAÇÕES, ETC …
Eu entendo que o senhor Pedro Sozinho eh quem incita guerra pois, o presidente da Republica nunca disse sim nem nao as propaladas regioes autonomas, disse sim, que o povo eh que deve decidir se quer ou nao, eh este o ponto de partida e de chegada do presidente Nyusi e mesmo da FRELIMO; agora quanto a comissao politica essa esta fazer o seu trabalho politico tal como o lider da RENAMO e os seus comparsas tambem fazem, desde ate antes do anuncio e proclamacao dos resultados eleitorais pelos orgaos competentes; senhor Pedro, nao ha quem tem mais direito que outros o que me parece ser o seu pen samento, Mocambique nao eh pertenca de Dlakama e sua Renamo mas sim, de todos os mocambicanos, nao tema a accao da comissao politica e saiba mais a FRELIMO como partido politico nao tem armas para fazer a guerra quem as tem, essa eh a RENAMO de Afonso Dlakama, se haver guerra neste pais como sempre eh accao da Renamo e Afonso Dlakama; o povo sabe disso e eu tambem....obrigado
Nao falou nada.a FRELIMO e que quer Guerra pra ficar eternamente no poder.
Ok se as regioes autonomas serao especie de alargamento das autrquias para nivel provincial porque a lei assim o permite, entao tera que haver eleicoes provinciais porque a renamo ganhou nestas provincias nas eleicoes gerais esta e minha questao a nao ser que a lei permita que das eleicoes gerais podem se eleger candidatos locais. e oico que ja estao a ser formados dirigentes para essas regioes sem no entanto ter se aprovado a proposta da Renamo nao sera a mesma atitude da Frelimo que diz que vai chumbar um anti projacto que nao foi submatido a AR e que a propria Renamo muito condena?
Se posso opinar devo dizer que entre especulações e certezas o que deve prevalecer e a paz , a democracia e o respeito pelas instituições e pela vida humana. Se o presidente, didaticamente, encaminhou Dlhakama a assembleia e no pleno respeito pelas instituições e pela separação de poderes. Acho que deve-se referendar a CRIAÇÃO DAS REGIÕES AUTÔNOMAS para que seja o povo a dizer se prefere ou não esse modelo de governação e de seguida acomoda-lo na nossa lei mãe.
sim nao ha cortenasao se houvesse guebuza nao ia mandar os seis politicos a fazer comicio
estas sozinho mesmo sithole! mencionando a guerra dos 16 anos e sobre os que nele vacilaram, que opinião quer incutir aos moçambicanos? olhe pra frente!..
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