Permitam-me partilhar aqui, algumas opiniões sobre o que espero depois da reunião do comité Central da Frelimo e início da Sessão Ordinária da Assembleia da República.
1. Não espero nada de especial. A Frelimo vai liminarmente rejeitar a proposta da Renamo. Vai faze-lo de uma das seguintes formas: ou agenda-a imediatamente para de uma vez por todas clarificar se “vamos a guerra ou não” ou vai adoptar medidas dilatórias que levarão o processo para além do prazo expectável de Dhlakama, que é Maio. Aliás a proposto da Renamo também dá seis meses para o período de transferência de poderes. Mesmo pensando que a proposta iria passar sem nenhuma vírgula acrescida, ela precisaria o mínimo nem Junho seria possível.
2. Como corolário disto, as negociações no centro de Conferencia Joaquim Chissano poderão arrastar-se por mais tempo, com a Renamo e o Governo a entreterem-se no aparente “diferendo” dos pontos 3 e 4 da agenda de trabalhos. Aliás, permita-me que também vos diga que quanto a despartidarização do estado, prefiro a proposta avançada pelo MDM por ser em sede própria. A Renamo está a ganhar tempo com estes “diferendos” para ainda continuar com as suas armas. Duvido até que que queira um dia entrega-las. O governo por sua vez, prefere arrastar o debate insistindo na necessidade de a Renamo entregar a lista dos homens antes de se discutir os termos de integração. Sabem, se eclodir uma guerra, o governo terá que fazer novos recrutamentos em número superior ao que provavelmente a Renamo iria submeter. Pelo que não vejo porque devem eles se apegar à um ponto sem sentido. Estamos aqui perante um dilema. Se o Governo suspeita que a Renamo queira inflamar o número de seus soldados, ele mesmo poderá ainda centuplicar o número de recrutas caso ecloda uma guerra. De uma ou de outra forma, estes números serão grandes. ACORDEM LOGO SOBRE OS TERMOS DE DESMOBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO!
3. Voltando a questão das autarquias provinciais, acho isso uma piada. Piada, porque estão a dar voltas para coisas que se podem resolver de forma simples. Explico-me
Nós todos sabemos o que a Renamo quer: governar as áreas que diz deter a maioria. Também sabemos como. Nomeando governadores ou os tais conselhos províncias, que tem a dignidade constitucional através da promoção de autarquias provinciais. E, o líder da Renamo diz que acordou com Nyusi esta matéria. Ora, acho mesmo piada porque Nyusi não acordou com ninguém. Nyusi, quanto a mim, disse a delegação da Renamo que a criação das regiões autónomas era assunto que só o parlamento poderia tratar. Nyusi não disse que vai ao parlamento pedir autonomia das suas regiões. Nyusi disse “vai ao parlamento tratar deste assunto”. Ora, a Renamo transformou a sua ideia original de regiões autónomas recorrendo a uma brecha constitucional para pedir autarquias provinciais. Ora bolas, a municipalização obedece uma lógica em Moçambique. O gradualismo. O gradualismo tem sentido. Pode ser de cima para baixo ou de baixo para cima. Ou seja, pode ser através de pequenos municípios ou grandes. O gradualismo não acontece em dois sentidos, mesmo que tenha dignidade constitucional! Pior, sabendo nós claramente o que Dhlakama quer, fica mais simples e directo exonerar os governadores e substitui-los por outros do que esperar pelo labiríntico processo legislativo, cujo fim aponta para um dos dois sentidos: ou guerra ou paz, cabendo para cada parte 50%.
4. Repito, nos termos em que a proposta foi feita, será impossível à Renamo lograr o que quer. Os que falam de vontade política fazem-no de má-fé e fazem-no com um grande apelo à ignorância e estupidez. As leis não são tão elásticas assim. A imaginação interpretativa tem limites quando se trata da lei. Não será possível “convencer” a lei para converter os votos de um candidato presidencial para nomear um Presidente do Conselho Provincial, muito menos conceder poderes a este para nomear administradores ou contrair empréstimos em valores que no nosso ordenamento jurídico, nem um Ministério tem estes valores como seu orçamento. E seis meses é pura imaginação de quem esta interessado em partir para a guerra! A não ser que me convençam que se trata de formas de pressão, para ganhar mais concessões.
5. Se os cenários que leio estão certos, então meus amigos, preparemo-nos para um novo ciclo de violência. Ou
6. Que Nyusi e a Frelimo também sejam céleres em prevenir outros problemas, negociando claramente opções concretas, a começar por:
a. Aprovação dos termos de integração das forças residuais da Renamo
b. Acordo sobre a despartidarização do Estado (aqui a Renamo deverá fazer algumas cedências)
c. Contrapartidas reais na gestão do poder.
É POSSÍVEL EVITARMOS O PRÓXIMO CICLO DE CONFLITO
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