Eles são meus amigos, são meus colegas de profissão, são jornalistas, pelo que em nome dessa nossa amizade e desse carinho que nutrimos uns pelos outros, manifestam o desejo de me convidar um dia desses para ir aos debates da televisão pública, onde eles trabalham, falar o que penso, livremente, sem qualquer tipo de censura, tal como tenho defendido. E a minha resposta, com todo o respeito que tenho por eles, pela nossa grande amizade e carinho que nutrimos uns pelos outros, tem sido negativa. Desde a semana passada, tenho visto a nossa televisão pública a abrir os seus espaços de debate para outros intervenientes sociais que não sejam apenas os membros do G 40 como vinha acontecendo ao longo dos últimos três ou quatro anos. No “Grande Debate” da terça-feira, pude ver o meu amigo Egídio Vaz e o meu professor João Miguel, como se fosse o regresso de dois excluídos ao debate público da nossa televisão. Atanásio Marcos foi até elogiado pelos telespectadores por aquilo que se evidenciou como um verdadeiro serviço público de televisão. Vejam vocês que até houve linhas abertas, como já há muito não havia. Os meus amigos jornalistas, da nossa televisão pública, tem manifestado vontade de me convidar, um dia desses, para um dos debates. Como disse, a minha resposta tem sido negativa. Não poderei aceitar qualquer convite para ir exercer a minha liberdade de expressão na televisão pública enquanto não tiver resposta da procuradoria geral da república relativamente ao meu pedido de esclarecimento sobre a legimitidade do estabelecimento de uma lista de analistas políticos do partido no poder na televisão. Ir debater na televisão pública, agora, seria o mesmo que desistir da petição que fiz à procuradoria, como se o problema de exercer a liberdade de expressão naquela televisão fosse apenas meu. Para dizer que a abertura para outros tipos de opinião não adestrada que a televisão está a mostrar agora não é nada mais nada menos que um exercício de cosmética, a fim de mostrar serviço, a fim de responder à crítica, a fim de mostrar-se inclusiva. O meu amigo Egídio Vaz teria expressado a sua ida à televisão pública como sendo o regresso aos debates naquela televisão depois do embargo que vinha sofrendo desde 2012. Fica assim provado que o que temos é uma televisão pública que se baseia em critérios subjectivos para convidar ou deixar de convidar os seus painelistas. Não será nestes moldes que irei aceitar participar em debates da nossa televisão pública, dado que eu não sei quando é que eles vão deixar de me convidar, caso as minhas opiniões não sirvam aos seus interesses. Hoje que o G 40 foi denunciado, a televisão já começa a trazer novas caras, as quais servirão apenas para nos ludibriar, ou seja, servirão para nos fazer crer que temos uma televisão verdadeiramente ao serviço do interesse público, quando sabemos todos que a sua gestão editorial é feita através de expedientes oriundos dos gabinetes de propaganda do partido no poder. Mas a questão que fica é quem irá ser responsabilizado pelos últimos quatro anos de limitação do exercício da liberdade de expressão a várias pessoas da sociedade causada pela acção protagonizada pelo G 40? A outra questão está em querermos saber o que será feito para que o mesmo tipo de acções não venha a se repetir futuramente, dado que de repente alguém pode decidir instalar outros grupos de opinião adestrada, limitando o exercicio da liberdade de expressão a outros. Os mais expeditos em matérias de direito já terão se dado conta de que eu estou a exigir uma indeminização pelos danos que me foram causados ao longo dos últimos quatro anos que vigorou o G 40, privando-me do meu direito a uma informação livre, justa e plural. A indeminização consiste em colocar o lesado na situação em que estaria caso o dano não tivesse ocorrido. Por causa do G 40, fui impedido de aceder a outras correntes de opinião, seja de actores ligados aos partidos políticos da oposição, seja de intelectuais não alistados ou outros com discursos alternativos ao poder político. É por isso mesmo, meus caros colegas da nossa televisão, que não aceitarei vir debater com a malta ai, pelo menos enquanto não tiver esclarecimento do que aconteceu ao longo dos últimos quatro anos em que fui privado de aceder ao contraditório, o capítulo mais saudável de qualquer jornalismo que se preze. Iria aceitar esses convites se estivesse aqui a resolver um problema estomacal, que apenas dissesse respeito a mim mesmo. Mas o problema que o caso G 40 nos mostrou é um problema que diz respeito à nós todos, um problema que pode e deve ser resolvido, não com medidas subjectivas ad hoc nem com medidas paliativas para o inglês ver, mas com medidas objectivas. Não basta chamar um e outro actor social para mostrar serviço público inclusivo sem que sejam apuradas as responsabilidades pelos danos causados ao longo dos últimos quatro anos pela acção do exército impopular do G 40. Temos que combater o drama da exclusão social em todas as frentes de combate, começando por esta exclusão que começa por nos excluir do exercício da liberdade de expressão. Quem são os excluídos da liberdade de expressão? Somos todos nós. São todos aqueles cujas opiniões não são tidas em conta ou são limitadas de se fazerem ouvir enquanto alternativa ou voz crítica aos processos de governação política, económica e social. Excluídos são todos os sem informação, os sem conhecimento, os sem educação, os sem abrigo, os sem terra, os moradores da rua, os que não têm oportunidade nem acesso aos serviços básicos de saúde, os que não têm acesso à água. A exclusão social afecta principalmente as classes mais vulneráveis, nomeadamente as mulheres, os jovens, os idosos e as pessoas com necessidades especiais. Lutar contra a exclusão social é dever de todos nós. Lutar contra o G 40 é obrigação de todo o excluído!
Major-General Henry Miller
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